Agenda de 26 de Agosto de 2024

Comemorar os 55 anos de existência da Embraer.

Homenagem ao Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla
Homenagem ao Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Audiência Pública Interativa

Impactos de agrotóxicos em terras indígenas
REQ 05/2024, autoria da Dep. Célia Xakriabá, subscrito pela Deputada Dilvanda Faro e pelo Deputado Airton Faleiro.

Convidados:

BRUNO POTIGUARA - presença confirmada
Diretor do Departamento de Gestão Ambiental Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena o Ministério dos Povos Indígenas

MARCO ANTÔNIO ALMEIDA - presença confirmada
Procurador da República em Dourados/MS

GENITO GOMES - presença confirmada
Liderança Aty Guasu

CELSO JAPOTY ALVES - presença confirmada
Coordenador Regional da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY)

ERILEYDE DOMINGUES KAIOWÁ - presença confirmada
Liderança Guarani Kaiowá da Tekoha Guyraroká

NAYARA CÔRTES ROCHA - presença confirmada
Secretária-Geral da FIAN Brasil

FERNANDA SAVICKI DE ALMEIDA - presença confirmada
Pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)/CE

MARCIA LEOPOLDINA MONTANARI CORRÊA - presença confirmada
Representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)

SUZANY BRASIL - presença confirmada
Assessora Jurídica Parlamentar e Coordenadora do Programa Amazônia da Organização de Direitos Humanos Terra de Direitos

Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial

Audiência Pública Interativa

Revisão do arcabouço legal que regula a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias brasileiros
Convidados os membros consultores da Comissão:

Mario Teixeira (confirmado);
Bruno Dal'orto Marques (confirmado);
Prof. Osvaldo Agripino de Castro Junior (confirmado);
Rômulo Barcellos (confirmado);
Prof. Jose Anacleto Abduch Santos (confirmado).

O impacto da Lei Maria da Penha no Brasil na luta pelo enfrentamento às violências contra as mulheres
1) GRAZIELE CARRA DIAS (confirmada)
Ouvidora Ministério das Mulheres

2) CARLIENE SENA DA CUNHA (confirmada)
Marcha Mundial de Mulheres

3) LETÍCIA DE ALMEIDA PEÇANHA (confirmada)
Diretora de Promoção de Direitos
Ministério da Justiça e Segurança Pública

4) REGINA CÉLIA ALMEIDA SILVA BARBOSA (confirmada)
Cofundadora e Vice-Presidente Instituto Maria da Penha

5) RÚBIA ABS DA CRUZ (confirmada)
Membro do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos das Mulheres (Cladem/Brasil), Frente Feminista Antirracista com Participação Popular




Requerimento nº 42/2024, da deputada Reginete Bispo. Subscrito pelas deputadas Laura Carneiro, Professora Goreth, Gisela Simona, Yandra Moura, Juliana Cardoso e Delegada Ione, Ana Pimentel.

discutir os casos de assédio no Conselho Federal de Técnicos Industriais
(REQ 63/2024 CTRAB, da deputada Erika Kokay)
Requerimento Nº 63/2024 da Deputada Erika Kokay

TEMA
" Requer a realização de audiência pública para discutir os casos de assédio no Conselho Federal de Técnicos Industriais".

CONVIDADOS


DOUGLAS DE ALMEIDA CUNHA
Presidente do Sindicato dos Empregados em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas e Afins do Distrito Federal - SINDECOF-DF

FERNANDA CALDAS GIORGI
Advogada

MARCELO KIMATI DIAS
Representante da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO

Debater sobre a remuneração variável de servidores da administração pública brasileira.
REQ 25/2024 CASP, da deputada Adriana Ventura
REQ 33/2024 CASP, do deputado Coronel Ulysses

PALESTRANTES

Representante do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
(Não comparecerá)

Representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - Unafisco
(Não comparecerá)

Representante da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
(Não comparecerá)

REGINA PACHECO
Ex- Presidente da Escola Nacional de Adminstração Pública (ENAP)
(Presença Confirmada)

RENATA VILHENA
Professora de Gestão Pública na Fundação Dom Cabral
(Não comparecerá)

CLÓVIS DOS SANTOS ANDRADE
Presidente da Associação dos Advogados Públicos da União (ANAUNI)
(Não comparecerá)