Agenda de 23 de Abril de 2024

Homenagem aos Trinta Anos da Agência Espacial Brasileira
Homenagear os Trinta anos da Agência Espacial Brasileira

Homenagem à 20ª Edição do Acampamento Terra Livre
Homenagem ao Dia dos Povos Indígenas

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Simpósio: Regulação de Plataformas Digitais e a urgência de uma Agenda essencial à Democracia

Reunião Técnica sobre Regularização Fundiária

Audiência Pública Interativa

Oitiva.\nEleição do Vice-Presidente da Comissão.\nDeliberativa

Audiência Pública Interativa

Atendimentos e serviços prestados pelo Hospital Regional de Paulo Afonso, na Bahia
Convidados:

1) Representante do Ministério de Estado da Casa Civil da Presidência da República (Não confirmado)

2) Representante do Ministério de Estado do Ministério da Educação - ME (Não confirmado)

3) Representante do Ministério de Estado do Ministério da Saúde - MS (Não confirmado)

4) JERÔNIMO RODRIGUES, Governador do Estado da Bahia (Não confirmado)

5) IVAN DE SOUZA MONTEIRO, Presidente das Centrais Elétricas Brasileiras - Eletrobras (Não confirmado)

6) JOÃO HENRIQUE DE ARAÚJO FRANKLIN NETO, Diretor-Presidente da Companhia Hidrelétrica do São Francisco - Chesf (Não confirmado)

7) ADEMAR ARTHUR CHIORO DOS REIS, Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh (Não confirmado)

8) LUIZ BARBOSA DE DEUS, Prefeito da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso (Não confirmado)


(REQ 5/2024 CFT, do deputado Mário Negromonte Jr.)

Concessão da rodovia BR-040 (trecho Juiz de Fora/MG - Rio de Janeiro/RJ)
Convidados:

CARLOS RAFAEL MENIN SIMÕES, Secretário de Controle Externo de Infraestrutura do Tribunal de Contas da União (confirmado)

RENAN FILHO, Ministro dos Transportes (a confirmar)

MARCO ANTÔNIO LADEIRA, Presidente da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - Concer (confirmado)

RAFAEL VITALE RODRIGUES, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT (a confirmar)


Requerimento nº 1/24, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ) e Dep. Junio Amaral (PL/MG)

Deliberativa

Deliberativa

Importância do biometano no transporte
Em atendimento ao Requerimento nº 6/2024, de autoria do Dep. Hugo Leal

Convidados:
Sra. Renata Isfer, Presidente-Executiva da Associação Brasileira do Biogás, ABIOGÁS; (CONFIRMADA)
Sr. Celso Bastos, Representante do Grupo Urca Energia; (CONFIRMADO)
Sr. Marcelo Mendonça, Diretor Técnico e Comercial da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado, ABEGÁS; (CONFIRMADO)
Sr. Gustavo Bonini, Diretor de Relações Institucionais da Scania Brasil; (CONFIRMADO)
Sr. Tulio Correa, Coordenador de Marketing de Produto da IVECO; (CONFIRMADO)
Sr. Rogério Manso, Presidente da Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto, ATGÁS; (CONFIRMADO)
Sr. Celso Mattos, Presidente do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios, SINDIREPA; (CONFIRMADO)
Sr. Tiago Santovito, Gerente Executivo de Regulação, Transporte e Distribuição de Gás Natural do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP. (CONFIRMADO)

Prevenção e posvenção do suicídio nos espaços educacionais
CONVIDADOS:

1. Eroy Aparecida da Silva - Representante do Coletivo Intercambiantes Brasil-Núcleo SP e da Associação Fundo de Incentivo Pesquisa/Departamento de Psicologia da UNIFESP;

2. Isabel Cristina Lopes - Pesquisadora do Coletivo Terapeutas Solidários SP e do Instituto de Saúde da SES/SP;

3. Ileno Izídio da Costa - Professor da Universidade de Brasília - UnB;

4. Helena Augusta Lisboa de Oliveira - Representante da Associação Nacional de Pós-graduandos

5. Carlos Felipe Almeida D'Oliveira - Presidente da Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio - ABEPS;

6. João Mendes Lima Júnior - Representante do Ministério da Saúde;

7. Ana Paula Guljor - Representante da Associação Brasileira de Saúde Mental - ABRASME;

8 - Larissa Polejack - Representante da Rede Brasileira de Universidades Promotoras da Saúde (ReBraUPS)

Aeroporto de Barreiras/BA
(REQs 4/2024 CVT e 25/2024 CVT, do deputado Neto Carletto)

Convidados:

. THIAGO PEDROSO - Diretor do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil, representando o Ministro de Portos e Aeroportos; (Confirmado)

. MARCOS ROBERTO EURICH - Gerente de Controle e Fiscalização da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária, representando o Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC); (Confirmado)

.UBALDO BRITO - Diretor de Terminais da Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação do Estado da Bahia; (Confirmado)

. EMERSON ERBETE CARDOSO MACEDO - Vice-Prefeito de Barreiras-BA; (Confirmado)

. RAUL DE SOUZA - Diretor de Segurança e Operações de Voo da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR); (Confirmado)

. GIL AREAS - Representante do Movimento "Decola Oeste"; (Confirmado)

. FERNANDA SILVA SÁ TELES - Prefeita do Município de Wanderley-BA; (Confirmada)

. RUI COSTA - Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República. (Não comparecerá)

Estratégias para combate à violência em eventos esportivos, PL-2357/2023
Audiência Pública para discutir o PL 2357/2023 visando elaborar estratégias eficazes no combate à violência em eventos esportivos, em atenção ao Requerimento nº 85/2023, de autoria do deputado Ismael Alexandrino.

Convidados confirmados:


Sr. Athirson Mazolli e Oliveira - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte (presencial);
Sr. Mario Luiz Sarrubbo, Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENASP) (videoconferência);
Sr. Alcino Reis Rocha, secretário geral da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) (presencial);
Sr. Cleomar Marques de Paula, vice-presidente da Associação Nacional das Torcidas Organizadas (ANATORG) (presencial);
Sr. Vitor Hugo do Amaral Ferreira, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (presencial);

Aguardando confirmação:
Sr. Paulo Gustavo Gonet Branco, presidente do Conselho Nacional do Ministério Público;

Programa Emergencial da Retomada do Setor de Eventos- PERSE
Requerimento 01, de 2024, do Deputado Mersinho Lucena

Convidados:

Ministro de Estado da Fazenda: Fernando Haddad
Doreni Caramori Jr. - Presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos;
Thiago Xavier - Representante da Consultoria Tendências (Confirmado)
Representante da União Nacional de Entidades de Comércio e serviços
Lúcio Ottoni -Presidente da Federação Nacional de Exibidores de Cinema (Confirmado);
Paulo Solmucci - Presidente da Abrasel;
Marcio Tavares - Secretário Executivo do Ministério da Cultura;
Deputado Felipe Carreras (Confirmado)
Deputada Renata Abreu
Senadora Daniella Ribeiro
Thiago Borges - Vice-Presidente da Resorts Brasil
Fernando Blower - Diretor executivo da Associação Nacional de Restaurantes - ANR (Confirmado);
Manoel Cardoso Linhares, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH - (Confirmado)
Murilo Paschoal - Presidente do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas - SINDEPAT - (Confirmado)
Ricardo Dias - Presidente da Associação Brasileira de Eventos - ABRAFESTA (Confirmado)

Diagnóstico, prevenção e tratamento das doenças renais
REQ 1/2024 e 45/2024 CSAUDE, da Dep. Silvia Cristina (PL-RO)

Convidados confirmados:

Deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ);

José Aluísio Vieira, Fundador da Fundação Pró-Rim;

Marcos Alexandre Vieira, Nefrologista e Presidente do Conselho Curador da Fundação Pró-Rim;

Hugo Abensur, Nefrologista e Coordenador do Programa de Diálise Peritoneal do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HC-FMUSP);

Danilo Campos da Luz e Silva, Coordenador-Geral de Atenção Especializada da Secretaria de Atenção à Saúde - CGAE/DAET/SAES/MS.

Controle social e as estratégias para validação da educação como tomada de poder.
1) Dr. JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO l Vice-Presidente
Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil (OACB); (CONFIRMADO)

2) Profa. Dra. INEZ AUGUSTO BORGES l Presidente
Associação Nacional de Defesa e Apoio aos Pais na Educação dos Filhos; ( CONFIRMADA)

3) CÁSSIA MARIA DE QUEIROZ l Professora de Ensino Fundamental e Médio
Estado de Goiás; (CONFIRMADA)3)

4) ADRIANA MARRA l Delegada
Confederação Nacional das Associações de Pais de Alunos; (CONFIRMADA)

(REQ 46/2024 CE, do deputado Capitão Alden)

Reunião da Frente Parlamentar do Táxi

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Programa Mobilidade Verde e Inovação - Mover
REQUERIMENTO 15/2024
AUTOR: Deputado Heitor Schuch

Convidado:

UALLACE MOREIRA LIMA (Confirmado)
Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC

Deliberativa

Deliberativa

Simpósio: Regulação de Plataformas Digitais e a urgência de uma Agenda essencial à Democracia

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
REQ 8/2024 CPOVOS, de autoria da Dep. Célia Xakriabá, com subscrição da Dep. Dilvanda Faro e do Dep. Airton Faleiro

Convidados:

1. RODRIGO AUGUSTO DE LIMA MEDEIROS, Representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) - PRESENÇA CONFIRMADA;

2. BRUNO POTIGUARA, Diretor de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) - PRESENÇA CONFIRMADA;

3 SÉRGIO FERNANDES FREITAS, Coordenador-Geral de Gestão Sociambiental do ICMBio - PRESENÇA CONFIRMADA;

4. PATRÍCIA MELO, Suplente do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas CG-PNGATI - PRESENÇA CONFIRMADA;

5. SINEA WAPICHANA, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) - PRESENÇA CONFIRMADA;

6. PAULO TUPINIKIM, Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) - PRESENÇA CONFIRMADA;

7. AURICÉLIA ARAPIUM, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) - PRESENÇA CONFIRMADA.

Política nacional de prevenção e controle do câncer
A - Audiência Pública

Tema: Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer - implementação e regulamentação

Convidados:

PATRÍCIA GONÇALVES FREIRE DOS SANTOS, Representante da Coordenação-geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde;

AILTON BENEDITO DE SOUZA, Procurador da República e Representante da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal/Grupo de Trabalho Oncologia;

ROBERTO DE ALMEIDA GIL, Diretor-geral do Instituto Nacional de Câncer - INCA e Representante da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES do Ministério da Saúde.

(Requerimento 1/2023, do Dep. Weliton Prado)

B - Deliberação de Requerimentos

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Impactos econômicos nos Estados do Norte das obras da BR 319
(REQ 45/2023 CDE, do deputado Sidney Leite; REQ 56/2023 CDE, do deputado Florentino Neto; REQ 6/2024 CDE, do deputado Sidney Leite)

Convidados:

1) Ministério da Indústria, Comércio e Serviços - MDIC

2) Ministério dos Transportes - MTE

3) Ministério da Defesa - MD

4) IGOR COSTA
Coordenador-Geral de Desenvolvimento Regional
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
(Confirmado)

5) FABRÍCIO GALVÃO
Diretor-Geral
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT

6) ALDO REBELO
Ex-Ministro

7) JOHANNES ZUTT
Diretor
Banco Mundial para o Brasil

8) ANTONIO CARLOS DA SILVA
Presidente
Federação das Indústrias do Estado do Amazonas - FIEAM

9) LÚCIO FLÁVIO OLIVEIRA
Presidente
Centro de Indústrias do Estado do Amazonas - CIEAM
(Confirmado)

10) PHILIP MARTIN FEARNSIDE
Pesquisador Titular
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA

Participação das mulheres na indústria
REQUERIMENTO Nº 3/2024
AUTOR: Deputado Josenildo

Convidados:

MARGARETE COELHO
Diretora de Administração Financeira do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae

PERPÉTUA ALMEIDA
Diretora de Economia Sustentável e Industrialização da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI

MARÍLIA BASSETI MARCATO
Coordenadora na Gerência de Novos Programas da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - Embrapii

SÔNIA MARIA ZERINO DA SILVA
Diretora da Secretaria para Assuntos do Trabalho da Mulher, da Juventude e do Idoso da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria - CNTI

MARTA LÍVIA BARRAGANA SUPLICY
Presidente do Conselho Superior Feminino da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP

FERNANDA BARRETO NAVES
Vice-coordenadora Nacional da Coordigualdade e Procuradora do Trabalho - MPT

ANA PAULA REPEZZA
Diretora de Negócios da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - ApexBrasil

MÁRCIO GUERRA AMORIM
Superintendente do Observatório Nacional da Indústria da Confederação Nacional da Indústria - CNI

MARYANNA NASCIMENTO
Coordenadora Geral de Garantia de Direitos das Mulheres no Mundo do Trabalho, representando o Ministério das Mulheres

VERENA HITNER BARROS
Secretária Executiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial - CNDI/MDIC

Visita de delegação parlamentar da Comissão de Assuntos Estrangeiros da Câmara dos Comuns do Parlamento Britânico
TEMA: Visita de delegação parlamentar da Comissão de Assuntos Estrangeiros da Câmara dos Comuns do Parlamento Britânico

Finalidade da visita: aprofundamento das relações parlamentares bilaterais Brasil-Reino Unido.

Membros da Delegação:
Alicia Kearns - Conservative Party (Chefe da Delegação)
Dan Carden - Labour Party
Neil Coyle - Labour Party
Ranil Jayawardena - Conservative Party
Fabian Hamilton - Labour Party
Brendan O'Hara - Scottish National Party
Henry Smith - Conservative Party
Royston Smith - Conservative Party

A Delegação será recepcionada pelo Deputado Lucas Redecker, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) e membros do Colegiado.

Visita institucional da Comissão Externa
isita Institucional da Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras públicas paralisadas e inacabadas no país

Reunião da Coordenadora da Comissão Externa, Deputada Flávia Morais, com o Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU, Ministro Bruno Dantas.

Local: Tribunal de Contas da União

Repactuação do Acordo de Mariana
Audiência Pública

Tema: Repactuação do Acordo de Mariana


Convidados:


JUNIOR DIVINO FIDELES, Advogado Adjunto da Advocacia-Geral da União - (confirmado);

JOCELI ANDRIOLI, Coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens - (confirmado);

LUÍS OTÁVIO MILAGRES DE ASSIS, Secretário de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais - (confirmado);

RICARDO IANNOTTI - Subsecretário de Estado da Casa Civil do Espírito Santo e Coordenador Estadual do Comitê Pró Rio Doce Espírito Santo - (confirmado);

KARINA MITLEG, Defensora Pública Federal - (confirmada);

ANTÔNIO LOPES DE CARVALHO FILHO, Defensor Público de Minas Gerais - (confirmado);

RAFAEL PORTELLA, Defensor Público do Espírito Santo, Coordenador do Núcleo de Atuação em Desastres e Grandes Empreendimentos - (confirmado);

LUCAS TRINDADE, Promotor de Justiça, Representante do Ministério Público de Minas Gerais - (confirmado); e

Representante da BHP Billiton Mineradora - (a confirmar).


(Requerimento n° 1/2023, do Dep. Rogério Correia)

Apreciação do Plano de Trabalho da SUBRAUT

Discussão e votação de propostas legislativas

Alterações legislativas para a reindustrialização brasileira: contribuições do setor automotivo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

Reunião de Trabalho de 23 de abril de 2024

REINDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA, TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E DESCARBONIZAÇÃO

TEMA: ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS PARA A REINDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA, A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E A DESCARBONIZAÇÃO: CONTRIBUIÇÕES DO SETOR AUTOMOTIVO

Local: Plenário 4 Data: 23/04/24 Horário: 17h00

P A U T A DA REUNIÃO

Na audiência pública "Alterações legislativas para a reindustrialização brasileira, a transição energética e a descarbonização: contribuições do setor automotivo" busca-se discutir e elaborar propostas relacionadas às mudanças legislativas necessárias para impulsionar a reindustrialização do Brasil, promover a transição energética e alcançar metas de descarbonização, com um foco específico nas contribuições e perspectivas do setor automotivo.

Alguns dos objetivos do estudo são: examinar as políticas industriais das principais economias e os instrumentos que têm sido utilizados atualmente; identificar setores industriais promissores para o desenvolvimento econômico e social brasileiro; sugerir diretrizes para a política industrial brasileira no contexto da transição energética e da descarbonização; identificar as possiblidades de aumento do investimento público e privado na transição energética e na descarbonização puxadas pela indústria, especialmente por meio da bioeconomia e a bioindústria; além de outros.

1 Abertura dos trabalhos pelos relatores do estudo
Deputado Félix Mendonça Jr
Deputado Pedro Uczai e
Deputado Dr. Luiz Ovando

2 Apresentação dos palestrantes
- Margarete Gandini, Diretora do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta-Média Complexidade Tecnológica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC
- Maria Perpétua de Almeida, Diretora de Economia Sustentável e Industrialização da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI)
- Henry Joseph, Diretor Técnico da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea)
- Thiago Sugahara, Diretor de Veículos Leves e integrante do Conselho Diretor da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE)
- Gábor Déak, Diretor de Tecnologia do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores

3 Debate entre os deputados relatores do estudo, consultores legislativos e palestrantes sobre o tema da audiência
Consultores legislativos: Pedro Garrido, Henrique Leite, Wagner Tavares, Rafael Amorim, Márcio Valadares, Paula Santos e Claudio Nazareno

4 Perguntas dos convidados aos palestrantes
5 Encerramento dos trabalhos

Carreira de Auditoria do Sistema Único de Saúde
REQ 7/2024 CSAUDE, do Dep. Jorge Solla (PT-BA)

Convidados confirmados:

- Representante do Ministério da Saúde, Sr. Jomilton Costa Souza (presencial);

- Representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sr. Mário Barbosa dos Santos (virtual);

- Representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS); Sra. Fernanda Lou Sans Magano (presencial);

- Representante do Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (UNASUS Sindical), Sr. José Wagner de Queiroz (presencial);

- Representante da Federação Nacional dos Auditores de Controle Interno Público (FENAUD), Sr. Rudinei dos Santos Marques (presencial);

- Representante do Tribunal de Contas da União (TCU), Sr. Vinícius Augusto Guimarães (presencial);

- Representante do Ministério Público Federal, Sra. Silvia Regina Pontes Lopes (presencial);

- Representante da Associação dos Auditores do TCU (AUD-TCU), Sra. Lucieni Pereira (virtual).