Agenda de 31 de Maio de 2022

Homenagem ao Dia Mundial sem Tabaco
Homenagem ao Dia Mundial sem Tabaco

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Destinada à apreciação de autoridades e das seguintes matérias:

Mesa Redonda destinada à discussão da Pauta e outros assuntos.

Deliberativa

Deliberativa

Indicação de Autoridade.\nDeliberativa

Comparecimento do Ministro do Trabalho e Previdência.
Comparecimento do Senhor José Carlos Oliveira, Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, para tratar de temas atinentes à Pasta e outros assuntos.

Reunião Ordinária Deliberativa

A Instituição do Dia Nacional do Queijo Artesanal
Convidados:

1. ROGER VIEIRA, Diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN; (confirmado)

2. MARCELLA ALVES TEIXEIRA, Coordenadora-geral de Produção Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; (confirmada)

3. MICHELLE CARVALHO, Pesquisadora da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; (confirmada)

4. EUDES BRAGA, Presidente da Associação dos Produtores de Queijo Minas Artesanal do Cerrado - APROCER; (confirmado)

5. VALDIR MAGRI, Diretor da Cooperativa de Crédito Rural Seara - CREDISEARA. (confirmado)




(REQ 8/2022 CAPADR, do deputado Zé Silva)

A importância do serviço do Centro de Referência para Imunobiológicos
(REQ 23/2022 CSSF, da deputada Leandre)

1) ARTUR AMORIM (Confirmado)
Diretor do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS

2) DENISE SUGUITANI (Confirmada)
Diretora Executiva e Fundadora - ONG Prematuridade

3) DRA. GISLAYNE NIETO (Confirmada)
Hospital e Maternidade Santa Brígida - Curitiba/PR

4) DRA. TANIA PETRAGLIA (Confirmada)
Sociedade Brasileira de Pediatria

5) VICTOR BERTOLLO GOMES PORTO (Confirmado)
Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações

Política de uso de termoelétricas movidas a gás natural
(REQ 38/2022 CFFC, do deputado Elias Vaz)

EXPOSITORES:

- CLAUDIO J. D. SALES (Confirmado)
Presidente do Instituto Acende Brasil

- PAULO PEDROSA (Confirmado presencialmente)
Presidente Executivo da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - Abrace

- MARIO LUIZ MENEL (Confirmado)
Presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape)

- ANTON SCHWYTER (Confirmado)
Coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC)

- LUDMILLA CABRAL (Confirmada presencialmente)
Coordenadora de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira do Biogás (Abiogás)

- TAMAR ROITMAN (Confirmada virtualmente)
Gerente Executiva da Associação Brasileira do Biogás

- JULIANO BUENO DE ARAÚJO (Confirmado)
Diretor-Presidente do Instituto Internacional Arayara

- WAGNER FERREIRA CARDOSO (Confirmado presecialmente)
Gerente Executivo de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI)

- HELIO DA CUNHA BISSAGIO (Confirmado)
Superintendente de Infraestrutura e Movimentação da Agência Nacional de Petróleo - ANP

- ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO (Confirmado)
Superintendente de Regulação dos Serviços de Geração Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)

CARLOS SUAREZ Representante de Distribuidoras de gás (não confirmado)

Deliberativa

O Sucateamento e a Greve do INSS
Marina Brito Battilani, Secretária de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência; ( * )

Zélia Luiza Pierdoná - Procuradora Regional da República e Coordenadora do Grupo de Trabalho Interinstitucional Previdência e Assistência Social da 1ª CCR (Direitos Sociais e Atos Administrativos em geral); ( * )

Moacir Lopes, Servidor do INSS e Diretor da Secretaria de Administração da Federação Nacional dos Sindicatos de trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS); ( * )

Daniel Emmanuel Daltoé - Diretor da FENASPS; ( * )

Eva Lorena Alves Ferreira, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas do INSS; ( * )

Antônio Machado de Araújo - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência do Estado do Piauí; ( * )

Verônica Maria Monteiro Rocha - Vice-Presidente de Patrimônio da Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social (ANASPS). ( * )

Legenda:
( * ) confrmado
( ** ) não confirmado


(REQ 3/2022-CPD, de autoria da deputada Rejane Dias; REQ 14/2022-CSSF, de autoria da deputada Rejane Dias; REQ 14/2022-CIDOSO, de autoria do deputado Alexandre Padilha, subscrito pela deputada Rejane Dias; REQ 9/2022-CPD, de autoria do deputado Fábio Trad)

PL nº 409/2022 - Plano Nacional do Desporto (parte 3)
Mesa Redonda em atenção ao Requerimento nº 01/2022, de autoria do Deputado Afonso Hamm, para debater o Plano Nacional do Desporto.

