Agenda de 19 de Abril de 2023

Homenagem ao Aniversário de Brasília
Homenagem ao Aniversário de Brasília

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Seminário de lançamento da FPM da Agricultura Familiar e Desenvolv.

Mesa Redonda destinada à discussão da pauta e outros assuntos.
Mesa Redonda destinada à discussão da pauta e outros assuntos.

Audiência Pública Interativa

Tratar sobre desenvolvimento regional

Comparecimento da ministra da Saúde
Reunião Conjunta da Comissão de Saúde e da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa com a Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, em atendimento aos seguintes requerimentos aprovados pelos respectivos Colegiados:

REQ 1/2023 - CSAÚDE - Dep. Adriana Ventura - NOVO/SP;
REQ 6/2023 - CSAÚDE - Dep. Jandira Feghali - PCdoB/RJ;
REQ 26/2023 - CSAÚDE - Dep. Ana Paula Lima - PT/SC;
REQ 44/2023 - CSAÚDE - Dep. Luciano Vieira - PL/RJ;
REQ 50/2023 - CSAÚDE - Dep. Dr. Jaziel - PL/CE;
REQ 3/2023 - CIDOSO - Dep. Aliel Machado - PV/PR.

Audiência Pública Interativa (PL 4996/2019)

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Acordo de Procedimentos da CREDN para 2023

Discussão e votação de proposições

Discussão e votação de propostas

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Eleição dos vice-presidentes

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Plano de ações e políticas de governo em CT&I - Min. Luciana Santos
(REQ 1/2023 CCTI, da deputada Luisa Canziani; REQ 2/2023 CCTI, da deputada Jandira Feghali)

Dia do Hematologista e Hemoterapeuta
Requerimento nº 02/2023 - do Dep. Celso Russomanno

CONVIDADOS

DR. JOSÉ FRANCISCO COMENALLI MARQUES JR - Confirmado participação remota
Presidente da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular - ABHH

DR. ANGELO MAIOLINO - Confirmada participação remota
Vice-Presidente da ABHH

DR.JOSÉ BERNARDES
Presidente do Conselho Deliberativo da ABHH

DR. EDUARDO FLÁVIO OLIVEIRA RIBEIRO - Confirmado
Hematologista do Hospital Santa Lúcia

DR. MARCELO JORGE CARNEIRO DE FREITAS - Confirmado
Diretor Técnico do Hemocentro de Brasília

DR. JORGE VAZ - Confirmado
Hematologista da Câmara dos Deputados

Eleição dos 2º e 3º Vices e Discussão e votação de propostas
A- Eleição dos Vice-Presidentes

B - Deliberação do Acordo de Procedimentos para 2023:
Estabelece regras e condições específicas para a organização e o bom
andamento dos trabalhos a Comissão, nos termos do art. 51 do Regimento Interno
da Câmara dos Deputados

Eleição dos Vice-Presidentes e Discussão e votação de proposições.

Discussão e votação de propostas legislativas
A) Eleição para os cargos de vice-presidente da CVT

Discussão e votação de propostas legislativas

Apresentação do plano de trabalho

Instalação do Conselho de Ética e eleição do Presidente
Reunião de instalação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e eleição do Presidente e dos 1º e 2º Vice-Presidentes.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
- Eleição de Vice-Presidente

- Votação Acordo de Procedimentos

Discussão e votação de propostas legislativas

Nota fiscal eletrônica para o produtor rural
Audiência Pública "Obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica para o produtor rural"
Requerimento nº 5 de 2023 de autoria do Deputado Zé Silva (Solidariedade/MG)

Convidados:

Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ;
CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA (Confirmado)
Diretor da Secretaria Executiva

Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB
WOLNEI DE OLIVEIRA CRUZ
Coordenador de Fiscalização

Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA
RENATO CONCHON (Confirmado)
Coordenador do Núcleo Econômico

Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB
ELIZABETH BARCELOS (Confirmado)

Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG
EUGÊNIO ZANETTI (confirmado)
Diretor

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
DÁCIO MIRANDA FERREIRA (confirmado)


Sistema Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - FAEMG
FRANCISCO MAURÍCIO BARBOSA SIMÕES (Confirmado)
Gerente Jurídico

Secretaria da Fazenda de Santa Catarina
CLEVERSON SIEWERT (Confirmado)
Secretário de Estado da Fazenda

Discussão de votação de propostas legislativas

Eleição de Vice-presidentes e votação de propostas legislativas

Deliberativa - Apreciação do Plano de Trabalho

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Impacto da pandemia do Covid-19 no esporte
Audiência Pública para tratar sobre o impacto da pandemia da Covid-19 no esporte, em atenção ao requerimento nº 14, de autoria do deputado Diego Garcia.

