Agenda de 25 de Abril de 2024

Homenagem aos Cinquenta Anos do Movimento Liderado pelo Mestre Woo na Praça da Harmonia Universal, em Brasília, Distrito Federal e em Comemoração ao Dia Mundial do Tai Chi e do Chi Kung
Homenagem aos Cinquenta anos do movimento liderado pelo Mestre Woo na Praça da Harmonia Universal, em Brasília, Distrito Federal e em comemoração ao Dia Mundial do Tai Chi e do Chi Kung

Ciclo de Debates sobre a Lei de Acesso à Informação

Visita técnica para averiguação das alegações de casos de pedofilia e abuso de menores na Ilha de Marajó/PA, de 25 a 27/04/2024.
REQ. Nº 2/2024/CPASF - Dep. Pastor Diniz (UNIÃO/RR).

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Projeto de Lei Complementar 12/2024
REQUERIMENTO Nº 18/2024
AUTOR: Deputado Josenildo

Convidados:

LUIZ MARINHO (confirmado)
Ministro de Estado do Trabalho e Emprego;

ADROALDO DA CUNHA PORTAL (confirmado)
Secretário do Regime Geral de Previdência Social
Ministério da Previdência Social;

FERNANDO PAES (confirmado)
Diretor de Relações Governamentais do aplicativo de transporte individual 99 App;

RICARDO LEITE (confirmado)
Diretor de Políticas Públicas da empresa e aplicativo de transporte individual Uber;

RODRIGO PORTO(confirmado)
Representante da empresa aplicativo de transporte individual Indrive;

ANDRÉ PORTO (confirmado)
Diretor Executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia - AMOBITEC;

DENIS MOURA (confirmado)
Diretor de Comunicação e Relações Públicas da Associação de Motoristas Por Aplicativo do Brasil - AMPAB;

PAULO XAVIER (confirmado)
Presidente da Frente de Apoio Nacional dos Motoristas Autônomos - FANMA;

CARINA TRINDADE (confirmada)
Presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativos do Rio Grande do Sul - Simtrapli/RS

LEANDRO CRUZ MEDEIROS (confirmado)
Presidente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Motoristas de Aplicativos - FENASMAPP

PRISCILA DIBI SCHVARCZ (confirmada)
Procuradora do Ministério Público do Trabalho

RODRIGO MARINHO (confirmado)
Diretor-executivo do Instituto Livre Mercado

EVANDRO HENRIQUE ROQUE (confirmado)
Vice-Presidente da Federação Nacional dos Motoristas por Aplicativos do Brasil - FEMBRAPP

Nova Subida da Serra (BR-040-RJ)
(REQ nº 21/2024 - Dep. Hugo Leal)

CONVIDADOS:

. RENAN FILHO - Ministro dos Transportes;

. RAFAEL VITALE RODRIGUES - Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); (Confirmado)

. CARLOS RAFAEL MENIN SIMÕES - Secretário de Controle Externo de Infraestrutura do Tribunal de Contas da União - TCU; (Confirmado)

. VITOR ALMADA DA COSTA, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio de Janeiro-RJ; (Confirmado)

. MARCO ANTONIO LADEIRA DE OLIVEIRA, Diretor-Presidente da Concer; (Confirmado)

. RUBENS JOSÉ DE FRANÇA BOMTEMPO, Prefeito de Petrópolis-RJ; (Confirmado)

. DELMO PINHO, Assessor de Logística da Presidência da FECOMERCIO-RJ; (Confirmado)

. LUIZ FERNANDO GOMES, Presidente do MercoSerra (RJ), (Confirmado)

. MARGARIDA SALOMÃO, Prefeita de Juiz de Fora-MG.

3º Encontro ONMP: Novas regras eleitorais para campanhas femininas

Seminário de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública no Congresso Nacional
Req. nº 10/2024 - de autoria do Dep. Capitão Alden

Convidados e convidadas:


SIMONE ARRUDA | Diretora da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL DO BRASIL; (confirmada)

NAÍDES CÉSAR SILVA | Presidente da Federação Nacional dos Peritos Oficiais em Identificação - FENAPPI; (confirmada)

ELIAS MILER DA SILVA | Coronel da Polícia Militar e Diretor de Assuntos Legislativo da Federação Nacional das Entidades Militares Estaduais - FENEM; (confirmado)

JACKSON EUGÊNIO SILOTE | Cabo PM e Presidente da Associação das Praças da Policia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo - Aspra-ES e Diretor da Região Sudeste da ANERMB; (Confirmado)

LUCIANO SOARES LEIRO | Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - ADPF;

MARIANA CALDERON | Delegada de Polícia Federal e Coordenadora-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas/DPF; (Confirmada)

