Agenda de 27 de Abril de 2023

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Debater o tema "Juros, Inflação e Crescimento".

Homenagem ao Dia Internacional da Educação
Homenagem ao Dia Internacional da Educação

Audiência Pública Interativa (Req 04/2023-CRA)

Plano Nacional de Fertilizantes - PNF

Audiência Pública Interativa

Violência contra as escolas e a proteção de crianças, adolescentes e profissionais da educação
REQ Nº 40/2023, de autoria dos Deputados Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Chico Alencar (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Glauber Braga (PSOL-RJ), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

Convidados:

YANN EVANOVICK LEITÃO FURTADO - presença confirmada
Coordenador-Geral da Juventude da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - Secadi/MEC

TEREZA SANTOS FARIAS - presença confirmada
Coordenadora-Geral de Gestão Estratégica da Educação Básica - SEB/MEC

FÁTIMA SILVA - presença confirmada
Secretária-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação - CNTE

ANDRESSA PELLANDA - presença confirmada
Coordenadora-Geral da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação

RICARDO CHAGAS - presença confirmada
Consultor educacional da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do Distrito Federal - ASPA-DF

DANIEL CARA - presença confirmada
Professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo - FE/USP

JULIANA MEATO - presença confirmada
Consultora em Educação, pós-graduada em Ensino de História pelo Colégio Pedro II

LETÍCIA OLIVEIRA - presença confirmada
Especialista em monitoramento online de agrupamentos de extrema-direita

RODOLFO BARRETO CANÔNICO - presença confirmada
Diretor Executivo da Family Talks

O impacto da pandemia sobre os pequenos negócios e a situação no pós pandemia
EXPOSITORES

MILTON COELHO (confirmado)
Secretário de Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC

BRUNO QUICK (confirmado)
Diretor Técnico do Sebrae Nacional

PAULO FELDMANN (confirmado)
Professor e Pesquisador da Universidade de São Paulo - USP

ERCÍLIO SANTINONI (confirmado)
Presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais - CONAMPE

SUSICLEIDE CARDOSO DE AGUIAR (confirmado)
Conselheira da Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil - CNARTS

TITA DIAS (confirmado)
Pequena Empresária do Setor de Gastronomia

Discussão e votação de propostas legislativas
(Pauta remanescente da reunião do dia 26/04/2023)

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa.\nEleição do membro da CCAI

Ações para combater as altas taxas de feminicídio no país
1) AMINI HADDAD CAMPOS, Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (Confirmada)

2) ) ALINE YAMAMOTO, Diretora de Proteção de Direitos da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Ministério das Mulheres (Confirmada)

3) JUREMA HELENA DOS SANTOS, representante da Coordenação de Prevenção às Violências contra Mulheres da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Confirmada)

4) DEBORA PICCIRILLO, Pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência - USP (Confirmada)


5) SAMIRA BUENO, Diretora-Executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Confirmada)


6) Representante do Consórcio Maria da Penha



Requerimento nº 16/2023, de autoria da Deputada Silvye Alves e subscrito pelas Deputadas Laura Carneiro, Flavia Morais, Delegada Ione, Rogéria Santos, Juliana Cardoso, Franciane Bayer e Yandra Moura.

Ataques às escolas e políticas de segurança pública
1) PAULA MARISA (Confirmada)
Especialista em Orientação Educacional
2) STEFANNY PAPAIANO (Confirmada)
Bacharel em Direito e pós graduanda em Políticas Públicas

Impactos do rompimento da barragem de Fundão sobre o povo indígena Krenak
Audiência pùblica

Convidados

GIOVANI KRENAK, representante do Povo Krenak;

ITAMAR KRENAK, representante do Povo Krenak;

PAULO TUPINIQUIM, representante da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo - APOINME;

LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELO, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça;

CARLOS BRUNO FERREIRA, Procurador da República em Minas Gerias, Coordenador da Força-Tarefa do Rio Doce e Brumadinho;

RONALDO ALMEIDA NETO, Defensor Público da União, pelo Comitê Temático da Bacia do Rio Doce- Brumadinho-MG;

RICARDO MACHADO RABELO, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 6ª Região;

Representante do Ministério dos Povos Indígenas;

Representante da Fundação Nacional dos Povos Indígenas;

Representante da Casa Civil da Presidência da República;

Representante da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República;

Representante do Governo do Estado de Minas Gerais;

(Requerimento n. 31/2023, da Deputada Célia Xakriabá)

Reunião do Grupo de Trabalho sobre aumento da licença paternidade (restrita aos membros do GT)
Primeira reunião de discussão do Grupo de Trabalho criado na Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados para debater a ampliação do período de licença-paternidade no Brasil. O objetivo é diminuir as desigualdades entre homens e mulheres no mercado de trabalho e estimular maior envolvimento dos pais no cuidado dos filhos, conforme descrito na Portaria nº 01/2023, da Secretaria da Mulher, que instituiu o GT.