Convidados confirmados:
Sra. Mônica Marques, consultora da International Health Racquet & Sportsclub Association (IHRSA) (presencial);
Sr. Valter Francisco Brigido, educador físico e ex-atleta de fisiculturismo (videoconferência);
Sr. Nelson Leme, presidente do Conselho Regional de Educação Física de São Paulo (presencial);
Sr. Gustavo Chaves Brandão, presidente do Conselho Regional de Educação Física do Paraná (presencial);
Sr. Aílton Mendes, presidente da Associação Brasileira de Academias (presencial).
Sr. Tiago Camilo, atleta olímpico e presidente do Instituto Tiago Camilo (videoconferência);

Ausência justificada:
Sr. Robson Furlan, professor de ginástica infantil, mestre em educação física pela Universidade de Londrina;

Ministro Gonçalves Dias fala sobre os ataques de 8/1 em Brasília
Requerimento nº 12/2023-CSPCCO, de autoria do Deputado Coronel Meira (PL-PE), aprovado com a transformação de convocação para convite e coautoria dos Deputados Delegado Caveira (PL-PA) e Carlos Veras (PT-PE).

Convidado:

1) MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
Ministro Chefe
Gabinete de Segurança Institucional - GSI
Presidência da República


Pauta:

Prestar esclarecimentos sobre os ataques ocorridos, em 8 de janeiro, nas sedes dos Três Poderes da República em Brasília.

Perspectiva distributiva: empregabilidade
A - Audiência Pública:

Tema: Reforma Tributária sob a Perspectiva Distributiva

JOANA SIMÕES DE MELO COSTA, Doutora em Economia e Técnica de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA;

SÉRGIO NOBRE, Presidente Nacional da Central Única dos Trabalhadores - CUT;

MIGUEL EDUARDO TORRES, Presidente da Força Sindical;

ISAÚ CHACON, Presidente do Sindicato dos Securitários no Distrito Federal - SINDSECDF, representando a União Geral dos Trabalhadores - UGT;

FLAUZINO ANTUNES, Diretor Nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB e Presidente da CTB/DF;

JOSÉ REGINALDO INÁCIO, Diretor de Formação Sindical e Qualificação Profissional da Nova Central - NCST;

FLÁVIO WERNECK MENEGUELLI, Vice-Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB;

GLAUCO HONÓRIO, Coordenador da Grupo de Reforma Tributária da Pública Central do Servidor;

PAULO CÉSAR BESSA CESÁRIO, Diretor do Sindágua/DF e Representante da Intersindical - Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora;


EDUARDO RENNÓ ZANATA, Representante do Central Sindical e Popular - CSP - Conlutas

MAURO SILVA, Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - UNAFISCO NACIONAL;

ISAC MORENO FALCÃO SANTOS, Presidente do Sindicato dos Auditores da Receita Federal - SINDIFISCO NACIONAL;

ADRIANA MARCOLINO, Assessora Técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE;

MÔNICA MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA PESSOA, Doutora em economia, Professora e Economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA;

LUIZA NASSIF PIRES, Ph.D. em Economia e Diretora do Centro de Pesquisas em Macroeconomia das Desigualdades (Made) da Faculdade de Administração, Economia e Contabilidade da Universidade de São Paulo - FEA/USP.

(Requerimento 52/23, do Dep. Newton Cardoso Jr)
(Requerimento 57/23, do Dep. Reginaldo Lopes)
(Requerimento 78/23, do Dep. Reginaldo Lopes)
(Requerimento 12/23, do Dep. Ivan Valente)

Discussão e votação de proposições

Plano de trabalho e votação de requerimentos
A - Apresentação do Plano de Trabalho; e

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião).

Aumento dos atos de violência em escolas e creches no Brasil
Requerimento nº 10/2023 |DEP. PASTOR HENRIQUE VIEIRA| e Requerimento nº 11/2023 |DEP. ANA PAULA LIMA|.

Convidados:

MARIA DO ROSÁRIO FIGUEIREDO TRIPODI | Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - Ministério da Educação; (CONFIRMADA)

RITA DE CÁSSIA DE FREITAS | Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da Secretaria de Educação Básica - DPDI/SEC/MEC; (CONFIRMADA)

ROMANO COSTA | Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública; (CONFIRMADO)

IZABEL SEIXAS | Diretora do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública; (CONFIRMADA)

BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA | Ouvidor Nacional de Direitos Humanos; (CONFIRMADO)

ARIEL DE CASTRO ALVES | Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; (CONFIRMADO)

JOSEVANDA FRANCO | Presidente da UNDIME-SE - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação; (CONFIRMADA)

DANIEL CARA | Professor da Faculdade de Educação - Universidade de São Paulo; (CONFIRMADO)

CATARINA DE ALMEIDA | Professora Associada da Faculdade de Educação - UnB; (CONFIRMADA)

LETÍCIA OLIVEIRA | Especialista em monitoramento online de agrupamentos de extrema-direita; (CONFIRMADA)

ROGÉRIO DINIZ JUNQUEIRA | Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.