Agenda de 25 de Abril de 2023

Homenagem aos Cinquenta Anos da Embrapa
Homenagem aos Cinquenta Anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Ministro da Justiça de El Salvador apresenta Plano de Segurança de seu país.
Requerimento nº 65/2023-CSPCCO, de autoria do Deputado Osmar Terra (MDB-RS)

Convidado:

1) GUSTAVO VILLATORO
Ministro
Ministério da Justiça e Segurança Pública de El Salvador

Pauta:

Discutir o Plano de Segurança de Controle Territorial adotado pelo Governo de El Salvador.

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Crescimento da indústria naval brasileira
1) ARIOVALDO ROCHA (Confirmado)
Presidente
SINAVAL
2) CARLA KALIL (Confirmado)
Secretária da Presidência
SINAVAL
3) DEYVID BACELAR (Confirmado)
Coordenador Geral
Federação Única dos Petroleiros I FUP
4) EDSON ROCHA (Confirmado)
CNM I Setor Naval
5) ELISA LAGE (Confirmada)
Chefe do Departamento de Gás Petróleo e Navegação
BNDS
6) FERNANDO LEITE SIQUEIRA (Confirmado)
Diretor Administrativo
Associação dos Engenheiros da Petrobras I AEPET
7) JOACIR PEDRO (Confirmado)
Conselheiro
Federação Única dos Petroleiros I FUP
8) RADIOVALDO COSTA (Confirmado)
Diretor de Comunicação Sindipetro Bahia
Sindipetro Bahia
9) SÉRGIO LEAL (Confirmado)
Secretário Geral
SINAVAL

Políticas públicas e orçamento sensíveis aos direitos das mulheres
Políticas públicas e orçamento sensíveis aos direitos das mulheres como porta de entrada para a boa governança pública: pensando a agenda legislativa à luz dos princípios da OCDE



A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) tem oferecido conceitos e metodologias para a implantação da perspectiva dos direitos das mulheres como critério transversal das políticas públicas e do orçamento. Para além disso, a construção de mecanismos para efetivar a perspectiva transversal de gênero oferece oportunidade para que o governo, por essa via, se capacite a implantar outros princípios da boa governança pública, particularmente os preceitos de desenvolvimento territorial participativo, os dez princípios de boa governança orçamentária e as funções de liderança estruturada para a transformação (centros de governo e pactuação federativa). De que modo a agenda legislativa pode induzir essas inovações institucionais a partir da perspectiva de gênero?

Palestrante: Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos, consultora de Orçamento do Senado Federal e e participante da Rede Orçamento Mulher

Reunião administrativa restrita aos membros do grupo de trabalho
Reunião administrativa restrita aos membros do Grupo de Trabalho.

Deliberativa

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Comparecimento de Ministro de Estado

Necessidade de incentivo e modernização do movimento junino brasileiro
REQ 3/2023, do Dep. Defensor Stélio Dener, Dep. Marcelo Queiroz, Dep. Pr.Marco Feliciano, Dep. Tarcísio Motta e Dep. Alfredinho

Convidados:

- . Sergio Luiz Santos Pereira , Representante da Confederação Brasileira de Entidades de Quadrilha Junina (CONFEBRAQ);

- Hamilton Teixeira dos Santos, Presidente da Confederação Nacional de Quadrilhas Juninas e Grupos Folclóricos (CONAQJ);

- Michael Helry da Silva, Diretor Coordenador de Eventos da Confederação Nacional de Quadrilhas Juninas e Grupos Folclóricos do Brasil e Ex-Presidente da Confederação Nacional de quadrilhas Juninas e Grupos Folclóricos (CONAQJ);

- Maria Fernanda dos Santos Melis, Coordenadora-Geral de Fomento a Eventos Turísticos do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo ( SNPTUR). Representante do Ministério do Turismo, e

- Marina Lacerda, Coordenadora de Registro e Revalidação do Departamento de Patrimônio Imaterial do IPHAN, Representante do Ministério do Cultura.

