34ª Sessão Deliberativa Remota (CN) Encerrada

Para Senadores

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Plenário do Senado Federal

17/12/2021

Início: 15:11

Término: 19:36

(Para Senadores) Destinada à deliberação dos Vetos nºs 4, 14, 19, 23, 25, 27, 28, 33, 36, 41, 44, 46, 48, 50 a 62 e 64 de 2021; e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 19, 21, 22, 25, 27, 28, 29, 30, 32, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 44 de 2021.

Andamento da sessão

Ordem cronológica

Ordem do Dia

19:36

Término da Sessão
19:35

43. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 44, DE 2021 : Término da Apreciação
19:35

42. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 42, DE 2021 : Término da Apreciação
19:35

41. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 41, DE 2021 : Término da Apreciação
19:35

40. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 40, DE 2021 : Término da Apreciação
19:35

39. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 39, DE 2021 : Término da Apreciação
19:35

38. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 38, DE 2021 : Término da Apreciação
19:35

37. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 37, DE 2021 : Término da Apreciação
19:35

36. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 32, DE 2021 : Término da Apreciação
19:35

35. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 30, DE 2021 : Término da Apreciação
19:35

34. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 29, DE 2021 : Término da Apreciação
19:35

33. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 28, DE 2021 : Término da Apreciação
19:35

32. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 27, DE 2021 : Término da Apreciação
19:35

31. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 25, DE 2021 : Término da Apreciação
19:35

30. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 22, DE 2021 : Término da Apreciação
19:35

29. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 21, DE 2021 : Término da Apreciação
19:35

A Presidência registra a orientação SIM do Governo e o voto NÃO do Senador Eduardo Girão.
19:35

Em votação a Redação Final do PLN nº 40/2021, Parecer nº 15/2021-PLEN-CN, que recebeu adendos do Plenário Aprovada a Redação Final. As matérias vão à sanção.
19:35

43. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 44, DE 2021 : Resultado - Aprovado na forma do Substitutivo. O Projeto vai à sanção.
19:35

42. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 42, DE 2021 : Resultado - Aprovado na forma proposta pelo Poder Executivo. O Projeto vai à sanção.
19:35

41. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 41, DE 2021 : Resultado - Aprovado na forma proposta pelo Poder Executivo. O Projeto vai à sanção.
19:35

40. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 40, DE 2021 : Resultado - Aprovado na forma do Substitutivo com adendos de Plenário. O Projeto vai à sanção.
19:35

39. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 39, DE 2021 : Resultado - Aprovado na forma proposta pelo Poder Executivo. O Projeto vai à sanção.
19:35

38. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 38, DE 2021 : Resultado - Aprovado na forma proposta pelo Poder Executivo. O Projeto vai à sanção.
19:35

37. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 37, DE 2021 : Resultado - Aprovado na forma proposta pelo Poder Executivo. O Projeto vai à sanção.
19:35

36. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 32, DE 2021 : Resultado - Aprovado na forma proposta pelo Poder Executivo. O Projeto vai à sanção.
19:35

35. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 30, DE 2021 : Resultado - Aprovado na forma proposta pelo Poder Executivo. O Projeto vai à sanção.
19:35

34. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 29, DE 2021 : Resultado - Aprovado na forma do Substitutivo. O Projeto vai à sanção.
19:35

33. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 28, DE 2021 : Resultado - Aprovado na forma proposta pelo Poder Executivo. O Projeto vai à sanção.
19:35

32. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 27, DE 2021 : Resultado - Aprovado na forma proposta pelo Poder Executivo. O Projeto vai à sanção.
19:35

31. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 25, DE 2021 : Resultado - Aprovado na forma do Substitutivo. O Projeto vai à sanção.
19:35

30. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 22, DE 2021 : Resultado - Aprovado na forma proposta pelo Poder Executivo. O Projeto vai à sanção.
19:35

29. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 21, DE 2021 : Resultado - Aprovado na forma proposta pelo Poder Executivo. O Projeto vai à sanção.
19:35

43. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 44, DE 2021 : Início da Apreciação
19:35

42. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 42, DE 2021 : Início da Apreciação
19:35

41. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 41, DE 2021 : Início da Apreciação
19:35

40. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 40, DE 2021 : Início da Apreciação
19:35

39. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 39, DE 2021 : Início da Apreciação
19:35

38. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 38, DE 2021 : Início da Apreciação
19:35

37. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 37, DE 2021 : Início da Apreciação
19:35

36. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 32, DE 2021 : Início da Apreciação
19:35

35. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 30, DE 2021 : Início da Apreciação
19:35

34. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 29, DE 2021 : Início da Apreciação
19:35

33. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 28, DE 2021 : Início da Apreciação
19:35

32. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 27, DE 2021 : Início da Apreciação
19:35

31. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 25, DE 2021 : Início da Apreciação
19:35

30. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 22, DE 2021 : Início da Apreciação
19:35

29. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 21, DE 2021 : Início da Apreciação
19:34

Em votação no Senado Federal o Requerimento nº 103/2021, de votação em globo dos PLNs nºs 21, 22, 25, 27 a 30, 32, 37 a 39, 41, 42 e 44 de 2021, na forma dos pareceres. Aprovado.
19:34

Foram aprovados na Câmara dos Deputados os PLNs 21, 25, 27 a 30, 32, 37, 38, 39, 41, 42 e 44 de 2021, na forma dos pareceres; do PLN 22, na forma do texto enviado pelo Poder Executivo; e do PLN 40 de 2021, na forma do substitutivo com adendos de Plenário
19:33

Deputado Marcelo Ramos (PL/AM): Reabertura da Parte da Sessão
19:33

Deputado Marcelo Ramos (PL/AM): Sessão Reaberta
16:49

Sessão Suspensa
16:49

Suspensão da Ordem do Dia
16:49

18. VETO PARCIAL Nº 54, DE 2021 : Término da Apreciação
16:49

18. VETO PARCIAL Nº 54, DE 2021 : Resultado - Mantido o veto. A matéria não irá à Câmara dos Deputados. Votação nominal - Sim: 48, Não: 1, Abstenção: 0, Quorum: 49.
16:47

Senador Eduardo Gomes (MDB/TO): Uso da Palavra - Pela Liderança
16:47

Senador Carlos Fávaro (PSD/MT): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
16:44

Senador Marcelo Castro (MDB/PI): Uso da Palavra - Pela Liderança
16:44

Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
16:43

Senador Carlos Portinho (PL/RJ): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
16:43

Senador Marcelo Castro (MDB/PI): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
16:43

18. VETO PARCIAL Nº 54, DE 2021 : Início da Votação
16:43

18. VETO PARCIAL Nº 54, DE 2021 : Início da Apreciação
16:42

Em votação o Veto com acordo pela manutenção do Veto nº 54, de 2021.
16:42

27. VETO TOTAL Nº 64, DE 2021 : Término da Apreciação
16:42

15. VETO TOTAL Nº 51, DE 2021 : Término da Apreciação
16:42

11. VETO PARCIAL Nº 44, DE 2021 : Término da Apreciação
16:42

7. VETO PARCIAL Nº 28, DE 2021 : Término da Apreciação
16:42

6. VETO PARCIAL Nº 27, DE 2021 : Término da Apreciação
16:42

4. VETO PARCIAL Nº 23, DE 2021 : Término da Apreciação
16:40

27. VETO TOTAL Nº 64, DE 2021 : Resultado - Rejeitos. Os vetos vão à promulgação. Votação nominal - Sim: 0, Não: 55, Abstenção: 0, Quorum: 55.
16:40

15. VETO TOTAL Nº 51, DE 2021 : Resultado - Rejeitos. Os vetos vão à promulgação. Votação nominal - Sim: 0, Não: 55, Abstenção: 0, Quorum: 55.
16:40

11. VETO PARCIAL Nº 44, DE 2021 : Resultado - Rejeitos. Os vetos vão à promulgação. Votação nominal - Sim: 0, Não: 55, Abstenção: 0, Quorum: 55.
16:40

7. VETO PARCIAL Nº 28, DE 2021 : Resultado - Rejeitos. Os vetos vão à promulgação. Votação nominal - Sim: 0, Não: 55, Abstenção: 0, Quorum: 55.
16:40

6. VETO PARCIAL Nº 27, DE 2021 : Resultado - Rejeitos. Os vetos vão à promulgação. Votação nominal - Sim: 0, Não: 55, Abstenção: 0, Quorum: 55.
16:40

4. VETO PARCIAL Nº 23, DE 2021 : Resultado - Rejeitos. Os vetos vão à promulgação. Votação nominal - Sim: 0, Não: 55, Abstenção: 0, Quorum: 55.
16:37

Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
16:37

Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
16:36

Senador Carlos Portinho (PL/RJ): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
16:36

Senador Carlos Fávaro (PSD/MT): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
16:35

Senador Jean Paul Prates (PT/RN): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
16:34

Senador Marcelo Castro (MDB/PI): Uso da Palavra - Pela ordem
16:33

Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
16:33

Senador Reguffe (PODEMOS/DF): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
16:33

Senador Marcelo Castro (MDB/PI): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
16:32

11. VETO PARCIAL Nº 44, DE 2021 : Início da Votação
16:32

27. VETO TOTAL Nº 64, DE 2021 : Início da Votação
16:32

15. VETO TOTAL Nº 51, DE 2021 : Início da Votação
16:32

7. VETO PARCIAL Nº 28, DE 2021 : Início da Votação
16:32

6. VETO PARCIAL Nº 27, DE 2021 : Início da Votação
16:32

4. VETO PARCIAL Nº 23, DE 2021 : Início da Votação
16:32

27. VETO TOTAL Nº 64, DE 2021 : Início da Apreciação
16:32

15. VETO TOTAL Nº 51, DE 2021 : Início da Apreciação
16:32

7. VETO PARCIAL Nº 28, DE 2021 : Início da Apreciação
16:32

6. VETO PARCIAL Nº 27, DE 2021 : Início da Apreciação
16:32

4. VETO PARCIAL Nº 23, DE 2021 : Início da Apreciação
16:30

Em votação os Vetos com acordo pela sua rejeição - Vetos nºs 23, 27, 28, 44 (dispositivos 8, 20, 21, 30, 32 a 35, 39, 40, 41); 51, e 64, de 2021.
16:28

11. VETO PARCIAL Nº 44, DE 2021 : Resultado - Objeto da deliberação: Dispositivo 6, do Veto nº 44/2021 Rejeitado no Senado, a matéria vai à promulgação. Votação nominal - Sim: 21, Não: 53, Abstenção: 0, Quorum: 74.
16:24

Senador Carlos Portinho (PL/RJ): Uso da Palavra - Pela ordem
16:18

Senador José Aníbal (PSDB/SP): Uso da Palavra - Pela ordem
16:15

Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE): Uso da Palavra - Pela ordem
16:13

Senadora Zenaide Maia (PROS/RN): Uso da Palavra - Pela ordem
16:09

Senador Esperidião Amin (PP/SC): Uso da Palavra - Pela ordem
16:07

Senador Paulo Rocha registra o voto NÃO
16:07

Senador Paulo Rocha (PT/PA): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
16:04

Senador Randolfe Rodrigues registra voto SIM
16:02

Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
15:57

Senador Paulo Paim (PT/RS): Uso da Palavra - Pela ordem
15:55

Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
15:54

Senador Zequinha Marinho (PSC/PA): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
15:50

Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
15:48

Senador Telmário Mota (PROS/RR): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
15:45

Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
15:42

Senador Carlos Portinho (PL/RJ): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
15:41

Senador Izalci Lucas (PSDB/DF): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
15:39

Senador Jean Paul Prates (PT/RN): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
15:38

Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
15:38

Senador Reguffe (PODEMOS/DF): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
15:36

