Agenda de 16 de Abril de 2024

Homenagem aos 360 anos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e aos 135 anos do Museu dos Correios
Homenagem aos 360 anos da empresa brasileira de correios e telégrafos

Comissão Geral debater a manutenção da redução da alíquota previdenciária patronal de 8% (oito por cento) para municípios
comissão Geral debater a manutenção da redução da alíquota previdenciária patronal de 8% (oito por cento) para municípios

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Estratégias para Fortalecimento da Participação Social Catarinense na Definição das Políticas Públicas Municipalistas
PROGRAMAÇÃO

08:30 - Secretária-Executiva do Ministério da Casa Civil - Miriam Belchior.
Coordenação e Implementação do PAC nos Municípios: Estratégias e Perspectivas.

10:00 - Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Wellington Dias.
Políticas Sociais para a Equidade e Inclusão em Santa Catarina: Desafios e Oportunidades Municipais.

11:00 - Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Paulo Teixeira.
Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável: Contribuições para a Construção de Políticas Públicas Municipais em Santa Catarina.

14:00 - Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional - Waldez Góes.
Desenvolvimento Regional e Promoção do Desenvolvimento Equilibrado e Sustentável em Santa Catarina.

15:30 - Diretor-Geral do DNIT - Fabrício Galvão.
Modernização da Infraestrutura de Transportes: Investimentos para Santa Catarina.

16:30 - Ministra da Cultura - Margareth Menezes.
Cultura como Motor de Desenvolvimento Local: Fortalecendo Identidades e Promovendo Desenvolvimento.

1° Fórum Nacional para Debater a Emancipação de Distritos no Brasil

Audiência Pública Interativa

Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa

Comparecimento de Ministra de Estado

Comparecimento do Ministro de Estado da Educação

Deliberativa

Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Discussão dos Projetos de Lei nºs 4831/2023, 444/2024, 445/2024 e 446/2024.
Em atendimento ao Requerimento nº 5/24, de autoria do Dep. Hugo Leal.

Convidados:

Sr. Frederico de Araújo Teles, Diretor do Departamento de Políticas Setoriais do Ministério de Minas e Energia - MME; (CONFIRMADO)
Sr. Alexandre Carlos Leite de Figueiredo, Secretário da SecexEnergia do Tribunal de Contas da União - TCU; (CONFIRMADO)
Sr. Sandoval de Araujo Feitosa Neto, Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; (CONFIRMADO)
Sr. Marco Antônio Vilela de Oliveira - Superintendente de Energia Elétrica da Secretaria de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR - do Estado do Rio de Janeiro; (CONFIRMADO)
Sr. Vinícius Fuzeira de Sá e Benevides, Presidente da Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR; (CONFIRMADO)
Sr. Victor iOcca, Diretor de Energia Elétrica da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE (CONFIRMADO);
Sra. Rosimeire Costa, Presidente do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica - CONACEN; (CONFIRMADA)
Sr. Ricardo Brandão, Diretor Executivo de Regulação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE; (CONFIRMADO)
Sr. Rodrigo Ferreira, Presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL (CONFIRMADO);
Sr. Rodrigo Lopes Sauaia, Presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR; (CONFIRMADO)
Sr. Heber Galarce, Presidente do Instituto Nacional de Energia Limpa - INEL; (CONFIRMADO)
Sr. Hewerton Martins, Presidente do Movimento Solar Livre - MSL; (CONFIRMADO)
Sr. Carlos Evangelista, Presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD; (CONFIRMADO) e
Sra. Renata Albuquerque Ribeiro, Coordenadora do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC. (CONFIRMADA)

Preparação das escolas e dos professores para atendimento aos alunos com Transtorno do Espectro Autista
1) CAMILA BARRETO DA SILVA (Confirmada)
Professora do Atendimento Educacional Especializado
Sindicato União dos Trabalhadores em Educação de Fortaleza-CE (Sindiute)

2) ALEXANDRE MAPURUNGA (Confirmado)
Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva
Ministério da Educação (MEC)

3) MARIA VIRGINIA ANDRADE ROCHA (Confirmada)
Dirigente Municipal de Educação de Nova Iguaçu/ RJ e vice-presidente da Undime Rio de Janeiro
União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação - Undime

4) PROFESSORA ADRIANA ALMEIDA (Confirmada)
Vereadora
Câmara Municipal de Fortaleza



(REQ 55/2024 CE, do deputado Idilvan Alencar)

Debate sobre o processo democrático de destituição do Reitor interventor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul- UFRGS
Expositores convidados:

1. Patrícia Reuillard - Comissão especial paritária de acompanhamento dos processos protocolados no Ministério da Educação - MEC e no Ministério Público - MP de acordo com a resolução nº 192 de 1º de dezembro de 2023

2. Matheus Fonseca - Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - DCE UFRGS

3. Jennifer Susan Webb - Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Nível Superior - ANDES

4. Loiva Isabel Marques Chansis - Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil - FASUBRA

5. Ana Boff - Sindicato Intermunicipal de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior do Rio Grande do Sul - ADUFRGS-Sindical;

6. Tamyres Carvalho - Sindicato dos Técnico-administrativos em Educação da UFRGS, UFCSPA e IFRS - ASSUFRGS;

7. Fernando Antonio dos Santos Matos - Gerente de Projetos da Secretaria de Educação Superior (SESu) - Ministério da Educação

Deliberativa

Deliberativa

Deliberativa

As adversidades do envelhecimento precoce da pessoa com deficiência e o suporte adequado a elas
CONVIDADO(A)S:
1) WELLINGTON DIAS (Não comparecerá)
Ministro de Estado
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

2) ANA PAULA FEMINELLA (Confirmada)
Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

3) SYMONE MARIA MACHADO BONFIM (Confirmada)
Diretora de proteção à pessoa idosa da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

4) ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS (Confirmado)
Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência
Ministério da Saúde

5) JOSIANE PEREIRA TORRES (Confirmada)
Coordenadora-Geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusiva Substituta, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI)
Minisério da Educação

6) MARGÔ GOMES DE OLIVEIRA KARNIKOWSKI (Confirmada)
Professora Associada da Universidade de Brasília e
Fundadora da Universidade do Envelhecer - UniSER;


(REQ 2/2024 CPD e REQ 8/2024 CIDOSO, de autoria do deputado Zé Haroldo Cathedral)

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Debate sobre denúncias de censura à rede social X (antigo Twitter)
Debate sobre denúncias de censura à rede social X (antigo Twitter)

Em atendimento ao Requerimento nº 22/2024 - CREDN, de autoria do Deputado Marcel Van Hattem (NOVO-RS), com apoiamento dos Deputados David Soares (União/SP), Filipe Barros (PL/PR), General Pazuello (PL/RJ), Mário Frias (PL/SP) e Zucco (PL/RS)

Convidados:

- MICHAEL SHELLENBERGER - Jornalista, escritor e co-fundador do Breakthrough Institute; (*)

- ELI VIEIRA ARAÚJO JÚNIOR - Jornalista; (*)

- DAVID ÁGAPE - Jornalista; (*)

- ESTELA ARANHA - Advogada, professora e presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ;

- GLENN EDWARD GREENWALD - Escritor, advogado especialista em direito constitucional dos Estados Unidos e jornalista; (*) e

- REPRESENTANTE DA PLATAFORMA X - a designar.




(*) Participação Confirmada

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião de Trabalho

Descarbonização do setor de navegação
A - Audiência Pública

Tema: Descarbonização do Setor de Navegação

Convidados:

DANILO VERAS, Vice-Presidente de Políticas Públicas do Grupo Maersk (confirmado);

FRANCIELLE CARVALHO, Pesquisadora do International Council on Clean Transportation - ICCT (confirmada);

DINO ANTUNES DIAS BATISTA, Diretor de Navegação e Hidrovias na Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos - SNPTA/MPOR (confirmado); e

EDUARDO NERY, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ (confirmado).


Requerimento nº 4/2024, do Dep. Leônidas Cristino

B - Deliberação de Requerimentos:

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Bioinsumos na evolução da agroindústria e os desafios para o setor
REQUERIMENTO Nº 6/2024
AUTOR: Deputado Josenildo

Convidados:

ALESSANDRO CRUVINEL FIDELIS
Diretor do Departamento de Apoio à Inovação para a Agricultura
Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa

FABIANO OSWALD
Coordenador Geral de Apoio à Agroindústria e Estruturação da Produção Familiar
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA

FABIO BUENO DOS REIS JUNIOR
Presidente do Portfólio Insumos Biológicos
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa

SOLON CORDEIRO DE ARAUJO
Conselheiro da Associação Nacional dos Produtores e Importadores de Inoculantes - ANPII

ARTUR SOARES
Diretor de Assuntos Regulatórios da Associação Brasileira de Indústrias de Bioinsumos - Abinbio

EDUARDO LEÃO
Presidente da CropLife Brasil

MACIEL ALEOMIR DA SILVA
Diretor Técnico Adjunto da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA

Reunião de Instalação e Eleição da SUBPASS

Mobilização de Servidores de Universidades e UFs por reajustes

Participação política das pessoas com deficiência
1) REPRESENTANTE (Não participará)
Tribunal Superior Eleitoral

2) PATRICK DORNELES (Confirmado)
2º Suplente de Dep. Federal pelo estado da PB

3) TIAGO RICARDO FERREIRA (Confirmado)
Prefeito
Prefeitura de Campina do Monte Alegre -SP

4) BRUNA HELENA (Confirmada)
Diretora Executiva
RENOVABR


(REQ. nº 5/2024-CPD, de autoria da deputada Rosangela Moro)

Discussão e votação de propostas legislativas

Ministro da Justiça presta esclarecimentos
Requerimento nº 1/2024 CSPCCO, do Deputado Sanderson (PL-RS), Requerimento nº 5/2024 CSPCCO, do Deputado Rodolfo Nogueira e outros, Requerimento nº 7/2024 CSPCCO, do Deputado Rodrigo Valadares, Requerimento nº 16/2024 CSPCCO, do Deputado Sargento Gonçalves e Requerimentos nºs 23 e 24/2024 CSPCCO, do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

CONVIDADO:

1) RICARDO LEWANDOWSKI (confirmado)
Ministro
Ministério da Justiça e Segurança Pública

Mobilizações dos servidores técnico-administrativos de universidades federais e de institutos federais por reajuste salarial
(Requerimento nº 01, de 2024, da deputada Sâmia Bomfim, subscrito pelos deputados Alice Portugal, Erika Kokay, Reimont e Rogério Correia)

PALESTRANTES

GREGÓRIO DURLO GRISA
Secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação (MEC)
(Presença confirmada)

JOSÉ CELSO CARDOSO JR.
Secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
(Presença confirmada)

MARIEL ANGELI LOPES
Supervisora técnica do Escritório Regional do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) no Distrito Federal
(Presença confirmada)

SANDRO PIMENTEL
Coordenador de Educação da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra Sindical)
(Presença confirmada)

GUSTAVO SEFERIAN
Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-Sindicato Nacional)
(Presença confirmada)

VIVIANE PERES
Representante do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe)
(Presença confirmada)

DAVID LOBÃO
Coordenador-geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe)
(Presença confirmada)

ROSANGELA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Diretora da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes-Federação)
(Presença confirmada)