Agenda de 13 de Agosto de 2024

Homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física
Homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física

Debater políticas públicas para prevenção e tratamento do câncer de pulmão.

Homenagem aos 166 anos da Polícia Militar do Estado de Goiás
Homenagem aos 166 anos da Polícia Militar do Estado de Goiás

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Destinada à deliberação das Medidas Provisórias nºs 1.214 e 1.218, de 2024, e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Reunião da Frente Parlamentar das Santas Casas

Deliberativa

Apresentação e discussão da Agenda Legislativa do Painel Brasileiro da Obesidade
REQ 142/2024 CSAUDE, do Dep. Dr. Francisco (PT/PI)


Confirmados:

- Rodrigo Cariri Chalegre de Almeida
Representante do Ministério da Saúde. Assessor do Departamento de Atenção Especializada e Temática.
(Participação presencial)

- Cristiane Moulin de Moraes Zenobio
Representante do Departamento de Obesidade da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) e da Comissão de Advocacy da Associação Brasileira para Estudos da Obesidade e Síndrome Metabólica (ABESO)
(Participação presencial)

- Luis Fernando Villaça Meyer
Representante do Instituto Cordial e do Painel Brasileiro da Obesidade (PBO);
(Participação presencial)

- Inara Silva
Representante do Departamento de Voz das pessoas com obesidade da Associação Brasileira para Estudos da Obesidade e Síndrome Metabólica (ABESO). Membro do Vozes do Advocacy e ativista na busca por políticas públicas para o tratamento da obesidade.
(Participação presencial)

Deliberativa

Esquenta para a campanha: Apresentação da Guia Acessível para candidaturas das mulheres
O evento é promovido pela Secretaria da Mulher e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, em parceria com Visibilidade Feminina e Escola de Gente.


Participantes convidadas:

POLIANNA PEREIRA DOS SANTOS
Coordenadora editorial da Associação Visibilidade Feminina

CLÁUDIA WERNECK
Fundadora e idealizadora da Escola de Gente - Comunicação em Inclusão

NICOLE GONDIM PORCARO
advogada, assessora legislativa e secretária-geral da Associação Visibilidade Feminina

CAROLINA LOBO
Advogada e associada da Visibilidade Feminina.

DANIELLE GRUNEICH
Advogada, servidora pública federal e assessora legislativa da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados

TATIANA KOLLY WASILEWSKI RODRIGUES
Servidora pública federal e associada da Visibilidade Feminina



Requerimento nº 17/2024, de autoria da Deputada Ana Pimentel.

Deliberativa

Deliberativa

Comparecimento do Presidente do Banco Central do Brasil, com o objetivo de esclarecer a política monetária e cambial do país e a fiscalização do sistema financeiro nacional
Convidado:

1) ROBERTO CAMPOS NETO, Presidente do Banco Central do Brasil - Bacen (Confirmado)



(REQ 6/2024 CFT, do deputado Mário Negromonte Jr.; REQ 17/2023 CDE, do deputado Félix Mendonça Júnior)

Discussão e votação de propostas legislativas

Construção de viadutos e trevos rodoviários na BR-316
(REQ Nº 37/2024 CVT, da deputada Renilce Nicodemos)

Convidados:

. VIVIANE ESSE, Secretária Nacional de Transporte Rodoviário, e ALLAN MAGALHÃES MACHADO, Diretor de Obras Públicas do Ministério dos Transportes; (Confirmados)

. BRAULIO FERNANDO LUCENA BORBA JUNIOR, Coordenador Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); (Confirmado)

. DANIEL BERTOLINI, Diretor Estatutário da Confederação Nacional do Transporte (CNT); (Confirmado)

. ALAN BANDEIRA, Superintendente Executivo da Polícia Rodoviária Federal no Pará (PRF). (Confirmado)

Reunião com a presença do Ministro de Minas e Energia
Reunião com a presença do Senhor Ministro Alexandre Silveira, nos termos do art. 50, § 1º, da Constituição Federal, e do art. 219, inciso II, do RICD, como continuidade à Reunião realizada no dia 19/06/2024.

