Agenda de 11 de Abril de 2024

Homenagem ao Dia Internacional do Direito à Verdade, sobre graves violações aos direitos humanos e da dignidade das vítimas
Homenagem Dia Internacional do Direito à Verdade em Relação às Violações Graves dos Direitos Humanos e à Dignidade das Vítimas dessas violações

Celebrar os 45 anos de criação da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho - ANPT.

Homenagem à Força Jovem da Universal
Homenagem à Força Jovem da Universal

XV Encontro Nacional de Entidades Representativas de Praças - 2º dia
REQ 33/2024 CSPCCO, do Deputado Albuquerque

1) CORONEL CAMILA
Coronel
Corpo de Bombeiros de Alagoas

2) ALBERTO FRAGA
Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Câmara dos Deputados

3) ALBUQUERQUE
Deputado Federal
Câmara dos Deputados

4) JOÃO ROMA
Deputado Federal
Câmara dos Deputados

5) PEDRO QUEIROZ
Representante
Assoc de Praças da Pol Mil e Bombeiro Militar do CE - ASPRAMECE

6) REPRESENTANTE
Representante
Ministério da Justiça e Segurança Pública

7) DAVI ALCOLUMBRE
Senador
Senado Federal

8) IZALCI LUCAS
Senador
Senado Federal

9) SUBTENENTE GONZAGA
Ex-Deputado Federal
Câmara dos Deputados

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Desafios assistenciais dos pacientes de Edema Macular Diabético no SUS: necessidades não atendidas nos Protocolos Clínicos e Sistema de Financiamento
REQ 24/2024 CSAUDE, do Dep. Dr. Zacharias Calil (União-GO)

Convidados:

Vanessa Pirolo - Coalizão Vozes do Advocacy - participação presencial

César Achkar Magalhães - Retina Brasil - participação presencial

Fernando Korn Malerbi - Coordenador do Departamento de Doenças Oculares da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) - participação remota

Arnaldo Furman Bordon - Presidente da Sociedade Brasileira de Retina e Vítreo - participação remota

Mauro Goldbaum - Diretor de Relações Internacionais do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) - participação remota

Roney Pereira Pinto - Diretor Geral da Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - GO - participação presencial

Jornada de Direitos Humanos 2024
Mesa Redonda com representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação em direitos humanos, para debater uma agenda comum, de modo a subsidiar a elaboração do plano de trabalho de 2024 deste Colegiado e eventuais ações conjuntas com outras entidades.

Audiência Pública Interativa

Dificuldades para o acionamento do Proagro
Convidados:

1) CLAUDIO FILGUEIRAS PACHECO MOREIRA, chefe de unidade do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro (Derop) - Banco Central do Brasil; (confirmado)

2) DIRCEU SCHMIDT, diretor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina - FETAESC (participação virtual confirmada);

3) JELSON GESSER, presidente da Associação dos Produtores de Cebola de Santa Catarina - APROCESC (confirmado); e

4) CÉLIO PORTO, coordenador técnico da Comissão de Política Agrícola do Instituto Pensar Agropecuária - IPA (confirmado).



(REQ 3/2024 e REQ 32/2024 CAPADR, ambos do deputado Pezenti)

A importância do ensino de Filosofia e Sociologia na Educação Básica
1) CARLOS GIANNAZI (Confirmado)
Deputado Estadual - SP
Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP)

2) CELSO GIANNAZI (Confirmado)
Vereador - SP
Câmara de Vereadores de São Paulo

3) MARLEI FERNANDES DE CARVALHO (Confirmada)
Vice-Presidente
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)

4) CLARA MACHADO DA SILVA ALARCÃO (Confirmada)
Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Avaliação de Educação Básica
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (INEP)

5) LUIZA MARTINS (Confirmada)
Presidente
União Paulista dos Estudantes Secundaristas

6) CHRISTY GANZERT GOMES PATO (Confirmada)
Coordenador-Geral de Estratégia da Educação Básica, da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Ministério da Educação (MEC)

7) JOÃO MOURA (Confirmado)
Coordenador-Geral na Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH)

8) PROF. ALDO JOSIAS DOS SANTOS (Confirmado)
Vice-Presidente
Associação dos Professores e Professoras de Filosofia e Filósofos do Brasil (APROFFIB)

9) RAFAELA REIS AZEVEDO DE OLIVEIRA (Confirmada)
Presidente
Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (ABECS)

10) SUELI GUADELUPE DE LIMA MENDONÇA (Confirmada)
Coordenadora
Comitê de Pesquisa Ensino de Sociologia da Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS)

(REQ 12/2024 CE, da deputada Professora Luciene Cavalcante)

Encontro Técnico de Comissões de Segurança Pública - 1º dia
(REQ 55/2024 CSPCCO, do deputado Alberto Fraga)

1) ALBERTO FRAGA
Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Câmara dos Deputados

2) COMANDANTE DAN
Presidente da Comissão de Segurança Pública
Assembleia Legislativa do Amazonas

3) DELEGADA IONE
Deputada Federal
Câmara dos Deputados

4) IGOR STARLING
Promotor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
Ministério Público Federal

5) ORLEISO MUNIZ
Comandante Geral
Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

6) ROBERTO CIDADE
Presidente
Assembleia Legislativa do Amazonas

7) SANDERSON
Deputado Federal
Câmara dos Deputados

8) SÉRGIO PETECÃO
Presidente da Comissão de Segurança Pública
Senado Federal

9) UMBERTO RAMOS
Superintendente
Superintendência da Polícia Federal no Amazonas

10) VINICIUS OLIVEIRA
Secretário
Secretaria de Segurança Pública do Amazonas

Encontro Técnico de Comissões de Segurança Pública

Relações de trabalho e qualificação da mão de obra no setor portuário
Convidados:
José Adilson Pereira, Presidente da Federação Nacional dos Estivadores - FNE, em conjunto com Bruno Dall'Orto Marques (confirmados);
Mario Teixeira, Presidente da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - FENCCOVIB (confirmado);
Eduardo Guerra, Vice-Presidente da Federação Nacional dos Portuários - FNP, em conjunto com o Advogado Ronaldo Fleury (confirmados).


Edital de convocação disponível na página da Comissão por meio do endereço: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/grupos-de-trabalho/57a-legislatura/revisao-legal-exploracao-portos-instalacoes-portuarias/documentos/editais-de-convocacao-de-audiencias-publicas/edital-de-audiencia-publica-no-01

Reunião mensal

Reunião remota - Discussão e votação das disposições transitórias, das alterações de legislação correlata, da exposição de motivos e da redação final.