Agenda de 25 de Maio de 2022

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
10h00
SF
SF
56ª Sessão de Premiações e Condecorações
Plenário do Senado Federal
Prêmio Adoção Tardia.
Local: Plenário do Senado Federal.
Encerrada
Encerrada
10h24
PLEN
PLEN
Sessão Não Deliberativa Solene
Plenário da Câmara dos Deputados
Homenagem ao Aniversário da Criação do Estado de Israel
Homenagem ao Aniversário da Criação do Estado de Israel.
Encerrada
Encerrada
13h55
PLEN
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Encerrada
Encerrada
16h00
SF
SF
57ª Sessão Deliberativa Ordinária
Plenário do Senado Federal
Encerrada
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
8h30
CMA
CMA
10ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa
Realizada
Realizada
9h00
CSF
CSF
2ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Audiência Pública Interativa
Realizada
Realizada
9h32
CSAUDE | CECANCER | CMULHER
CSAUDE | CECANCER | CMULHER
Seminário
Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Semana Nacional de Combate ao Câncer
09:00 - 10:30 - O Combate ao Câncer

Marlene Oliveira (Confirmada)
Presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida

Dra. Luana Araújo (Confirmada)
Médica Infectologista

Melissa do Amaral (Confirmada)
Presidente da Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço - ACBG

10:30 - 12:30 - Câncer de Cabeça e Pescoço

Dr. Gabriel Marmentini (Confirmado)
Apresentação da ACBG e pautas

Dr. Achilles Alves de Levy Machado (Confirmado)
Exposição sobre a demanda reprimida pós pandemia com dados, sugestão de resolução das filas para diagnóstico e cirurgias

Dr. Alexandre Jacintho (Confirmado)
IMRT para cabeça e pescoço como indicação prioritária x sequelas / Conitec - nova submissão na incorporação IMRT p/ CP Plano RT 2030.

Dr. Sandro Martins (Confirmado)
Oncologista HUB - Ex-Coordenador , SAS/DAET/MS Atualização APAC, Tabela SUS, custo dos tratamentos de radio IMRT.



(REQ 59/2022 CSSF, da deputada Silvia Cristina)
Encerrada
Encerrada
9h36
CE
CE
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Audiência Pública com a presença do Sr Marcelo Lopes, Presidente FNDE
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h41
CFT
CFT
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Linha de crédito para as Santas Casas (PL nº 4104/2015 e nº 5639/2016)
Convidados:

JOÃO PAULO PIERONI, Chefe de Departamento do Complexo Industrial de Saúde do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (Confirmado)

PAULO GUEDES, Ministro de Estado do Ministério da Economia - ME (Não virá)

MIROCLES CAMPOS VÉRAS NETO, Presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos - CMB (Confirmado)

EDSON ROGATTI, Presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo - Fehosp (Confirmado)

JUSCIVANIO SANTINO ALVES, Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Guarulhos - ACE Guarulhos (Confirmado)

PROVEDORES DE SANTAS CASAS DO ESTADO DE SÃO PAULO


(REQ 3/2022 CFT, do deputado Marco Bertaiolli)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h52
CMADS
CMADS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 02 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h00
CDU
CDU
Reunião de Instalação e Eleição
Anexo II, Plenário 16 (Câmara dos Deputados)
Instalação e Eleição do Colegiado
Cancelada
Cancelada
10h12
CCJC
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h16
CCTI
CCTI
Reunião de Comparecimento de Ministro(a)
Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Planejamento do MCTI para o ano de 2022
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h19
CAPADR
CAPADR
Reunião de Comparecimento de Ministro(a)
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Prioridades do Ministério para o ano de 2022 e o Plano Safra.
Convidado:


- MARCOS MONTES, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. (confirmado)




(REQ 1/2022 CAPADR, do deputado Giacobo; REQ 4/2022 CAPADR, do deputado Airton Faleiro)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h22
CDE
CDE
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h25
CME
CME
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h30
CSPCCO
CSPCCO
Reunião Técnica
Anexo II, Pav. Superior, Ala C, sala 166
REUNIÃO TÉCNICA - PAUTA PARA SEMANA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h31
CFFC
CFFC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h38
CVT
CVT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DE VICE-PRESIDENTES DA MESA DIRETORA DA CVT