Plano de combate às queimadas, fumaça tóxica e estiagem dos rios no Amazonas
REQ 47/24, do Deputado AMOM MANDEL (CIDADANIA/AM)

Convidados:

ANDRÉ LIMA (presença confirmada)
Secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (SECD-MMA)

JAIR SCHMITT (presença confirmada)
Diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)

MAYCON DOUGLAS CASTRO (presença confirmada - remota)
Chefe da Assessoria de Recursos Hídricos da Secretária Estadual de Meio Ambiente do Amazonas (ASSHID-SEMA)

ANTÔNIO ADEMIR STROSKI
Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Manaus (SEMMAS)

GENERAL RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
Comandante Militar da Amazônia (CMA)

CORONEL REINALDO ACRIS MENEZES (presença confirmada - remota)
Subcomandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM)

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Retomada das atividades econômicas, relacionadas ao Agro, e reconstrução dos municípios gaúchos afetados pelas enchentes 2023 e 2024.
(Em virtude do cancelamento e atrasos dos voos de diversos convidados a audiência foi alterada para inicio às 11:00)

Convidados

Organizações privadas:
GEDEÃO PEREIRA, Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - FARSUL;
CARLOS JOEL DA SILVA, Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul;
MARIA HELENA SAAFELD, Presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural, EMATER-RS;
LUIS FERNANDO FUCKS, Presidente da Associação dos Produtores de Soja do Rio Grande do Sul - APROSOJA.
JOÃO MARTINS DA SILVA JUNIOR, Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;

TARCÍSIO MINETTO, Gerente de Relações Institucionais e Sindicais, Presidente da Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul - OCERGS;
ALLAN ANDRÉ TORMEN, Coordenador do Conselho Paritário Produtores/Indústrias de Leite do Estado do Rio Grande do Sul - CONSELEITE-RS;
PAULO PIRES, Presidente da FECOAGRO-RS - Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul;
Representante da SOS Agro
;

Representantes do Governo Federal e do Rio Grande do Sul:
Representante do MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
Representante do Ministério da Fazenda
;
Representante da Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul
;

Representante da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul;
Representante do Governo do Rio Grande do Sul;
Presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul;
Deputados estaduais da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.


Representantes do Setor privado:
JOÃO RABELO,
Representante de Banco do Brasil, Gerência de Agronegócios;

ROBSON SANTOS, Suprintendente da Unidade de Agronegócios do Banrisul, Banco do Estado do Rio Grande do Sul;
RANOLFO VIEIRA JUNIOR, Presidente do (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul;

INÁCIO CATTANI, Presidente do Sicredi.

Especialistas
JOSÉ FERNANDES BARBOSA NETO, Chefe do departamento de Plantas e Lavoura da UFRGS;
CAIO FÁBIO STOFFEL, Diretor do Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária da UFRGS;
JORGE LEMAINSKI, Chefe Geral da EMBRAPA Trigo;
FERNANDO LOPES, Presidente da FEPAGRO - Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária.

(Requerimentos 03 e 07/2024, do Deputado Marcel Van Hattem)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas.

Direito à educação de pessoas com Autismo
Convidados(as):

1) EDILSON BARBOSA (Confirmado)
Presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil

2) HENRIQUE DE SOUZA VIEIRA (Confirmado)
Representante do Onda Autismo

3) FERNANDA DE MELO LIMA (Confirmada)
Moderadora da Rede de Apoio Adventista as Pessoas com Autismo e suas Famílias Brasília

4) FLÁVIA MARÇAL (Confirmada)
Presidente do Grupo Mundo Azul

5) MARIA DO CARMO TOURINHO (Confirmada)
Presidente da Associação Brasileira de Autismo

