Agenda de 09 de Abril de 2024

Homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo
Homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo

Homenagem aos 60 anos de Instituição do Conselho Federal de Odontologia e dos Conselhos Regionais de Odontologia
Homenagem aos 60 anos de Instituição do Conselho Federal de Odontologia e dos Conselhos Regionais de Odontologia

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Deliberativa

Oitivas.\nDeliberativa

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Promoção do envelhecimento ativo e saudável como agenda prioritária no G20
Audiência Pública para debater " Promoção do envelhecimento ativo e saudável a todas as populações como estratégia de promoção de equidade na saúde como agenda prioritária no G20" com os seguintes convidados:

1) LIGIA GUALBERTO - Coordenadora de Saúde da Pessoa Idosa na Atenção Primária do Ministério da Saúde;

2) FELIPE HEES - Diplomata representante do governo para o G20 (Sub-Sherpa do G20) , Ministério das Relações Exteriores;

3) ALEXANDRE DA SILVA - Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;

4) DANYEL IÓRIO DE LIMA - Subsecretário de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social do Ministério do Planejamento e Orçamento;

5) SANDRA REGINA CAPANA MICHELLIM - Coordenadora Nacional da Pastoral da Pessoa Idosa ;

6) ALEXANDRE KALACHE - Médico epidemiologista especializado no estudo do envelhecimento e Presidente do Centro Internacional de Longevidade;

7) MARCOS WAGNER - Médico Neurocirugirião;

8) BABAK KATEB - Médico, Neurocientista e Presidente do Brain Mapping Foundation.

(REQ 19/2024 CIDOSO, do deputado Luiz Couto, subscrito pelo deputado Alexandre Lindenmeyer)

Requerimentos de Informação.\nProjetos de Resolução do Senado

Deliberativa.\nSeleção de política pública para avaliação em 2024

Deliberativa

Profissões em Risco: Inteligência Artificial e a Empregabilidade
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

Reunião Técnica de 9 DE ABRIL DE 2024

ESTUDO "INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, INCLUSÃO DIGITAL, AUTOMAÇÃO DO TRABALHO, EMPREGABILIDADE E PREVIDÊNCIA"

TEMA: PROFISSÕES EM RISCO: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A EMPREGABILIDADE

Local: Plenário 4 Data: 09/04/24 Horário: 10h00

P A U T A DA REUNIÃO

O objetivo desta audiência "Profissões em Risco: Inteligência Artificial e a Empregabilidade" é explorar e abordar questões cruciais do impacto da Inteligência Artificial nas profissões atuais e futuras; avaliar os desafios enfrentados pelos profissionais afetados; e explorar estratégias de requalificação e reorientação profissional.

Ao abordar esses objetivos, a audiência busca fornecer insights valiosos para políticas públicas, estratégias empresariais e iniciativas de desenvolvimento de habilidades que possam ajudar os profissionais a se adaptarem e prosperarem em um mundo cada vez mais impulsionado pela inteligência artificial.

1 Abertura dos trabalhos pelo deputado relator do estudo
Deputado Hélio Lopes

2 Apresentação dos palestrantes:
- Marcello Luiz de Souza Junior, Gerente de Unidade de Inteligência de Mercado do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de São Paulo- SENAI-SP
- Tiago Manke, Pesquisador e Especialista associado do Cappra Institute for Data Science
- Edgar Andrade, CEO Fab Lab Recife e Head Startupbootcamp no Brasil
- Jefferson Dantas, Professor e Pesquisador da Universidade Federal do Maranhão (UFMA)


3 Debate entre o deputado relator, palestrantes, consultores e convidados
Angelo Azevedo Queiroz, Consultor Legislativo
Guilherme Pereira Pinheiro, Consultor Legislativo
Igor Manuel Moreira Lima, Consultor Legislativo

4 Encerramento dos trabalhos

Cuidado como Trabalho, Cuidado como Direito

Deliberativa

Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo
1) FERNANDO COTTA (Confirmado)
Presidente de Honra
Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB)

2) VIVIANI GUIMARÃES (Confirmada)
Diretora
Grupo Mais Inclusão

3) ROSELENE CANDIDA ALVES (Confirmada)
Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

4) MARIA DO CARMO TOURINHO RIBEIRO (Confirmada)
Associação Brasileira de Autismo (ABRA)

5) LUANE CARVALHO COSTA (Confirmada)
Representante da Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência
Ministério da Saúde

6) FRANCISCO ALEXANDRE DOURADO MAPURUNGA (Confirmado)
Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva e
LILIANE GARCEZ, Coordenadora Geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI)
Ministério da Educação.

