33ª Sessão Deliberativa Remota (CN) Encerrada
Plenário da Câmara dos Deputados
17/12/2021
Início: 11:33
Término: 19:29
Sessão Deliberativa Remota (CN)
Ordem do Dia
- 19:29Término da Sessão
- 19:2640. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 40, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:25Em votação a Redação Final do PLN 40/2021, PAR 15/2021-PLEN-CN, para apreciação do Senado Aprovada a Redação Final para apreciação do Senado com voto contrário do NOVO e do PSOL com relação ao PLN 40 As matérias vão ao Senado Federal.
- 19:24Aprovados os projetos, com votos contrários do Novo e do PSOL ao PLN nº 40/2021. Os PLN´s nºs 21, 22, 27, 28, 30, 32, 37, 38, 39, 41 e 42, de 2021 aprovados na forma proposta pelo Poder Executivo. Os PLN´s nºs 22, 25, 29 e 44, de 2021 aprovados na forma do Substitutivo e o PLN nº 40, de 2021 aprovado na forma do Substitutivo, com adendos de Plenário.
- 19:2343. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 44, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:2342. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 42, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:2341. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 41, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:2339. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 39, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:2338. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 38, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:2337. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 37, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:2336. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 32, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:2335. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 30, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:2334. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 29, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:2333. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 28, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:2332. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 27, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:2331. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 25, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:2330. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 22, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:2329. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 21, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:1543. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 44, DE 2021 : Início da Votação
- 19:1130. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 22, DE 2021 : Início da Votação
- 19:1143. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 44, DE 2021 : Início da Votação
- 19:1142. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 42, DE 2021 : Início da Votação
- 19:1141. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 41, DE 2021 : Início da Votação
- 19:1140. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 40, DE 2021 : Início da Votação
- 19:1139. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 39, DE 2021 : Início da Votação
- 19:1138. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 38, DE 2021 : Início da Votação
- 19:1137. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 37, DE 2021 : Início da Votação
- 19:1136. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 32, DE 2021 : Início da Votação
- 19:1135. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 30, DE 2021 : Início da Votação
- 19:1134. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 29, DE 2021 : Início da Votação
- 19:1133. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 28, DE 2021 : Início da Votação
- 19:1132. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 27, DE 2021 : Início da Votação
- 19:1131. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 25, DE 2021 : Início da Votação
- 19:1129. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 21, DE 2021 : Início da Votação
- 19:1130. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 22, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:1143. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 44, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:1142. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 42, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:1141. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 41, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:1140. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 40, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:1139. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 39, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:1138. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 38, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:1137. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 37, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:1136. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 32, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:1135. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 30, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:1134. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 29, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:1133. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 28, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:1132. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 27, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:1131. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 25, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:1129. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 21, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:10Foi apresentado Requerimento de votação em globo dos PLNs 21, 25, 27 a 30, 32, 37 a 39, 41, 42 e 44 de 2021, na forma dos pareceres; do PLN 22/2021, na forma do texto enviado pelo Poder Executivo; e do PLN 40 de 2021, na forma do substitutivo com adendos de Plenário. Em votação. Aprovado o Requerimento.
- 19:09A Presidência informa que os PLNs 21, 27, 28, 30, 32, 37, 38, 39, 41 e 42, de 2021 tiveram parecer da CMO concluindo pela aprovação do projeto na forma proposta pelo Poder Executivo. Informa, também, que os PLNs 22, 25, 29 e 44, de 2021 tiveram parecer da CMO concluindo pela aprovação do projeto na forma do substitutivo. O PLN 40 de 2021 teve parecer da CMO concluindo pela aprovação do projeto na forma do substitutivo. O Relator, Senador Roberto Rocha, apresentou complementações de voto (2 adendos de Plenário), já disponibilizadas na página da matéria.
- 14:42Sessão Suspensa
- 14:42Suspensão da Ordem do Dia
- 14:4150. VETO PARCIAL Nº 44, DE 2021 : Término da Apreciação
- 13:50As lideranças orientam as bancadas
- 13:50Em votação o dispositivos 6 do Veto n° 44 de 2021, parcial, aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 3 de 2021 (PLDO 2022).
- 13:2350. VETO PARCIAL Nº 44, DE 2021 : Início da Votação
- 13:23Em votação o dispositivo 6 do veto 44 ao PLN 3/2021
- 13:2374. VETO PARCIAL Nº 36, DE 2021 : Término da Apreciação
- 13:2356. VETO TOTAL Nº 64, DE 2021 : Término da Apreciação
- 13:2351. VETO TOTAL Nº 51, DE 2021 : Término da Apreciação
- 13:2347. VETO PARCIAL Nº 28, DE 2021 : Término da Apreciação
- 13:2346. VETO PARCIAL Nº 27, DE 2021 : Término da Apreciação
- 13:2345. VETO PARCIAL Nº 23, DE 2021 : Término da Apreciação
- 13:23Rejeitados os vetos 23; 27; 28; 36 (itens 9 e 10); 44 (itens: 8,20,21,30,32 a 35 e 39 a 41); 51 e 64/2021. As matérias vão ao Senado Federal.
- 12:31As lideranças orientam as bancadas
- 12:3056. VETO TOTAL Nº 64, DE 2021 : Início da Votação
- 12:3051. VETO TOTAL Nº 51, DE 2021 : Início da Votação
- 12:3074. VETO PARCIAL Nº 36, DE 2021 : Início da Votação
- 12:3050. VETO PARCIAL Nº 44, DE 2021 : Início da Votação
- 12:3047. VETO PARCIAL Nº 28, DE 2021 : Início da Votação
- 12:3046. VETO PARCIAL Nº 27, DE 2021 : Início da Votação
- 12:3045. VETO PARCIAL Nº 23, DE 2021 : Início da Votação
- 12:30Em votação os vetos com acordo pela rejeição: 23; 27; 28; 36 (itens 9 e 10) e 44 (itens: 8,20,21,30,32 a 35 e 39 a 41) 51 e 64.
- 12:2871. VETO PARCIAL Nº 4, DE 2021 : Término da Apreciação
- 12:2855. VETO PARCIAL Nº 57, DE 2021 : Término da Apreciação
- 12:2853. VETO PARCIAL Nº 53, DE 2021 : Término da Apreciação
- 12:2852. VETO PARCIAL Nº 52, DE 2021 : Término da Apreciação
- 12:28São mantidos os vetos 4 (itens: 2 a 6, 8, 14, 15, 17 e 18); 44 (itens: 1 a 5, 7, 9 a 19, 22 a 29, 31, 36 a 38, 42 a 321) 52; 53; e 57/2021. Os Vetos mantidos não irão ao Senado Federal.
- 12:21O Deputado Lucas Vergílio anuncia a retirada do destaque do Solidariedade, aos itens 44.21.006 e 44.21.008, do Veto 44/2021.
- 11:58A Presidência anuncia que estão retirados os destaques do PSL (destaques do Veto 46 e 14/2021)
- 11:57As lideranças orientam as bancadas
- 11:54A Presidência faz a leitura dos seguintes requerimentos de destaque: das lideranças do PLS, NOVO, PSOL na Câmara dos Deputados e do Cidadania no Senado Federal, destaque do dispositivo 6 do veto 44/2021; da liderança do MDB na Câmara dos Deputados, destaque dos dispositivos 8 e 37 do veto 44/2021 (Retirados pelo autor); da liderança do Solidariedade na Câmara dos Deputados, destaque dos dispositivos 6 e 8 do veto 44; e PSL, destaque dos vetos 14 e 46/2021.
- 11:5371. VETO PARCIAL Nº 4, DE 2021 : Início da Votação
- 11:5355. VETO PARCIAL Nº 57, DE 2021 : Início da Votação
- 11:5353. VETO PARCIAL Nº 53, DE 2021 : Início da Votação
- 11:5352. VETO PARCIAL Nº 52, DE 2021 : Início da Votação
- 11:5350. VETO PARCIAL Nº 44, DE 2021 : Início da Votação
- 11:53Votação em globo dos vetos com acordo pela manutenção: 4 (itens: 2 a 6, 8, 14, 15, 17 e 18); 44 (itens: 1 a 5, 7, 9 a 19, 22 a 29, 31, 36 a 38, 42 a 321) 52; 53; e 57/2021.
- 11:4572. VETO PARCIAL Nº 36, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:4556. VETO TOTAL Nº 64, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:4571. VETO PARCIAL Nº 4, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:4555. VETO PARCIAL Nº 57, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:4553. VETO PARCIAL Nº 53, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:4552. VETO PARCIAL Nº 52, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:4551. VETO TOTAL Nº 51, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:4550. VETO PARCIAL Nº 44, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:4547. VETO PARCIAL Nº 28, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:4546. VETO PARCIAL Nº 27, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:4545. VETO PARCIAL Nº 23, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:44O Deputado Fred Costa anuncia a retirada do destaque apresentado pelo Patriota.
- 11:38O Deputado Hildo Rocha anuncia a retirada dos destaques dos itens 8 e 37 do Veto 44/2021.
- 11:380. VETO PARCIAL Nº 36, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:380. VETO TOTAL Nº 64, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:380. VETO PARCIAL Nº 57, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:380. VETO PARCIAL Nº 53, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:380. VETO PARCIAL Nº 52, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:380. VETO TOTAL Nº 51, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:380. VETO PARCIAL Nº 44, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:380. VETO PARCIAL Nº 28, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:380. VETO PARCIAL Nº 27, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:380. VETO PARCIAL Nº 23, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:380. VETO PARCIAL Nº 4, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:3672. VETO PARCIAL Nº 61, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 11:36VETO PARCIAL Nº 62, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 11:36VETO TOTAL Nº 60, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 11:36VETO PARCIAL Nº 59, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 11:36VETO TOTAL Nº 58, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 11:36VETO PARCIAL Nº 56, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 11:36VETO PARCIAL Nº 55, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 11:36VETO PARCIAL Nº 50, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 11:36VETO PARCIAL Nº 48, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 11:36VETO PARCIAL Nº 46, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 11:36VETO TOTAL Nº 41, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 11:36VETO PARCIAL Nº 25, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 11:36VETO PARCIAL Nº 19, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 11:36VETO TOTAL Nº 14, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 11:35PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 19, DE 2021 (pendente parecer da CMO) : Item de Pauta Retirado
- 11:3528. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 19, DE 2021 (pendente parecer da CMO) : Item de Pauta Retirado
- 11:35Constam na pauta os Vetos nºs 4 (dispositivos 2 a 6, 8, 14, 15, 17 e 18), 14, 19, 23, 25, 27, 28, 33, 34, 36, 41, 44, 46, 48, 50 a 62, e 64 de 2021 e os Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 19 (PLOA), 21, 22, 25, 27 a 30, 32, 37 a 42 e 44, de 2021. Os Vetos nºs 14, 19, 25, 36 (exceto dispositivos 9 e 10), 41, 46, 48, 50, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 62 de 2021 terão sua deliberação adiada. Está, também, retirado de pauta o PLN 19 de 2021 (PLOA), uma vez que o relatório geral ainda está pendente de apreciação pela CMO. A apreciação dos seguintes vetos será iniciada pelo Senado Federal: Vetos nºs 14, 33, 41, 48, 54, 55, 60 e 62 de 2021.
- 11:33O Presidente declara aberta a Ordem do Dia
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
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