Agenda de 17 de Maio de 2022

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
10h00
PLEN
Sessão Não Deliberativa Solene
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Solene Alusiva ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial
Sessão Solene Alusiva ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial
Encerrada
13h55
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Encerrada
15h00
CN
17ª Sessão Solene
Plenário do Senado Federal
Destinada à promulgação da Emenda Constitucional n° 122, de 2022, referente à Proposta de Emenda à Constituição n° 32 de 2021, que altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.
Encerrada
16h00
SF
52ª Sessão Deliberativa Ordinária
Plenário do Senado Federal
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
8h30
CTASP
Mesa Redonda
Mesa Redonda destinada à discussão da Pauta e outros assuntos.
Encerrada (Final)
9h00
CSSF
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 07
Atuais condições de trabalho dos servidores do INSS
(REQ 24/2022 CSSF, do deputado Alexandre Padilha; REQ 34/2022 CSSF, do deputado Ruy Carneiro)


1) GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO Presidente
Instituto Nacional do Seguro Social

2) JOSÉ CARLOS OLIVEIRA Ministro
Ministério do Trabalho e Previdência Social

3) PAULO ROBERTO NUNES GUEDES Ministro
Ministério da Economia

4) PEDRO ARMENGOL (Confirmado)
Diretor Executivo
Central Única dos Trabalhadores

5) VILMA RAMOS (Confirmada)
Secretária Geral
Consórcio de Sindicatos da Seguridade Social - SINSSP e
Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo
Encerrada (Final)
9h00
EVENTOS
Seminário
Auditório Nereu Ramos
Fórum sobre a Lei Orgânica das Polícias Militares e dos Corpos de Bomb
Convocada
9h00
CCJC
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 01
Execução de Atividades Indiretas nos Estabelecimentos Penais
1) ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (Confirmado)
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania do Estado de Roraima

2) GILSON PIMENTEL BARRETO (Confirmado)
Presidente do Sindicato dos Policiais Penais e Trabalhadores do Sistema Penitenciário Paulista - SINDCOP/SP

3) GILVAN ALBUQUERQUE (Confirmado)
Presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Distrito Federal - SINDPPF/DF

4) GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA (Confirmado)
Coordenador-Chefe do Departamento de Sistema Prisional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM

5) JACINTO TELES COUTINHO (Confirmado)
Presidente da Associação dos Policiais Penais do Brasil - AGEPPEN/BRASIL

6) JEAN OTONI (Confirmado)
Presidente do Sindicato dos Policiais Penais de Minas Gerais - SINDPPEN/MG

7) JOSÉ ROBERTO NEVES (Confirmado)
Diretor da Associação dos Policiais Penais do Brasil - AGEPEN/BRASIL

8) PAULO EDUARDO DE ALMEIDA SORCI (Confirmado)
Vice-Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública - CNPCP

9) PAULO ROGÉRIO DA SILVA (Confirmado)
Presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Distrito Federal - SINDPOL/DF

10) RENATO DE VITTO (Confirmado)
Defensor Público do Estado de São Paulo

11) RODRIGO MACHADO DE ANDRADE (Confirmado)
Diretor-Geral do Departamento Penitenciário do Estado de Minas Gerais - DEPEN/MG

12) SEFORA GRACIANA CERQUEIRA CHARF (Confirmada)
Procuradora do Ministério Público do Trabalho

13) TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA Diretora-Geral do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN
Encerrada (Final)
9h00
EVENTOS
Seminário
Auditório Freitas Nobre
Seminário do Marco Legal dos Povos Tradicionais de Matriz Africana
Convocada
9h00
CAE
10ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Deliberativa
Realizada
9h30
CTASP
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada
10h00
CAPADR
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 02
Licença Pescador Profissional Artesanal e cadastro no Registro Geral
Convidados:

1. EDIVANDO SOARES DE ARAUJO, Presidente da Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores - CNPA; (confirmado)

2. VALTIN QUINTINO DA ROCHA, Presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado de Minas Gerais - FEPAMG; (confirmado)

3. ANDREIA RIBAS, Secretária Adjunta da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SAP/MAPA; (confirmada)

4. FREDERICO OZANAM DE SOUZA, Assessor Técnico Especial de Pequenos Animais da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais - SEAPA/MG; (confirmado)

5. Representante do Ministério Público Federal - MPF; (não participará)

6. LIANA LIDIANE PACHECO DANI, Defensora Regional de Direitos Humanos Substituta no Distrito Federal, da Defensoria Pública Federal. (confirmada)



Requerimento nº 18/22, de autoria do Deputado Padre João - PT/MG.
Encerrada
10h00
CI
8ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Audiência Pública Interativa
Realizada
11h00
CTASP
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 12
Debater os impactos da privatização da Eletrobras
REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 06/2022, do Deputado Rogério Correia e outros)

CONVIDADOS

FELIPE VASCONCELLOS
Advogado, Professor e Consultor em Litígio Estratégico Internacional

VICTOR RODRIGUES DA COSTA
Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários - CNE

MARIA LUCIA FATTORELLI
Auditora-fiscal aposentada da Receita Federal e fundadora da Organização Auditoria Cidadã da Dívida

CLARICE FERRAZ
Representante Instituto Ilumina

MAURO MARTINELLI
Representante da Confederação Nacional dos Urbanitários CNU
Encerrada
11h00
CAS
19ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Deliberativa
Realizada
13h00
CPD
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 13
A importância das Redes Integradas de Cuidados à Pessoa com Autismo
1. Julius Egon Schwartz, Advogado especialista na defesa dos direitos das pessoas com TEA, proprietário do perfil @direitoautista e pai de pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo; ( * )