6) MARCELO ACÁCIO DA SILVA (Confirmado)
Diretor de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes

7) MARCUS VINICIUS RODRIGUES LIMA (Confirmado)
Defensor Público Federal e membro do Grupo de Trabalho "Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência"

8) GUILHERME DE ALMEIDA (Confirmado)
Presidente da Associação Nacional para Inclusão de Pessoas Autistas (ANIA)

(REQ. nº 32/2024-CPD, de autoria do deputado Márcio Jerry)

Comunidades tradicionais pesqueiras - PL 131/2020
REQ nº 13/2024, de autoria do Deputado Túlio Gadêlha, subscrito pela Deputada Dilvanda Faro.

IZADORA GAMA BRITO - presença confirmada
Secretária Nacional Adjunta de Diálogos Sociais e de Articulação de Políticas Públicas da Presidência da República

LUCIANO MARIZ MAIA - presença confirmada
Subprocurador-Geral da República

RONALDO NETO - presença confirmada
Defensor Público Federal

MARIA JOSÉ HONORATO PACHECO - presença confirmada
Integrante do Conselho Pastoral dos Pescadores

JOSANA PINTO DA COSTA - presença confirmada
Representante do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais

CARLOS ALBERTO PINTO DOS SANTOS - presença confirmada
Coordenador de Relações Institucionais da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos - CONFREM

MYRELLY DAYSEANA BARBOSA GONÇALVES - presença confirmada
Representante da Articulação Nacional das Pescadoras

JOCEMAR TOMASINO MENDONÇA - presença confirmada
Servidor do Ministério da Pesca e Aquicultura

CRISTIANO QUARESMA DE PAULA - presença confirmada
Servidor do Ministério da Pesca e Aquicultura

Audiência Pública Interativa

A inserção do Hidrogênio na Matriz Energética Brasileira: Regulamentação e Projetos
Seminário

Tema: A Inserção do Hidrogênio na Matriz Energética Brasileira: Regulamentação e Projetos

14h - Abertura

DEPUTADO ARNALDO JARDIM, Presidente da Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados - CEENERG;

DEPUTADO BACELAR, Relator da Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados - CEENERG;

SENADOR CID GOMES, Presidente da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde do Senado Federal - CEHV;

SENADOR OTTO ALENCAR, Relator da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde do Senado Federal - CEHV;

ELMANO DE FREITAS, Governador do Estado do Ceará;

RAFAEL FONTELES, Governador do Estado do Piauí;

TARCÍSIO BRANCO, Diretor de Desenvolvimento Territorial e Transição Energética - Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia;

FERNANDA DELGADO, Diretora Executiva da Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde - ABIHV.

15h15 - 1º Painel: Políticas Pública para o Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono

THIAGO BARRAL, Secretário Nacional de Transição no Ministério de Minas e Energia - MME;

RODRIGO ROLLEMBERG, Secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC;

GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA, Diretor de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda - MF;

EDUARDO ROSSI, Conselheiro de Administração na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE; e

MAURÍCIO TOLMASQUIM, Diretor de Transição Energética da Petrobras.

15h45 - Coffee Break

16h00 - 2º Painel: Projeto de Produção de Gás Hidrogênio em desenvolvimento no Brasil

ALEXANDRE CASTRO, Engenheiro na E-Combustível - Eletrobras;

LUIS VIGA, Diretor Geral na Fortescue Brasil;

FERNANDO ELIAS, Diretor de Relações Institucionais na Casa dos Ventos;

ERICK TORRES, CEO da ArcelorMittal Pecém;

ALEXANDRE GROSZMANN, Gerente de Projetos na América Latina da European Energy e Vice-Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde ABIHV;

DENER MIRANDA, Diretor de Projetos e Representante da Green Energy Park no Brasil; e

DANIEL HUBNER, Vice-Presidente Sênior de Soluções Industriais para a América Latina na Yara International.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação do PL 580/2007

Discussão e votação de propostas legislativas

Ações do Ministério da Saúde na prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais.
Tema: Ações do Ministério da Saúde na prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais.