TÂNIA FERNANDA PRADO PEREIRA | Presidente da Federação Nacional dos Delegados da Polícia Federal - FENADEPOL; (Confirmada)

ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA | Conselheira do XIX Plenário do CFP; (Confirmada);

CYNTIA MARIA SIMÕES LOPES | Procuradora do Ministério Público no Rio de Janeiro. (Confirmada)

MARCELO DE AZEVEDO | Coordenador Região Centro-Oeste da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federal; (Confirmado)

Necessidade de fomentar o Plano Nacional do Livro e Leitura
(REQ 72/2024 CE, da deputada Fernanda Melchionna)

CONVIDADOS:

1) ANDREA VIVIANA TAUBMAN (Confirmada)
Presidente
Associação de Escritores e Ilustradores de
Literatura Infantil e Juvenil (AEILIJ)

2) CIDA FERNANDEZ (Confirmada)
Bibliotecária, biblioterapeuta e Pesquisadora.
Rede Nacional de Bibliotecas Comunitárias - RNBC

3) DANTE JOSÉ CID (Confirmado)
Presidente
Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL)

4) VANESSA RATTON (Confirmada)
Diretora
União Brasileira de Escritores (UBE)

5) FERNANDA GARCIA (Confirmada)
Diretora Executiva
Câmara Brasileira do Livro (CBL)

6) JÉFERSON DOS SANTOS ASSUMÇÃO (Confirmado)
Diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas
Ministério da Cultura (MinC)

7) JOSÉ CASTILHO (Confirmado)
Representante
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

8) LIZANDRA MAGON (Confirmada)
Presidente
Liga Brasileira de Editoras (LIBRE)

9) MARIA ISABEL DE JESUS SOUSA BARREIRA (Confirmada)
Vice-Presidente
Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB)

10) NADJA CEZAR LANZER RODRIGUES (Confirmada)
Coordenadora-Geral dos Programas do Livro
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

11) RAPHAELLA ROSINHA CANTARINO (Confirmada)
Coordenadora-Geral de Materiais Didáticos, da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Ministério da Educação (MEC)

12) SIGRID KARIN WEISS (Confirmada)
Diretora de Comunicação e Publicações
Federação Brasileira de Associações (FEBAB)

13) SUSANA VENTURA (Confirmada)
Escritora
Associação de Escritores e Ilustradores de Literatura Infantil e Juvenil

II Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas: desafios, garantias e perspectivas
REQ 3/2024 CPOVOS, de autoria das deputadas Dilvanda Faro e Juliana Cardoso, com subscrição dos deputados Airton Faleiro e Célia Xakriabá

Convidados:

1. SONIA GUAJAJARA, Ministra do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) - PRESENÇA CONFIRMADA;

2. PEDRO HENRIQUE VIANA MARTINEZ, Diretor de Promoção de Acesso à Justiça no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) - PRESENÇA CONFIRMADA;;

3. TANI ROSE, Vereadora de Alfenas (virtual);

4. MAURICIO TERENA, Coordenação Jurídica da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) - PRESENÇA CONFIRMADA;

5. DINAMAM TUXÁ, Coordenação Executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) - PRESENÇA CONFIRMADA;

6. JÚNIOR HEKURARI YANOMAMI, Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami - PRESENÇA CONFIRMADA;

7. ALÉSSIA TUXÁ, Defensora Pública do Estado da Bahia - PRESENÇA CONFIRMADA;

8. CASIMIRO TAPEBA, Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo (APOINME) - PRESENÇA CONFIRMADA;

9. MARILDA, Comissão Guarani Yvyrupa - PRESENÇA CONFIRMADA;

10. CHICÃO TERENA, Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (ARPINSUDESTE) - PRESENÇA CONFIRMADA;

11. CACIQUE NAILTON PATAXÓ - PRESENÇA CONFIRMADA;

12. AGNALDO PATAXÓ, Coordenador do Movimento Unido dos Povos e Organizações da Bahia- PRESENÇA CONFIRMADA;

13. ANTONIO TERENA, Conselho Terena - PRESENÇA CONFIRMADA;

14. ÉLCIO MANCHINERI, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Liderança Uru-Eu-Wau-Wau - PRESENÇA CONFIRMADA;

15. GILMAR VERON, Aty Guasu - PRESENÇA CONFIRMADA;

16. XÉ PATAXÓ, Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo (APOINME) - PRESENÇA CONFIRMADA;

17. Representante da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ArpinSul), Liderança Avá-Guarani.

Abril Verde - debate sobre ambiente digno e seguro no trabalho
(Requerimento Nº 1/2024 do Deputado Bohn Gass)

TEMA
"Audiência Pública em memória às vítimas de doenças e acidentes relacionados ao trabalho (ABRIL VERDE) e para debater a importância da prevenção e necessidade de promover o meio ambiente do trabalho digno, sustentável, seguro e saudável".

CONVIDADOS


CIRLENE LUIZA ZIMMERMANN
Procuradora do Trabalho - MPT. Coordenadora Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - CODEMAT

PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
Presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho -Fundacentro

EDUARDO BONFIM DA SILVA
Representante do Departamento Intersindical Estudos Pesquisas de Saúde e Ambiente de Trabalho - DIESAT

Indicação de Autoridades.\nDeliberativa.\nPolitica Pública

Impactos negativos e a utilização da lei 13.954/19, como barganha do golpe contra as liberdades democráticas.
Convidados:

Bruno Bernardo Soares de Araújo
Advogado Especialista em Direito Militar

Jairo Péricles Ferreira Piloto
Advogado Especialista em Direito Público e Militar

George da Silva Brito
Representante do SindMil Brasília

Comércio de Camarões entre Brasil e China
(REQ 1/2024 CDE, do deputado Mersinho Lucena)

Convidados:

1) HERLON BRANDÃO (Confirmado)
Diretor da Secretaria de Comércio Exterior - SECEX
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC

2) CONSELHEIRO LUIZ FELLIPE FLORES SCHMIDT (Confirmado)
Chefe da Divisão de Política Agrícola.
Ministério das Relações Exteriores do Brasil - MRE

3) RIVETLA ÉDIPO (Confirmado - vídeoconferência)
Secretário Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva Substituto
Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA

4) Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA

5) DEP. FAUSTO PINATO
Presidente da Frente Parlamentar Brasil-China
Câmara dos Deputados

6) DEP. LUIZ NISHIMORI
Presidente da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca
Câmara dos Deputados

7) Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa

8) FERNANDO ZHOU XIANG GU (Confirmado)
Presidente da Coordenação da Relação Brasil-China da OAB/DF
Ordem dos Advogados do Brasil/DF

9) ITAMAR ROCHA (Confirmado)
Presidente
Associação Brasileira de Criadores de Camarão - ABCC

10) Associação Nacional da Cadeia Produtiva do Camarão - CamarãoBR

11) PABLO GOUVEIRA (Confirmado - vídeoconferência)
Superintendente
Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura da Paraíba - PB

Moratória da soja
Convidados:

-ANTONIO GALVAN, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - APROSOJA BRASIL; (confirmado)

-ANDRÉ FIGUEIREDO DOBASHI, presidente da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; (confirmado)

-LUCAS COSTA BEBER, presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso - Aprosoja-MT; (confirmado)

-CLEITON GAUER, superintendente do Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária - IMEA; (participação online)

-LEONARDO BORTOLIN, prefeito de Primavera do Leste e presidente eleito da Associação dos Municípios; (participação online)

-ANDRÉ MELONI NASSAR, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - ABIOVE; (confirmado)

-ARMANDO BIANCARDINI CANDIA, assessor jurídico da Associação dos Criadores de Mato Grosso - ACRIMAT; (participação online)

-SÉRGIO CASTANHO TEIXEIRA MENDES, diretor-geral da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais - ANEC; e (confirmado)

-Governo do Estado de Mato Grosso. (não participará)



(REQ 11/2024 CAPADR, da deputada Coronel Fernanda)

Homenagem aos 10 Anos do Grupo Mulheres do Brasil e às ações da Frente Unidos pela Vacina
REQ 34/2024 CSAUDE, da Dep. Iza Arruda (MDB-PE)

Convidadas confirmadas:


Luiza Helena Trajano - Fundadora do Magazine Luiza e Presidente do Grupo Mulheres do Brasil (presencial);

Betania Tanure - Grupo Mulheres do Brasil (virtual);

Janete Vaz - Fundadora do Grupo SABIN e líder do Grupo Mulheres do Brasil em Brasilia (presencial);

Jurema Telles - Oncologista e coordenadora do Programa Útero é Vida (presencial);

Maria Fernanda Teixeira - Grupo Mulheres do Brasil (presencial).

Mesa Redonda: Instituto Federal em Belo Horizonte: Implantação e Perspectivas.
O Requerimento 48/2024, de autoria do Deputado Rogério Correa, requer a realização de mesa redonda em Belo Horizonte para discutir a implantação do Instituto Federal na capital mineira.

Com a presença dos seguintes convidados:

Sr. Alexandre Martins Vidor, Diretor de Programa da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação;

Sra. Beatriz Cerqueira, Deputada Estadual, Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais;

Sra. Macaé Evaristo, Deputada Estadual, Vice-Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais;

Sra . Marli Aparecida de Aro Ferreira, Vereadora da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de BH;

Sr. Bruno Pedralva, Vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte;

Sr. Pedro Patrus, Vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte; e

Sr. Gabriel Azevedo, Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Sr. Paulo Lamac, Secretário de Comunicação Social e Assuntos Institucionais da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.