Agenda de 26 de Abril de 2023

Homenagem ao 4º Festival Nacional da Juventude Rural
Homenagem ao 4º Festival Nacional da Juventude Rural.

Destinada à deliberação dos Vetos nºs 46 e 67, de 2021; 30, 33, 34, 39, 43, 53, 54, 56 a 65, de 2022; e 1 a 7 de 2023; e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 1, 2, 3 e 5, de 2023.

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Diálogo com Saúde
Reunião com as Frentes Parlamentares ligadas à Saúde:
Frente Parlamentar Mista em prol da luta contra o câncer;
Frente Parlamentar Mista em prol do combate às doenças cardiovasculares;
Frente Parlamentar Mista em prol da saúde 4.0 e do acesso e uso racional de equipamentos e dispositivos médicos.

Convidada: Dra. ARIANE VIEIRA SCARLATELLI MACEDO (

Especialista em Cardiologia pelo Incor/FMUSP; Mestre em Saúde do Adulto pela UFMG; Cardiologista do Centro Paulista de Oncologia/Grupo Oncoclinicas do Brasil;

Fundadora e Vice-Presidente do Grupo de Estudos de cardio-oncologia da Sociedade Brasileira de Cardiologia; Fellow e membro do conselho de cardio-oncologia da European Society of Cardiology; Membro do Conselho de cardio-oncologia da Sociedade Interamericana de Cardiologia e Membro da ASCO).

Reunião com as Frentes Parlamentares ligadas à Saúde: Frente Parlamentar Mista em prol da luta contra o câncer; Frente Parlamentar Mista em prol do combate às doenças cardiovasculares;

Mesa Redonda destinada à discussão da pauta e outros assuntos

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Os impactos da exigência de visto para Austrália, Canadá, EUA e Japão
Debate sobre os impactos da exigência de visto para os nacionais da Austrália, Canadá, EUA e Japão

Em atendimento ao Requerimento nº 09/2023 - CREDN, de autoria do Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS)


Convidados:

- EMBAIXADOR LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES - Secretário de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos; (*)

- GUSTAVO SOUSA TORRES - Chefe da Assessoria de Relações Internacionais do Ministério do Turismo; (*)

- FÁBIO GOMES MORAND BENTES - Representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC; (*)

- MANOEL CARDOSO LINHARES - Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH Nacional; (*)

- JUREMA MONTEIRO - Diretora de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR; (*)

- Representante da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur.


(*) - Presença Confirmada

Homenagem aos 50 anos da Embrapa
1) CELSO MORETTI (Confirmado)
Presidente
Embrapa

2) SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ (Confirmada)
Presidente
Embrapa

Reunião com o Secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Participantes:

Heitor Schuch
Presidente do Comissão de Indústria, Comércio e Serviços

Rodrigo Rollemberg
Secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC

Marcelo Dourado

Lucas Ramalho

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Instituição do Dia Nacional em Defesa da Vacina
(REQ 11/2023 CSAUDE, da deputada Iza Arruda)

Convidados:

EDER GATTI (confirmado)
Diretor do Departamento de Imunizações e Doenças Imunopreveníveis - DPNI
Ministério da Saúde

MEIRUZE SOUSA FREITAS (confirmada)
Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária

ALEX MACHADO CAMPOS (confirmado)
Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária

TATIANA GANEM (confirmada)
Chefe de Gabinete da Diretoria de Biomanguinhos/Fiocruz

ESPER KALLÁS
Presidente do Instituto Butantan

MARGARETH DALCOLMO (confirmada)
Presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia - SBPT
Pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz

MARIA ÂNGELA WANDERLEY (confirmada)
Coordenadora do Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais de Pernambuco CRIE/UPE

TÂNIA BACHEGA
Presidente da Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal - SBTN

Desconto sindical e mudança na previsão de gastos com o INSS em 2023

Prioridades do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) para o ano de 2023
1) Ministro PAULO TEIXEIRA,
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Descontos concedidos por farmácias e drogarias mediante cadastro
Requerimentos nº 13/2023 e 19/2023, do deputado Jorge Braz


CONVIDADOS:

RICARDO LOVATTO BLATTES - Confirmado
Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Senacon


JEFERSON DIAS BARBOSA - Confirmado
Gerente de Projetos da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD


ARTHUR ROLLO - Confirmado
Presidente do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor - Inadec


SERGIO MENA BARRETO - Confirmado
Presidente da Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias - Abrafarma

Discussão e votação de propostas

Discussão e votação de proposições.