Convidado:

EDENILO BALTAZAR BARREIRA FILHO, Coordenador Geral de Preparação e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde, representando a Ministra de Estado. (CONFIRMADO)

(Requerimento nº 13/2023, do Dep. Gilson Daniel)

Criação e instalação de Superintendência do INSS no estado da Bahia.
Requerimento 32/2024 - CPASF, de autoria da Deputada Lídice da Mata - PSB/BA e Deputado Florentino Neto (PT/PI)

Convidados:

Daniela Lima de Andrade Borges - Presidente da OAB/BA (confirmada a participação online);

Léa Bressy Amorim, Superintendente Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, em substituição a Alessandro Antonio Stefanutto - Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (confirmada a participação presencial);

Representante do Ministério da Previdência Social;

Senadora Eliziane Gama (PSD/MA) - Coordenadora da bancada do estado do Maranhão.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação requerimentos

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Crise humanitária dos Yanomami
Audiência Pública

Tema: Crise humanitária dos Yanomami

Convidados:

HUMBERTO FREIRE DE BARROS, Delegado de Polícia Federal e Diretor da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal - DAMAZ - Ministério da Justiça (confirmado); e

ROSILENE CRUZ DE ARAUJO, Diretora de Políticas de Educação Escolar Indígena - Ministério da Educação (confirmada).

(Requerimento nº 1/2024, da Deputada Coronel Fernanda)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Perfil do caminhoneiro autônomo e políticas públicas aos profissionais do transporte rodoviário de cargas.
(REQ 42/2024 CVT, do deputado Zé Trovão)

Convidados:

. FERNANDA PENTEADO, Diretora de Outorgas, representando o Ministério dos Transportes; (Confirmada)

. THOMAS CALDELLAS, Coordenador-Geral de Regulamentos técnicos e Mobilidade Sustentável do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; (Confirmado)

. JOSÉ AIRES AMARAL FILHO, Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); (Confirmado)

. LEONARDO SILVA RODRIGUES, Coordenador-Geral de Operação Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); (Confirmado)

. ANTONIEL ALVES DE LIMA, Policial Rodoviário Federal representando a Polícia Rodoviária Federal (PRF); (Confirmado)

. PAULA MONTAGNER, Subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho, e BERNARDO HENRIQUE VELASCO, Auditor-Fiscal do Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho, representando o Ministério do Trabalho e Emprego; (Confirmados)

. DIUMAR BUENO, Presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), e da Federação Interestadual dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens (Fenacam); (Confirmado)

. ALZIRO DA MOTTA SANTOS FILHO, Diretor Jurídico da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA); (Confirmado)

. NORIVAL DE ALMEIDA SILVA, Presidente da Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas em Geral do Estado de São Paulo (Fetrabens); (Confirmado)

. WILTON VALENÇA NERY, Vice-Presidente da Federação Interestadual dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Cargas da Região Nordeste (Fecone); (Confirmado)

. FRANCISCO BIAZOTTO, Presidente da Federação dos Caminhoneiros Autônomos e Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens de Santa Catarina (Fecam-SC); (Confirmado)

. ANTÔNIO VITALIANO DE OLIVEIRA, Presidente da Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas do Rio de Janeiro (Fecam-RJ); (Confirmado)

. JAIME FERREIRA DOS SANTOS, Presidente da Federação Interestadual dos Cegonheiros (Feiceg); (Confirmado)

. CARLOS ROBERTO DELLAROSA, Presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens (Fenacam); (Confirmado)

. ANTÔNIO PERINA, Diretor Comercial da AGP Pesquisas. (Confirmado)

