Agenda de 18 de Abril de 2023

Homenagear e relembrar as vítimas do holocausto em Israel, marcando o dia oficial de lembrança do Holocausto e do Heroísmo (Yom Hashoá ve Hagvurá).

Homenagem aos 40 Anos da Emancipação do Município de Maracanaú (CE)
Homenagem aos Quarenta Anos da Emancipação do Município de Maracanaú no Estado do Ceará

Destinada à deliberação dos Vetos nºs 46 e 67, de 2021; 30, 33, 34, 39, 43, 53, 54, 56 a 65, de 2022; e 1 a 7 de 2023; e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 1, 2 e 3, de 2023.

Destinada à apreciação da Medida Provisória nº 1.142, de 2022 (pendente de leitura), e da seguinte pauta:

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Audiência Pública Interativa

Deliberação do Plano de Trabalho da CEENSINO

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Reunião com representantes da Confederação Nacional do Comércio - CNC
Participantes:

Heitor Schuch
Deputado Federal

Reiner Ferreira Leite
Especialista Executivo da Confederação Nacional do Comércio - CNC

Larissa Rosa
Especialista Técnica da Confederação Nacional do Comércio - CNC

Lucas Schifino
Gerente de Relações Governamentais da Fecomércio-RS

Efetivação do piso salarial nacional da enfermagem
Requerimento nº 7/2023 - CSAUDE, do Deputado Bruno Farias

Convidados:

ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO (confirmado)
Secretário-Adjunto da Secretaria Executiva
Ministério da Saúde

ELISSANDRO NORONHA (confirmado)
Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal

DANIEL COURI
Secretário-adjunto da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento

DANIEL MENEZES (confirmado)
Conselheiro Federal - COFEN

MARIA DO SOCORRO PACHECO PENA (confirmada)
Vice-Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - COREN/MG

MARCOS VINÍCIUS BARROS OTTONI (confirmado)
Diretor-Geral Jurídico da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços - CNSaúde

MARCO AURÉLIO FERREIRA (confirmado)
Diretor de Relações Governamentais da Associação Nacional dos Hospitais Privados - ANAHP

DARIO SAADI (confirmado)
Vice-Presidente de Saúde da Frente Nacional de Prefeitos - FNP

DENILSON MAGALHÃES (confirmado)
Consultor de Saúde da Confederação Nacional dos Municípios - CNM

Duplicação da BR-116
1) FERNANDO DE FREITAS BEZERRA (Confirmado)
Gerente de Engenharia Rodoviária
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
2) JACKSON A. YOSHIURA (Confirmado)
Secretário de Infraestrutura Vitória da Conquista/BA
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista/BA
3) JOÃO EMERSON LOPES DE SOUZA (Confirmado)
Coordenador de Exploração da Infraestrutura Rodoviária da URBA
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
4) JOSÉ BARTOLOMEU (Confirmado)
Presidente
ViaBahia
5) JOSÉ HENRIQUE SILVA TIGRE (Confirmado)
Presidente
União dos Municípios da Bahia (UPB)
6) JOSÉ MARIA CAIRES (Confirmado)
Representante do Duplica Sudoeste
Duplica Sudoeste
7) VALDEMIR DIAS (Confirmado)
Vereador
Câmara Municipal de Vitória da Conquista/BA

Reunião administrativa dos membros do grupo de trabalho
Reunião administrativa restrita aos membros do grupo de trabalho.

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Percentual de biodiesel no diesel e impacto no motor do veículo
(REQ 18/2023 CVT, do deputado Zé Trovão)

1. MARLON ARRAES JARDIM - Diretor do Departamento de Biocombustíveis, representando o Ministério de Minas e Energia; (Confirmado)

2. FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES - Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis - ANP (Confirmado);
FABIO DA SILVA VINHADO - Superintendente Adjunto de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis - ANP (Confirmado);
ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS - Chefe do Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis - ANP (Confirmado);

3. ROBERTO ARDENGHY - Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP; (Confirmado)

4. ERICA MARCOS - Gerente Executiva Ambiental da Confederação Nacional do Transporte - CNT; (Confirmada)

5. HENRY JOSEPH JUNIOR - Diretor Técnico da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAVEA; (Confirmado)

6. ALAN MEDEIROS - Assessor Institucional da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos - CNTA; (Confirmado)

7. JAMES THORP NETO - Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes - Fecombustível. (Confirmado)

Diretrizes e ações da Agência Nacional de Mineração para 2023
Em atendimento aos Requerimentos nºs 17 e 22/2023, de autoria dos Deputados Joaquim Passarinho e Keniston Braga, respectivamente.

Convidado:
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração. (CONFIRMADO)

Reunião do Conselho de Assuntos Legislativos (CAL) da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
Participantes:

Heitor Schuch
Deputado Federal

Instalação e Eleição.\nReunião de Trabalho

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Destinada à deliberação de vetos.