Ponte binacional entre Guajará-Mirim (RO) e Guayaramerín (Bolívia)
(REQ 06/2023 CVT, do deputado Maurício Carvalho, subscrito pelo deputado Maurício Neves)

Convidados:

. FABRICIO GALVÃO - Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), representando o Ministério dos Transportes; (Confirmado)

. SÉRGIO GONÇALVES DA SILVA - Governador em exercício do Estado de Rondônia; (Confirmado)

. JOÃO VANDERLEI DE MELO - Presidente da Câmara Municipal de Guajará-Mirim - RO; (Confirmado)

. RAISSA PAES - Prefeita de Guajará-Mirim - RO; (Confirmada)

. FABRÍCIO GRISI MÉDICI JURADO - Secretário Geral de Governo, representando o Prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves; (Confirmado)

. ANDRÉ LUIZ BAIER - Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO; (Confirmado)

. PEDRO JUCÁ DE OLIVEIRA - Vice-Presidente da Fecomércio em Rondônia; (Confirmado)

. ALAN QUEIROZ - Deputado Estadual, representando a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia; (Confirmado)

MARCÉLIO BRASILEIRO - Prefeito de Nova Mamoré - RO;

. ANGEL FREDDY MAIMURA REINA - Alcaide de Guayaramerín, Bolívia;




. HORACIO VILLEGAS PARDO, Encarregado de Negócios da Embaixada da Bolívia no Brasil. (Não comparecerá)

Discussão e votação de propostas legislativas

Ato comemorativo ao Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais
1. FLAVIANE REIS, diretora de Política Educacional e Linguística da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS; (*)
2. LENILDO LIMA DE SOUZA, presidente da Federação Brasileira das Associações dos Profissionais Intérpretes, Guiaintérpretes e Tradutores de Libras - FEBRAPILS; (*)
3. NADJA MAGALHÃES, representante do Sindicato dos Intérpretes, Guiaintérpretes e Tradutores de Libras; (**)
4. PATRÍCIA REZENDE, Chefe de Gabinete da Direção Geral do Instituto Nacional de Educação dos Surdos - INES (*).

LEGENDA:
( ) a confirmar
(*) presença confirmada
(**) não virá

(REQ nº 5/2023-CPD, de autoria da deputada Erika Kokay, subscrito pela deputada Andreia Siqueira e pelos deputados Márcio Jerry, Miguel Lombardi, Murillo Gouvea)

Lançamento da Frente Parlamentar Mista de Combate à Fome no Brasil

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública e deliberação de requerimentos
Tema: Execução da transformação digital da administração pública brasileira

PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO, Secretário-Executivo Adjunto da Casa Civil da Presidência da República (confirmado);

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS, Secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação (confirmado);

FABRÍCIO BARBOSA, Presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Administração/CONSAD (confirmado);

FRANCISCO GAETANI, Secretário Extraordinário para a Transformação do Estado do Ministério da Gestão e da Inovação (confirmado);

EMERSON SOUTO, Consultor de Inovação da Confederação Nacional dos Municípios (confirmado);

AMANDA MESQUITA SOUTO, Diretora-Executiva do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração do Ministério do Desenvolvimento (confirmada);

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES, Subsecretário de Gestão Coorporativa da Receita Federal do Brasil (confirmado).

(Parte do Requerimento nº 7/2023, do Dep. Julio Lopes).

Situação atual do município de Brumadinho, após a tragédia de 2019
Audiência pública

Situação do município de Brumadinho-MG quatro anos após o rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em 2019

JARBAS SOARES JÚNIOR, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais
LUIS OTÁVIO MILAGRES DE ASSIS, Secretário de Estado Adjunto de Planejamento e Gestão de Minas Gerais;
ERLON DIAS DO NASCIMENTO, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais;
GABRIEL PARREIRAS, Vereador de Brumadinho;
AVABRUM - Associação dos familiares das vítimas e atingidos pelo rompimento da barragem em Brumadinho;
ARLETE DE SOUZA SILVA, Mãe de uma vítima;
JOJO REZENDE, Comissão dos não encontrados (Irmã e cunhada de vitimas fatais);
NATÁLIA DE OLIVEIRA, Comissão dos não encontrados (irmã de vítima fatal);
MARCIO DO TEJUCO, presidente do Comitê validado pela Câmara Municipal de Brumadinho;
JOÃO CARLOS NETO, Secretário da Associação ACOPAPA, Associação do Parque da Cachoeira, Parque do Lago e Alberto Flores em Brumadinho;
ROSELENE CARDOSO, esposa de vítima;
EDI TAVARES, Diretoria da AVABRUM e esposa de vítima;

(Requerimento n. 16/2023, do Deputado Pedro Aihara)

Reunião de Instalação e Eleição do Presidente e Vice-presidentes
A - Instalação da Comissão ; e

B- Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião com o Tribunal de Contas da União - TCU

