Agenda de 11 de Maio de 2022

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
10h00
PLEN
Sessão Não Deliberativa Solene
Plenário da Câmara dos Deputados
Homenagem aos Sessenta Anos da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos - ABIMO
Homenagem aos Sessenta Anos da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos - ABIMO
Encerrada
13h55
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Encerrada
16h00
SF
49ª Sessão Deliberativa Ordinária
Plenário do Senado Federal
Destinada à apreciação de autoridades e da seguinte matéria.
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
8h30
CMA
9ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa (PL 135/20)
Realizada
9h00
CFT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 04
Debate sobre o Teto de Gastos e Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
9h00
CDC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
9h00
CSSF
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 07
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
9h00
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
9h00
CREDN
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 03
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
9h00
CRE
8ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Indicação de Autoridades
Realizada
9h30
CDEICS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05
Discussão e votação de propostas
A - Discussão e votação do Acordo de Procedimentos da CDEICS
Encerrada (Final)
9h30
CE
14ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Audiência Pública Interativa
Realizada
10h00
CFFC | CTASP | CE | CE
Reunião de Comparecimento de Ministro
Anexo II, Plenário 02
Reunião de Comparecimento do Ministro da Educação Victor Godoy Veiga
REUNIÃO CONJUNTA
Encerrada
10h00
CME
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
10h00
CAPADR
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06
Discussão e Votação de Proposições.
Encerrada (Final)
10h00
CCTCI
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 13
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
10h30
CVT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 11
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
10h30
CCJ
8ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Escolha de autoridades
Realizada
10h30
CAS
17ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Audiência Pública Interativa
Realizada
11h00
CFT
Reunião de Eleição
Anexo II, Plenário 04
Eleição de Primeiro e Segundo Vice-Presidentes
Cancelada
11h00
COETICA
Reunião
Anexo II, Plenário 09
Sorteio de nomes para listas tríplices destinadas à escolha de Relator
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES


- Sorteios de membros para completar as listas tríplices, destinadas à escolha de relatores de processos, em função de deputados sorteados terem solicitado a retirada de seus nomes.
Encerrada
13h00
CIDOSO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
13h00
PL649419
Reunião de Eleição
Anexo II, Plenário 06
Eleição do Presidente e do 2º Vice-Presidente da Comissão
Eleição do Presidente e do 2º Vice-Presidente da Comissão.
Encerrada (Final)
13h00
CINDRA
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 11
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Termo)
13h30
CMULHER
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14
Discussão e votação de propostas
A - Conhecimento, exame ou instrução de matéria de natureza legislativa, fiscalizatória ou informativa, ou outros assuntos da alçada da Comissão:

Acordo de Procedimentos para 2022
Encerrada (Final)
13h30
CCULT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 10
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
14h00
CTUR
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
14h00
PL741906
Reunião de Eleição
Anexo II, Plenário 04
Eleição de Presidente e 2º e 3 º Vice-Presidentes.
Eleição de Presidente e 2º e 3º Vice-Presidentes.
Encerrada (Termo)
14h00
GTSISGOV
Audiência Pública e Deliberação
Anexo II, Plenário 08
Sistema de Governo Semipresidencialista no Brasil
I - Audiência Pública, com os convidados confirmados:

1) CHRISTIAN LYNCH, Professor de Ciência Política da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ;
2) JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JUNIOR, Professor de Direito da Universidade de São Paulo - USP;
3) MARCELO LEONARDO TAVARES, Professor de Direito da UERJ.

Em atendimento aos Requerimentos de nº 11, 24 e 25, de autoria do Deputado Samuel Moreira.

