Agenda de 10 de Abril de 2024

Sessão Solene destinada a comemorar os 35 anos da criação e instalação do Superior Tribunal de Justiça. Requerentes : Senador Rodrigo Pacheco e Deputado Luiz Fernando Faria.

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Discussão da Pauta

Instalação e Eleição

Lançamento de quatro Frentes Parlamentares

Deliberativa

353ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde

Instalação e Eleição

Oitiva.\nDeliberativa

Deliberativa

Ministra da Saúde, Nísia Trindade, discute ações da pasta
Comparecimento da ministra da Saúde, Nísia Trindade, em atenção aos seguintes Requerimentos:

Requerimento nº 3/2024, do Deputado Célio Silveira: prestar informações sobre as ações de prevenção e combate às arboviroses, em especial a dengue, desenvolvidas pelo Ministério da Saúde nos anos de 2023 e 2024.

Requerimento nº 16/2024, da Deputada Rosângela Moro: prestar esclarecimento acerca das Notas Técnicas Conjuntas nº 37/2023-SAPS/SAES e nº 2/2024-SAPS/SAES do Ministério da Saúde e apresentar ações implementadas pela Pasta no primeiro ano de gestão.

Requerimento nº 37/2024, do Deputado Dr. Francisco: prestar informações sobre as ações da Pasta para maior eficiência da gestão dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro.

Requerimento nº 63/2024, do Deputado Silvio Antonio: prestar esclarecimentos acerca da falta de medicamentos para tratamento de hanseníase e apresentar as ações implementadas pela Pasta até o presente momento.

Discussão e votação de propostas legislativas
- Acordo de Procedimentos da CREDN para o ano de 2024

Deliberativa

Sessão Solene destinada a comemorar os 35 anos da criação e instalação do Superior Tribunal de Justiça.

Planos e projetos para o desenvolvimento regional
Convidado:

Waldez Góes - Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (Confirmado).


Em atendimento ao Requerimento nº 2/2024, de autoria do Dep. José Rocha.

Discussão e votação de propostas legislativas

Eleição do Primeiro Vice-Presidente e Terceiro Vice-Presidente

Discussão e votação de proposições

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberação da Comunicação de Medida Cautelar

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Eleição dos Vices-Presidentes e discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Instauração de processos e apreciação de pareceres preliminares
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

a) Instauração de processos e sorteio de nomes para comporem a lista tríplice para escolha de relator:

1 - Representação nº 1/24, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Deputado Glauber Braga - PSOL/RJ;

2 - Representação nº 2/24, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Fernanda Melchionna - PSOL/RS;

3 - Representação nº 3/24, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, em desfavor do Deputado Delegado Da Cunha - PP/SP;

4 - Representação nº 4/24, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, em desfavor do Deputado Chiquinho Brazão - sem partido/RJ;

b) Apreciação de Pareceres Preliminares:

1 - Continuação da discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Alexandre Leite - UNIÃO/SP, Relator do processo referente à Representação nº 28/23, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Abílio Brunini - PL/MT.

2 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Júlio Arcoverde - PP/PI, Relator do processo referente à Representação nº 23/23, do PT, PSOL, PCdoB e PSB, em desfavor do Deputado Ricardo Salles - PL/SP.

3 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado João Leão - PP/BA, Relator do processo referente à Representação nº 24/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Sâmia Bomfim - PSOL/SP.

4 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Alex Manente - CIDADANIA/SP, Relator do processo referente à Representação nº 26/23, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, em desfavor do Deputado General Girão - PL/RN.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Acordo de Procedimentos

Deliberativa

Deliberativa

Eleição de Vice-Presidentes

PERSE - Programa Especial de Retomada do Setor de Eventos
(REQ 1/2024 CTUR, do deputado Bibo Nunes; REQ 1/2024 CICS, do deputado Jorge Goetten; REQ 3/2024 CTUR, do deputado Jorge Goetten)

Confirmados:

1) MILTON ZUANAZZI - Secretário Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo do Ministério do Turismo;

2) ALEXANDRE SAMPAIO DE ABREU - Diretor da Confederação Nacional do Comercio, Bens, Serviços e Turismo-CNC;

3) ANA CAROLINA MEDEIROS - Presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagens - ABAV;

