Agenda de 06 de Agosto de 2024

Deliberativa

Deliberativa

Deliberativa

Reunião

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Deliberativa.\nOitiva de Anderson Ibrahim.\nOitiva de Wesley Cardia

Discussão do problema da grave seca que assola o Estado da Bahia.
Tema: Discussão do problema da grave seca que assola o Estado da Bahia.

Convidados:

WALDEZ GÓES, Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional; (CONFIRMADO)

JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA, Governador do Estado da Bahia; (A CONFIRMAR)

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, Presidente da FUNASA, representando a Ministra de Estado da Saúde; (CONFIRMADO)

SÓSTHENES TAVARES DE MACÊDO ALMEIDA, Diretor-Geral da Defesa Civil de Salvador; (CONFIRMADO)

EDUARDO SODRÉ, Secretário de Meio Ambiente do Governo do Estado da Bahia: (CONFIRMADO)

OSNY BOMFIM SANTOS, Superintendente de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia; (CONFIRMADO)

(Requerimento nº 22/2023, do Dep. Leo Prates)

Somos o que somos! 25 anos da proibição da conversão sexual no Brasil
Programação:

10 Horas - Abertura do evento

10h15min
Mesa 1 - "Somos o que somos! O caminho para despatologização das identidades LGBTI+ no Brasil no mundo!"
Mediadora: Deputada Federal Erika kokay (PT/DF)

Expositores:
Deputado Fábio Félix - Deputado Distrital (Psol/DF)
Thiago Coacci - Doutor em Ciências Políticas
Pedro Paulo Bicalho - Presidente do Conselho Federal de Psicologia
Ariadne Ribeiro - Oficial de Igualdades e Direitos do UNAIDS Brasil; Doutora em Psiquiatria e Psicologia Médica pela UNIFESP; Tutora do Programa Columbia Women Leadership Program e professora
Milla Magalhães - Advogada
Jovana Baby - Presidenta do Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros (FONATRANS) (participação virtual)
Raffa Carmo - Ativista e Artista Visual e Coordenador da Rede Trans Pará (participação virtual)

12 horas - Intervalo para almoço

13h30min
Mesa 2 - "Não há doença em nossas identidades e afetos! Pela saúde integral da população LGBTI+"
Mediador(a): Deputada Federal Carla Ayres (PT/SC)

Expositores:
Flávia Teixeira - Diretora de Programa no Gabinete da Ministra
Milton Crenitte - Médico geriatra e professor
Tatiane Miranda - Doutoranda em Ciências da Saúde, médica pediatra e professora
Cadu Oliveira - Militante interseccional nas pautas LGBTI, movimento negro e PVHA
Manuella Tyller - Transcender Social / Coletivo Ilha do Fogo
Vereadora Thabatta Pimenta (PSol/RN) - Vereadora de Carnaúba dos Dantas/RN
Julio Batatinha - Doutorando em Saúde Trans e Intersexo/ DDS no HC USP

15h30min
Mesa 3 - "Os desafios da educação antiLGBTfóbica, da escola ao parlamento brasileiro"
Mediadora: Deputada Federal Erika Hilton

Expositores:
Lucas Costa Almeida Dias - Procurador da República e Coordenador do GT "População LGBTQIA+: proteção de direitos, representando a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
Amanda Erasto Fortes Mendonça - Coordenador-Geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos do Ministério da Educação
Paschoal - Ativista e coordenadora da Rede Emancipa de Cursinho Populares
Rudá Alves - Representante da Anis - Instituto de Bioética
Ruth Venceremos - Diretora do Distrito Drag/ MST
Madu Krasny - Pesquisadora do Pajubá e Linguagem Neutra de Gênero
Tony Gigliotti - Professor do Núcleo de Estudos da Diversidade Sexual e de Gênero (NEDIG/CEAM/UnB)

17 horas
Mesa 4 : "A luta continua! O que queremos para nosso futuro"
Mediadora e debatedora: Deputada Federal Erika Hilton

Expositores:
Deputada Estadual Rosa Amorim (PT/PE) (a confirmar)
André Cavalcanti - Juiz do Trabalho do TRT-13
Dida Figueiredo - Professora Adjunta de Direitos Humanos e Direito e Pensamento Político da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Larissa Pankararu - Coordenadora de políticas para indígenas LGBTQIA+ do Ministério dos Povos Indígenas.
Deputada Federal Erika Hilton (Psol/SP) - Coordenadora da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+ do Congresso Nacional
Bruna Benevides - PresidenTRA da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (participação virtual)
Gabriel Dil - Doutorando em Direito Público
Deputada Estadual Ediane Maria (PSOL/SP) (participação virtual)

18h30min - Encerramento


Comissões participantes:

- Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Presidente: Dep. Glauber Braga (PSOL/ RJ)
Req. 68/24 - de autoria do deputados Erika Hilton e Luisa Erundina


- Comissão da Amazônia e dos Povos Originários Tradicionais (CPOVOS)
Presidente: Dep. Dilvanda Faro (PT/PA)
Req. 20/24 - de autoria dos Deputados Chico Alencar, Célia Xakriabá e Érika Hilton


- Comissão de Cultura (CCULT)
Presidente: Dep. Aliel Machado (PV/PR)
Req. 24/24 - de autoria dos deputados Erika Hilton, Fernanda Melchionna, Talíria Petrone e Srs. Pastor Henrique Vieira e Tarcísio Motta


- Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Presidente: Dep. Daiana Santos (PCdoB/RS)
Req. 45/24 - autoria das deputadas Erika Hilton, Daiana Santos, Talíria Petrone, Luiza Erundina e Reginete Bispo e deputados Pastor Henrique Vieira e Ivan Valente


Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Presidente: Dep. Ana Pimentel (PT/MG)
Req. nº 51/2024 de autoria das Deputadas Erika Hilton, Carol Dartora, Talíria Petrone, Sâmia Bomfim e Ana Pimentel


- Comissão da Pessoa com Deficiências (CPD)
Presidente: Dep. Weliton Prado (SOLIDARIEDADE/MG)
Req. 27/24 - de autoria dos deputados Erika Hilton e Glauber Braga


- Comissão de Saúde (CSAUDE)
Presidente: Dep. Dr. Francisco (PT/PI)
Req. nº 151/2024 - de autoria dos deputados Ana Pimentel, Erika Hilton e Jandira Feghali