1º Vice-Presidente: Deputado HERCÍLIO COELHO DINIZ (MDB/MG)
2º Vice-Presidente: Deputado FÁBIO RAMALHO (MDB/MG)
3º Vice-Presidente: Deputado HUGO LEAL (PSD/RJ)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h48
CREDN
CREDN
Reunião de Eleição
Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
Eleição para os cargos de 2º e 3º Vice-Presidentes da CREDN
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h54
CREDN
CREDN
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
A - Acordo de Procedimentos para 2022
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
11h00
PL741906
PL741906
Reunião de Eleição
Anexo II, Plenário 15 (Câmara dos Deputados)
Eleição de Presidente e 2º e 3º Vice-Presidentes
Eleição de Presidente e 2º e 3º Vice-Presidentes.
Encerrada (Termo)
Encerrada (Termo)
11h00
Logo após a 10ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA)
1ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Deliberativa
Realizada
Realizada
11h13
CDC
CDC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
11h22
CFT
CFT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
11h52
COETICA
COETICA
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Apreciação de Parecer Preliminar
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES:


- Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Marcelo Moraes - PL/RS, referente à Representação nº 03/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Deputada Dra. Soraya Manato - PTB/ES.
Encerrada
Encerrada
13h17
CEXMEC
CEXMEC
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Lei da Conectividade: atraso na execução e implementação pelos Entes
Audiência Pública

Tema: Lei da Conectividade: os impactos do atraso de sua execução nas comunidades
escolares e a implementação da legislação pelos entes federados.

EDUARDO FERREIRA DA SILVA, Dirigente Municipal de Educação de Canarana/ MT, Presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime Região Centro-Oeste e Undime Mato Grosso (REQ 04/2022);

FLÁVIO PROL, Representante da Fundação Lemann (REQ 04/2022);

THALLLES GOMES, Representante do Centro de Inovação para a Educação Brasileira - CIEB (REQ 04/2022);

CYNTHIA MICHELS, Especialista em Inovação e Fundadora do Núcleo Vale do Silício do
Grupo Mulheres do Brasil (REQ 09/2022).

(Requerimentos nºs 04 e 09/2022, da Dep. Tabata Amaral)
Encerrada
Encerrada
13h39
CINDRE
CINDRE
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h42
CIDOSO
CIDOSO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h45
CECANCER | CSAUDE | CMULHER
CECANCER | CSAUDE | CMULHER
Seminário
Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Semana Nacional de Combate ao Câncer
13:30 - 15:30 - Câncer de Cabeça e Pescoço

TEMA: Desafios sob ótica do paciente

MELISSA DO AMARAL RIBEIRO DE MEDEIROS
Sobrevivente do Câncer de Laringe
Fundadora e Presidente da Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço - ACBG Brasil

TEMA: Testemunhará a luta pelo direito a reabilitação fonatória e pulmonar

JEZIEL ALMEIDA
Paciente oncológico

TEMA: Linha de cuidado do paciente com câncer de cabeça e pescoço e as demandas reprimidas pós-pandemia. Sugestão de resolução para acesso ao tratamento e reabilitação dos pacientes

CRISTINA LEMOS BARBOSA FURIA
Representante da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia

TEMA: Principais problemas enfrentados com a Judicialização na Saúde referente aos pacientes com câncer de cabeça e pescoço.

SERGIO ARMANELLI GIBSON
Defensor Público Federal e Membro do Grupo de Trabalho Saúde

15:30 - 17:00 - Todos Juntos Contra o Câncer

CATHERINE MOURA
CEO da ABRALE

KÁTIA RAMOS MOREIRA LEITE
Presidente da Sociedade Brasileira de Patologia - SBP

RODRIGO NASCIMENTO PINHEIRO
Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica - SBCO

GUSTAVO NADER MARTA
Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Radioterapia - SBRT

17:00 - 18:30 - O Painel do Câncer

LUCIANA HOLTZ
Fundadora e presidente do Instituto Oncoguia

HELENA ESTEVES
Coordenadora de advocacy do Instituto Oncoguia

TIAGO FARINA
Conselheiro estratégico de advocacy do Instituto Oncoguia

SANDRO MARTINS
Médico Oncologista e pesquisador do Hospital Universitário de Brasília

(Requerimento nº 3/22, da Dep. Silvia Cristina)
Encerrada
Encerrada
14h05
GTSISGOV
GTSISGOV
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Sistema de Governo Semipresidencialista no Brasil
Audiência Pública

Tema: Sistema de Governo Semipresidencialista no Brasil.

JOÃO HENRIQUE HUMMEL VIEIRA, Diretor da Action Consultoria (REQ 23/22) - (confirmado);
JOSÉ ANTONIO CHEIBUB, Cientista Político (REQ 14/22) - (confirmado);
LUCIO REMUZAT RENNÓ JÚNIOR, Professor de Ciência Política da Universidade de Brasília (REQ 7/22) - (confirmado).

(Requerimento nº 7/2022, do Dep. Samuel Moreira)
(Requerimento nº 14/2022, do Dep. Samuel Moreira)
(Requerimento nº 23/2022, do Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h09
CCULT
CCULT
Seminário
Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Plano Nacional de Cultura e Sistema Nacional de Cultura
Requerimento 11/2022 de autoria da Dep. Professora Rosa Neide.

Convidados:

Mesa 1: Esperançar: Cultura e Reconstrução:

- Fabrício Noronha, Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura;
- Ana Castro, Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das capitais e Municípios;
- Fabiano Piúba, Presidente do Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura do Nordeste;
- Juca Ferreira, ex-Ministro da Cultura;
- Aryanne Ribeiro, Presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Cultura (CONECTA);
- Márcio Caires, Assessor Político do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Cultura (CONECTA).

Mesa 2 : Cultura em estado de Conferência:

- Maria Mariguella, Vereadora de Salvador (PT) e Gestora Cultural;
- Manoel Rangel, Cineasta, ex-Diretor-presidente da ANCINE (2006-2017);
- Clarice Calixto, Professora de Direito da Cultura e Doutora em Direito,
- Renegado, Artista;
- Joana Munduruku , Professora Mestra em História, Chefe de Gabinete da FEPHAC e Ativista Cultural e pelos direitos indígenas;
- João Roberto Peixe, Gestor cultural, designer e ex- Secretário de Articulação Institucional do MinC
- Abel dos Anjos, Maestro, Pesquisador e Professor, e
- Márcio Tavares, Historiador, Curador de arte e Gestor Cultural.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h10
CDHMIR
CDHMIR
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
Eleição de vice-presidentes; discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h21
CMULHER
CMULHER
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h48
CTUR
CTUR
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h00
CINDRE
CINDRE
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Demissões no Banco da Amazônia (BASA)
Convidados:

- Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro de Estado da Economia**;
- Sra. Bruna Carla Picanço Paraense, Gerente Executiva de Gestão de Pessoas, e Dr. Eder Augusto dos Santos Picanço, Gerente Jurídico, representando o Banco da Amazônia*;
- Sr. Gilson Lima, Presidente da Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA)*;
- Sr. Inálio Vieira Cruz, Representante dos Empregados no Conselho de Administração do Banco da Amazônia*;
- Sra. Tatiana Oliveira, Presidente do Sindicato dos Bancários do Pará (SEEB/PA)*;
- Sr. Nindberg Barbosa dos Santos, Presidente do Sindicato dos Bancários do Amazonas (SEEB/AM)*;
- Sra. Marla Silva Brito, Diretora Regional do Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB/MA)*.


Legenda:
*Presença confirmada
**Não comparecerá

(Em atendimento ao Requerimento nº 8/2022, de autoria da Deputada Vivi Reis (PSOL/PA), subscrito pelo Deputado José Ricardo (PT/AM).
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h23
CDHMIR | CE
CDHMIR | CE
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
Prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas
Audiência Pública
Tema: Projeto de Lei n. 3.422, de 2021, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas e outras providências

Convidadas e convidados:


1.Sílvio Luiz de Almeida - Relator da Comissão de Juristas criada pela Câmara dos Deputados;
2.Reitor Alfredo Macedo Gomes - Representante da ANDIFES;
3.Bruna Brelaz - Presidente da União Nacional dos Estudantes- UNE;
4.Rita Cristina Oliveira - Defensora Pública da União, Coordenadora do GT de Políticas Etnorraciais da DPU e representante da NAPP de Igualdade Racial da Fundação Perseu Abramo;
5.Givania Silva, Representante da CONAQ - Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos;
6.Frei David Raimundo Santos - Presidente da Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes-EDUCAFRO;
7.Valneide Nascimento dos Santos - Secretária Nacional da Negritude Socialista Brasileira-NSB;
8.Ana Paula Simão Cardoso de Moura - Secretária-Geral da Juventude Socialista Brasileira -JSB;
9.Adriane Reis - Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidade e Eliminação da Discriminação no Trabalho;
10.Gersem Baniwa, Representante do Fórum Nacional da Educação Indígena;
11.Felipe Tuxa - Representante dos povos indígenas;
12.José Aparecido da Costa - Representante do PSB inclusão do Mato Grosso do Sul;
13.Priscila Duarte de Lira - Vice-Presidente Regional Norte da Associação Nacional de Pós-Graduandos-ANPG.


Requerimento n° 11/2022 CDHM, de autoria do Deputado Camilo Capiberibe, subscrito pelos Deputados Abílio Santana, Carlos Veras, Joenia Wapichana, Helder Salomão, Marcon, Talíria Petrone
e Túlio Gadelha.
Requerimento n° 39/2022 CDHM, de autoria do Deputado Orlando Silva.
REQ. 24/2022-CE, de autoria dos Deputados Lídice da Mata e Bira do Pindaré, subscrito pela Deputada Prof. Rosa Neide.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h25
CTUR
CTUR
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Abertura de mercado do transporte rodoviário de passageiros.
Em atendimento ao REQ 7/2022, do deputado Bacelar.

Confirmados:

- Sra. LORENA CRISTINA MARTINS DUARTE, Diretora do Departamento de Planejamento, Gestão e Projetos Especiais do Ministério da Infraestrutura;

- Sra. DÉBORA GONÇALVES, Secretária Nacional de Atração de Investimento, Parcerias e Concessões do Ministério do Turismo;

- Sr. RICARDO TIMÓTEO ANTUNES, Gerente de Estudos e Regulação do Transporte de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);

- Sr. JOSÉ ANTÔNIO SILVÉRIO, Coordenador-Geral de Ambientes Inovadores e Startups do Ministério da Ciência e Tecnologia;

- Sr. ALEXANDRE MESSA, Secretário Adjunto da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia;

- Sra. CLAUDIA VIEGAS, Diretora da LCA Consultores;

- Sra. ALINE VIOTTO, Assessora da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (AMOBITEC);

- Sr. MARTINHO FERREIRA DE MOURA, representante da Confederação Nacional do Transporte (CNT); e,

- Sr. RICARDO FERRAÇO, representante da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (ABRATI).
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h54
CMULHER
CMULHER
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Proteção dos direitos das crianças e das mulheres indígenas
Convidados:

1) ALISSON MARUGAL - Procurador da República, representante da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (CONFIRMADO);

2) MARIA AURENI GONZAGA DA SILVA - Coordenadora de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social da FUNAI (CONFIRMADA);

3) JULISSA MANTILLA FALCÓN - Presidente da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos (CONFIRMADA);

4) SÔNIA GUAJAJARA - Coordenadora Executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB (CONFIRMADA);

5) ERNANI GOMES - Diretor do Departamento de Saúde da SESAI, do Ministério da Saúde.


Requerimentos:

REQ 2/2022 - autoria da Deputada Rejane Dias, subscrito pela Deputada Tereza Nelma (PSD/AL)

REQ 9/2022 - autoria das Deputadas Vivi Reis (PSOL/ PA) e Sâmia Bomfim (PSOL/SP)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
16h00
CEXOBRAS
CEXOBRAS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Deliberação de requerimentos
Encerrada (Termo)
Encerrada (Termo)
16h17
CIDOSO
CIDOSO
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
14º salário em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral
Tema: O 14º salário em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social.

Convidados:

1. SANDRO LÚCIO GONÇALVES (confirmado) - Advogado especialista em direito tributário e Ativista Digital;

2. FELIPE BRITO (confirmado) - Ativista Digital na área de Empréstimos Consignados;

3. MILTON DANTUNES (confirmado) - , Ativista Digital em causas relacionadas ao Aposentado, Pensionista, Idoso e Deficiente;

4. YEDDA GASPAR (confirmada) - Presidente da Federação das Associações dos Aposentados do Estado do Rio de Janeiro;

5- JOÃO ADOLFO DE SOUZA (confirmado) - Proprietário da João Financeira;

6 - BARTOLOMEU FRANÇA (confirmado) - Vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil- Sinab.






(REQ 3/2022 CIDOSO, do deputado Delegado Antônio Furtado e REQ 17/2022 CIDOSO, do Deputado Denis Bezerra)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
17h40
EVENTOS
EVENTOS
Reunião Técnica
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Frente Parlamentar Santas Casas, Hospitais e Entidades Fillantrópicas
Convocada
Convocada