. WAGNER JONES DE ALMEIDA, Presidente da Federação dos Transportadores Autônomos de Cargas de Minas Gerais (Fetramig); (Confirmado)

. NILTON ANTONIO BARBOSA, Presidente da Federação dos Transportadores Autônomos de Cargas do Espírito Santo (Fetac-ES); (Confirmado)

. ANTÔNIO VANDER SILVA REIS, Presidente da Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas de Minas Gerais (Fetac-MG);



. Representante do Ministério da Saúde (Não participará)

Situação da Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo/RJ, em especial no que tange à falta de fiscalização do Ministério do Meio Ambiente para o cumprimento da Lei nº 11.516/2007
Convidados:

MARA NOTTINGHAM, Coordenadora de Articulação de Políticas para Comunidades Tradicionais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) (Confirmada);

IARA VASCO, Diretora de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) (Confirmada);

LEANDRO MITIDIERI, Procurador da República e Coordenador do Grupo de Trabalho de unidades de conservação da 4CCR - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (MPF) (Confirmado);

VITOR BIZERRA, Assessor Jurídico da Associação da Reserva Extrativista Marinha do Arraial do
Cabo (AREMAC) (Confirmado);

MAYCON VICTORINO, Presidente da Fundação Municipal de Meio Ambiente, Pesquisa, Ciência, Tecnologia, Esporte e Lazer de Arraial do Cabo (FUNTEC) (Confirmado);

MILENA DA SILVA, Procuradora-Geral do Município de Arraial do Cabo (Confirmada);


(Em atendimento ao Requerimento nº 116, de 2024, do Dep. Aureo Ribeiro)

Os desafios da alfabetização no Brasil.
(REQ 163/2024 CE, do deputado Nikolas Ferreira)

1) ILONA BECSKEHÁZY (Confirmado)
Doutora em Educação
Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo

2) CARLOS NADALIM (Confirmado)
Mestre em Educação
Universidade Estadual de Londrina

3) JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA (Confirmado)
Ph.D em Educação pela Florida State University

4) MÁRCIO DA COSTA (Confirmado)
Mestre em Educação
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/Rio

Núcleos de Atenção às Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
CONVIDADOS(AS):

1) ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS (Confirmado)
Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência; e
GIOVANNA GUARESE BORGES GONÇALVES (Confirmada)
Assessora Técnica da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens, representando o Ministério da Saúde;

2) BERENICE PIANA (Não participará)
Assessora Técnica na Clínica Escola do Autista de Itaboraí/RJ;

3) IRAÊ CARDOSO (Confirmada)
Superintendente Executiva da Associação dos Amigos e Pais de Pessoas Especiais;

4) IANNY DE ASSIS DANTAS (Confirmada)
Secretária de Saúde de Jaguaribe-CE;

5) SILVANO FURTADO DA COSTA E SILVA (Confirmado)
Vice-Presidente da Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas - ANIA, Diretor Executivo da ConsulTEA e Conselheiro Jurídico da Frente Parlamentar pela Neurodiversidade Autistas; e
ARTHUR ATAÍDE FERREIRA GARCIA (Confirmado)
Diretor de Ações Afirmativas da Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas - ANIA

(REQ. nº 28/2024-CPD, de autoria do deputado Danilo Forte)

Dispensação de medicamentos isentos de prescrição em supermercados e estabelecimentos similares
REQ 12/2024 CSAUDE, da Dep. Adriana Ventura (NOVO/SP)

Convidados confirmados:

- Alessandro Dessimoni Vicente
Representante da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (ABAD).
(Participação presencial)

- Fábio José Basílio
Representante da Federação Nacional dos Farmacêuticos (FENAFAR).
(Participação presencial)

- Jean Carlo de Miranda
Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
(Participação virtual)

- Walter Jorge João
Representante do Conselho Federal de Farmácia.
(Participação virtual)

- Marina Paullelli
Representante do Instituto de Defesa de Consumidores (IDEC).
(Participação virtual)