Agenda de 10 de Junho de 2026

Destinada à apresentação da Agenda Legislativa Mulheres do Brasil. Requerentes: Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB); Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO); Deputada Federal Laura Carneiro (PSD/RJ). REQ 13/2026 - Mesa.

Sessão Solene para Outorga da Medalha do Mérito Evangélico

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

"Discussão da pauta e outros assuntos atinentes à Comissão"

Emancipação e descolonização do sistema de justiça na Amazônia
REQ nº 22/2026, de autoria do Deputado Airton Faleiro

Convidados:

DIRCEU TEN CATEN - presença confirmada
Deputado estadual e Relator da Comissão de Estudos sobre a Emancipação e Descolonização do Sistema de Justiça na Amazônia - Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA)

ANA MARIA CARVALHO - presença confirmada
Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP)

MARCELO ELIAS VIEIRA - presença confirmada
Diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará

DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEIÇÃO FILHO - presença confirmada
Juiz federal da 1ª região

NATÁLIA ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA - presença confirmada
Secretária-Executiva do Observatório dos Direitos Humanos - CNJ

SÁVIO BARRETO - presença confirmada
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará (OAB/PA)

MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAÚJO - presença confirmada
Presidente da Comissão de Igualdade Racial - OAB/AP

ALLINY SERRÃO
Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (ALEPA)

FÁBIO FIGUEIRAS
Deputado estadual e Presidente da Comissão de Estudos sobre a Emancipação e Descolonização do Sistema de Justiça na Amazônia - Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA)

Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV 2026

Reunião de articulação política, discussão da pauta e assuntos de interesse da Comissão

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Deliberativa

Discussão da pauta e assuntos internos

Discussão e votação de propostas legislativas.

Deliberação de requerimentos
Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24 h antes do horário da reunião):

PAFC 2026 - Representantes da ANTT, do DNIT, do TCU e da CGU apresentam informações relevantes em relação à fiscalização de contratos de concessão de rodovias federais
Convidados:

1) Representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);
2) Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT),;
3) Sra. LAURA ÁVILA BERLINCK, Auditora-Chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil (AudRodoviaAviação) do Tribunal de Contas da União (TCU), e
4) Representante da Controladoria-Geral da União (CGU).


(Em atendimento ao Requerimento nº 133/2026, de iniciativa do Dep. Jorge Solla | PT-BA | Relator do Plano Anual de Fiscalização e Controle - PAFC-2026)

Deliberativa

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
- Votação de indicações de beneficiários para emendas da Comissão à LOA 2026

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de proposições

Discussão e votaçao de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e Votação de Propostas Legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votaçao de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
Divulgação do resultado final do IX Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte

A - 6ª Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA 2026

Tribuna das Mulheres e Discussão e votação das propostas legislativas
TRIBUNA DAS MULHERES


TEMA: Mulheres em defesa da terra

Expositoras:

CERES HADICH
Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST)

MELISSA VIEIRA
Marcha das Margaridas

NAIRA SANTA RITA
Professora, pesquisadora, deslocada climática, fundadora e conselheira do instituto DuClima


Requerimento nº 3/2026, de autoria das Deputadas Erika Hilton, Laura Carneiro, Delegada Adriana Accorsi e Socorro Neri.



DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI

Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA
Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas.

Deliberação das indicações às programações da LOA 2026 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência pública
Audiência Pública

Tema: Fake news e calamidades

Convidados:

TALIME TELESKA WALDOW DOS SANTOS, Coordenadora-Geral de Assistência Humanitária Direta da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (confirmada);

LETÍCIA PEREIRA DE ALCÂNTARA, Assessora da Secretaria de Políticas Digitais (confirmada);

(Requerimento n° 13/26, da Dep. Ana Pimentel)

Data Centers de IA, território e regulação
A Frente Parlamentar Ambientalista promove debate “Data Centers de IA, Território e Regulação: os desafios subnacionais dos data centers”, que vai tratar dos impactos ambientais decorrentes do uso da inteligência artificial.

Discussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim.
Discussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim.

Discussão e Votação do Parecer da Relatora, Dep. Amanda Gentil
Discussão e Votação do Parecer da Relatora, Dep. Amanda Gentil.

Reunião técnica com membros do Grupo de Trabalho

RP8/LOA 2026 (quinta deliberação)

Deliberativa

Impactos da Reforma Tributária sobre o transporte aéreo internacional e seus reflexos no turismo e na economia brasileira
(REQ 9/2026 CTUR, do deputado Bacelar)


Convidados (a confirmar):

1) Sr. JOÃO PEDRO MACHADO NOBRE, Assessor da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda (confirmado);

2) Representante do Ministério do Turismo;

3) Sra. CLARISSA BARROS, Diretora de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias da SAC/MPOR - Ministério de Portos e Aeroportos (confirmada);

4) Sr. MARCELO PEDROSO, Diretor de Assuntos Externos, representante da Associação Internacional de Transporte Aéreo - IATA (confirmado);

5) Sra. LINA MARÍA QUINTERO BOHÓRQUEZ, Diretora de Relações Governamentais da Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo - ALTA (confirmada);

6) Sr. JULIANO NOMAN, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR (confirmado);

7) Sr. GILBERTO ALVARENGA, Consultor Tributário da Confederação Nacional de Bens, Comércio, Serviços e Turismo - CNC (confirmado);

8) Sra. SUELLEN LUNGUINHO, Assessora Parlamentar da Associação Brasileira das Agências de Viagens - ABAV Nacional (confirmada); e

9) Sr. PHILIPE RICCIOPPO KARAT, Coordenador de Demanda a Transportes Multimodais da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR (confirmado).

