Agenda de 20 de Abril de 2023

Comemorar os 63 anos do Aniversário de Brasília.

Audiência Pública Interativa (Req 06/2023-CRA)

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Reforma tributária e a oneração de produtos nocivos à saúde
(REQ 40/2023 CSAUDE, do deputado Daniel Soranz)

Convidados:

LETÍCIA DE OLIVEIRA CARDOSO (confirmada)
Coordenadora-Geral de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente- SVSA - Ministério da Saúde

PAULA JOHNS (confirmada)
Diretora-Executiva da ACT - Promoção da Saúde

ANA PAULA TEIXEIRA (confirmada)
Técnica da Divisão de Controle do Tabaco e Outros Fatores de Risco de Câncer -
Instituto Nacional do Câncer

LUCIANA MAYA (confirmada)
Técnica da Área de Alimentação, Nutrição, Atividade Física e Câncer -
Instituto Nacional do Câncer

EVELYN KOWALCZYK DOS SANTOS (confirmada)
Representante do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião com o Secretário da Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Participantes:

Heitor Schuch
Presidente do Comissão de Indústria, Comércio e Serviços

Milton Coelho da Silva Neto
Secretário da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedorismo

Deliberativa.\nEleição do membro da CCAI

Violências contra crianças e adolescentes indígenas no Brasil
EXPOSITORES:

JUMA XIPAIA DE CARVALHO | Secretária Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas; (participação confirmada)
ASSIS DA COSTA OLIVEIRA | Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania; (participação confirmada)
Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI;
MARIA LÚCIA | Observatório dos Povos Originários e suas Infâncias; (participação confirmada)
ANA CLAUDIA CIFALI | Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente-Conanda; (participação confirmada)
ALBERTO TERENA | Conselho Nacional dos Direitos Humanos- CNDH; (participação confirmada)
DÁRIO VITÓRIO HUTUKARA - Associação Indígena Hutukara (Yanomami); (participação confirmada)
LEONARDO BOFF | Teólogo, escritor e filósofo.




DEPOIMENTOS:

MARIA LÍDIA FERREIRA MELO | mulher indígena do povo Tupinambá, professora e pedagoga; (participação confirmada)

ADRIANA FERNANDES CARAJÁ (Korã) | Pajé Karirí-Sapuyá do sertão baiano; (participação confirmada)

LUCIANA - LU AHAMY | mulher indígena Guarani mbya; (participação confirmada)

RAQUEL KUBEO | pedagoga, doutoranda em Educação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, mulher indígena descendente das etnias Kubeo e Tukano; (participação confirmada)

MEYRIANE COSTA DE OLIVEIRA | indígena aldeada na comunidade do Catu dos Eleoterios Goianinha & Canguaretama; (participação confirmada)

KREXÚ TAKUÁ | Cacica Alice, mulher indígena Guarani, fundadora e coordenadora do Centro de Referência Indígena-afro do Rio Grande do Sul; (participação confirmada)

ERILZA PATAXÓ (Uruba) | Vice-Cacica no Território Barra Velha/Boca da Mata na Bahia. (participação confirmada)



Requerimentos nºs 03/2023 CDHMIR - de autoria da Deputada Erika Kokay; 04/2023CLP - de autoria da Deputada Erika Kokay e 10/2023 CPOVOS - Deputada Célia Xakriabá

Instalação e Eleição

Audiência Pública Interativa