34ª Sessão Deliberativa Remota (CN) Encerrada
Plenário do Senado Federal
17/12/2021
Início: 15:11
Término: 19:36
(Para Senadores) Destinada à deliberação dos Vetos nºs 4, 14, 19, 23, 25, 27, 28, 33, 36, 41, 44, 46, 48, 50 a 62 e 64 de 2021; e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 19, 21, 22, 25, 27, 28, 29, 30, 32, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 44 de 2021.
Ordem do Dia
- 19:36Término da Sessão
- 19:3543. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 44, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:3542. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 42, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:3541. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 41, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:3540. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 40, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:3539. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 39, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:3538. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 38, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:3537. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 37, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:3536. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 32, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:3535. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 30, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:3534. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 29, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:3533. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 28, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:3532. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 27, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:3531. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 25, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:3530. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 22, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:3529. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 21, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:35A Presidência registra a orientação SIM do Governo e o voto NÃO do Senador Eduardo Girão.
- 19:35Em votação a Redação Final do PLN nº 40/2021, Parecer nº 15/2021-PLEN-CN, que recebeu adendos do Plenário Aprovada a Redação Final. As matérias vão à sanção.
- 19:3543. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 44, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:3542. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 42, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:3541. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 41, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:3540. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 40, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:3539. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 39, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:3538. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 38, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:3537. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 37, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:3536. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 32, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:3535. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 30, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:3534. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 29, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:3533. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 28, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:3532. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 27, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:3531. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 25, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:3530. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 22, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:3529. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 21, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:34Em votação no Senado Federal o Requerimento nº 103/2021, de votação em globo dos PLNs nºs 21, 22, 25, 27 a 30, 32, 37 a 39, 41, 42 e 44 de 2021, na forma dos pareceres. Aprovado.
- 19:34Foram aprovados na Câmara dos Deputados os PLNs 21, 25, 27 a 30, 32, 37, 38, 39, 41, 42 e 44 de 2021, na forma dos pareceres; do PLN 22, na forma do texto enviado pelo Poder Executivo; e do PLN 40 de 2021, na forma do substitutivo com adendos de Plenário
- 16:49Sessão Suspensa
- 16:49Suspensão da Ordem do Dia
- 16:4918. VETO PARCIAL Nº 54, DE 2021 : Término da Apreciação
- 16:4318. VETO PARCIAL Nº 54, DE 2021 : Início da Votação
- 16:4318. VETO PARCIAL Nº 54, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:42Em votação o Veto com acordo pela manutenção do Veto nº 54, de 2021.
- 16:4227. VETO TOTAL Nº 64, DE 2021 : Término da Apreciação
- 16:4215. VETO TOTAL Nº 51, DE 2021 : Término da Apreciação
- 16:4211. VETO PARCIAL Nº 44, DE 2021 : Término da Apreciação
- 16:427. VETO PARCIAL Nº 28, DE 2021 : Término da Apreciação
- 16:426. VETO PARCIAL Nº 27, DE 2021 : Término da Apreciação
- 16:424. VETO PARCIAL Nº 23, DE 2021 : Término da Apreciação
- 16:3211. VETO PARCIAL Nº 44, DE 2021 : Início da Votação
- 16:3227. VETO TOTAL Nº 64, DE 2021 : Início da Votação
- 16:3215. VETO TOTAL Nº 51, DE 2021 : Início da Votação
- 16:327. VETO PARCIAL Nº 28, DE 2021 : Início da Votação
- 16:326. VETO PARCIAL Nº 27, DE 2021 : Início da Votação
- 16:324. VETO PARCIAL Nº 23, DE 2021 : Início da Votação
- 16:3227. VETO TOTAL Nº 64, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:3215. VETO TOTAL Nº 51, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:327. VETO PARCIAL Nº 28, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:326. VETO PARCIAL Nº 27, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:324. VETO PARCIAL Nº 23, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:30Em votação os Vetos com acordo pela sua rejeição - Vetos nºs 23, 27, 28, 44 (dispositivos 8, 20, 21, 30, 32 a 35, 39, 40, 41); 51, e 64, de 2021.
- 16:07Senador Paulo Rocha registra o voto NÃO
- 16:04Senador Randolfe Rodrigues registra voto SIM
- 15:30As lideranças orientam as suas bancadas.
- 15:2611. VETO PARCIAL Nº 44, DE 2021 : Início da Votação
- 15:25Em votação o dispositivo 6 do Veto 44/2021, rejeitado pela Câmara dos Deputados.
- 15:2511. VETO PARCIAL Nº 44, DE 2021 : Início da Apreciação
- 15:25A Presidência indefere a questão de ordem.
- 15:1528. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 19, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 15:1423. VETO PARCIAL Nº 59, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 15:1426. VETO PARCIAL Nº 62, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 15:1425. VETO PARCIAL Nº 61, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 15:1424. VETO TOTAL Nº 60, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 15:1422. VETO TOTAL Nº 58, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 15:1420. VETO PARCIAL Nº 56, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 15:1419. VETO PARCIAL Nº 55, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 15:1414. VETO PARCIAL Nº 50, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 15:1413. VETO PARCIAL Nº 48, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 15:1412. VETO PARCIAL Nº 46, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 15:1410. VETO TOTAL Nº 41, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 15:149. VETO PARCIAL Nº 36, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 15:148. VETO TOTAL Nº 33, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 15:145. VETO PARCIAL Nº 25, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 15:143. VETO PARCIAL Nº 19, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 15:142. VETO TOTAL Nº 14, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 15:11A Presidência informa o resultado da primeira parte da sessão na Câmara dos Deputados em que os Vetos nºs 4, 44 (dispositivos 1 a 5, 7, 9 a 19, 22 a 29, 31, 36 a 38, e 42 a 321), 52, 53 e 57 de 2021 foram mantidos na Câmara dos Deputados e, portanto, deixam de ser apreciados pelos senadores. Os Vetos n°s 23, 27, 28, 36 (dispositivos 9 e 10), 44 (dispositivos 8, 20, 21, 30, 32 a 35, 39, 40, 41), 51 e 64, de 2021 foram rejeitados na Câmara dos Deputados e vêm para deliberação no Senado Federal. O dispositivo 6 do Veto 44 de 2021, destacado, também foi rejeitado. Constam da pauta os Vetos nºs 4 (dispositivos 2 a 6, 8, 14, 15, 17 e 18), 23, 27, 28, 33, 36, 44, 51, 52, 53, 54, 57 e 64 de 2021 e os Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 21, 22, 25, 27 a 30, 32, 37 a 42 e 44 de 2021. Informo que os PLNs serão apreciados na segunda parte da sessão da Câmara dos Deputados. O PLN 19 de 2021 (PLOA) foi retirado de pauta, uma vez que o relatório geral ainda está pendente de apreciação pela CMO. A Presidência esclarece que, conforme o acordo de líderes, terão votação adiada os Vetos nºs 14, 19, 25, 33, 36, 41, 46, 48, 50, 55, 56, 58, 59, 60, 61 e 62 de 2021. Conforme acordo de lideranças, os dispositivos 9 e 10 do Veto 36 de 2021, rejeitados hoje na Câmara dos Deputados, terão apreciação adiada no Senado Federal.
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
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