Congresso Nacional
05/06 14h00 6ª Sessão Conjunta Encerrada
Destinada à deliberação dos Vetos nºs 19, 20, 22, 25...
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Congresso Nacional
11/06 14h00 7ª Sessão Conjunta Encerrada
Destinada à deliberação do Veto nº 40 de 2018, dos V...
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Congresso Nacional
26/06 11h00 8ª Sessão Solene Encerrada
Destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº ...
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11/06/2019
COMISSÕES CMO
11/06/2019
11h00 Reunião Deliberativa Extraordinária Cancelada
Anexo II, Plenário 02
COMISSÕES CMO
11/06/2019
14h30 Reunião Deliberativa Ordinária Cancelada
Anexo II, Plenário 02
11/06/2019 - Sessão Conjunta - Plenário da Câmara dos Deputados Encerrada
Início: 15:03 Término: 20:13
Destinada à deliberação do Veto nº 40 de 2018, dos Vetos nºs 3, 8, 11 e 14 de 2019 e do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 4 de 2019.
Ordem do Dia
Breves Comunicações
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
ORDEM DO DIA

(nº 705 de 2018, na Casa de origem)

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 27, de 2018 (oriundo da Medida Provisória nº 843, de 2018), que "Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística; dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas; e altera as Leis nºs 9.440, de 14 de março de 1997, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 10.865, de 30 de abril de 2004, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, e 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967".

Resultado: Rejeitado na cédula eletrônica.

Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
05/06/2019 Discussão, em turno único - Mantidos os itens 40.18.001 a 40.18.008 e 40.18.013, rejeitados os itens 40.18.009 e 40.18.010 na cédula eletrônica. Destacados os itens 40.18.011 e 40.18.012.

(nº 15 de 2019, na Casa de origem)

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 31, de 2018 (oriundo da Medida Provisória nº 851, de 2018), que "Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais; altera as Leis nºs 9.249 e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e 12.114 de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências".

Resultado: Rejeitado na cédula eletrônica.

Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
05/06/2019 Discussão, em turno único - Mantido na cédula eletrônica, ressalvado o item 03.19.002.

(nº 74 de 2019, na Casa de origem)

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 10.431, de 2018, na Câmara dos Deputados (nº 703/2019, no Senado Federal), que "Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, de seu financiamento ou de atos a ele correlacionados; e revoga a Lei nº 13.170, de 16 de outubro de 2015".

Resultado: Mantido na cédula eletrônica.

Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
05/06/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(nº 113 de 2019, na Casa de origem)

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 188 de 2017 (nº 10.159/2018, na Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispensar de reavaliação pericial a pessoa com HIV/aids aposentada por invalidez".

Resultado: Rejeitado na cédula eletrônica.

Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
05/06/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(nº 190 de 2019, na Casa de origem)

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.321, de 2019, que "Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), a fim de assegurar autonomia aos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios; e dá outras providências".

Resultado: Rejeitado na cédula eletrônica.

Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
05/06/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(nº 80 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 4, de 2019, que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Economia e da Cidadania, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 248.915.621.661,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.


Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
05/06/2019 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.