Mesa-Redonda Ferrovia Leopoldina: Integração, Patrimônio e Desenvolvimento Sustentável do Espírito Santo
Requerimento nº 31/2026, do Deputado Gilson Daniel (PODE-ES)

Convidados:

HENRIQUE MENDES (presença confirmada remota)
Coordenador-Geral de Obras e Projetos da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes (SNTF/MT)

DANIEL SANTOS (presença confirmada)
Gerente de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT)

JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA (presença confirmada)
Coordenador Substituto de Patrimônio Ferroviário do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)

RODRIGO BOLELLI (presença confirmada - remota)
Gerente de Infraestrutura e de Saneamento da Secretaria de Turismo do Espírito Santo - ES

ELIAS REZENDE (presença confirmada)
Executivo de Relações Institucionais e Governamentais da Concessionária Ferrovia Centro Atlântica S/A (VLI - FCA)

ELIESER RABELLO (presença confirmada)
Prefeito de Vargem Alta - ES

ARMINDO KLITZKE (presença confirmada - remota)
Gerente de Atividades Culturais representando a Prefeitura de Domingos Martins - ES

Prefeitura de Vila Velha - ES
Prefeitura de Cariacica - ES
Prefeitura de Viana - ES
Prefeitura de Marechal - ES
Prefeitura de Alfredo - ES
Prefeitura de Chaves - ES
Prefeitura de Cachoeiro - ES
Prefeitura de Atílio Vivacqua - ES
Prefeitura de Muqui - ES

Esporte: Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista
Audiência pública para discutir o papel da prática esportiva no desenvolvimento de pessoas com Síndrome de Down e pessoas com Transtorno do Espectro Autista, em atenção ao Requerimento nº 16/2026, de autoria do deputado Danrlei de Deus Hinterholz.

Convidados confirmados:
-Sr. Fábio Augusto Lima de Araújo, secretário da Secretaria Nacional de Paradesporto do Ministério do Esporte;
--Sra. Cleunice Bohn de Lima, presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down e representante da Futsaldown DF;
-Sr. Pedro Lucas Costa, professor e pesquisador do núcleo de Autismo e Neurodiversidade da Universidade de Brasília; coordenador da Especialização em Autismo e Educação: Inclusão, aprendizado e desenvolvimento - UNI-IJUÍ Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul;
-Sr. Lucas Forgiarini de Matos, estudante egresso da Unijuí e técnico administrativo da Universidade; Bacharel em Educação Física e pessoa com Síndrome de Down;
-Sra. Catia Dionéia de Souza Vieira, presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência - COEPEDE e diretora financeira da Associação de Pais de Pessoas com Síndrome de Down de Pelotas - APADPEL. (representando ambas as instituições) (videoconferência);
- Sr. Juarez Oliveira Sampaio, professor substituto da Faculdade de Educação Física da Universidade de Brasília (videoconferência).

Discussão e votação de propostas Legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência

Instalação e Eleição

Deliberação de Indicações de Emendas RP8/2026 - 5º Ciclo

1. Alerta de pessoas desaparecidas por empresas de comunicação; 2. Discussão e votação de propostas legislativas
(REQ 3/2026 CCOM, da deputada Maria Rosas; REQ 8/2026 CCOM, do deputado Amaro Neto)

1) LEANDRO ARBOGAST (Confirmado)
Diretor do Sistema Único de Segurança Pública-Substituto
Ministério da Justiça e Segurança Pública

2) LEANDRO VILELA (Confirmado)
Coordenador de Telecomunicações
Conexis Brasil Digital

3) NILTON SOUZA CARVALHO JÚNIOR (Confirmado)
Delegado de Polícia Federal
Departamento de Polícia Federal

4) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Polícia Civil do Estado de São Paulo

5) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Unicef Brasil

6) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Instituto Internacional de Identificação (Interid)

7) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Chilhood Brasil

8) REPRESENTANTE (a Confirmar)
ABR Telecom

9) SUZANA RODRIGUES (Confirmada)
Superintendente de Controle de Obrigações
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

Discussão e votação de propostas legislativas
Deliberação das Indicações de Beneficários às programações da LOA 2026 - Emendas da Comissão RP-8

Junho Violeta - Estratégias de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa
REQ 28/2026 CIDOSO, do deputado Weliton Prado (PSD/MG)

Convidados:

1) ALEXANDRE DA SILVA (Confirmado)
Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - SNDPI

2) ALEXANDRE KALACHE (Confirmado)
Presidente do Centro Internacional de Longevidade - ILC Brasil

3) ANGELO MÁRCIO CORREIA DA CONCEIÇÃO (Confirmado)
Educador Físico, Especialista em Tratamento Físico para a Terceira Idade.

