Agenda de 11 de Abril de 2023

Homenagem aos Duzentos Anos da Batalha do Jenipapo
Homenagem aos Duzentos Anos da Batalha do Jenipapo

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Audiência Pública Interativa

Visita do ministro da Pesca ao presidente da Comissão de Agricultura

Deliberativa

Deliberativa

Deliberativa

Deliberativa.\nSeleção de política pública para avaliação em 2023

Elevação dos valores das tarifas de pedágio na BR - 040
- VIVIANE ESSE - Secretária Nacional de Transportes Rodoviários - Ministério dos Transportes (CONFIRMADA);

- ROGER DA SILVA PÊGAS - Superintendente de Infraestrutura Rodoviária - SUROD/ANTT (CONFIRMADO);

- Representante da Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio de Janeiro - CONCER
" - (a CONFIRMAR);

- Representante da Concessionária BR 040 - (a CONFIRMAR);

- HÉLIO CAMPOS - Prefeito de Ouro Branco/MG e Representante da Associação dos Municípios do Alto Paraopeba - AMALPA (CONFIRMADO)

- Sr. CRISPIM RIBEIRO - Representante do Consórcio Público do Alto da Paraopeba - CODAP (CONFIRMADO)

Impactos da inteligência artificial na propriedade intelectual
REQ. 02/2023, Dep. Áureo Ribeiro, Dep. Pr. Marco Feliciano, Dep. Marcelo Queiroz, Dep. Tarcísio Motta e Dep. Alfredinho.

Convidados (a confirmar):

- Peter Eduardo Siemsen, Presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI);

- Valter Wolf, Presidente da Associação Brasileira de Inteligência Artificial (ABRIA);

- Raul Murad, advogado, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ);

- João José Costa Gondim, professor doutor do Departamento de ciência da computação da Universidade de Brasília, e pesquisador na área de IA e Cyber Segurança;

- Fernanda de Carvalho Lage, pesquisadora de Direito e Inteligência Artificial na Universidade de
Brasilia;

- Yuri Nabeshima, Chefe de Inovação do escritório VBD advogados;

- Dora Kaufman, professora da Pontíficia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Pós-doutora em Impactos sociais da Inteligência Artificial, e

- Ygor Valério, advogado, representatne da Motion Picture Association (MPA) Brasil.

Reunião administrativa dos membros do grupo de trabalho
Reunião administrativa restrita aos membros do grupo de trabalho.

Instalação e Eleição

Comparecimento da Ministra dos Povos Indígenas Sonia Guajajara
Requerimento n. 1/2023

Autor: Dep. Airton Faleiro (PT/PA), com subscrição da Dep.Juliana Cardoso (PT/SP)

Convidada:

Ministra dos Povos Indígenas Sônia Guajajara para exposição dos planos e programas do ministério.

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Apresentação do Plano de Trabalho da Coordenadora, Dep. Flávia Morais;

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião).

Jornada de Direitos Humanos com a sociedade civil
Jornada de Direitos Humanos - Audiência pública aberta com representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação em direitos humanos.

Debater os impactos da Terceirização
(Requerimento nº 04/2023, do Deputado Bohn Gass)

TEMA

"Debater os impactos da terceirização, sobretudo após a Lei 13429/2017 e da reforma trabalhista "

CONVIDADOS

** Lista fornecida pelo autor do REQ. Dep. Bohn Gass

14:30 - MESA 01 - APURAÇÃO E INCIDÊNCIA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO TERCEIRIZADO

ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA
Vice-Presidente do TST

FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA
Defensor Público Geral em Exercício - Defensoria Pública da União

CAROLINA PEREIRA MERCANTE
Representante do Ministério Público do Trabalho

MARCO ANTONIO FERREIRA COSTA
Coordenador-geral de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego

LUIZ HENRIQUE RAMOS LOPES
Coordenador-geral de Fiscalização do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego

BEATRIZ CARDOSO MONTANHANA
Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - Sinait

MESA 02 - ANÁLISE E ENFRENTAMENTO DE CONDIÇÕES INDIGNAS NO FENÔMENO DA TERCEIRIZAÇÃO

LUIZ ANTONIO COLUSSI
Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho -Anamatra

ADRIANA MARCOLINO
Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos - Dieese

MAGDA BARROS BIAVASCHI
Fórum em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização

GUSTAVO RAMOS
Fórum em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização

LYDIANE MACHADO E SILVA
Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho /ANPT

MESA 03 - INICIATIVAS PARA SUPERAR PROBLEMAS NA TERCEIRIZAÇÃO

VALEIR ERTLE
Assessor de Assuntos Jurídicos CUT

ALEXANDRE FURLAN
Presidente do Conselho de Relações do Trabalho da - CNI

ALEXANDRE CASO
Representante da Intersindical

LEONARDO RESENDE
Representante da União Nacional das Entidades do Comércio e Serviços - UNECS

CARLOS EDUARDO CHAVES SILVA
Representante da Confederação dos Trabalhadores Assalariados Rurais

FELIPE FERNANDES REIS
Representante da ABRASEL

ERMÍNIO ALVES DE LIMA NETO
Fecomércio/SP

ALISON APARECIDO MARTINS DE SOUZA
Presidente do Sindilegis

EDMILSON PEREIRA DE ASSIS
Federação Nacional das Empresas prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação - FEBRAC

18h Encerramento

Instalação e Eleição

Instalação e Eleição

Discussão e votação de propostas legislativas

Votação de requerimentos
Deliberação de requerimentos.

Ministro fala sobre armas, atos de 8/1, ida à Maré e invasão de terras
Requerimento nº 001/2023-CSPCCO, de autoria do Deputado Tenente Coronel Zucco, foi aprovado como convite, após acordo desta Comissão, com a coautoria dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, Junio Amaral, Alberto Fraga, Alexandre Leite, Coronel Telhada, Marcos Pollon, Coronel Meira, Delegado Caveira, Cabo Gilberto Silva, Hélio Lopes, Delegado Ramagem, Eduardo Bolsonaro, Gilvan da Federal, Orlando Silva e Carlos Veras, incluindo os temas contidos nos requerimentos nºs 2, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 23, 25, 27, 32, 33, 35 e 36 de 2023-CSPCCO.

Convidado:

1) FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
Ministro
Ministério da Justiça e Segurança Pública

Pauta:

Prestar esclarecimentos sobre os assuntos abaixo enumerados:

1 - a respeito da Portaria MJSP nº 299, de 30 de janeiro de 2023, que dispõe sobre os termos do Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023;
2 - sobre as omissões e falhas na segurança e na proteção do patrimônio público decorrentes dos incidentes de 8 de janeiro de 2023;
3 - a respeito da ida do Ministro da Justiça e Segurança Pública ao Complexo da Maré no Rio de Janeiro e
4 - em relação às invasões de terras ocorridas nos últimos meses.

Instalação e Eleição

Reunião com a Consultoria Legislativa

Instalação e Eleição

Deliberação de requerimentos
Deliberação de requerimentos

Discussão e votação de propostas legislativas
Votação do Acordo de Procedimentos da Comissão para 2023;

Eleição do cargo de 1º Vice-Presidente da Comissão - Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR).

Instalação e Eleição da Mesa da CMO para 2023

Reforma tributária sob a perspectiva setorial - transportes e serviços
A - Audiência Pública

Tema: Reforma Tributária Sob a Perspectiva Setorial

NELSON MACHADO, Diretor do Centro de Cidadania Fiscal - CCiF e ex-Ministro da Previdência Social;

ALESSANDRA BRANDÃO, Consultora Tributária da Confederação Nacional do Transporte - CNT;

LETÍCIA PIMENTEL, Gerente Tributária da LATAM, representando a Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR;

MARCOS BICALHO, Diretor Institucional da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos - NTU;

LUIGI NESE, Presidente da Confederação Nacional de Serviços - CNS;

FERNANDO GARCIA DE FREITAS, Assessor Econômico da Confederação Nacional de Serviços -CNS;

TÁCIO LACERDA GAMA, Presidente do Instituto de Aplicação do Tributo - IAT e Professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito da PUC/SP.

(Requerimento nº 9/23, do Dep. Sidney Leite)
(Requerimento nº 12/23, do Dep. Ivan Valente)
(Requerimento nº 13/23, do Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança)
(Requerimento nº 34/23, do Dep. Reginaldo Lopes)
(Requerimento nº 44/23, do Dep. Newton Cardoso Jr)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os Requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Plano de trabalho, deliberação de requerimentos e eleição dos vices
A - Apresentação do Plano de Trabalho da Relatora, Dep. Any Ortiz;

B- Deliberação de Requerimentos;

C - Eleição dos Vice-Presidentes da Comissão.

Investigação e Fiscalização da prática de Insider Trading
- DR ANDRÉ FRANCISCO LUIZ ALENCAR PÁSSARO - Superintendente de Relações com o Mercado da Comissão de Valores Mobiliários e representante do Ministério da Economia (CONFIRMADO)

- DR JOSÉ MAURÍCIO LINHARES BARRETO NETO - Sócio-fundador da Linhares Barreto Advocacia, Mestrando pela FGV/SP, Especialista em Direito Penal Econômico e Criminalidade Complexa pelo IBMEC. (CONFIRMADO)

- PROFESSOR DOUTOR, EDUARDO CAMILO DA SILVA - Vice-coordenador do Programa de pós-graduação em Administração; coordenador da divisão de pós-graduação, Especialista da Universidade Federal Fluminense/RJ. (CONFIRMADO)

- DR GLAUBER FACÃO ACQUATI - Superintendente Jurídico de Mercados da Bolsa de Valores- BSM; (CONFIRMADO)

- DR NILTON NEVES - Diretor de Negociação Eletrônica da Bolsa de Valores - B3; (CONFIRMADO)

- Representante da Polícia Federal (a CONFIRMAR);

- Representante do Ministério Público Federal (a CONFIRMAR);