Sessão Deliberativa Remota (CN) Cancelada
Plenário da Câmara dos Deputados
20/12/2021
14h00
Destinada à deliberação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 19 de 2021 (PLOA).
Sessões do Congresso Nacional
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07/12 14h00 Sessão Deliberativa Remota (CN) Cancelada
(Para Deputados) Destinada à deliberação dos Vetos n... (Para Deputados) Destinada à deliberação dos Vetos nºs 4, 14, 19, 23, 25, 27, 28, 33, 36, 41, 44, 46, 48 e 50 a 62 de 2021; e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 21, 22, 25, 27, 28, 29, 30, 32 e 37 a 44 de 2021.
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(Para Deputados) Destinada à deliberação dos Vetos n... (Para Deputados) Destinada à deliberação dos Vetos nºs 4, 14, 19, 23, 25, 27, 28, 33, 36, 41, 44, 46, 48 e 50 a 62 de 2021; e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 21, 22, 25, 27, 28, 29, 30, 32 e 37 a 44 de 2021.
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07/12 18h00 Sessão Deliberativa Remota (CN) Cancelada
(Para Senadores) Destinada à deliberação dos Vetos n... (Para Senadores) Destinada à deliberação dos Vetos nºs 4, 14, 19, 23, 25, 27, 28, 33, 36, 41, 44, 46, 48 e 50 a 62 de 2021; e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 21, 22, 25, 27, 28, 29, 30, 32 e 37 a 44 de 2021.
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(Para Senadores) Destinada à deliberação dos Vetos n... (Para Senadores) Destinada à deliberação dos Vetos nºs 4, 14, 19, 23, 25, 27, 28, 33, 36, 41, 44, 46, 48 e 50 a 62 de 2021; e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 21, 22, 25, 27, 28, 29, 30, 32 e 37 a 44 de 2021.
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07/12 20h00 Sessão Deliberativa Remota (CN) Cancelada
(Para Deputados) Destinada à deliberação dos Vetos n... (Para Deputados) Destinada à deliberação dos Vetos nºs 14, 33, 41, 48, 54, 55, 60 e 62 de 2021.
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(Para Deputados) Destinada à deliberação dos Vetos n... (Para Deputados) Destinada à deliberação dos Vetos nºs 14, 33, 41, 48, 54, 55, 60 e 62 de 2021.
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08/12 15h30 30ª Sessão Solene Encerrada
Semipresencial
Destinada à promulgação da Emenda Constitucional n° ... Destinada à promulgação da Emenda Constitucional n° 113, de 2021, que altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências.
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Semipresencial
Destinada à promulgação da Emenda Constitucional n° ... Destinada à promulgação da Emenda Constitucional n° 113, de 2021, que altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências.
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13/12 14h00 31ª Sessão Deliberativa Remota (CN) Encerrada
Destinada à deliberação do PLN n° 42 de 2021 (Para D... Destinada à deliberação do PLN n° 42 de 2021 (Para Deputados).
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Destinada à deliberação do PLN n° 42 de 2021 (Para D... Destinada à deliberação do PLN n° 42 de 2021 (Para Deputados).
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13/12 16h00 Sessão Deliberativa Remota (CN) Cancelada
Destinada à deliberação do PLN n° 42 de 2021 (Para S... Destinada à deliberação do PLN n° 42 de 2021 (Para Senadores).
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Destinada à deliberação do PLN n° 42 de 2021 (Para S... Destinada à deliberação do PLN n° 42 de 2021 (Para Senadores).
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16/12 14h00 32ª Sessão Solene Encerrada
Semipresencial
Destinada à promulgação da Emenda Constitucional n° ... Destinada à promulgação da Emenda Constitucional n° 114 de 2021, proveniente da PEC 46/2021, que altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências.
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Semipresencial
Destinada à promulgação da Emenda Constitucional n° ... Destinada à promulgação da Emenda Constitucional n° 114 de 2021, proveniente da PEC 46/2021, que altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências.
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17/12 10h00 33ª Sessão Deliberativa Remota (CN) Encerrada
(Para Deputados) Destinada à deliberação dos Vetos n... (Para Deputados) Destinada à deliberação dos Vetos nºs 4, 14, 19, 23, 25, 27, 28, 33, 36, 41, 44, 46, 48 e 50 a 62 de 2021; e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 19, 21, 22, 25, 27, 28, 29, 30, 32, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 44 de 2021.
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(Para Deputados) Destinada à deliberação dos Vetos n... (Para Deputados) Destinada à deliberação dos Vetos nºs 4, 14, 19, 23, 25, 27, 28, 33, 36, 41, 44, 46, 48 e 50 a 62 de 2021; e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 19, 21, 22, 25, 27, 28, 29, 30, 32, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 44 de 2021.
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17/12 14h00 34ª Sessão Deliberativa Remota (CN) Encerrada
(Para Senadores) Destinada à deliberação dos Vetos n... (Para Senadores) Destinada à deliberação dos Vetos nºs 4, 14, 19, 23, 25, 27, 28, 33, 36, 41, 44, 46, 48 e 50 a 62 de 2021; e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 19, 21, 22, 25, 27, 28, 29, 30, 32, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 44 de 2021.
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(Para Senadores) Destinada à deliberação dos Vetos n... (Para Senadores) Destinada à deliberação dos Vetos nºs 4, 14, 19, 23, 25, 27, 28, 33, 36, 41, 44, 46, 48 e 50 a 62 de 2021; e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 19, 21, 22, 25, 27, 28, 29, 30, 32, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 44 de 2021.
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17/12 17h00 Sessão Deliberativa Remota (CN) Cancelada
(Para Deputados) Destinada à deliberação dos Vetos n... (Para Deputados) Destinada à deliberação dos Vetos nºs 14, 33, 41, 48, 54, 55, 60 e 62 de 2021.
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(Para Deputados) Destinada à deliberação dos Vetos n... (Para Deputados) Destinada à deliberação dos Vetos nºs 14, 33, 41, 48, 54, 55, 60 e 62 de 2021.
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20/12 14h00 Sessão Deliberativa Remota (CN) Cancelada
Destinada à deliberação do Projeto de Lei do Congres... Destinada à deliberação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 19 de 2021 (PLOA).
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Destinada à deliberação do Projeto de Lei do Congres... Destinada à deliberação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 19 de 2021 (PLOA).
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20/12 17h00 Sessão Deliberativa Remota (CN) Cancelada
Destinada à deliberação do Projeto de Lei do Congres... Destinada à deliberação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 19 de 2021 (PLOA).
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Destinada à deliberação do Projeto de Lei do Congres... Destinada à deliberação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 19 de 2021 (PLOA).
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21/12 14h00 35ª Sessão Deliberativa Remota (CN) Encerrada
(Para Deputados)Destinada à deliberação do Projeto d... (Para Deputados)Destinada à deliberação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 19 de 2021(PLOA).
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(Para Deputados)Destinada à deliberação do Projeto d... (Para Deputados)Destinada à deliberação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 19 de 2021(PLOA).
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21/12 17h00 36ª Sessão Deliberativa Remota (CN) Encerrada
(Para Senadores)Destinada à deliberação do Projeto d... (Para Senadores)Destinada à deliberação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 19 de 2021(PLOA).
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(Para Senadores)Destinada à deliberação do Projeto d... (Para Senadores)Destinada à deliberação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 19 de 2021(PLOA).
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Ver PLN 19/2021
Apreciação do PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 19, DE 2021
(MSG 00421/2021)
Discussão, em turno único, do Projeto De Lei Do Congresso Nacional nº 19, de 2021, de autoria do(a) Presidência da República, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022.