30ª Sessão Solene Encerrada
Plenário do Senado Federal
08/12/2021
Início: 16:46
Término: 17:59
Semipresencial
Destinada à promulgação da Emenda Constitucional n° 113, de 2021, que altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências.
Sessão Solene
- 17:59Término da Sessão
- 17:48Nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Constituição Federal a Presidência declara promulgada a Emenda Constitucional nº 113, de 2021.
- 17:46O Presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco assina, juntamente com o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arthur Lira, a Emenda Constitucional nº 113, de 2021.
- 17:45Senador Weverton faz a leitura do autógrafo da Emenda Constitucional.
- 17:32A Presidência presta esclarecimentos sobre a matéria.
- 16:48Execução do Hino Nacional
- 16:48Compõem a Mesa, com a Presidência: -Deputado Arthur Lira - Presidente da Mesa da Câmara dos Deputados; -Deputado Marcelo Ramos - 1º Vice-Presidente da Mesa da Câmara dos Deputados; -Senador Weverton - Quarto Secretário da Mesa do Senado Federal -Deputado Hugo Motta - Relator da Proposta na Comissão Especial da PEC na Câmara dos Deputados; -Senador Fernando Bezerra Coelho - Relator da Proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal;
Sessão Solene
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
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