Agenda de 12 de Agosto de 2024

Sessão Solene em homenagem aos 40 anos do Movimento de Mulheres Camponesas. Requerentes : Senadora Augusta Brito e Deputada Federal Camila Jara.

Homenagem ao Programa Jovem de Expressão.
Homenagem ao Programa Jovem de Expressão.

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Audiência Pública Interativa

Sessão Solene em homenagem aos 40 anos do Movimento de Mulheres Camponesas. Requerentes : Senadora Augusta Brito e Deputada Federal Camila Jara

O impacto da Lei Maria da Penha no Brasil na luta pelo enfrentamento às violências contra as mulheres
Participantes convidados (as):


SANDRA LIA BAZZO BARWINSKI
Coordenadora Geral de Garantia de Direito e Acesso à Justiça do Ministério das Mulheres (Confirmada)

NATALY RODRIGUES MARCOLINO
Coordenadora-Geral de Direitos de Grupos Vulnerabilizados, representando a Secretária de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça (Confirmada)

LOURDES ANDRADE SIMÕES
Representante da Marcha Mundial de Mulheres (Confirmada)

REGINA CÉLIA ALMEIDA SILVA BARBOSA
Cofundadora e Vice-Presidente do Instituto Maria da Penha (Confirmada)

RÚBIA ABS DA CRUZ
Menbro do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos das Mulheres (Cladem/Brasil) representando a Frente Feminista Antirracista com Participação Popular (Confirmada)


Requerimento nº 42/2024, da deputada Reginete Bispo. Subscrito pelas deputadas Laura Carneiro, Professora Goreth, Gisela Simona, Yandra Moura, Juliana Cardoso e Delegada Ione, Ana Pimentel.

Representação dos Estados e do DF na Câmara dos Deputados (art. 45, § 1º, CF)
1) ROBERTA MAIA GRESTA (confirmada)
Diretora-Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Representante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

2) PEDRO PAES DE ANDRADE BANHOS (confirmado)
Advogado do escritório Sergio Banhos Advogados Associados

3) FLÁVIO PANSIERI (confirmado)
Professor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)

4) LUIZ FUX
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)


5) PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
Procurador-Geral da República (PGR)

Debate sobre a grave situação da categoria farmacêutica
(Requerimento Nº 50/2024 da Deputada Erika Kokay)


TEMA
" Audiência pública para discutir a grave situação da categoria farmacêutica, que se encontra sem Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) desde o ano de 2017 e em situação precária de trabalho".

CONVIDADOS


PAULA NUNES
Procuradora - Chefe do MPT/DF-TO

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
Procurador - Chefe do MPDFT

ERIVAN ARAÚJO
Representante do Sincofarma

BENNA SANTOS
Representante do Sindifar DF

FÁBIO JOSÉ BASÍLIO
Representante da FENAFAR

HUMBERTO LOPES
Representante do Conselho Regional de Farmácia do DF

GILCILENE CHAER
Representante do Conselho Federal de Farmácia