2. Ana Lucia Pires Afonso da Costa, Secretária Adjunta de Saúde do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, e Fernanda Barreto Mielke, Enfermeira; ( * )

3. Berenice Piana, Co-autora da Lei nº 12.764/2012 - Lei Berenice Piana; ( * )

4. Senador Fabiano Contarato (Rede-ES); ( ** )

5. Deusina Lopes da Cruz, Mãe de autista, estudiosa e pesquisadora do tema; ( * )

6. Fernando Cotta, Diretor-Presidente do Movimento "Orgulho Autista"; ( * ) e

7. Angelo Roberto Gonçalves, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde;


LEGENDA:
( * ) Presença confirmada
( ** ) Não comparecerá


(REQ 84/2021 CPD, da deputada Tereza Nelma ; REQ 8/2022 CPD, da deputada Tereza Nelma)
Cancelada
13h00
CESPO
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 04
Ciclo Olímpico Paris 2024 - Atletismo
Audiência Pública em atenção ao Requerimento nº 08/2022, de autoria do Deputado Luiz Lima, para debater o o atletismo brasileiro, planejamento e programas para este ciclo olímpico.

Convidados confirmados:

Sr. Wlamir Motta Campos, presidente da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) (presencial);
Sr. Bruno Souza, Secretário Nacional de Alto Rendimento da Secretaria Especial do Esporte (presencial);
Sr. Claudio Roberto de Castilho, diretor executivo da Confederação Brasileira de Atletismo CBAt (videoconferência);
Sr. Cleiton Cezário Abrão, presidente da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Atletismo (videoconferência);
Sr. Francisco Xavier de Oliveira, representante das federações estaduais (presencial);
Sr. Carlos Alexandre Brazolin, Vice-Presidente do Esporte Clube Pinheiros(videoconferência);
Sra. Sonia Ficagna, representante dos treinadores (videoconferência);
Sr. Florenilson Itacaramby de Almeida, representante dos árbitros (presencial).



Ausência justificada:
Sr. Joaquim Cruz, medalhista olímpico;
Encerrada (Final)
13h00
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
13h30
CLP
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 03
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
14h00
CSPCCO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06
Discussão e Votação de Propostas
Eleição do 3º vice-presidente da CSPCCO para 2022.
Encerrada (Final)
14h30
13ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Deliberativa
Realizada
15h00
CPD
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 13
Discussão e Votação de Proposições
Encerrada (Final)
15h00
GTJOVENS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 09
Discussão e Votação de Propostas
Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes da Reunião)
Encerrada
15h00
MERCOSUL
Reunião Deliberativa
Discussão e Votação de Proposições (Reunião SEMIPRESENCIAL).
Encerrada
15h00
CESPO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 04
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
15h00
SUB5G
Reunião
Apresentação e discussão da Proposta da Agenda de Trabalho
Apresentação e discussão da proposta da Agenda de Trabalho para a Subcomissão Especial sobre a tecnologia 5G.
Encerrada
15h00
CN
Sessão Não Deliberativa Solene
Plenário do Senado Federal
Destinada à promulgação da Emenda Constitucional n° 122, de 2021.
Encerrada
15h00
1ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Deliberativa
Realizada
16h00
CLP | CMADS
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 03
Impactos da mineração na Serra do Curral/MG
Requerimento nº 15/2022

Autor: Deputado Rogério Correia (PT/MG)

Convidados:


- Marília Carvalho de Melo - Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, representada por Anna Carolina da Motta Dal Pozzolo, Subsecretária de Regularização Ambiental. CONFIRMADA


- Pedro Paulo Ribeiro Mendes de Assis Fonseca - Superintendente Substituto do IBAMA em MG; NÃO COMPARECERÁ, justificou a ausência.


- Larissa Peixoto - Presidente do IPHAN; JUSTIFICOU A AUSÊNCIA


- Victor Hugo Froner Bicca - Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração; CONFIRMADO


- Jarbas Soares Júnior - Procurador Geral do MPMG;


- Carlos Bruno Ferreira da Silva - Procurador da República PRMG; CONFIRMADO


- Fuad Noman - Prefeito Municipal de Belo Horizonte;


- Deputada Beatriz Cerqueira - Assembleia Legislativa de Minas Gerais; CONFIRMADA


- Vereadora Bella Gonçalves - Câmara Municipal de Belo Horizonte;


- Vinícius Papatella Padovani - Instituto Cordilheira do Espinhaço; CONFIRMADO


- Flávio Carsalade - Conselho Estadual do Patrimônio Cultural - CONEP; CONFIRMADO


- Makota Cássia Kindoialê - Kilombo Manzo Ngunzo Kaiango;


- Flávia Mourão Parreira do Amaral - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental; CONFIRMADA


- Jeanine Oliveira - Projeto Manuelzão;


- Tania Cristina Teixeira - Presidenta do Conselho Regional de Economia de Minas Gerais;


- Edneia Aparecida de Souza - Presidente do Centro Comunitário do Taquaril e da Comissão Local de Saúde.CONFIRMADA


- Vereadora Duda Salabert - Câmara Municipal de Belo Horizonte;



- Felipe Gomes - Coletivo Ah é lixo;



- Adriana Souza - representando o movimento SOS Vargem da Flores;


- Luciana Sérvulo da Cunha - Documentarista, produtora e diretora artística. Ativista articuladora de artistas, intelectuais e escritores em defesa da Serra do Curral.

- Joceli Jaison José Andrioli - Membro da coordenação nacional do MAB
Encerrada (Final)