Políticas prioritárias do governo federal para pessoas com deficiência
1. ANNA PAULA FEMINELLA, Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (*)

2. ROSANGELA MACHADO, Diretora de Políticas da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva; ENICÉIA GONÇALVES MENDES, Coordenadora-Geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo; MARCO ANTONIO MELO FRANCO, Coordenador-Geral de Política Pedagógica da Educação Especial; todos do Ministério da Educação (*)

3. ARTHUR MEDEIROS, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde (*)

LEGENDA:
( ) a confirmar
(*) presença confirmada
(**) não virá

Discussão e votação de propostas legislativas
A pauta será divulgada oportunamente.

Audiência Pública e deliberação de requerimentos
Audiência Pública

Tema: Transformação digital da administração pública brasileira.

BARBARA FURIATI, Head de Políticas Públicas da Associação Brasileira de Startups - Abstartups (confirmada);

CRISTIANA MARIA FORTINI PINTO E SILVA, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA (confirmada);

GUSTTAVO MOREIRA, Presidente da Associação Brasileira de Govtechs - ABGovtechs (confirmado);

HUGO GIALLANZA, Presidente do Brasil Startups (a confirmar);

RAFAEL FASSONI, CEO do Estônia Hub (confirmado).


(Requerimento nº 7/2023, do Dep. Julio Lopes)

Votação de requerimentos
Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião).

Situação dos pescadores atingidos por barragens
Audiência Pública:

BENILDE MADEIRA, Liderança dos pescadores e da Comissão; (Presença confirmada)
LELLIS BARREIROS, Presidente da colônia Z43 de Conselheiro Pena - Comissão dos Atingidos; (Presença Confirmada)
Representante da Fundação Renova;
Representante do Ministro da Pesca e Aquicultura - MPA; (Presença Confirmada)
Representante do Ministério Público Federal - MPF;
Deputado Estadual LELECO PT/MG;
VANESSA GUADERETO, Ex Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura de Minas Gerais, na época do desastre. (Presença Confirmada)

(Requerimento nº 10, do Deputado Padre João)

Alinhamento e sugestões dos membros relacionadas às visitas técnicas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Eleição para 1º Vice e discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Regulamentação da consulta livre, prévia e informada em Minas Gerais
Requerimento n. 11/2023 (CPOVOS) e n. 16/2023 (CLP)

Autores: Dep. Célia Xakriabá (PSOL/MG) e Dep. Rogério Correia (PT/MG)


1) ADAIR ALMEIDA (Confirmado)
Representante
Geraizeiro do Vale das Cancelas
2) ADERVAL COSTA FILHO Professor
Universidade Federal de Minas Gerais
3) ALESSANDRA JACOBOVSKI Representante
Terra de Direitos
4) ANA CLAUDIA ALEXANDRE (Confirmada)
Defensora
Defensoria Pública de Minas Gerais
5) ANDREIA DE JESUS Deputada Estadual
Assembleia Legislativa de Minas Gerais
6) BEATRIZ CERQUEIRA Deputada Estadual
Assembleia Legislativa de Minas Gerais
7) BELLA GONÇALVES Deputada Estadual
Assembleia Legislativa de Minas Gerais
8) CACIQUE ARAPOWANÁ (Confirmado)
Cacique
Aldeia Xucuru Kariri
9) CLARINDO PEREIRA DOS SANTOS (Confirmado)
Representante
Colônia de pescadores artesanais e vazanteiros do rio São Francisco
10) DUÍLIO CAMPOS (Confirmado)
Subsecretário
Secretaria de Desenvolvimento Social de Minas Gerais
11) EDNA CORREIA DE OLIVEIRA (Confirmada)
Representante
Federação Quilombola do Estado de Minas Gerais - N´Golo
12) GILVANDER LUÍS MOREIRA (Confirmado)
Representante
Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais
13) HELDER MAGNO DA SILVA (Confirmado)
Procurador
Ministério Público Federal
14) JOÃO CARLOS PIO DE SOUZA (Confirmado)
Representante
Comunidades de Tradição Religiosa Ancestral de Matriz Africana - PCTRAMA
15) LAYZA QUEIROZ SANTOS Represetante
Coletivo Margarida Alves
16) LENINHA Deputada Estadual
Assembleia Legislativa de Minas Gerais
17) MAKOTA KIDOIALÊ (Confirmada)
Representante
Kilombo Manzo Ngunzo Kaiango
18) MARIA DE FÁTIVA ALVES (Confirmada)
Representante
Comissão em Defesa dos Direitos das Comunidades Extrativistas - CODECEX
19) MARÍLIA CARVALHO DE MELO Secretária
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
20) MOARA SABOIA (Confirmada)
Vereadora
Câmara Municipal de Contagem
21) VALDINALVA BARBOSA DOS SANTOS (Confirmada)
Representante
Povos ciganos

Perspectiva distributiva - aspectos sociais, gênero, raça, cashback
A - Audiência Pública:

Tema: Reforma Tributária sob a Perspectiva Distributiva

LUANA PASSOS DE SOUZA, Doutora em Economia e Professora da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB;

TATIANA DIAS SILVA, Doutora em Administração e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA;

TATHIANE PISCITELLI, Doutora em Direito, Professora e Coordenadora do Núcleo de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas - FGV Direito SP;

RENATA MENDES, Mestre em Ciência Política, Diretora e Cofundadora do Movimento "Pra Ser Justo";

LUÍZA MACHADO MENEZES, Pesquisadora, Advogada e Integrante do Grupo de Estudo sobre Tributação e Gênero do Mestrado Profissional da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP;

DANIELA OLIMPIO DE OLIVEIRA, Doutora em Direito e Sociologia, Pesquisadora de Justiça Tributária e Professora de Direito Tributário, Finanças Públicas e História Econômica;

EVANILDA NASCIMENTO DE GODOI BUSTAMANTE, Doutora em Direito e Justiça e Professora do Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa - UFV;

LISE TUPIASSU MERLIN, Pós-Doutora no Centro de Investimento Sustentável da Universidade de Columbia, Professora da Universidade Federal do Pará - UFPA e Procuradora Federal;

OMARA OLIVEIRA DE GUSMÃO, Mestre em Direito, Procuradora da Fazenda Nacional e Secretária-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil do Amazonas - OAB/AM;

RAQUEL ELITA ALVES PRETO, Doutora em Direito Tributário, Advogada, Professora Universitária e Cofundadora do Women in Tax Brazil - WIT Brazil;

ELIANE BARBOSA DA CONCEIÇÃO, Pesquisadora do Centro de Estudo em Administração Pública e Governo da FGV-SP. CEAPG, Professora na Universidade da Integração internacional da Lusofonia Afro-Brasileira;

JEFFERSON NASCIMENTO, Doutor em Direito Internacional e Coordenador de Pesquisa e Justiça Social e Econômica da OXFAM Brasil;

LIZIANE ANGELOTTI MEIRA, Doutora em Direito Tributário, Professora da Fundação Getúlio Vargas - FGV e Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF;

MARIA CRISTINA MAC DOWELL, Doutora em Economia e Especialista Líder Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID;

GIOVANNI PADILHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual na Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul;

RODRIGO OCTÁVIO ORAIR, Mestre em Teoria Econômica, Pesquisador Associado ao International Policy Centre for Inclusive Growth - IPC-IG e Diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária.


(Requerimento 9/23, do Dep. Sidney Leite)
(Requerimento 12/23, do Dep. Ivan Valente)
(Requerimento 46/23, do Dep. Sidney Leite)
(Requerimento 66/23, do Dep. Ivan Valente)
(Requerimento 73/23, do Dep. Mauro Benevides Filho)

Inovação e dominio tecnológico da nova política industrial brasileira
Audiência Pública

"Inovação e domínio tecnológico na formulação da nova política industrial brasileira"

Req. nº 3/ 2023 - do Deputado Heitor Schuch (PSB/RS)

Expositores:

- MAURÍCIO NEVES | Chefe do Departamento de Inovação e Estratégia Industrial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES ) - Confirmado

- MARINA SZAPIRO | Professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ - IE) - Confirmada

- AUGUSTO CÉSAR GADELHA VIEIRA | Liquidante do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec) - Confirmado

- FÁBIO PINTCHOVSKI | Consultor Técnico e Especialista em Semicondutores - Confirmado

- JAMILE SABATINI MARQUES | Diretora de Inovação e Fomento da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) - Confirmada

Discussão e votação de propostas legislativas

Violência obstétrica e morte materna: panorama do sistema de saúde
A- Audiência Pública

LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR, Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro

CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO, Secretária de Saúde do Estado de Santa Catarina

EDSON CASTRO, Secretário-Adjunto de Saúde do Estado de Roraima

LILIANE MASCARENHAS SILVEIRA, Diretora de Gestão do Cuidado da Secretaria de Saúde da Bahia

JOÃO ROCHA VILELA , Ginecologista e Obstetra- Colaborador da Secretária de Saúde do Distrito Federal

(Requerimento nº 3/2023, da Dep. Soraya Santos)

B- Deliberação de Requerimentos(estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Despesa com Cartão Corporativo do Governo Federal (CPGF)
1) GUSTAVO RORIZ (Confirmado)
Diretor de Auditoria de Governança e Gestão
Controladoria Geral da União (CGU)
2) RICARDO AKL LASMAR DE ALVARENGA (Confirmado)
Diretor da Auditoria Especializada em Governança e Inovação
Tribunal de Contas da União (TCU)
3) WESLEY VAZ SILVA (Confirmado)
Chefe da Auditoria Especializada em Governança e Inovação do TCU
TCU

Reunião com o Presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS)
Participantes:

Heitor Schuch
Deputado Federal

Luigi Nese
Presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS)