Agenda de 24 de Maio de 2022

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
10h00
PLEN
Sessão Não Deliberativa Solene
Plenário da Câmara dos Deputados
Homenagem aos 50 anos da Fundação Edson Queiroz
Homenagem aos 50 anos da Fundação Edson Queiroz
Encerrada
13h55
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Encerrada
16h00
SF
55ª Sessão Deliberativa Ordinária
Plenário do Senado Federal
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
8h30
CECANCER
Seminário
Auditório Nereu Ramos
Semana Nacional de Combate ao Câncer
08:30 - 09:00 - Abertura

Deputado Weliton Prado - Presidente
Deputada Carmem Zanoto - 1ª Vice-Presidente
Deputada Silvia Cristina - Relatora
Deputada Celina Leão - Secretária da Mulher
Deputada Tereza Nelma - Procuradora da Mulher
Deputado Dr. Frederico - Vice-Presidente Frente Cancer

09:00 - 12:00 - Hospital de Amor

Palestrante: Henrique Prata,
Diretor Presidente do Hospital de Amor - Fundação Pio XII

(Requerimento nº 3/22, da Dep Silvia Cristina)
Encerrada
8h30
CTASP
Mesa Redonda
Mesa Redonda destinada à discussão da Pauta e outros assuntos.
Encerrada (Final)
9h00
CAE
11ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Deliberativa
Realizada
9h30
CTASP
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12
Discussão e Votação de Proposições.
Encerrada (Final)
9h30
CAPADR
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 06
Regulamentação dos dispositivos legais relativos à Reforma Agrária.
Convidados:

1. MOARA TANNÚS, Presidente da Bioterra Consultoria Ambiental e Agrária; (confirmada)

2. THIAGO BRAS ROCHA, Consultor de Política Agrícola da Aprosoja/MT; (confirmado)

3. Superintendência do Incra/PR; (não participará)

4. JOÃO DALDEGAN, Presidente do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários - SindPFA; (confirmado)

5. REGINALDO MARCOS AGUIAR, Diretor da Associação Nacional dos Servidores Públicos Federais Agrários - Cnasi-AN; (confirmado)

6. RAIMUNDO SILVA, Diretor da Associação Brasileira de Reforma Agrária - ABRA; (confirmado)

7. ARISTIDES SANTOS, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Contag. (confirmado)

8. GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO, Presidente do Incra; (confirmado)



Requerimento nº 24/2022, de autoria dos deputados Zé Vitor - PL/MG e Tereza Cristina - PP/MS.
Encerrada
10h00
CFFC
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 09
Combate ao Feminicídio no Acre
(REQ 252/2021 CFFC, do deputado Leo de Brito)

CONVIDADOS:

- PATRÍCIA DE AMORIM RÊGO (Confirmada)
Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre/MPAC

- DANILO LOVISARO DO NASCIMENTO (Confirmado)
Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre

- SHIRLEY DE OLIVEIRA HAGE MENEZES (Confirmada)
Juíza de Direito da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco/AC

- SAMIRA BUENO (Confirmada)
Diretora-Executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

- MADGE PORTO (Confirmada)
Docente (Professora e Pesquisadora) na Universidade Federal do Acre (UFAC)

- RUBBY RODRIGUES
Servidora do MPAC e Vice-Presidente da Associação das Travestis e Transexuais do Acre - ATTRAC

- JAYCELENE BRASIL
Socióloga na Universidade Federal do Acre - UFAC

- ISNAILDA GONDIM (Confirmada)
Conselheira no Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e Representante da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica.

- EVA EVANGELISTA (Confirmada)
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Acre

- GIOVANA CASTELO BRANCO (Confirmada)
Presidente Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM/AC)

- ISABELA FERNANDES (Confirmada)
Diretora de Políticas Públicas para as Mulheres da Secretaria de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres do Acre (SEASDHM)

- TATIANA MARTINS (Confirmada)
Presidente da Comissão da Mulher Advogada, da OAB/Acre
Cancelada
11h00
CAS
20ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Deliberativa
Realizada
11h00
CAE
12ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Audiência Pública Interativa
Realizada
11h20
CTASP
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 12
Debater o reajuste dos Servidores Públicos Federais
(Requerimentos nº 02&03/2022, dos Deputados Paulo Ramos, Rogério Correia e outros)

Convidados:

RUDINEI MARQUES - mesa 1
Presidente do "Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado FONACATE

GERALDO SEIXAS - mesa 1
Presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil - SINDIRECEITA

JANUS PABLO FONSECA - mesa 1
Presidente do - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais - ANFFA SINDICAL

PEDRO PONTUAL - mesa 1
Presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental - ANESP

SÉRGIO RONALDO - mesa 1
Representante do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais - FONASEFE

ROBERTO POLICARPO - mesa 2
Coordenador da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União - FENAJUFE

BRÁULIO CERQUEIRA - mesa 2
Presidente da Unacon Sindical, Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle- UNACON

ELNA MARIA DE BARROS MELO - mesa 2
Representante da Central Única dos Trabalhadores - CUT

MARCELO AZEVEDO - mesa 2
Representante da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores (as) em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social - FENASPS

ISAC MORENO FALCÃO SANTOS - mesa 3
Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal- SINDIFISCO NACIONAL

BOB MACHADO - mesa 3
Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho- SINAIT

MARIA SANTÍSSIMA MARQUES - mesa 3
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais - ANPPREV

EDUARDO ROLIM DE OLIVEIRA - mesa 3
Representante da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - PROIFES

DOVERCINO BORGES NETO - mesa 3
Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais- FENAPRF

MARIEL ANGELI - mesa 4
Representante do DIEESE

FÁBIO FAIAD BOTTINI - mesa 4
Presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - SINAL

ADRIEL GAEL - mesa 4
Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União, da Escola Superior do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público - SindMPU

ALISON SOUZA - mesa 4
Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União - SINDILEGIS

LUCIANO SOARES - mesa 4
Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - ADPF

FERNANDO MORAES - mesa 4
Secretário do Fórum de C&T
Encerrada
13h00
CESPO
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 04
Ciclo Olímpico Paris 2024 - Desportos Aquáticos
Audiência Pública em atenção ao Requerimetno nº 9/2022, de autoria do deputado Luiz Lima para debater os desportos aquáticos brasileiros, planejamento e programas para este ciclo olímpico.

Convidados confirmados:

Sr. Luiz Fernando Coelho, presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) (videoconferência);
Sr. Renato Cordani, vice-presidente e CEO da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA (videoconferência);
Sr. Bruno Souza, Secretário Nacional de Alto Rendimento da Secretaria Especial do Esporte (videoconferência);
Sr. Rudá Franco, membro do Polo Aquático da Comissão Nacional de Atletas da CBDA (videoconferência);
Sr. Allan Lopes Maméde do Carmo, representante dos atletas na Comissão de Maratonas Aquáticas da CBDA (videoconferência);
Sr. Ricardo Moreira, presidente da Confederação Brasileira de Saltos Ornamentais (CBSO) (presencial);
Sr. Rogério Romero, Gerente de Esporte do Minas Tênis Clube (presencial);
Sr. Alexandre Pussieldi, comentarista de natação (videoconferência).


Aguardando confirmação:

Sra. Talita Leal, treinadora de nado artístico do Clube Cabo Branco;

Ausência justificada:
Sr. Celso Campos de Oliveira, presidente da Federação Aquática do Estado do Rio de Janeiro (FARJ)
Encerrada (Final)
13h00
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
13h30
CLP
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 03
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
14h00
CSPCCO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
14h00
CECANCER | CECANCER
Seminário
Auditório Nereu Ramos
Semana Nacional de Combate ao Câncer
14:00 - 15:15 - Importância do diagnóstico precoce e o impacto na cura da doença. Como detectar?

Moderação/Facilitação:
Dr. Rafael Gadia - Radio-oncologista

Convidados:
Dra. Janice Lamas
Dr. Marcos Grigolon
Dra. Helene Esteves - Instituto Oncoguia

15:15 - 15:25 - Intervalo Coffe Break

15:25 - 16:40 - O câncer tem tratamento! Principais diferenças entre os tipos de tratamento.

Moderação/Facilitação:
Dr. Paulo Lázaro - Radio-oncologista

Convidados:
Dr. Daniel Girardi - Oncologista Clinico
Dr. Rafael Gadia - Radio-oncologista
Dr. Thiago Farina - Advocacy

16:40 - 18:00 - Prevenção, diagnóstico e tratamento: como o uso da tecnologia favorece a luta contra o câncer.

Moderação/Facilitação:
Dr. Daniel Girardi - Oncologista Clínico

Convidados:
Dr. Dr. Marcos Grigolon
Dr. Paulo Lázaro - Radio-oncologista
Dr. Thiago Farina - Advocacy

(Requerimento nº 3/22, da Dep Silvia Cristina)
Encerrada
14h30
GTADVPUB
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 07
Discussão e Votação de Requerimentos
Encerrada (Termo)
14h30
PEC00720
Reunião de Instalação e Eleição
Anexo II, Plenário 05
Instalação e Eleição
A - Instalação da Comissão; e

B - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.
Encerrada (Final)
14h30
14ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Deliberativa
Realizada
15h00
PL646119
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 09
A inclusão e a acessibilidade nos Programas de Aprendizagem
Audiência Pública

Tema: A inclusão e a acessibilidade nos Programas de Aprendizagem

OTAVIO PINTO E SILVA, Presidente da Associação Brasileira de Advogados
Trabalhistas - ABRAT (REQ 13/22);

LINCOLN TELHADO, Diretor de Relações Governamentais da Associação Nacional de Segurança e Transporte de Valores - ANSEGTV (REQ 13/22);

JOHN ANTHONY CHRISTIAN DE SZÁRAZPATAK, Presidente da Associação Brasileira de Telesserviços - ABT (REQ 13/22);

VILMA KUTOMI, Coordenadora adjunta do GT Trabalhista e Previdenciário da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (REQ 13/22);

TEREZA AMARAL, Presidente da Associação Pestalozzi de Maceió REQ 13/22);

VICTOR DA SILVA MARTINEZ, supervisor do serviço de Inclusão profissional do Instituto Jô Clemente de São Paulo (REQ 13/22).

(Requerimento nº 13/2022, do Dep. Marco Bertaiolli)
Encerrada (Final)
15h00
CPD
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 13
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Termo)
15h30
CESPO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 04
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
15h30
GTCPP
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08
Discussão e Votação de Propostas
- Apreciação das emendas ao Substitutivo do Relator, item "d" do Roteiro de Trabalho.

Título VIII (Da Prova) - art. 236 a 320.

(Apreciação nos termos do art. 50, III, "a", do Regimento Interno).

Deputado João Campos (Republicanos/GO) - Relator
Deputada Margarete Coelho (PP/PI) - Coordenadora

* Os dispositivos que não receberam emendas são considerados de consenso.
* O autor de emenda deve comparecer à reunião para defender a proposta. A sugestão será examinada, mas poderá ser declarada insubsistente.
Encerrada
15h45
CESPO
Reunião de Eleição
Anexo II, Plenário 04
Eleição dos 1º e 2º Vice-Presidentes
Cancelada
16h00
CPD
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 13
Prioridades do MMFDH para 2022
1. Cristiane Rodrigues Britto, Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos ( * )

LEGENDA:
( ) A confirmar
( * )Presença confirmada
( ** ) Não virá


(REQ 2/2022 CPD, de autoria do deputado Professor Joziel)
Cancelada
16h00
CLP
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 03
Descumprimento da Lei 10.559/2002 - Anistiados.
Origem : Req. 17/22 - de autoria do Dep. Paulo Teixeira, subscrito pelo deputado Leonardo Monteiro.


Expositores :


JOÃO HENRIQUE NASCIMENTO DE FREITAS - Presidente da Comissão de Anistia

VITOR NEIVA - Ex-conselheiro da Comissão de Anistia

PAULO ABRÃO PIRES - Ex-secretário da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA e Ex-presidente da Comissão de Anistia.


VERA VITAL BRASIL - Anistiada política, psicóloga, Projeto Clínicas do Testemunho; membro da Plenária Anistia Rio, e Coordenadora adjunta do Coletivo/RJ Memória, Verdade, Justiça e Reparação

ENEÁ DE STUTZ E ALMEIDA - Coordenadora do Grupo de Pesquisa Justiça de Transição, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB; Autora de livros sobre Justiça de Transição no Brasil e Ex-Conselheira da Comissão de Anistia.

JESSIE JANE VIEIRA DE SOUZA - Anistiada e professora aposentada da UFRJ.
Encerrada (Final)
17h00
CFFC
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 14
Procedimentos de adequação de faixa de domínio da BR 262
(REQ 30/2022 CFFC, do deputado Padre João)

Convidados:

- ALESSANDRO REICHERT (Confirmado)
Coordenador-Geral de Concessões Existentes e Delegações da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do Ministério de Infraestrutura

- BRUNO MELIN (Confirmado)
Diretor de Programa da Secretária de Parcerias em Transportes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI)

- ANDRÉ FARRATH (Confirmado)
Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico Social do Caparaó / ADESC

- JOÃO LÚCIO MAGALHÃES BIFANO (Confirmado)
Deputado Estadual da Assembléia Legislativa de Minas Gerais

- BRAULIO FERNANDO LUCENA BORBA JUNIOR (Confirmado)
Coordenador Geral de Operações Rodoviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes / DNIT

- RÔMULO FREITAS (Confirmado),
Chefe do Serviço da Unidade de Caratinga do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes / DNIT

MARIA IMACULADA DUTRA (Confirmada)
Prefeita Municipal de Manhuaçu/MG

GIOVANNI BARONI PACHECO (Confirmado)
Presidente da Câmara dos Dirigentes Logistas (CDL) Manhuaçu/MG

SÉRGIO VIANA KLEM JÚNIOR (Confirmado)
Advogado representante dos Atingidos pela alteração legislativa em Manhuaçu/MG

Obs: A Agência Nacional de Transportes Terrestres comunicou que esse trecho da rodovia não se encontra concedido, não sendo, portanto, responsabilidade da ANTT e sim, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Encerrada
18h30
SEMULHER
Reunião de Eleição
Anexo II, Plenário 11
Eleição para Segunda Procuradora Adjunta da Secretaria da Mulher
Encerrada