Situação atual e perspectivas do bioma Caatinga
REQ nº 6/23 - do Deputado Fernando Mineiro - PT/RN

Convidados:

BRÁULIO DIAS - presença confirmada
Diretor de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas - MMA

ALEXANDRE PIRES - presença confirmada
Diretor do Departamento de Combate à Desertificação - MMA

MARCIA VANUSA DA SILVA - presença confirmada
Professora da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA - presença confirmada
Chefe Geral da Embrapa Semiárido

PAULO PEDRO DE CARVALHO - presença confirmada
Membro da Coordenação da Articulação Semiárido Brasileiro pelo Estado de Pernambuco - ASA/Caatinga - PE

MÔNICA TEJO CAVALCANTI - presença confirmada
Diretora do Instituto Nacional do Semiárido do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação - INSA/MCTI

CARLOS FONSECA - presença confirmada
Professor do Departamento de Ecologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

JEAN BERG ALVES DA SILVA - presença confirmada
Professor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Centro de Ciências Agrárias

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa.\nEleição

Deliberativa

Eleição de vice-presidentes e discussão e votação de propostas
Eleição de vice-presidentes

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Eleição para os cargos de Vice- Presidente da CVT

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberação dos Vetos nºs 46 e 67, de 2021; 30, 33, 34, 39, 43, 53, 54, 56 a 65, de 2022; e 1 a 7 de 2023; e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 1, 2, 3 e 5, de 2023.

Discussão e votação de propostas legislativas
- Eleição de Vice-Presidente

- Votação do Acordo de Procedimentos

ELEIÇÃO DE VICE-PRESIDENTES

Reunião de instalação e eleição da Subcomissão Especial de Modernização do Futebol

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas.

Eleição de vice-presidentes

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Audiência Pública Interativa

Recomendações da Comissão Nacional da Verdade
SÍLVIO ALMEIDA | Ministro de Estado do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; (participação confirmada)

ROGÉRIO SOTTILI | Diretor Executivo do Instituto Vladimir Herzog; (participação confirmada)

CHRISTOPH HEUSER | Diretor Executivo da Fundação Friedrich Ebert; (participação confirmada)

Representante do Ministério dos Povos Indígenas;

ANDRÉ CARNEIRO LEÃO | Presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos; (participação confirmada)

ENEÁ STUTZ E ALMEIDA | Presidente da Comissão de Anistia; (participação confirmada)

PEDRO DALLARI | Representante da Comissão Nacional da Verdade; (participação confirmada)

EUGÊNIA AUGUSTA GONZAGA | Procuradora Regional da República e representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal; (participação confirmada)

NILMÁRIO MIRANDA | Chefe da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. (participação confirmada)



Requerimento nº 12/23 - de autoria da Deputada Luizianne Lins, subscrito pelos Deputados Hélio Lopes, Messias Donato, Nikokas Ferreira e Pastor Henrique Vieira.

Reforma tributária sob a perspectiva da economia digital
A - Audiência Pública
Tema: Reforma Tributária sob a Perspectiva da Economia Digital

LUIZ ROBERTO PEROBA, Advogado Tributarista e Membro da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP (REQ 61/23);

MELISSA GUIMARÃES CASTELLO, Doutora em Direito Tributário pela PUC/RS, Presidente da Fundação Escola Superior de Direito Tributário - Fesdt e autora do livro "Um novo IVA? Os tributos sobre o consumo e a economia digital" (REQ 78/23);

EUFRÁSIO ALVES CAMBUI JÚNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual de Minas Gerais, especialista em Ciência de Dados pela Johns Hopkins University (REQ 78/23);