II - Deliberação de Requerimento
Encerrada (Final)
14h00
CDHM
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 09
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
14h00
CDHM
Diligência
Diligência - acompanhar a situação da comunidade Yanamomi
Diligência da Comissão de Direitos Humanos para avaliar a situação da comunidade indígena dos Yanomami

Convidada: Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar a situação da população Yanomami região Waiká

Programação - 11 e 12 de maio
Reunião com organizações indígenas e indigenistas
Reunião com a Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado de Roraima, OAB/RR
Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal
Reunião com a Funai, Ibama e ICMBio
Reunião com a SESAI e o Exército
Reunião na Assembleia Legislativa de Roraima
Audiência com o superintendente da Polícia
Audiência com o governador de Roraima
Encerrada
14h00
CEXWAIKA
Diligência
Diligência - acompanhar a situação da comunidade Yanomami
Acompanhar a diligência da Comissão de Direitos Humanos para avaliar a situação da comunidade indígena dos Yanomami, em atendimento ao Requerimento 02/22, de autoria da Deputada Joênia Wapichana

Programação - 11 e 12 de maio

Reunião com organizações indígenas e indigenistas
Reunião com a Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado de Roraima, OAB/RR
Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal
Reunião com a Funai, Ibama e ICMBio
Reunião com a SESAI e o Exército
Reunião na Assembleia Legislativa de Roraima
Audiência com o superintendente da Polícia
Audiência com o governador de Roraima
Encerrada
14h30
CINDRA
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 11
Riscos da privatização da Eletrobrás para as regiões Norte e Nordeste
Audiência Pública para debater o risco da privatização da Eletrobras para a industrialização das Regiões Norte e Nordeste, como também para o uso múltiplo das águas nessas regiões.

Convidados:
- Representante da Eletrobras Centrais Elétricas Brasileiras**;
- Senhor Vicente Andreu, Ex-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)*;
- Senhora Fabíola Latino Antezana, Coordenadora Nacional do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE)*;
- Senhor Raimundo Lucena Maciel, Presidente da Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste (FRUNE)*;
- Silvio Ricardo de Sá, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Sergipe (SINDISAN/SE).

Legenda:
* Presença confirmada
** Não comparecerá

(Em atendimento ao Requerimento nº 3/2022, de autoria do Deputado João Daniel - PT/SE)
Encerrada (Final)
15h00
CSSF | CIDOSO
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 12
O Cuidado com Pessoas com Mielofibrose
REUNIÃO CONJUNTA
Convocada
15h00
CCULT
Evento Técnico
Anexo II, Plenário 10
Expresso 168: IV Conferência Nacional de Cultura
Requerimento 3/2022 - Autoria De. Professora Rosa Neide

Convidados:

- Fabrício Noronha, Secretário de Cultura do Espírito Santo e Presidente do Fórum Nacional de Seretários e Dirigentes Estaduais de Cultura;

- Ana Castro, Presidente da Fundação Cultural de Curitiba e do Fórum Nacional de Cultura das Capitais e Municípios Associados, e

- Alexandre Santini, Secretário de Cultura de Niterói e membro do Fórum Nacional de Secretários de Cultura das Capitais e Municípios Associados;

- Isabela Pessotti, Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Ribeirão Preto - SP e Vice-Presidente do Fórum Nacional de Cultura;

- Beatriz Araújo, Secretária de Cultura do EStado do Rio Grande do Sul:

- Jan Moura , Secretário Adjunto de Cultura do Estado do Mato Grosso;

- Rita Andrade, Representante do Conselho de Cultura do Distrito Federal e Representatne do Distrito Federal no Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC, e

- Luciano Rocha, Produtor Cultural e Representante do CNPC do Estado da Bahia.
Encerrada (Final)
15h00
CMULHER
Reunião de Eleição
Anexo II, Plenário 14
"Eleição do 2º e 3º Vice-Presidentes"
Encerrada (Final)
15h30
CDHM
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 09
Uso de agrotóxicos
Audiência pública
Tema: Uso de agrotóxicos, especialmente via pulverização aérea, e a violação ao direito humano a saúde e a alimentação adequada

Convidadas e convidados:

1. Wilton de Almeida, Representante da Comunidade Quilombola Saco Barreiro;

2. Jadir Oliveira, assessor ambiental da Agroindustrial de Pompéu S/A - Agropéu;

3. Ana Paula Carvalho de Medeiros, Procuradora da República, Coordenadora Adjunta do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos - MPF;

4. Myrian Coelho Cunha da Cruz, Conselheira Nacional de Saúde e Coordenadora da Comissão Intersetorial Alimentação e Nutrição - CNS;

