Agenda de 19 de Maio de 2022

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
9h00
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
8h00
CRA
10ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Deliberativa
Cancelada
9h00
CE
16ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Deliberativa
Realizada
10h00
CTASP
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 12
Desenvolvimento Sustentável do Polo Gesseiro
Com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias

(Requerimento nº 110/2021, do Deputado Túlio Gadêlha)

CONVIDADOS:

ROGÉRIO WANDERLEY
Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho

LAURA ABRAMO DIAZ
Oficial de Projetos em Políticas Públicas da Organização Internacional do Trabalho no Brasil

CEISSA CAMPOS COSTA
Presidente do Sindicato da Industria do Gesso de Pernambuco - Sindusgesso

ANA CAROLINA LIMA VIEIRA RIBEMBOIM
Procuradora - Chefe de Pernambuco

HELBE DA SILVA RODRIGUES NASCIMENTO
Prefeita de Trindade/PE

EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO
Vice-Prefeito de Araripina/PE
Encerrada
10h00
CESPO
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 10
Proteção de jovens contra o assédio e abuso sexual no esporte
Audiência Pública em atenção Requerimento nº 3/2022, de autoria do deputado Roberto Alves para discutir a proteção de crianças e adolescentes contra o assédio sexual nos esportes.

Convidados confirmados:

Sr. Rodrigo Acioli, representante do Conselho Federal de Psicologia (presencial);
Sra. Luísa Carvalho Rodrigues, Procuradora do trabalho do Ministério Público do Trabalho (videoconferência);
Sra. Elisabete Laurindo de Souza, 2ª Secretária do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) (videoconferência);
Sr. Alexandre Montrimas, ex-goleiro (videoconferência);
Sra. Luciana Neder, Presidente da Federação de Jiu-jitsu do Rio de Janeiro (videoconferência);
Sra. Márcia de Andrade Ângelo Bueno, presidente do grupo Ginástica Artística Paranaense (videoconferência);

Aguardando confirmação:

Federação Pernambucana de Futebol;


Ausência justificada:
Sr. Breiller Pires, jornalista esportivo;
Encerrada (Final)
10h00
CAE
11ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Audiência Pública Interativa
Cancelada
11h00
CCT
6ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Eleição.\nDeliberativa
Realizada
13h00
CME
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 14
Projeto Pró-Águas Urucuia, impactos socioambientais da barragem
Em atendimento ao Requerimento nº 132/2021, de autoria do Deputado Padre João.

Participantes:
1 - Sr. Wilson Rodrigues de Melo Júnior, Diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas, Representante do Ministério do Desenvolvimento Regional; (Confirmado)
2 - Sr. Hebert Reis Mesquita, Procurador da República, Representante do Ministério Público Federal; (Confirmado)
3 - Sr. João Marcio Simões, Defensor Público Regional de Direitos Humanos de Minas Gerais, Representante da Defensoria Pública da União; (Confirmado)
4 - Sr. Marcelo da Fonseca, Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas-IGAM - Representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais; (Confirmado)
5 - Sra. Leidiane Evangelista de Souza , Representante da Associação Cristo Reis; (Confirmada)
6 - Sr. Celito Carlos da Costa, Representante do Assentamento Mãe das Conquistas/Barriguda I; (Confirmado)
7 - Sr. Evandro Teixeira da Costa, Representante do Assentamento Barriguda II; (Confirmado)
8 - Sr. Edivaldo Soares de Sousa, Representante do Assentamento Rancharia; (Confirmado) e
9 - Sr. Whelton Pimentel de Freitas, Representante da Rede Igrejas e Mineração/União Nacional por Moradia Popular. (Confirmado)
Encerrada (Final)
14h00
CEXQUEI
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 07
Apresentar e debater informações sobre a situação de direitos humanos
Tema:

Apresentar e debater informações sobre a situação de direitos humanos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da Amazônia, Cerrado e Pantanal do Brasil, diante do grave cenário socioambiental provocado pelos incêndios e intenso desmatamento nos referidos biomas.

Convidados:

1. LEONIDA AIRES - Representante da Comunidade Pantaneira Barra de São Lourenço (MS); (CONFIRMADA)

2. LEANDRO DOS SANTOS - Representante da Comunidade quilombola Cocalinho (MA); (CONFIRMADO)

3. DAVI KRAHÔ - Representante da Liderança indígena do Tocantins; (CONFIRMADO)

4. ELIANE FRANCO MARTINS - Representante do Conselho Indigenista Missionário (CIMI); (CONFIRMADA)

5. ISOLETE WICHINIESKI - Representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT); (CONFIRMADA)

6. CLÁUDIA SALA DE PINHO - Representante da Rede de comunidades tradicionais Pantaneiras. (CONFIRMADA)

(Req.1/2022, da Dep. Professora Rosa Neide)
Encerrada
14h00
CMADS
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 10
Processos de Concessão de Unidades de Conservação que ocorrem hoje
EXPOSITORES:


- CARLOS ALBERTO HAILER BOCUHY, Presidente do PROAM - Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Confirmado)

- ANA BEATRIZ NESTLEHNER, Arquiteta do Movimento Contra a Concessão do Petar (Confirmada)

- RAFAELA SANTOS, Advogada Quilombola, Atuante na EAACONE e integrante do Fórum dos Povos e Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira - SP (Confirmada)

- MAURÍCIO DE ALCÂNTARA MARINHO, Bacharel em Geografia e Especialista no Planejamento e Gestão de Áreas Protegidas (Confirmado)

- LUIZ HENRIQUE SANCHÉZ, Professor Titular da Escola Politécnica da USP e Ex-Presidente da Associação Internacional de Avaliação de Impacto (Confirmado)

- RODRIGO JUSTUS DE BRITO - Consultor Jurídico e Ambiental da Coordenação de Sustentabilidade da CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (Confirmado)

- MÁRCIO LOPES DE FREITAS, Presidente da OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras (Não Virá)
Encerrada (Final)
14h00
CECANCER
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 05
Políticas públicas para combater o câncer de mama:o que podemos fazer?
Audiência Pública

Tema: Políticas públicas para combater o câncer de mama: o que podemos fazer?

MARLENE OLIVEIRA, Presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida (LAL); (a confirmar)

LUCIANA HOLTZ, Presidente do Instituto Oncoguia (a confirmar);

ALINE SILVEIRA, Representante da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) do Ministério da Saúde; (a confirmar)

MARIA CRISTINA SANCHES AMORIM, Gerente-Geral da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA); (a confirmar)

MARIA HELENA MENDONÇA, Médica Radiologista; (a confirmar)

RUFFO DE FREITAS, Médico Ginecologista, Mastologista e Coordenador da Mastologia do Hospital das Clínicas de Goiás; e (a confirmar)

DANIELA ROSA, Médica Oncologista e Presidente do Grupo Brasileiro de Estudos em Câncer de Mama (GBECAM) (a confirmar)


(Requerimento nº 28/21, do Dep. Weliton Prado)
Cancelada
18h00
EVENTOS
Debate
Anexo II, Plenário 15
Encontro com o autor Ale Santos
Convocada