4) DORENI CARAMORI - Presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE;

5) ENID CÂMARA DE VASCONCELOS - Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Eventos - ABEOC;

6) MANOEL LINHARES - Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH;

7) FLÁVIO PERUZZI - Diretor de Relações Institucionais da CLIA BRASIL - Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos;

8) FABIANO CAMARGO - Presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Operadores de Turismo - BRAZTOA;

9) CAROLINA NEGRI - Presidente Executiva do Sistema Integrado de Parques Temáticos, Aquáticos e Atrações Turísticas - SINDEPAT;

10) ORLANDO SOUZA - Presidente Executivo do Fórum dos Operadores Hoteleiros do Brasil - FOHB;

11) JOÃO ALBERTO RIBEIRO PINHEIRO - Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL DF, representando também a União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços - UNECS; e,

12) THIAGO BORGES - Vice-Presidente Institucional da Resorts Brasil.

Discussão e votação de propostas legislativas
- Eleição: Primeiro e Segundo Vice-Presidentes da Comissão de Cultura.

Discussão e votação de propostas legislativas

Instalação e Eleição

Discussão e votação de propostas legislativas e Acordo de Procedimentos

Discussão e votação de propostas legislativas

Votação de Requerimentos
Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):

Pauta remanescente da Reunião do dia 09/04/2024

Discussão e votação de propostas legislativas

Debate com os Coordenadores Estaduais das Defesas Civis.
Tema: Debate com os Coordenadores Estaduais das Defesas Civis,sobre as medidas de prevenção de desastres e calamidades públicas e auxílio às vítimas.

Convidados:

PEDRO HENRIQUE CORREA TEIXEIRA, Gestor de Políticas Públicas do Estado do Acre; (CONFIRMADO)

Tenente Coronel QOBM/Adm. MOISÉS PEREIRA DE MELO, Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil de Alagoas; (CONFIRMADO)

Cel. BM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO, Secretário-Executivo da Defesa Civil do Amazonas; (A CONFIRMAR)

Cel. BM AUREO BUZZATO, Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil do Espírito Santo; (A CONFIRMAR)

MJ MARLISSON SOARES CUNHA, Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil do Maranhão; (CONFIRMADO))

Cel. PM CARLOS FREDERICO OTONI GARCIA, Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil de Minas Gerais; (CONFIRMADO)

Cel. BM FERNANDO RAIMUNDO SCHÜNIG, Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil do Paraná; (CONFIRMADO)

Coronel LUCIANO CHAVES BOEIRA, Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Sul; (CONFIRMADO)

Cel. BM MÁRCIO ROMANO CORRÊA CUSTÓDIO, Subsecretário Estadual de Proteção e Defesa Civil do Rio de Janeiro; (CONFIRMADO)

SÓSTHENES MACÊDO, Diretor-Geral da Defesa Civil de Salvador e Presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes da Defesa Civil das Capitais e Grandes Cidades - FNDC (CONFIRMADO);

Cel. BM FABIANO DE SOUZA, Secretário Estadual de Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina; (CONFIRMADO)

Cel. PM HENGUEL RICARDO PEREIRA, Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil de São Paulo. (CONFIRMADO)

(Requerimento nº 19/2023, do Dep. Gilson Daniel)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas.

Experiências internacionais na produção de hidrogênio
Mesa Redonda

Tema: Experiências Internacionais na Produção de Hidrogênio

Convidados:

OLIVER RÖPKE, Presidente do Comité Econômico e Social Europeu (confirmado); e

MARIAN SCHUEGRAF, Embaixadora da Delegação da União Europeia no Brasil (confirmada).

Requerimento nº 3/2024, do Dep. Arnaldo Jardim

Discussão e votação de propostas legislativas

Inclusão e Respeito: Construindo Caminhos para a Diversidade do Espectro Autista e o Envelhecimento.
SEMINÁRIO : "INCLUSÃO E RESPEITO: CONSTRUINDO CAMINHOS PARA A DIVERSIDADE DO ESPECTRO AUTISTA E O ENVELHECIMENTO".