5. Uellen Lisoski Duarte Colatto, Chefe da Divisão de Aviação Agrícola, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária - MAPA;
6. Marcela Ferreira Rocha, representante da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais-SEAPA;

7. Deny Sanábio, Coordenador Técnico Estadual da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais-EMATER;

8. Gabriel Colle, Diretor Executivo do Sindicato Nacional da Aviação Agrícola-SINDAG;

9. Luiz Cláudio Meirelles, Pesquisador, representante da Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva-ABRASCO;

10. Deputado Estadual Renato Roseno, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará;

11. Representante do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal-SINDIVEG.


Participações confirmadas.


Requerimento 9/2022, de autoria do Deputado Padre João, subscrito pelos Deputados Abílio Santana, Carlos Veras, Helder Salomão, Marcon, Talíria Petrone, Túlio Gadêlha e Vivi Reis.
Requerimento 18/2022, de autoria das Deputadas Talíria Petrone e Vivi Reis, subscrito pelo Deputado Túlio Gadêlha.
Reuqeirmento 18/2022, de autoria do Deputado Padre João.
Encerrada (Final)
16h00
CFFC
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 13
Debater obras públicas inacabadas
(REQ 7/2022 CFFC, do deputado Jorge Solla), aprovado com alterações: inclusão de convidados relacionados no REQ 13/2022 CFFC entre outros.

1) MONIQUE TOLEDO SALGADO, Coordenadora-Geral de Melhoria Habitacional -CGMH Ministério do Desenvolvimento Regional (confirmada)

2) - PEDRO SANCHEZ SOARES, Coordenador-Geral de Planejamento e Orçamento /MS;
- EVALDO MATHEUS, Coordenador de Financiamento da Atenção Primária - CGFAP/SAPS/MS;
- LILIANNE BARROS AGUIAR, Consultora da CGFAP/SAPS/MS;
- PATRÍCIA SANTOS MARCAL, Assessora Jurídica da SAPS/MS (Confirmados presencialmente)

3) TALITA DAL BOSCO RE, Coordenadora-Geral de Infraestrutura Educacional do Ministério da Educação (confirmada)

4) VICENTE DE MORAIS - Assessor técnico da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União - SFC/CGU (confirmado)

5) EULER JOSÉ DOS SANTOS - Assessor da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura (confirmado)

6) PAULO ZIULKOSKI, presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM (Confirmado)

7) KEYLA ARAÚJO BOAVENTURA - Secretária de Fiscalização de Infraestrutura Urbana doTribunal de Contas da União - TCU (confirmada)

8) ANDRÉ LUIS MACAGNAN FREIRE - Superintendente de Infraestrutura Rodoviária - SUROD
e PAULO FABIO DA SILVA EUGÊNIO - Gerente de Projetos Ferroviários DA Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT (confirmados)

9) HEBERTH PERCOPE SEABRA, Gerente Nacional de Soluções em Operações de Governo, e
ALEXANDRE MARTINS CORDEIRO, Superintendente Nacional de Rede de Habitação da Caixa Econômica Federal - CEF (Confirmados)

10) VERÔNICA SAVATIN - Presidente do COSEMS/GO, representando o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde /CONASEMS - (confirmada)

11) WAL GOULART - Coordenador Jurídico da União dos Municípios da Bahia - UPB (confirmado)

Obs: O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) não enviará representante.
Encerrada (Final)
17h00
GTCPP
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 03
Discussão e Votação de Propostas
- Apreciação das emendas ao Substitutivo do Relator, item "d" do Roteiro de Trabalho.

Título VIII (Da Prova) - art. 236 a 320.

(Apreciação nos termos do art. 50, III, "a", do Regimento Interno).

Deputado João Campos (Republicanos/GO) - Relator
Deputada Margarete Coelho (PP/PI) - Coordenadora

* Os dispositivos que não receberam emendas são considerados de consenso.
* O autor de emenda deve comparecer à reunião para defender a proposta. A sugestão será examinada, mas poderá ser declarada insubsistente.
Encerrada (Termo)