4) ARILDA DE SÃO SABBAS PUCÚ (Confirmada)
Membro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI

5) DIEGO FÉLIX MIGUEL (Confirmado)
Presidente do Departamento de Gerontologia da SBGG-SP

6) JOÃO IOTTI (Confirmado)
Consultor Jurídico do Centro Internacional de Longevidade - ILC Brasil

7) LAURA MACHADO (Confirmada)
Especialista em Gerontologia e Membro do Centro Internacional de Longevidade - ILC Brasil, com foco na área de Direitos Humanos

8) NOEMIA PORTO (Confirmada)
Conselheira do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e supervisora da pauta nacional de política de idosos

9) RAFAELA KARLA SEIXAS DO NASCIMENTO (Confirmada)
Representante da Rede Nacional dos Gestores Estaduais em Direitos Humanos da Pessoa Idosa

10) VÂNIA BEATRIZ HERÉDIA (Confirmada)
Socióloga e Especialista em Gerontologia da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia - SBGG

Discussão e votação de requerimentos

Reunião de Instalação da FPSTARTUPS na 57ª Legislatura

Apresentação do Relatório da Coordenadora, Deputada Tabata Amaral
Apresentação do Relatório da Coordenadora, Deputada Tabata Amaral

Plano Nacional de Cultura dos Povos Indígenas
As convidadas e os convidados são:

- LUCIA ALBERTA BARÉ, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (FUNAI);

- GIOVANA CRUZ MANDULÃO, SECRETÁRIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO E PROMOÇÃO DE DIREITOS INDÍGENAS - MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS; (CONFIRMADA)

- MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG, SECRETÁRIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL;

- DANIEL IBERÊ, REPRESENTANTE DO POVO GUARANI MBYÁ; (CONFIRMADO)

- SUSANA KAINGANG, REPRESENTANTE DO PONTÃO DE CULTURAS INDIGENAS;

- JULIANA TUPINAMBÁ, REPRESENTANTE DO MUSEU NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS; (CONFIRMADA)

- DAIARA TUKANO, ARTISTA E ATIVISTA INDÍGENA; (CONFIRMADA)

- JOANA MUNDURUKU, CHEFE DE GABINETE DA FEDERAÇÃO DO POVO HUNI KUI DO ESTADO DO ACRE - FEPHAC; E MEMBRO DO FÓRUM DO PLANO MUSEOLÓGICO DO MUSEU NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS. (CONFIRMADA); e

- KARINA MIRANDA DA GAMA, DIRETORA DA PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL.

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião).

Votação dos Agraciados da Comenda de Incentivo à Caridade Chico Xavier

Enfrentamento à intolerância religiosa contra povos e comunidades tradicionais de matrizes africanas e de terreiros
Convidados:

1. Luzineide Miranda Borges, Diretora de Políticas Públicas para os Povos Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiro do Ministério da Igualdade Racial;

2. Eloá Silva de Moraes, Coordenadora-Geral de Políticas para Comunidades Tradicionais do Ministério da Igualdade Racial;

3. Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania (ou representante
do Ministério);

4. Hédio Silva Júnior, Coordenador do Instituto de Defesa das Religiões
Afrobrasileiras (IDAFRO);

5. Pai Walmir Damasceno (Tata Katuvanjesi), Coordenador do Instituto
Latinoamericano de Tradições Afro Bantu (Ilabantu);

6. Mãe Zana (Yalorixá Odecidarewa) - Defensora de Direitos dos Povos
Tradicionais de Matriz Africana.

Metodologias de correção do ENEM, em especial da prova de redação
1) EDUARDO CARVALHO SOUSA (Confirmado) - Diretor de Avaliação da Educação Básico do Insituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e representante do
Ministério da Educação;

2) ALEXANDRE ANDRÉ DOS SANTOS (Confirmado) - Chefe de Divisão de Gabinete da Diretor de Avaliação da Educação Básica do Insituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e representante do Ministério da Educação;

3) GUSTAVO CAETANO OLIVEIRA DE FARIA ALMEIDA (Confirmado) - Coordenador-Geral CGENEM doInsituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e representante do
Ministério da Educação;

4 ) LORENA PANTALEÃO DA SILVA (Confirmada) - Coordenadora de Educação Digital da Secretaria de Educação do Paraná e Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed);

5) LETICIA HOLANDA ( Confirmada) - Diretora de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes (UNE);

6) PAULO HENRIQUE VIANNA (Confirmada) - União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes);

(REQ 8/2026 - DEP. TÚLIO GADÊLHA)

Discussão e votação do parecer do relator, dep. Aureo Ribeiro
Discussão e Votação do Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro