Agenda de 24 de Abril de 2024

Debater o Plano Nacional de Educação (PNE).

Homenagem às mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu
Homenagem às mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu

Homenagem ao Dia Mundial da Agricultura
Homenagem ao Dia Mundial da Agricultura

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Destinada à deliberação dos Vetos de nºs 46 de 2021; 30, 64 (dispositivos 001 a 043 e 045 a 047) e 65 de 2022, 8 (dispositivos 001 e 002), 9, 14, 17, 18, 26, 35, 36, 37 e 39 a 49 de 2023; 1 a 8 de 2024 e o PRN 2 de 2024.

Discussão da pauta

Deliberativa

Deliberativa

Oitiva

Aplicativos de transporte de passageiros (PLP 12/2024)
REQ n. 10/2024 CVT - Dep. Mauricio Marcon, subscrito pelo Dep. Daniel Trzeciak

Aditado por:
REQ n. 17/2024 CVT - Dep. Rafael Prudente, subscrito pelo Dep. Leônidas Cristino
REQ n. 18/2024 CVT - Dep. Gutemberg Reis, subscrito pelo Dep. Leônidas Cristino
REQ n. 23/2024 CVT - Dep. Mauricio Marcon


CONVIDADOS:

. FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego;(Confirmado)

. RODRIGO MARINHO - Diretor Executivo do Instituto Livre Mercado; (Confirmado)

. ANDRÉ PORTO - Diretor Executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), representando também a 99 Tecnologia LTDA e a Uber do Brasil Tecnologia LTDA; (Confirmado)

. MARLON LUZ - Vereador da Câmara Municipal de São Paulo/SP; (Confirmado)

. DENIS MOURA - Presidente da Associação de Motoristas Particulares Autônomos do Rio de Janeiro (AMPA-RJ); (Confirmado)

. JOÃO SABINO - Diretor de Políticas Públicas do iFood; (Confirmado)

. RENAN BERNARDI KALIL - Procurador do Trabalho e Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (CONAFRET); (Confirmado)

Dialogar sobre temas afetos ao Ministério e ao Colegiado.
Café da Manhã com a Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e Parlamentares da CDHMIR.

Evento restrito a parlamentares.

Deliberativa

Ministério dos Transportes e o desenvolvimento regional
Convidado:

ALLAN MAGALHÃES MACHADO, Diretor do Departamento de Obras Públicas da Secretaria Nacional de Transportes Rodoviário, representando o Ministério dos Transportes.

Em atendimento ao Requerimento nº 5/2024, de autoria do Dep. José Rocha.

Projetos de regulamentação da reforma tributária
(REQ 8/2024 CDE, do deputado Danilo Forte)

Convidado:

1) BERNARD APPY
Secretário Extraordinário da Reforma Tributária
Ministério da Fazenda - MF

Regulamentação infraconstitucional da reforma tributária
Convidados:

1) BERNARD APPY, Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (Confirmado)


REQ 11/2024 CFT, do deputado Pauderney Avelino
REQ 8/2024 CDE, do deputado Danilo Forte

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas e eleição dos Vice-Presidentes

Elaboração do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNDC.
Tema: Debate sobre a elaboração do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNDC.

Convidados:

WALDEZ GÓES, Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR; (CONFIRMADO)

KARINE DA SILVA LOPES, Diretora do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do MIDR; (CONFIRMADA)

ADRIANA LEIRAS, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ e Coordenadora do Projeto de Desenvolvimento da proposta do PNDC; (CONFIRMADA)

CARLOS MACHADO DE FREITAS, Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz - ENSP/Fiocruz; (CONFIRMADO)

FRANCISCO DOURADO, Coordenador do Centro de Estudos de Pesquisas sobre Desastres da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ; (CONFIRMADO)

CILENE VICTOR SILVA, Professora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Metodista de São Paulo; (CONFIRMADA)

WOLNEI WOLFF, Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil do MIDR. (CONFIRMADO)

(Requerimento nº 5/2023, do Dep. Gilson Daniel)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de prospostas legislativas

Comparecimento de Ministro de Estado

Discussão e votação de propostas legislativas

Instalação da comissão e eleição para os cargos de presidente e vice-presidentes

Discussão e votação de propostas legislativas

Apresentar os planos e programas do Ministério e as diretrizes de sua pasta para o ano de 2024
Convidado:

1) Ministro PAULO TEIXEIRA,
Ministério do Desenvolvimento agrário e agricultura Familiar - MDA.


Requerimentos CAPADR de nºs 02/2024 e 07/2024, de autoria dos deputados Albuquerque (Republicanos/RR) e João Daniel (PT/SE), respectivamente.

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião de Instalação e eleição

Instalação da Subcomissão Especial da Itaipu Binacional e ENBPar e Eleição de Presidente e Vice-Presidentes.

Plano de Trabalho - 2024

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Instauração de processo e apreciação de parecer preliminar
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

I - Sorteio de 1 (um) nome para compor a lista tríplice para escolha de relator do processo referente à Representação nº 4/24, em desfavor do Deputado Chiquinho Brazão, em substituição à Deputada Rosângela Reis;

II - Instauração de processo e sorteio de nomes para comporem a lista tríplice para escolha de relator referente à Representação nº 5/24, do Partido NOVO, em desfavor do Deputado Glauber Braga - PSOL/RJ;

- Apreciação de Parecer Preliminar:

1 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Paulo Magalhães - PSD/BA, Relator do processo referente à Representação nº 25/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Eleição dos vice-presidentes da Comissão

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Acordo de Procedimentos

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Acordo de Procedimentos da Comissão do Esporte para 2024

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião de Trabalho

Deliberativa.\nVisita oficial da Finlândia: Comissão de Agricultura e Silvicultura do Parlamento Finlandês

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e Votação de Propostas Legislativas.

Temas Gerais da Atividade Portuária.
Convidados:
Mauro Sérgio de Lucena Sammarco, Presidente da ACS - Associação Comercial de Santos (confirmado);
Angelino Caputo e Oliveira, Diretor-Executivo da ABTRA - Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (confirmado);
Caio Morel, Diretor-Executivo da ABRATEC - Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (confirmado);
Carlos Kopittke, Presidente da Diretoria Executiva da ABTL - Associação Brasileira de Terminais de Líquidos (confirmado);
Luciana Marques, representante do CENTRONAVE - Centro Nacional de Navegação Transatlântica (confirmada);
Fábio Mello Fontes, Diretor-Presidente da Praticagem de São Paulo (confirmado);
Jesualdo Silva, Diretor-Presidente da ABTP - Associação Brasileira de Terminais Portuários (confirmado - videoconferência);
José Di Bella, Diretor da FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (confirmado);
Anderson Pomini, Diretor-Presidente da APS - Autoridade Portuária de Santos (confirmado);
Luis Fernando Resano, Diretor-Executivo da ABAC - Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (confirmado);
Marcelo Machado Ene, Assessor Jurídico do SINDAMAR - Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (confirmado);
Maria Cristina Gontijo, representante do MLA - Centro de Direito e Negócios Internacionais (confirmada).
Rafaela Rocha Brandão, Analista Jurídica da ATP - Associação de Terminais Portuários Privados (confirmada);
Ricardo Molitzas, Diretor-Executivo da SOPESP - Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (confirmado);
Sérgio Paulo Perrucci de Aquino, Presidente da FENOP - Federação Nacional das Operações Portuárias (confirmado);
Aloísio Sobreira, Diretor da AEB - Associação de Comércio Exterior do Brasil (confirmado - videoconferência).


Edital de convocação da Audiência Pública disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/grupos-de-trabalho/57a-legislatura/revisao-legal-exploracao-portos-instalacoes-portuarias/outros-documentos/Edital3APSantos240424.pdf.

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Instalação e Eleição da Mesa da CMO/2024

Discussão e votação de propostas legislativas

Incentivadores de projetos esportivos
Audiência Pública com apoiadores de projetos esportivos de que trata a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 (Lei de Incentivo ao Esporte - LIE) para discutir projetos e incentivos, em atenção ao Requerimento nº 13/2024, de autoria do deputado Augusto Puppio.

Convidados confirmados:
Sra. Isania Cruvinel Sanchez, diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte do Ministério do Esporte (presencial);
Sr. Alexandre Barcelos, vice-presidente corporativo de finanças e TI da ArcelorMittal Brasil e diretor financeiro da Fundação ArcelorMittal (presencial);
Sr, Glauco Paiva, gerente executivo de comunicação e responsabilidade social da Shell Brasil (videoconferência);
Sra. Fernanda Fingerl, gerente da Fundação Vale (videoconferência);
Sr. Edilson Rodrigues de Proença, diretor presidente do Instituto John Deere (videoconferência).