ABERTURA

Boas-vindas e introdução dos objetivos do seminário.
Dep. Pedro Aihara e Dep. Felipe Saliba

CAPACITAÇÃO E DIREITOS

A importância da capacitação para profissionais atenderem idosos Autistas.
Expositor: Marco Antonio Melo Franco - Coordenador Geral da Política Pedagógica da Educação Especial, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) (15 min)

Legislação vigente e direitos das crianças e idosos com TEA
Expositora: MICHELLY SIQUEIRA - Presidente Comissão PCD OAB/MG e Conselheira OAB/MG (15 min)

Reconhecimento legal e amparo trabalhista
Expositora: Dercylete Loureiro, Auditora Fiscal, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)


POLÍTICAS PÚBLICAS E JUDICIALIZAÇÃO

Expositora: RAQUEL RODRIGUES BRODSKY (DPU) (15 min) - Defensora pública federal e Ponto Focal do Grupo de Trabalho Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência (GT-PID / DPU)

Políticas Públicas e Judicialização - Contextualização / Projetos de Lei em tramitação e impacto no desenvolvimento inclusivo.
Expositor : Deputado Federal FELIPE SALIBA - PRD/MG


ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS E PRÁTICAS INCLUSIVAS

Expositora: Tatiana Santos Righetti de Freitas - Psicóloga e Ativista

Expositora: Josimar Rosária da S. Moreira - Presidente do AMAIS

Expositor: Mario Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes - Advogado, Professor, Jurista, Escritor, Palestrante, Parecerista e Ativista

Expositora: Natália Inês Costa - Diretora do Centro Especializado Nossa Senhora D'Assumpção - CENSA Betim - MG;

Expositor: Prefeito Antônio Adônis - Prefeito de Juatuba - MG
Centro de Atendimento Educacional Especializado

DEBATE

APRESENTAÇÃO DA CARTILHA TEA: Nossos Direitos

ENCERRAMENTO E AGRADECIMENTO


(REQ 17/2024 CIDOSO, do deputado Pedro Aihara)

Reunião interna.

Exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, estado do Pará.
(REQ 17/2024 CSPCCO, da Deputada Delegada Ione)

1) PEDRO RODRIGUES NETO (confirmada participação virtual)
Delegado Federal Regional de Polícia Judiciária do Pará, representando
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
Diretor-Geral
Departamento da Polícia Federal

2) PAGU RODRIGUES (confirmada participação presencial)
Secretária Substituta da Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, representando
APARECIDA GONÇALVES
Ministra
Ministério das Mulheres

3) UALAME FIALHO MACHADO (confirmada participação virtual)
Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará, representando
HELDER BARBALHO
Governador do Estado do Pará

4) LUÍS ROBERTO BARROSO (aguardando confirmação)
Presidente
Conselho Nacional de Justiça - CNJ

5) PEDRO RODRIGUES NETO (confirmada participação virtual)
Delegado Federal Regional de Polícia Judiciária do Pará, representando
RICARDO LEWANDOWSKI
Ministro
Ministério da Justiça e Segurança Pública

6) MOACIR SILVA DO NASCIMENTO JÚNIOR (confirmada participação presencial)
Promotor de Justiça do Estado da Bahia e Membro Auxiliar da CIJE , representando
ROGÉRIO MAGNUS VARELA GONÇALVES
Presidente
Comissão da Infância, Juventude e Educação - CIJE
Conselho Nacional do Ministério Público

7) RITA CRISTINA DE OLIVEIRA (confirmada participação presencial)
Secretária-Executiva
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, representando
SILVIO ALMEIDA
Ministro
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

XV Encontro Nacional de Entidades Representativas de Praças - 1º dia
(REQ 33/2024 CSPCCO, do Deputado Albuquerque)

1) ALBERTO FRAGA
Presidente
Comissão de Segurança Publica e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados

2) ALBUQUERQUE
Deputado Federal
Câmara dos Deputados

3) CORONEL CAMILA
Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas

4) DAVI ALCOLUMBRE
Senador da República
Senado Federal

5) IZALCI LUCAS
Senador da República
Senado Federal

6) JOÃO ROMA
Deputado Federal
Câmara dos Deputados

7) PEDRO QUEIROZ
Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Ceará - ASPRAMECE

8) SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Ministério da Justiça e Segurança Pública

9) SUBTENENTE GONZAGA
ex-Deputado Federal