Reforma tributária sob a perspecitva da economia verde
A - Audiência Pública

Tema: Reforma Tributária sob a Perspectiva da Economia Verde

GUSTAVO DE MARCHI, Consultor Jurídico da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado - ABEGÁS;

RODRIGO PETRY, Especialista em Direito Tributário e Advogado do Instituto Nacional da Reciclagem - INESFA;

MOZART RODRIGUES FILHO, Gerente Jurídico e Tributário - Diretoria Executiva de Downstream - IBP, representando o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes - Sindicom;

DENISE LUCENA CAVALCANTE, P.h.D. em Direito, Procuradora da Fazenda Nacional eTutora do Centro Interamericano de Administraciones Tributárias - CIAT;

KAMILA VIEIRA DE MENDONÇA, Doutora em Economia, Professora do Instituto de Ciências do Mar da Universidade Federal do Ceará - UFC e Pesquisadora no Laboratório de Economia, Direito e Sustentabilidade;

MARCOS WOORTMANN, Coordenador de Advocacy do Instituto Democracia e Sustentabilidade - IDS;

TATIANA FALCÃO, Coordenadora da temática de precificação de carbono na Coalizão de Ministros da Fazenda para Ação Climática, do Banco Mundial;

BRÁULIO BORGES, Mestre em Teoria Econômica e Pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia - FGV IBRE;

CRISTINA FRÓES DE BORJA REIS, Doutora em Economia e Subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

(Requerimento nº 9/23, do Dep. Sidney Leite)
(Requerimento nº 12/23, do Dep. Ivan Valente)
(Requerimento nº 60/23, do Dep. Reginaldo Lopes)
(Requerimento nº 62/23, do Dep. Saullo Vianna)
(Requerimento nº 75/23, do Dep. Reginaldo Lopes)
(Requerimento nº 78/23, do Dep. Reginaldo Lopes)

B - Deliberação de Requerimentos:

Discussão e votação de propostas legislativas

Violações contra os povos indígenas durante a ditadura militar
Requerimento n. 9/2023

Autora: Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG)

Convidados:

MARCELO ZELIC
Comissão de Justiça de Paz de São Paulo e idealizador do Armazém Memória
(Confirmado)


MARLON ALBERTO WEICHERT
Procurados Regional da República
(Confirmado)

ELIEL BENITES
Diretor de Línguas e Memórias
Ministério dos Povos Indígenas
(Confirmada)


JOENIA WAPICHANA
Presidenta da FUNAI
(Confirmada)


RUBENS VALENTE
Jornalista e autor do livro Os Fuzis e As Flechas
(Confirmado)


GEOVANNI KRENAK
Representante do Povo Krenak
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB
(Confirmado)


SUELI MAXAKALI
Representante do Povo Maxakali
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB
(Confirmada)


MAÍRA PANKARARU
Conselheira da Comissão de Anistia
(Confirmada)

Importância do conceito de violência obstétrica para a proteção da mulher
A- Audiência Pública

MARCOS VINÍCIUS SOARES PEDROSA, Diretor do Departamentode Gestão do Cuidado Integral do MS (REQ 1,2,6 e 9/23)

MARIA DO CARMO LEAL, Pesquisadora da FIOCRUZ (REQ 2/23)


ARIEL KAROLINSKI, Coordenador de Família, Gênero e Curso de Vida da OPAS /OMS no Brasil (REQ 2/23)

(Requerimento nº 1/2023, da Dep. Any Ortiz)
(Requerimento nº 2/2023, da Dep. Laura Carneiro)
(Requerimento nº 6/2023, da Dep. Sâmia Bonfim)
(Requerimento nº 9/2023, da Dep. Any Ortiz)

B- Deliberação de Requerimentos

Votação de requerimentos
Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião).

Precatórios para uso nas concessões de transportes
(REQ 16/2023 CVT, do deputado Cezinha de Madureira, subscrito pelos deputados Maurício Neves e Kiko Celeguim)

Convidados:

. JORGE MESSIAS - Advogado-Geral da União;

. BRUNO DANTAS - Presidente do Tribunal de Contas da União;

. MÁRCIO FRANÇA - Ministro de Portos e Aeroportos;

. GEORGE SANTORO - Secretário Executivo do Ministério dos Transportes; (Confirmado)

. ANELIZE ALMEIDA - Procuradora-Geral da Fazenda Nacional;

. JULIANO NOMAN - Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).