Convidados confirmados:

Sr. Mosiah Brentano Rodrigues, Presidente da Comissão Nacional de Atletas (presencial);
Sr. Fabiano Gomes Teixeira, Supervisor de Esportes do Serviço Social da Indústria (SESI-SP) (videoconferência);
Sr. Edson Campello, Presidente do Comitê Brasileiro de Esportes Master (videoconferência)
.
Sra. Fabiana Bentes, representante da Sou do Esporte (videoconferência);
Sr. Pedro Mattei, Diretor Jurídico da União dos Esportes Brasileiros (presencial);

Deliberativa

Audiência com o presidente do Banco Central sobre juros e inflação
Requerimento nº 4/2022, do Dep. Silvio Costa Filho

Convidado:

Sr. Roberto Campos Neto - Presidente do Banco Central do Brasil

Debate sobre os impactos do conflito Rússia e Ucrânia
Debater o conflito entre Rússia e Ucrânia, abordando os impactos da guerra no cenário geopolítico global, os efeitos no agronegócio, econômicos e sociais no Brasil

Em atendimento ao Requerimento nº 10/2022 - CREDN, de autoria da Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), e ao Requerimento nº 6/2022 - CDEICS, de autoria da Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), subscrito pelos Deputados Sidney Leite (PSD/AM), Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Otto Alencar Filho (PSD/BA) e Delegado Pablo (UNIÃO/AM)


Convidados:

- Embaixador Paulino Franco de Carvalho Neto - Secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Ministério das Relações Exteriores; (*)

- Nathalia Sampaio Sene Fernandes - Coordenadora do Núcleo de Inteligência de Mercado da Diretoria Técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; (*)

- Ronaldo Carmona - Professor da Escola Superior de Guerra; (*)

- Raphael Padula - Professor do Programa de Pós-Graduação em Economia Política Internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro. (*)

(*) Presença confirmada

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Eleição dos 1º e 2º Vice-Presidentes da Comissão

Plano de Trabalho, Deliberação de Requerimentos e Eleição
A - Apresentação do Plano de Trabalho da Relatora, Dep. Bia Kicis;

B - Deliberação de Requerimentos;

C - Eleição dos Vice-Presidentes da Comissão.

Entrega de relatório da UNALE
Visita Técnica para entrega de relatório da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, com levantamento de dados sobre iniciativas, programas e projetos sobre cuidados e prevenção à depressão, suicídio e drogas, ao Grupo de Trabalho.

Políticas Públicas de Agricultura Familiar e Reforma Agrária
Origem: Req. 28/22 - de autoria do deputado Rogério Correia.

Expositores convidados:


1. João Pedro Ribeiro Sampaio Arruda Câmara - Diretor da Câmara de Conciliação Agrário do INCRA (confirmado)

2. Manoel José Diniz Mendonça - Coordenador-Geral de Programas de Assistência Técnica e Extensão Rural - DATER/SAF/MAPA, (corfirmado)

3. Francisco Auri Alves Junior - Coordenador de Política de Acesso à Terra, Organização da Produção , Meio ambiente e Cooperativismo, representando o Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (CONTRAF-Brasil) (confirmado)

4. Vânia Marques Pinto - Secretária de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG); (confirmada)

5. Genilton Miranda Júnior - Representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado de Minas Gerais (FETRAF/MG) (confirmado)

6. Aparecido Alves de Souza - Vice Presidente União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), conselheiro da UNICAFES/MG e presidente da Cooperativa Grande Sertão (confirmado)

7. Rodrigo Afonso - Coordenador Nacional da Rede Ação da Cidadania (confirmado)

8. Silvio Netto - Direção Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST (confirmado)

9. João Paulo Dias da Fonseca - Presidente do Conselho de Administração da Cresol Minas Gerais - CRESOL

Reajuste nos valores das bandeiras tarifárias de energia elétrica
(REQ 33/2022 CFFC, do deputado José Nelto)

- PAULO NEI (Confirmado)
Coordenador de Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor / MJ

- ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO (Confirmado)
Superintendente de Regulação dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

- JOAQUIM GUEDES CORRÊA GONDIM FILHO (Confirmado)
Superintendente de Operações e Eventos Críticos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA

Obs: O Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, não enviará representante.