Discussão e votação de propostas legislativas

PL 4046/2021, que Inscreve o nome de João Cândido Felisberto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria"
Requerimento 23/2023, do Deputado Cabo Gilberto

Convidados:

- Jules Marcelo Rosa Soto - Especialista em história naval (Confirmado);

- Bruno Tamancoldi - Professor de história e mestre em educação (Confirmado);

- Hélio Santos - Professor Doutordoutor em Administração pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (Confirmado),e

- Álvaro Pereira Nascimento, Professor e Doutor em História pela Universidade Estadual de Campinas (Confirmado).

Uso da internet para prática de crimes contra crianças e adolescentes
(REQ 63/2023 CCOM, da deputada Silvye Alves)

1) ARISTIDES MOURA (Confirmado)
Representante
Microsoft Brasil

2) ERIKA KAROLINE DE CASTRO SABINO DE OLIVEIRA (Confirmada)
Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos
Departamento de Polícia Federal

3) GEORGE NEVES LODDER (Confirmado)
Procurador da República
Ministério Público Federal

4) JULIANA CUNHA Diretora
Safernet
]
5) ROBERTA RIOS Representante
Google

6) ROSELI FARIA (Confirmada)
Diretora de Promoção de Direitos
Ministério da Justiça e Segurança Pública

7) TAIS NIFFINEGGER (Confirmada)
Gerente de Políticas Públicas para Segurança e Bem-estar
Meta (Facebook)

Discussão e votação de proposições.

Lançamento do projeto De Olho nas Urnas: Candidaturas de mulheres e monitoramento da igualdade de gênero nas eleições de 2024
Evento promovido pela Secretaria da Mulher em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Trata-se do lançamento de projeto de pesquisa da Universidade Federal de Goiás, apoiado pelo Observatório Nacional da Mulher na Política, que terá como foco a investigação, a divulgação científica e a promoção da participação feminina nas eleições municipais de 2024.

Participantes Convidadas:

Deputada Yandra Moura, Coordenadora-Geral do Observatório Nacional da Mulher na Política

Deputada Ana Pimentel, Presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMulher)


Deputada Leda Borges, ex-Presidente da CMulher (2023)



Angelita Lima, Reitora da Universidade Federal de Goiás e Coordenadora do Projeto de Olho nas Urnas



Ana Paula de Castro Neves, Coordenadora Técnica do Projeto de Olho nas Urnas

Luana Borges, Coordenadora de Comunicação do Projeto de Olho nas Urnas



Requerimento nº 17/2024-CMulher, de autoria da Deputada Ana Pimentel - PT/MG

Reunião de Instalação e Eleição de Presidente e Vice-Presidente

Crise Humanitária na Faixa de Gaza, Violações dos direitos humanos e do Direito Internacional pelo Estado de Israel.
EXPOSITORES:

1 - Ibrahim Mohamed Khalil Alzeben - Embaixador da Palestina

2 - Qais Marouf Kheiro Shqair - Chefe da Missão da Liga dos Estados Árabes
Tema: "A visão no Oriente Médio sobre o conflito e perspectivas de resolução".

3 - Ministro Antônio CArlos Antunes Santos - Representante do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty)
Tema: "A Soberania palestina, a relação diplomática Brasil-Palestina, perspectivas para a paz na região e a política de repatriação no conflito".

4 - Vinicius Limongi - Chefe de Programas WFP Brasil (Programa Mundial de Alimentos - PMA)
Tema: A escassez aguda de alimentos, a fome, a subnutrição e seus impactos à vida humana no atual conflito na Faixa de Gaza.

5 - Jorge Alberto Meza Robayo - Representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) (virtual)
Tema: A escassez aguda de alimentos, a fome, a subnutrição e seus impactos à vida humana no atual conflito na Faixa de Gaza.

6 -Yuri Dos Santos Silva - Representando o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)
Tema: A mortalidade, subnutrição e deterioração das condições de vida das crianças palestinas diante do conflito.

7 - .Ahmed Shehada - presidente do Instituto Brasil-Palestina (IBRASPAL)
Tema: Contexto histórico Israel-Palestina do conflito e a relação palestina com o Brasil.

