Agenda de 10 de Maio de 2022

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
10h00
PLEN
Sessão Não Deliberativa Solene
Plenário da Câmara dos Deputados
Homenagem à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ
Homenagem à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ
Encerrada
13h55
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Encerrada
15h30
CN
15ª Sessão Solene
Plenário do Senado Federal
Destinada à Promulgação da Emenda Constitucional nº 121, de 2022, referente a Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021, que altera o inciso IV do § 2º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021.
Encerrada
16h00
SF
48ª Sessão Deliberativa Ordinária
Plenário do Senado Federal
Destinada à apreciação de autoridades e de outras matérias.
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
8h30
CTASP
Mesa Redonda
Mesa Redonda destinada à discussão da Pauta e outros assuntos.
Encerrada (Final)
9h00
CFT
Visita Técnica
Reunião da CFT com o Secretário da Receita Federal do Brasil
Cancelada
9h00
CRE
7ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Deliberativa
Realizada
9h00
CAE
9ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Deliberativa
Realizada
9h30
CTASP
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12
Discussão e votação de proposições
Encerrada
9h30
SEMULHER
Painel
Anexo II, Plenário 03
Enfrentamento às violências na Primeira Infância
Convocada
10h00
CFFC
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 09
Regularização fundiária e desestatização da CEASA/MG e da CASENG/MG
(REQ 14/2022 CFFC, do deputado Padre João)

Lista de Convidados:

1) REPRESENTANTE - Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos - SPPI
(não enviará representante);

2) REPRESENTANTE - Procuradoria Geral da República (a confirmar)

3) LADISLAU JERÔNIMO DE MELO - Presidente da Associação dos Produtores de Hortigranjeiros das Ceasas - APHCEMG (confirmado);

4) MARIA APARECIDA MARTINS DE CARVALHO - Associação Recreativa e Beneficente de Funcionários da Ceasa - ARBECE (confirmada);
e
GINA RODO MANTILLA - Ceasaminas (confirmada)

5) SÂNIA BARCELOS REIS - Sindicato dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas no Serviço Público - SINDSEP (confirmada presencialmente);

6) HUGO CHUDYSON ARAÚJO FREIRE - Secretário de Controle Externo da Agricultura e Meio Ambiente do Tribunal de Contas da União - TCU (confirmado)
e
CÉZAR BATALHA DE ARAÚJO - Diretor de Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente do Tribunal de Contas da União - TCU (confirmado)
Encerrada (Final)
10h00
CI
7ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Deliberativa
Realizada
11h00
CAS
16ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Deliberativa
Realizada
13h00
CESPO
Mesa Redonda
Anexo II, Plenário 04
PL nº 409/2022 - Plano Nacional do Desporto (parte 2)
Mesa Redonda em atenção ao Requerimento nº 01/2022, de autoria do Deputado Afonso Hamm, para debater o Plano Nacional do Desporto.

Convidados confirmados:

Sr. Cauan Felipe Girao Amorim, Membro do Conselho de Representantes da Rede do Esporte pela Mudança Social - REMS (presencial);

Sr. Hugo Paula Almeida da Rocha, Representante do Instituto Península (presencial);

Sr. Humberto Panzetti, Presidente da Associação Brasileira de Secretários Municipais de Esporte e Lazer - ABSMEL (presencial);

Sra. Cássia Damiani, Pesquisadora do Centro de Estudos Olímpicos e Paralímpicos da UFRGS e do IEFES/UFC (videoconferência);

Sra. Ana Beatriz Moser, Asssociada fundadora da Atletas pelo Brasil (videoconferência);

Sr. Rogério Sampaio, Diretor Geral do Comitê Olímpico do Brasil - COB (presencial);

Sr. Alípio Dias dos Santos Neto, Secretário da Secretaria da Educação, da Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União - SecexEduc-TCU (videoconferência);

Sr. Mizael Conrado, Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB (videoconferência);

Sr. Pedro Trengrouse Laignier de Souza, Assessor jurídico da presidência da Confederação Brasileira de Futebol - CBF (videoconferência)
Encerrada (Final)
13h00
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
14h00
CSPCCO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06
Discussão e votação de proposições
Encerrada (Final)
14h00
CPD
Reunião Técnica
Anexo II, Plenário 13
Capacitação em acessibilidade
Capacitação oferecida pela servidora Adriana Jannuzzi, que sempre esteve à frente do tema na Câmara dos Deputados.

Objetivo :

Capacitar membros do Colegiado e sua assessoria a lidar com as diversas condições que caracterizam as pessoas com deficência, termos utilizados, diferentes necessidades de recursos de acessibilidade, de tecnologias assistivas, dentre outros.
Encerrada (Final)
14h00
CLP
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 03
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
14h00
CEXWAIKA
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 10
Plano de Trabalho e Deliberação de Requerimentos
A - Apresentação do Plano de Trabalho.

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a Pauta os Requerimentos apresentados até 24hs antes do horário da Reunião).
Encerrada (Final)
14h30
11ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Audiência Pública Interativa
Realizada
15h00
PL646119
Audiência Pública e Deliberação
Anexo II, Plenário 07
Reflexões sobre a aprendizagem
A - Audiência Pública
Tema: Reflexões sobre a aprendizagem

BRUNO DALCOLMO, Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Previdência (REQ 9/22);

RODRIGO DIB, Co-fundador da Galena Educação, Membro fundador do Movimento Jovens do Brasil, Conselheiro do Instituto Meninas Negras e Ex-CEO do Instituto Proa(REQ 10/22);

DÉBORA INGRISANO, Gerente de Desenvolvimento de Cooperativas do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP (REQ 8/22);

DANIEL DE BARROS, Ex-subsecretário de ensino técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo (REQ 10/22) - (Confirmado).

ANA MARIA VILLA REAL, Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional de combate à exploração do trabalho da criança e do adolescente do Ministério Público do Trabalho - MPT (REQ 6/21);


(Requerimentos nºs 6/2021 e, 8, 9, 10/2022, do Dep. Marco Bertaiolli)

B - Deliberação de Requerimentos:
Encerrada (Final)
15h00
CPD
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 13
Discussão e Votação de Propostas
* Votação do Acordo de Procedimentos para 2022.
Encerrada (Final)
15h00
CMADS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08
Discussão e votação de propostas
Encerrada (Final)
15h00
CESPO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 04
Discussão e Votação de Propostas
A - Acordo de Procedimentos da Comissão do Esporte para 2022
Encerrada (Final)
15h30
CSPCCO
Reunião de Eleição
Anexo II, Plenário 06
Eleição do Terceiro Vice-Presidente da CSPCCO
Cancelada
15h30
CN
Sessão Não Deliberativa Solene
Plenário do Senado Federal
Destinada à Promulgação da Emenda Constitucional nº 121, de 2022.
Encerrada
16h00
GTCPP
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05
Discussão e Votação de Propostas
- Apreciação das emendas ao Substitutivo do Relator, item "d" do Roteiro de Trabalho.

Título VIII (Da Prova) - art. 231 a 320.

(Apreciação nos termos do art. 50, III, "a", do Regimento Interno).

Deputado João Campos (Republicanos/GO) - Relator
Deputada Margarete Coelho (PP/PI) - Coordenadora

* Os dispositivos que não receberam emendas são considerados de consenso.
* O autor de emenda deve comparecer à reunião para defender a proposta. A sugestão será examinada, mas poderá ser declarada insubsistente.
Encerrada