Agenda de 28 de Agosto de 2024

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Discussão da pauta e outros assuntos atinentes à CTRAB.

Transporte de Passageiros sobre Trilhos
Café parlamentar com a participação da ANPTrilhos, que fará o lançamento do documento "O Transporte de Passageiros sobre Trilhos: Indutor do Desenvolvimento Social e Econômico".

Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa

Estratégias possíveis para eliminação do HIV
Requerimento n. 41/2024

Autora: Dep. Erika Kokay

Convidados:

- VERIANO TERTO JR, Vice-Presidente da ABIA - Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS; (confirmado)


- TÂNIA REGINA CONSTANT VERGARA, Coordenadora do Comitê de HIV/Aids e ISTs da Sociedade Brasileira de Infectologia; (confirmada)


- ARIADNE RIBEIRO, Oficial de Igualdade e Direitos para Todos da UNAIDS Brasil; (confirmada)


- ARTUR O. KALICHMAN, Diretor substituto do Departamento de AHIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis - DATHI - Ministério da Saúde. (confirmado)
.

Discussão e votação de propostas legislativas

Relatório - Frente Parl. Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial

Deliberativa

Apreciação de pareceres
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

A) Apreciação de Pareceres:


1. Leitura, discussão e votação do Parecer da Deputada Jack Rocha - PT/ES, Relatora do processo referente à Representação nº 4/24, em desfavor do Deputado Chiquinho Brazão - sem partido/RJ.

2. Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Paulo Magalhães - PSD/BA, Relator do processo referente à Representação nº 5/24, em desfavor do Deputado Glauber Braga - PSOL/RJ.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
PAUTA A DEFINIR.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
Pauta em elaboração.

Discussão e votação de proposições

Discussão e votação de propostas legislativas

Incentivo ao trabalho voluntário - PL 3.044/2021
Requerimento Nº 52/2024 do Deputado Túlio Gadelha

TEMA
" Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do incentivo ao trabalho voluntário, de forma temporária ou perene, em situações de calamidades e desastres naturais, como o que acontece no Rio Grande do Sul ou em outras situações que exijam apoio, assim como o proposto no PL nº 3.044, de 2021, que altera a Lei nº 9394, de 1996 e a Lei nº 9608, de 1998."

CONVIDADOS

GABRIELLA CRISTINA GONÇALVES CARNEIRO
Coordenadora Nacional de Combate à Informalidade e Fraudes ao Vínculo de Emprego - Representante do Ministério do Trabalho e Emprego -MTE

SILVIA MARIA LOUZÃ NACCACHE
Empreendedora Social, palestrante e consultora na área de voluntariado, responsabilidade social, desenvolvimento sustentável e terceiro setor

ANDRÉ ALENCAR SILVA
Coordenador de Projetos da ADRA Brasil

JOHARI SILVA
Representante da Associação Comitê Rio da Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e pela Vida

NÁVILA ALENCASTRO
Diretora da Porto Social

PAULA FABIANE
Representante do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social/IDIS

SARAH ABRAHÃO TOLENTINO
Chefe da Unidade de Projetos Sociais - Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal

BÁRBARA BARROS
Representante do Comitê Internacional da Cruz Vermelha - CICV

A confirmar
Representante do Ministério da Educação

A confirmar
Representante do Ministério da Saúde

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Prioridades do Ministério dos Transportes para o ano de 2024
Convidado:

. RENAN FILHO, Ministro dos Transportes.

Discussão e votação de propostas legislativas

Votação de requerimentos.

Deliberativa

O desenvolvimento da indústria do hidrogênio verde (H2V) no Brasil
(REQ 11/2024, do Deputado Reimont, subscrito pelo Deputado Rui Falcão)


PALESTRANTES:


CELSO PANSERA
Diretor-Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação
(Participação virtual confirmada)

DANILO ZIMBRES
Diplomata de carreira, atualmente lotado na Presidência da República, e ex-chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
(Presença confirmada)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas.