8 - .Carima Atiyel - Federação Palestina no Brasil
Tema: A violência israelense contra mulheres palestinas, a opressão e o ataque à dignidade humana contra famílias palestinas.

9 - .Berenice Bento - Doutora em Sociologia e professora do Departamento de Sociologia da UnB
Tema: Contexto histórico Israel-Palestina e a geopolítica internacional diante do conflito.

10 - Breno Altman - Jornalista e fundador do portal Opera Mundi (Virtual)
Tema: O genocídio étnico contra o povo palestino, a expulsão de suas terras, o sionismo e sua relação com a extrema-direita.

11 - Maynara Nafe - Palestino-brasileira e Diretora de políticas educacionais da União Nacional dos Estudantes
Tema: O genocídio étnico contra o povo palestino, a juventude palestina e a perspectiva de futuro.

12 - Ualid Rabah - Presidente da Federação Palestina no Brasil (Fepal)
Tema: "Gaza: um extermínio programado em busca de uma solução final na Palestina".

13 - .Jamal Naim - Decano da Faculdade de Odontologia da Universidade da Palestina
Tema: O ataque ao sistema de saúde e educacional palestino, os refugiados e perseguidos pelo Sionismo do mundo.

14 - Soraya Misleh - jornalista, membro da diretoria do Instituto da Cultura Árabe e da Frente em Defesa do Povo Palestino.
Tema: Violação à Liberdade de Imprensa e assassinatos em massa de profissionais de imprensa palestinos.

15 - Vinicius de Lara Ribas - Coordenador-Geral da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, representando o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania


CONVIDADOS:

1. DR. MAEN MASADEH - EMBAIXADOR DO REINO HACHEMITA DA JORDÂNIA

2. SR. AHMAD MOHAMMED A. M. ALSHEBANI - EMBAIXADOR DO CATAR

3. SRA. HALA BISHANI - EMBAIXADORA DA SÍRIA

4. SR. JACQUES MICHEL MOUDOUTE-BELL - EMBAIXADOR DO GABÃO

5. SRA. CARLA JAZZAR - EMBAIXADORA, ENCARREGADA DE NEGÓCIOS DO LÍBANO

6. SR. ALEKSANDAR RISTIC - EMBAIXADOR DA SÉRVIA

7. SR. AHMED MULAY ALI HAMADI - EMBAIXADOR DA REPÚBLICA ÁRABE SAARAUÍ DEMOCRÁTICA (RASD)

8. SRA. MAR FERNÁNDEZ-PALACIOS, EMBAIXADORA DA ESPANHA

9. SR. AMIN ESMAEILPOUR HERAVAN - SEGUNDO SECRETÁRIO DA EMBAIXADA DA REPÚBLICA ISLÂMICA DO IRÃ

10. SR. MEHDI DEHGHAN - TERCEIRO SECRETÁRO DA EMBAIXADA DO IRÃ

11. SR. AHMED ELTIGANI SWAR - ENCARREGADO DE NEGÓCIOS DA EMBAIXADA DA REPÚBLICA DO SUDÃO

12. SR. KONSTANTIN SNEGOVSKO - TERCEIRO-SECRETÁRIO DA EMBAIXADA DE BELARUS NO BRASIL - RESPONSÁVEL PARA ASSUNTOS POLÍTICOS

13. SRA. FULVIA PATRICIA CASTRO, MINISTRA CONSELHEIRA DA NICARÁGUA

14. SRA. IDALMYS BROOKS BELTRAN - CONSELHEIRA DA EMBAIXADA DE CUBA

15. SR. EFRÉN MARTÍN - MINISTRO CONSELHEIRO DA EMBAIXADA DA VENEZUELA

16. SR. GABRIEL ENRIQUE GALLO - PRIMEIRO SECRETÁRIO DA EMBAIXADA DA BOLÍVIA


17. REPRESENTANTE DA ADUNB S.SIDICAL

18. DRA. CLARITA COSTA MAIA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA OAB/DF

Debate sobre o fim do saque-aniversário do FGTS
Requerimento Nº5/2024, do Deputado Capitão Alberto Neto

TEMA
" Audiência pública para discutir o fim do saque-aniversário do FGTS proposto pelo Governo Federal".


CONVIDADOS

EDISON JOÃO COSTA
Presidente da Aneps - Associação Nacional dos Profissionais e Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes

RAFAEL BALDI
Representante da FEBRABAN

CARLOS AUGUSTO SIMÕES GONÇALVES JUNIOR
Secretário de Proteção ao Trabalhador do Ministério do Trabalho

RENATO CORREIA
Presidente da CBIC

RODRIGO SARAIVA MARINHO
Diretor-Executivo do Instituto Livre Mercado

EDUARDO LOPES
Presidente da Zetta

HENRIQUE LIAN
Diretor-Executivo da Euroconsumers-Brasil

ALEX SANDER MOREIRA GONÇALVES
Diretor de Crédito Consignado da ABBC - Associação Brasileira de Bancos

SIMÃO LUIZ KOVALSKI
Representante da Abranet

BRUNNO CARMONA
Representante Câmara-e .net

MÁRIO AVELINO
Presidente do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador - IFGT

CLÓVIS ROBERTO SCHERER
Representante do grupo de Assessoramento da bancada dos Trabalhadores no Conselho Curador do FGTS

ELSON RIBEIRO PÓVOA
Representante dos empregadores no Conselho do FGTS

ELY WERTHEIM
Presidente Executivo do Secovi-SP

VLADIMIR ISZLAJI
Diretor de Desenvolvimento Urbano da Abrainc

Impactos Econômicos nos Estados do Norte das obras da BR 319
(REQ 45/2023 CDE, do deputado Sidney Leite)

Convidados:

1) VIVIANE ESSE (Confirmada)
Secretária Nacional de Transportes Rodoviários
Ministério dos Transportes

2) CLOVES EDUARDO BENEVIDES (Confirmado)
Subsecretario de Sustentabilidade
Ministério dos Transportes

3) ALLAN MAGALHÃES MACHADO (Confirmado)
Diretor de Obras Públicas
Ministério dos Transportes

4) LUIZ GUILHERME DE MELLO (Confirmado)
Diretor de Planejamento e Pesquisa
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT

5) IGOR COSTA (Confirmado)
Coordenador-Geral de Desenvolvimento Regional
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

6) LÚCIO FLÁVIO DE OLIVEIRA (Confirmado)
Presidente-Executivo
Centro de Indústrias do Estado do Amazonas - CIEAM

7) PHILIP FEARNSIDE (Confirmado)
Pesquisador Titular
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA

Aumento do registro de assassinatos de policiais no Brasil
REQ 30/2024 CSPCCO, do Deputado Coronel Ulysses

1) ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES (não participará)
Diretor-Geral
Polícia Federal

2) DANIEL CAVALCANTI DE AMORIM (confirmada participação virtual)
Chefe de Divisão de Saúde substituto, representando
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
Diretor-Geral
Polícia Rodoviária Federal

3) CEL QOPM FABRICIO BOECHAT DE CAMARGOS (confirmada participação presencial)
Comandante-Geral da PMDF em exercício
representando
CASSIO ARAÚJO DE FREITAS
Presidente
Conselho Nacional dos Comandantes Gerais das Polícias Militares - CNCG

4) FERDINANDO GREGÓRIO QUERINO DA SILVA (confirmada participação presencial)
Presidente
Associação dos Policiais Penais do Brasil - AGEPPEN-BRASIL

5) JACKSON EUGÊNIO SILOTE (confirmada participação presencial)
Diretor da Região Sudeste
Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares- ANERMB, representando
LEONEL LUCAS
Presidente
Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares- ANERMB

6) RODNEY DA SILVA (confirmada participação presencial)
Diretor
Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência
Secretaria Nacional de Segurança Pública, representando o
Ministério da Justiça e Segurança Pública

7) MARCIO ROGÉRIO FARIA CUSTÓDIO (confirmada participação virtual)
Delegado de Polícia, Ouvidor-Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, representando
ROBERTO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO
Presidente
Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil - CONCPC

8) THIAGO FREDERICO DE SOUZA COSTA (confirmada participação presencial)
Secretário Executivo do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública, representando
SANDRO TORRES AVELAR
Secretário de Segurança Pública do DF
Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Segurança Pública

Destinada à deliberação dos Vetos de nºs 46 de 2021; 30, 64 e 65 de 2022, 8,9, 14, 17, 18, 26, 35, 36, 37 e 39 a 49 de 2023; 1 a 8 de 2024 e o PRN 2 de 2024