Senador Nelsinho Trad (PSD/MS): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
15:32

Senador Marcelo Castro (MDB/PI): Uso da Palavra - Para orientar a bancada
15:30

As lideranças orientam as suas bancadas.
15:27

Senador José Aníbal (PSDB/SP): Uso da Palavra - Pela ordem
15:26

11. VETO PARCIAL Nº 44, DE 2021 : Início da Votação
15:25

Em votação o dispositivo 6 do Veto 44/2021, rejeitado pela Câmara dos Deputados.
15:25

11. VETO PARCIAL Nº 44, DE 2021 : Início da Apreciação
15:25

A Presidência indefere a questão de ordem.
15:18

Senador Reguffe (PODEMOS/DF): Uso da Palavra - Para questão de ordem
15:16

Senador Eduardo Gomes (MDB/TO): Uso da Palavra - Pela Liderança
15:15

28. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 19, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
15:14

23. VETO PARCIAL Nº 59, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
15:14

26. VETO PARCIAL Nº 62, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
15:14

25. VETO PARCIAL Nº 61, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
15:14

24. VETO TOTAL Nº 60, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
15:14

22. VETO TOTAL Nº 58, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
15:14

20. VETO PARCIAL Nº 56, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
15:14

19. VETO PARCIAL Nº 55, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
15:14

14. VETO PARCIAL Nº 50, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
15:14

13. VETO PARCIAL Nº 48, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
15:14

12. VETO PARCIAL Nº 46, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
15:14

10. VETO TOTAL Nº 41, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
15:14

9. VETO PARCIAL Nº 36, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
15:14

8. VETO TOTAL Nº 33, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
15:14

5. VETO PARCIAL Nº 25, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
15:14

3. VETO PARCIAL Nº 19, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
15:14

2. VETO TOTAL Nº 14, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
15:11

A Presidência informa o resultado da primeira parte da sessão na Câmara dos Deputados em que os Vetos nºs 4, 44 (dispositivos 1 a 5, 7, 9 a 19, 22 a 29, 31, 36 a 38, e 42 a 321), 52, 53 e 57 de 2021 foram mantidos na Câmara dos Deputados e, portanto, deixam de ser apreciados pelos senadores. Os Vetos n°s 23, 27, 28, 36 (dispositivos 9 e 10), 44 (dispositivos 8, 20, 21, 30, 32 a 35, 39, 40, 41), 51 e 64, de 2021 foram rejeitados na Câmara dos Deputados e vêm para deliberação no Senado Federal. O dispositivo 6 do Veto 44 de 2021, destacado, também foi rejeitado. Constam da pauta os Vetos nºs 4 (dispositivos 2 a 6, 8, 14, 15, 17 e 18), 23, 27, 28, 33, 36, 44, 51, 52, 53, 54, 57 e 64 de 2021 e os Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 21, 22, 25, 27 a 30, 32, 37 a 42 e 44 de 2021. Informo que os PLNs serão apreciados na segunda parte da sessão da Câmara dos Deputados. O PLN 19 de 2021 (PLOA) foi retirado de pauta, uma vez que o relatório geral ainda está pendente de apreciação pela CMO. A Presidência esclarece que, conforme o acordo de líderes, terão votação adiada os Vetos nºs 14, 19, 25, 33, 36, 41, 46, 48, 50, 55, 56, 58, 59, 60, 61 e 62 de 2021. Conforme acordo de lideranças, os dispositivos 9 e 10 do Veto 36 de 2021, rejeitados hoje na Câmara dos Deputados, terão apreciação adiada no Senado Federal.
15:11

Deputado Marcelo Ramos (PL/AM): Uso da Palavra - Abertura de Encontro
15:11

Deputado Marcelo Ramos (PL/AM): Início da Ordem do Dia
15:11

Deputado Marcelo Ramos (PL/AM): Composição inicial da Mesa
15:11

Deputado Marcelo Ramos (PL/AM): Início da Sessão

Ordem do Dia

Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

Notas taquigráficas Diário Ordem do dia