Adoção de ferramentas de precificação dinâmica para bens e serviços
Requerimento 52/23, do Deputado Gillson Marques

CONVIDADOS:

Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho
Ministério de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Fernando Haddad
Ministério de Estado da Fazenda

Wadih Nemer Damous Filho
Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
Pauta sujeita a alterações

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Debater a portaria MEC nº 528 de junho de 2024 - Estabelece novos referênciais de qualidade e marco regulatório para oferta de cursos de graduação à distância.
(REQ 164/2024 CE, da deputada Adriana Ventura)

1) ANDRÉ PORTUGAL (Confirmado)
Vice-Presidente
Instituto Brasileiro de Direito Regulatório - IBDRE

2) BETH GUEDES (Confirmada)
Representante
Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP

3) BRUNO COIMBRA (Confirmado)
Representante
Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior - ABMES

4) DANIEL DE AQUINO XIMENES (Confirmado)
Diretor
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação - MEC

5) JOÃO MATTAR (Confirmado)
Presidente
Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED

6) ULYSSES TAVARES TEIXEIRA (Confirmado)
Diretor de Avaliação da Educação Superior
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep

7) VITOR BEUX MARTINS (Confirmado)
Presidente da Comissão de Educação
Instituto Brasileiro de Direito Regulatório - IBDRE

Direitos das vítimas de desaparecimento forçado
Expositores:

IVAN SEIXAS - REPRESENTANTE DOS ANISTIADOS POLÍTICOS

JAIR KIRSCHKE - PRESIDENTE DO MOVIMENTO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

DIVA SANTANA - REPRESENTANTE DOS MORTOS E DESAPARECIDOS

NILMÁRIO MIRANDA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

LEO ALVES - COALIZÃO BRASIL POR MEMÓRIA, VERDADE, JUSTIÇA, REPARAÇÃO E DEMOCRACIA

ROGÉRIO SOTTILI- REPRESENTANTE DO INSTITUTO VLADIMIR HERZOG (PARTICIPAÇÃO ONLINE)

VEREADORA JÚLIA CASAMASSO MATTOSO - CÂMARA MUNICIPAL DE PETROPÓLIS (PSOL/RJ )

EUGÊNIA GONZAGA - PRESIDENTE COMISSÃO ESPECIAL DE MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS (CEDMP).

Reunião de Instalação e Eleição
- Instalação da subcomissão e eleição da presidência
- Discussão de Plano de Trabalho

Mudanças na Embrapa que afetam negativamente a cadeia produtiva leiteira nacional
Convidada:

1) SILVIA MASSRUHÁ - Presidente da Embrapa (presença confirmada).

(REQ 108/2024 CAPADR, do deputado Rafael Simões - UNIÃO/MG)

Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer
REQ 166/2024 CSAUDE
REQ 172/2024 CSAUDE
REQ 173/2024 CSAUDE
Dep. Flávia Morais e Dep. Geraldo Resende

Convidados confirmados:

- Marlene de Oliveira
Representante do Instituto Lado a Lado pela Vida
(Participação presencial)

- Mauro Guimarães Junqueira
Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS);

- Anelisa Coutinho
Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC)
(Participação virtual)

- Luciana Holtz
Representante do Instituto Oncoguia
(Participação virtual)

- Vinicius Augusto Guimarães
Representante do Tribunal de Contas da União (TCU)


Convidados (a confirmar):

- Representante da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) do Ministério da Saúde;

- Representante da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS) do Ministério da Saúde;

- Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS);

- Representante do Instituto Nacional de Câncer (INCA);

- Representante da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (ABRALE).

A repactuação dos investimentos em mobilidade urbana em Minas Gerais
Iniciativa: Deputada Delegada Ione (AVANTE/MG)
Requerimento CDU 13/2024

Convidados (não-confirmados):

1) Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades

2) Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais - SEINFRA

3) Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU

4) JOUBERT FORTES FLORES FILHO
Presidente do Conselho Administrativo
Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos - ANPTrilhos

5) LUIZ GUSTAVO BAMBINI DE ASSIS
Diretor de Relações Institucionais
MRS Logística S.A.

6) GABRIEL COELHO BANDEIRA
Diretor de Relações Institucionais e Governamentais Sul/Sudeste
Vale S.A.