O grupo será coordenado pela deputada Tábata Amaral (PSB-SP), terá relatoria da deputada Amanda Gentil (PP-MA), e participação de outros 14 parlamentares de diferentes partidos, além de representantes de 20 instituições públicas e entidades com atuação no tema, como grupos do setor empresarial e da sociedade civil organizada.


Composição do GT:

Parlamentares:

Alice Portugal (PCdoB-BA), Delegada Ione (Avante-MG), Flávia Morais (PDT-GO), Laura Carneiro (PSD-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Lucas Ramos (PSB-PE), Maria Rosas (Republicanos-SP), Marussa Bodrin (MDB-GO), Osmar Terra (MDB-RS), Reginete Bispo (PT-RS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Silvia Cristina (PL-RO), Soraya Santos (PL-RJ) e Zacharias Calil (União-GO).

Entidades:

De órgãos públicos, participam representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do Ministério Público do Trabalho (Coordigualdade/MPT); do Instituto de Pesquisas Estatísticas Aplicadas (IPEA); do Ministério das Mulheres; do Ministério do Trabalho e Previdência; e da Secretaria Nacional de Cuidados e Família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Da sociedade civil, participam a Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH), a Associação Livres, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), o Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Grupo Mulheres do Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a ONG Promundo, a Rede Nacional da Primeira Infância (RNPI), o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e a Sociedade de Economia da Família e do Gênero (GeFam).

Do setor empresarial, participam representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Plano Nacional de Fertilizantes - PNF

Apresentação do Relatório "Dinamite Pura" sobre mineração
Req. nº 04/23, do Deputado Nilto Tatto (PT/SP)

Convidados:

DANIEL POLLACK - presença confirmada
Superintendente de Arrecadação da Agência Nacional da Mineração - ANM

EDINHO MACUXI - presença confirmada
Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

MAURÍCIO ÂNGELO - presença confirmada
Fundador e Diretor do Observatório de Mineração

REBECA LERER - presença confirmada
Fundadora da Organização Sinal de Fumaça

SUELY ARAÚJO - presença confirmada
Especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima

I Seminário dos Povos Originários no Congresso Nacional
Requerimento n. 8/2023

Autora: Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG)

Programação:

14h - Mesa 1: Reflorestar o Parlamento: Projetos de Lei que impactam as vidas indígenas.
Componentes:

1-Profª. Drª. Roberta Amanajás - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)


2-Mª. Samara Pataxó - Assessora de Inclusão e Diversidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)


3-Mª. Maíra Pankararu - Assessoria Jurídica do mandato da Deputada Federal Célia Xakriabá


4-Cacique Raoni Metuktire - Liderança Indígena Mebêngôkré Kayapó (Mato Grosso)


5-Milene Maia - Coordenadora-adjunta do Programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA)


6-Nataly Munarini - Assessoria Jurídica da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)


7-Juvana Xakriabá - Advogada indígena



16h - Mesa 2: A aliança dos biomas: Da Amazônia ao Pampa.
Componentes:

1-Ângela Mendes - Presidente do Comitê Chico Mendes


2-Vera Olinda - Comissão Pró Índio do Acre


3-Terri Aquino - Antropólogo, servidor aposentado da Funai


4-Ivaneide Bandeira - Associação Kanindé (Rondônia)


5-Txai Surui - Liderança jovem do povo indígena Paiter Surui (Rondônia)


6-Daiara Tukano - Mestra em Direitos Humanos e artista indígena


7-Joaquim Paulo de Lima Kaxinawá - Doutor em Linguística pela Universidade de Brasília (UnB)


8 - Ivanildo Brilhante - Conselho Nacional das Populações Extrativistas - CNS

Encontro com o autor José Falero