Agenda de 11 de Maio de 2022

Homenagem aos Sessenta Anos da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos - ABIMO
Homenagem aos Sessenta Anos da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos - ABIMO

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Destinada à apreciação de autoridades e da seguinte matéria.

Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa (PL 135/20)

Indicação de Autoridades

Debate sobre o Teto de Gastos e Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Audiência Pública Interativa

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e votação de propostas
A - Discussão e votação do Acordo de Procedimentos da CDEICS

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Proposições.

Reunião de Comparecimento do Ministro da Educação Victor Godoy Veiga

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Escolha de autoridades

Audiência Pública Interativa

Discussão e Votação de Propostas

Eleição de Primeiro e Segundo Vice-Presidentes

Sorteio de nomes para listas tríplices destinadas à escolha de Relator
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES


- Sorteios de membros para completar as listas tríplices, destinadas à escolha de relatores de processos, em função de deputados sorteados terem solicitado a retirada de seus nomes.

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e votação de propostas
A - Conhecimento, exame ou instrução de matéria de natureza legislativa, fiscalizatória ou informativa, ou outros assuntos da alçada da Comissão:

Acordo de Procedimentos para 2022

Eleição de Presidente e 2º e 3 º Vice-Presidentes.
Eleição de Presidente e 2º e 3º Vice-Presidentes.

Diligência - acompanhar a situação da comunidade Yanamomi
Diligência da Comissão de Direitos Humanos para avaliar a situação da comunidade indígena dos Yanomami

Convidada: Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar a situação da população Yanomami região Waiká

Programação - 11 e 12 de maio
Reunião com organizações indígenas e indigenistas
Reunião com a Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado de Roraima, OAB/RR
Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal
Reunião com a Funai, Ibama e ICMBio
Reunião com a SESAI e o Exército
Reunião na Assembleia Legislativa de Roraima
Audiência com o superintendente da Polícia
Audiência com o governador de Roraima

Diligência - acompanhar a situação da comunidade Yanomami
Acompanhar a diligência da Comissão de Direitos Humanos para avaliar a situação da comunidade indígena dos Yanomami, em atendimento ao Requerimento 02/22, de autoria da Deputada Joênia Wapichana

Programação - 11 e 12 de maio

Reunião com organizações indígenas e indigenistas
Reunião com a Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado de Roraima, OAB/RR
Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal
Reunião com a Funai, Ibama e ICMBio
Reunião com a SESAI e o Exército
Reunião na Assembleia Legislativa de Roraima
Audiência com o superintendente da Polícia
Audiência com o governador de Roraima

Discussão e Votação de Propostas

Sistema de Governo Semipresidencialista no Brasil
I - Audiência Pública, com os convidados confirmados:

1) CHRISTIAN LYNCH, Professor de Ciência Política da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ;
2) JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JUNIOR, Professor de Direito da Universidade de São Paulo - USP;
3) MARCELO LEONARDO TAVARES, Professor de Direito da UERJ.

Em atendimento aos Requerimentos de nº 11, 24 e 25, de autoria do Deputado Samuel Moreira.

II - Deliberação de Requerimento

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

"Eleição do 2º e 3º Vice-Presidentes"

Eleição do Presidente e do 2º Vice-Presidente da Comissão
Eleição do Presidente e do 2º Vice-Presidente da Comissão.

Riscos da privatização da Eletrobrás para as regiões Norte e Nordeste
Audiência Pública para debater o risco da privatização da Eletrobras para a industrialização das Regiões Norte e Nordeste, como também para o uso múltiplo das águas nessas regiões.

Convidados:
- Representante da Eletrobras Centrais Elétricas Brasileiras**;
- Senhor Vicente Andreu, Ex-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)*;
- Senhora Fabíola Latino Antezana, Coordenadora Nacional do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE)*;
- Senhor Raimundo Lucena Maciel, Presidente da Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste (FRUNE)*;
- Silvio Ricardo de Sá, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Sergipe (SINDISAN/SE).

Legenda:
* Presença confirmada
** Não comparecerá

(Em atendimento ao Requerimento nº 3/2022, de autoria do Deputado João Daniel - PT/SE)

O Cuidado com Pessoas com Mielofibrose
Audiência Públlica com os seguintes convidados:

Tema: O cuidado com pessoas com mielofibrose, em especial a terapêutica medicamentosa e sua
incorporação ao protocolo de tratamento no Sistema Único de Saúde.


1) RENATO TAVARES - Médico Hematologista e Diretor da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH)

2) CAROLINE RECH - Médica Nefrologista e membro do Comitê de Bioética do Grupo Hospitalar Conceição;

3) FLÁVIA MAOLI MAGALHÃES DE OLIVEIRA - Presidente do Projeto Camaleão;

4) GILDO CALZA - Paciente com mielofibrose.


(REQ 5/2022 CIDOSO, da deputada Flávia Morais)

Expresso 168: IV Conferência Nacional de Cultura
Requerimento 3/2022 - Autoria De. Professora Rosa Neide

Convidados:

- Fabrício Noronha, Secretário de Cultura do Espírito Santo e Presidente do Fórum Nacional de Seretários e Dirigentes Estaduais de Cultura;

- Ana Castro, Presidente da Fundação Cultural de Curitiba e do Fórum Nacional de Cultura das Capitais e Municípios Associados, e

- Alexandre Santini, Secretário de Cultura de Niterói e membro do Fórum Nacional de Secretários de Cultura das Capitais e Municípios Associados;

- Isabela Pessotti, Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Ribeirão Preto - SP e Vice-Presidente do Fórum Nacional de Cultura;

- Beatriz Araújo, Secretária de Cultura do EStado do Rio Grande do Sul:

- Jan Moura , Secretário Adjunto de Cultura do Estado do Mato Grosso;

- Rita Andrade, Representante do Conselho de Cultura do Distrito Federal e Representatne do Distrito Federal no Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC, e

- Luciano Rocha, Produtor Cultural e Representante do CNPC do Estado da Bahia.

Uso de agrotóxicos
Audiência pública
Tema: Uso de agrotóxicos, especialmente via pulverização aérea, e a violação ao direito humano a saúde e a alimentação adequada

Convidadas e convidados:

1. Wilton de Almeida, Representante da Comunidade Quilombola Saco Barreiro;

2. Jadir Oliveira, assessor ambiental da Agroindustrial de Pompéu S/A - Agropéu;

3. Ana Paula Carvalho de Medeiros, Procuradora da República, Coordenadora Adjunta do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos - MPF;

4. Myrian Coelho Cunha da Cruz, Conselheira Nacional de Saúde e Coordenadora da Comissão Intersetorial Alimentação e Nutrição - CNS;

5. Uellen Lisoski Duarte Colatto, Chefe da Divisão de Aviação Agrícola, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária - MAPA;
6. Marcela Ferreira Rocha, representante da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais-SEAPA;

7. Deny Sanábio, Coordenador Técnico Estadual da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais-EMATER;

8. Gabriel Colle, Diretor Executivo do Sindicato Nacional da Aviação Agrícola-SINDAG;

9. Luiz Cláudio Meirelles, Pesquisador, representante da Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva-ABRASCO;

10. Deputado Estadual Renato Roseno, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará;

11. Representante do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal-SINDIVEG.


Participações confirmadas.


Requerimento 9/2022, de autoria do Deputado Padre João, subscrito pelos Deputados Abílio Santana, Carlos Veras, Helder Salomão, Marcon, Talíria Petrone, Túlio Gadêlha e Vivi Reis.
Requerimento 18/2022, de autoria das Deputadas Talíria Petrone e Vivi Reis, subscrito pelo Deputado Túlio Gadêlha.
Reuqeirmento 18/2022, de autoria do Deputado Padre João.

Debater obras públicas inacabadas
(REQ 7/2022 CFFC, do deputado Jorge Solla), aprovado com alterações: inclusão de convidados relacionados no REQ 13/2022 CFFC entre outros.

1) MONIQUE TOLEDO SALGADO, Coordenadora-Geral de Melhoria Habitacional -CGMH Ministério do Desenvolvimento Regional (confirmada)

2) - PEDRO SANCHEZ SOARES, Coordenador-Geral de Planejamento e Orçamento /MS;
- EVALDO MATHEUS, Coordenador de Financiamento da Atenção Primária - CGFAP/SAPS/MS;
- LILIANNE BARROS AGUIAR, Consultora da CGFAP/SAPS/MS;
- PATRÍCIA SANTOS MARCAL, Assessora Jurídica da SAPS/MS (Confirmados presencialmente)

3) TALITA DAL BOSCO RE, Coordenadora-Geral de Infraestrutura Educacional do Ministério da Educação (confirmada)

4) VICENTE DE MORAIS - Assessor técnico da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União - SFC/CGU (confirmado)

5) EULER JOSÉ DOS SANTOS - Assessor da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura (confirmado)

6) PAULO ZIULKOSKI, presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM (Confirmado)

7) KEYLA ARAÚJO BOAVENTURA - Secretária de Fiscalização de Infraestrutura Urbana doTribunal de Contas da União - TCU (confirmada)

8) ANDRÉ LUIS MACAGNAN FREIRE - Superintendente de Infraestrutura Rodoviária - SUROD
e PAULO FABIO DA SILVA EUGÊNIO - Gerente de Projetos Ferroviários DA Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT (confirmados)

9) HEBERTH PERCOPE SEABRA, Gerente Nacional de Soluções em Operações de Governo, e
ALEXANDRE MARTINS CORDEIRO, Superintendente Nacional de Rede de Habitação da Caixa Econômica Federal - CEF (Confirmados)

10) VERÔNICA SAVATIN - Presidente do COSEMS/GO, representando o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde /CONASEMS - (confirmada)

11) WAL GOULART - Coordenador Jurídico da União dos Municípios da Bahia - UPB (confirmado)

Obs: O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) não enviará representante.

Discussão e Votação de Propostas
- Apreciação das emendas ao Substitutivo do Relator, item "d" do Roteiro de Trabalho.

Título VIII (Da Prova) - art. 236 a 320.

(Apreciação nos termos do art. 50, III, "a", do Regimento Interno).

Deputado João Campos (Republicanos/GO) - Relator
Deputada Margarete Coelho (PP/PI) - Coordenadora

* Os dispositivos que não receberam emendas são considerados de consenso.
* O autor de emenda deve comparecer à reunião para defender a proposta. A sugestão será examinada, mas poderá ser declarada insubsistente.