HERBERT SALLES, Especialista em Marketing Digital, Mestre pela Universidade Federal Fluminense - UFF e Doutorando em Economia pela UFF, com estudos em Novas Tecnologias, Inovação e seus Impactos Sociais (REQ 12/23);

LINA SANTIN, Advogada Tributarista, Mestre em Direito Tributário e Doutoranda pela PUC-SP (REQ 78/23);

LUIZ GUSTAVO BICHARA, Procurador Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (REQ 9/23);

MARCOS FERRARI, Presidente-Executivo da Conexis Brasil Digital (REQs 8/23);

VIVIEN SURUAGY, Presidente da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática - FENAINFRA (REQ 83/23);

EDGAR SERRANO, Presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática - Fenainfo (REQ 8/23);

JOÃO HAMILTON RECH, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Representante do Brasil no Grupo de Trabalho 9 da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico - OCDE - IVA/Impostos sobre Consumo (REQ 78/23);

SILVANA RICARDO, Diretora Tributária do Mercado Livre (REQ 72/23);

DIEGO PEREZ, Presidente da Associação Brasileira de Fintechs - ABFintechs (REQ 83/23).

(Requerimento nº 8/2023, do Dep. Sidney Leite)
(Requerimento nº 9/2023, do Dep. Sidney Leite)
(Requerimento nº 12/2023, do Dep. Ivan Valente)
Requerimento nº 61/2023, do Dep. Reginaldo Lopes
(Requerimento nº 72/2023, do Dep. Vitor Lippi)
(Requerimento nº 78/2023, do Dep. Reginaldo Lopes)
(Requerimento n° 83/2023, do Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança)


B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os Requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião).

Apresentação dos planos para as Olimpíadas de Paris 2024
Audiência Pública para apresentação dos planos e programas do Comitê Olímpico do Brasil para as Olímpiadas de Paris 2024, em atenção ao Requerimento nº 4, de autoria do deputado Delegado da Cunha. (Primeira parte).

Convidados confirmados:

Sr. Marco La Porta, vice-presidente do Comitê Olímpico do Brasil (presencial);
Sr. Rogério Sampaio, diretor-executivo do Comitê Olímpico do Brasil (presencial);
Sra. Isabele Duran, diretora financeira do Comitê Olímpico do Brasil (videoconferência);
Sr. Ney Wilson, diretor de alto rendimento do Comitê Olímpico do Brasil (presencial);
Sr. Sebástian Pereira, gerente executivo de jogos e operações internacionais e alto rendimento do Comitê Olímpico do Brasil (presencial).

Dia Mundial de Jerusalém
CONVIDADOS:

1. Dr. Hossein Gharib, Embaixador da República Islâmica do Irã;

2. Sayid Marcos Tenório, Vice-Presidente do Instituto Brasil-Palestina;

3. Fátima Ali, Vice-Presidente da Federação Árabe Palestina do Brasil.

Prioridades do Ministério de Portos e Aeroportos para 2023
Em atendimento aos requerimentos nº 6/2023-CTUR, de autoria do deputado Washington Quaquá; nº 19/2023-CVT, de autoria do deputado Jonas Donizette; e, nº 22/2023-CVT, de autoria do deputado Cezinha de Madureira.

Convidado:

Sr. MÁRCIO FRANÇA, Ministro de Portos e Aeroportos.

Reunião interna

Discussão e Votação de Propostas Legislativas

Programa Cozinha Solidária
Requerimento nº 13/2023 - Dep. Pastor Henrique Vieira e Dep. Guilherme Boulos.

Convidados:

PATRÍCIA GENTIL | Diretora do Departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; (CONFIRMADA)

ELISABETTA RECINE | Presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA; (CONFIRMADA)

ANA PAULA PERLES | Coordenadora Nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Projeto Cozinhas Solidárias - MTST; (CONFIRMADA)

ADRIANA SALAY | Historiadora e Criadora do Projeto Quebrada Alimentada; (CONFIRMADA)

LEOMARCIO ARAÚJO | Coordenador Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA; (CONFIRMADO)

DIEGO MOREIRA | Representante do Setor de Produção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST. (CONFIRMADO)