7) ZEIZA MATILDES SILVA (Confirmada)
Associação Zeiza Dojo Casa do Autista

8) ROBERTA MOREIRA POMPEU (Confirmada)
Coordenadora de saúde mental
Município de Tucuruí/PA

9) OSWALDO FREIRE (Confirmado)
Pesquisador internacional e autor do livro O Desafiante Mundo do Autismo

10) ANDRÉA WERNER (Não participará)
Presidente da Presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Assembleia Legislativa de São Paulo


(REQ 4/2024 CPD, da deputada Andreia Siqueira)

Cuidado como trabalho, cuidado como direito

Audiência Pública Interativa 1/2 (PL 2918/2021)

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública

Instalação e Eleição

Eleição da 1ª Vice-Presidente da CCJC e Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Técnica para discussão do PLP 42/2023 entre representantes de categorias, Relatora, o Presidente da CTRAB e outros Parlamentares.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Regulamentação da Atividade dos Motoristas de Aplicativos - PLP 12/2024
Requerimentos Nº3/2024/CTRAB, do Deputado Capitão Alberto Neto e 04/2024/CDE do Deputado Saulo Pedroso


CONVIDADOS

RICARDO LEITE RIBEIRO
Diretor de políticas públicas da Uber no Brasil

FERNANDO PAES
Diretor de Relações Governamentais - 99 APP

LUIZ CARLOS DA SILVA
Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares do Ministério do Trabalho

LUCIANA PAULA CONFORTI Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra

RENAN BERNARDI KALIL
Representante do Ministério Público do Trabalho"

RODRIGO SARAIVA MARINHO
Diretor-Executivo do Instituto Livre Mercado

ANDRÉ PORTO
Representante das empresas de serviço por aplicativos / Amobitec

FAUSTO AUGUSTO JUNIOR
Diretor Técnico do DIEESE

ZILMAR DA SILVA GOMES
Presidente do Sindicato dos Motoristas de Transportes Privado Individual de Passageiros por Aplicativos do Estado da Bahia - SINDMAB

CARINA TRINDADE
Presidente do Sindicato de Aplicativos de Porto Alegre

DANILO PEREIRA DA SILVA
Presidente da Força Sindical

LEANDRO DA CRUZ Presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativo de São Paulo

EDUARDO LIMA DE SOUZA Representante da Federação dos Motoristas por Aplicativos do Brasil - Fembrapp

CARLOS NISHIKAWA Secretário de Relações Governamentais da InDrive

ARIEL UARIAN
Diretor de Políticas Públicas do Movimento Inovação Digital

PAULO MARCELO MARTINS REIS
Representante da Associação de Motoristas de Aplicativos de São Paulo
AMASP

Deliberação de requerimentos
Deliberação de requerimentos.

Aplicação da nova versão do Estatuto dos Intérpretes (Lei nº 12.319/10) nas instituições federais de ensino.
Convidados:
1) FALK SOARES RAMOS MOREIRA, Diretor de Políticas de Educação Bilingue de Surdos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI), representando o Ministério da Educação. (Confirmado)

2) FELIPE 0LIVER, representante do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - SINASEFE. (Confirmado)

3) NADJAR ARETUZA MAGALHÃES, representante do Sindicato dos Trabalhadores Intérpretes, Guiaintérpretes e Tradutores de LIBRAS do DF e Entorno - SINPROLS. (Confirmada)

4)MARIA DA PENHA BARBOSA DA CRUZ, Assessora do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, representando o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. (Confirmada)

5) LENILDO LIMA DE SOUZA, Presidente da Federação Brasileira das Associações dos Profissionais Intérpretes, Guiaintérpretes e Tradutores de Libras - FEBRAPILS. (Confirmado)

6) MAGNO GAMA, Presidente em exercício da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS. (Confirmado)


(Requerimento nº 62/2023-CPD, de autoria da deputada Erika Kokay)

Votação de requerimentos
Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):

Alterações legislativas para incentivar o setor de TICs na reindustrialização brasileira
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

Reunião de Trabalho de 9 de abril de 2024

REINDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA, TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E DESCARBONIZAÇÃO

TEMA: ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS PARA INCENTIVAR O SETOR DE TICS NO CONTEXTO DA REINDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA

Local: Plenário 4 Data: 9/04/24 Horário: 17h00

P A U T A DA REUNIÃO

Na audiência pública "Alterações legislativas para incentivar o setor de TICs no contexto da reindustrialização brasileira", ", busca-se avaliação de autoridades, especialistas e representantes do setor sobre a necessidade de incentivos e instrumentos adequados na política industrial para o desenvolvimento das Tecnologias da Informação e Comunicação - TICs no país e seu impacto na reindustrialização brasileira sob novas bases, além de benefícios dessas atividades sobre a inovação e sobre a transição energética e a descarbonização.

Alguns dos objetivos do estudo são: examinar as políticas industriais das principais economias e os instrumentos que têm sido utilizados atualmente; identificar setores industriais promissores para o desenvolvimento econômico e social brasileiro; sugerir diretrizes para a política industrial brasileira no contexto da transição energética e da descarbonização; identificar as possiblidades de aumento do investimento público e privado na transição energética e na descarbonização puxadas pela indústria, especialmente por meio da bioeconomia e a bioindústria; além de outros.

1 Abertura dos trabalhos pelos relatores do estudo
Deputado Félix Mendonça Jr
Deputado Pedro Uczai e
Deputado Dr. Luiz Ovando

2 Apresentação dos palestrantes
- Henrique de Oliveira Miguel, Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI
- Rosilda Prates, Presidente da P&D Brasil
- Rogério Nunes, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores - Abisemi
- Augusto Cesar Gadelha Vieira, Presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada CEITEC

3 Debate entre os deputados relatores do estudo, consultores legislativos e palestrantes sobre o tema da audiência
Consultores legislativos: Pedro Garrido, Henrique Leite, Wagner Tavares, Rafael Amorim, Márcio Valadares, Paula Santos e Claudio Nazareno

4 Perguntas dos convidados aos palestrantes

5 Encerramento dos trabalhos