Agenda de 27 de Agosto de 2024

Homenagem ao 30º aniversário do Plano de Estabilização Econômica – PLANO REAL
Homenagem ao 30º aniversário do Plano de Estabilização Econômica – PLANO REAL

Homenagem aos 50 Anos dos Conselhos Regionais de Psicologia e ao Dia do (a) Psicólogo (a)
Homenagem ao Dia do (a) Psicólogo (a)

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Audiência Pública Interativa

Regulamentação da Lei nº 14.831
Autoras:

Jack Rocha
Deputada Federal (PT/ES)
Maria Arraes
Deputada Federal (Solidariedade/PE)

Convidados/as:

LUIZ GUSTAVO LO-BUONO MOREIRA DE SOUZA LIMA (confirmado)
Coordenador-Geral de Direitos Humanos e Empresas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

JOSILENE LÚCIA (confirmada)
Coordenadora-Geral de Saúde Integral das Mulheres

BRUNO GOMES BORGES DA FONSECA (confirmado)
Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho

ANTÔNIO VIRGÍLIO BITTENCOURT BASTOS (confirmado)
Conselheiro do XIX Plenário do Conselho Federal de Psicologia

PROF. DR. WAGNER F. GATTAZ (confirmado)
Professor Titular de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo

TATIANA PIMENTA (confirmada)
CEO e fundadora da Vittude;

GABRIEL SALGADO WAINER (confirmado)
Diretor-Executivo da Aquarius (Primeira plataforma de streaming com foco em saúde mental e bem-estar)

THIAGO LIGUORI (confirmado)
Médico especialista em saúde corporativa e gestão em saúde

HUGO SANDALL (confirmado)
Presidente da Associação Brasileira de Psicologia Organizacional e do Trabalho

EDINALDO RODRIGUES XUKURU (confirmado)
Psicólogo de Saúde Indígena - Secretaria de Saúde Indígena - SESAI do Ministério da Saúde

Qualidade dos serviços de Energia Elétrica prestada pela empresa Equatorial Energia Piauí
Em atendimento ao Requerimento nº 50/2024, de autoria do Dep. Júlio Arcoverde.

Convidados:

Representante do Governo do Estado do Piauí;
Diretor Presidente da Equatorial Energia Piauí;
Associação Piauiense de Municipios - APPM;
União das Câmaras Municipais do Estado do Piaui - AVEP;
Associação Comercial Piauiense - ACP;
Federação das Industrias do Estado do Piauí;
Antônio José da Rocha Oliveira, Presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Piauí - FATEG-PI. (CONFIRMADO)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Reestruturação, valorização e fortalecimento das carreiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
(REQ 161/2024 CE, da Deputada Socorro Neri)

1) LEILANE BARRADAS (Confirmada)
Diretora de Administração
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

2) MARCIO ALEXANDRE BARBOSA LIMA (Confirmado)
Presidente
Associação de Servidores do Inep - Assinep

3) ULYSSES TAVARES TEIXEIRA (Confirmado)
Diretor de Avaliação da Educação Superior
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep

4) VALDOIR PEDRO WATHIER (Confirmado)
Servidor FNDE
Movimento FNDE Forte

5) Representante (Não participará)
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI

O combate ao trabalho análogo à escravidão de pessoas com deficiência no Brasil
Expositores:


Marta de Jesus - irmã biológica de Sônia Maria de Jesus (participação remota)

Marcelo Zig - representante do Quilombo PCD (participação remota)

Valderez Monte - Auditora fiscal do trabalho aposentada (participação remota)

Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos - FENATRAD

Mylene Ramos Seidl - representante do Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho - IPEATRA (participação remota)

Izabel Maior - professora de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) (participação remota)

Elizabete Aparecida Pinto - professora da Universidade Federal da Bahia - UFBA (participação remota)

Naira Rodrigues Gaspar - Diretora dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Retomada das atividades econômicas, aspecto privado empresarial, e reconstrução dos municípios gaúchos afetados pelas severas enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul em setembro de 2023 e 2024.
Convidados
Representantes de entidades do setor privado, Associações, Entidades e Organismos:
RICARDO LINS PORTELLA NUNES, Coordenador de Conselho de Infraestrutura da FIERGS;
LUCAS SCHIFINO, Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul - FECOMÉRCIO-RS;
DOUGLAS WINTER CIECHOWIEZ, Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul- FEDERASUL;
AGAS, Associação Gaúcha de Supermercados;
FERNANDA DALL'AGNOL, Analista de Políticas Públicas do SEBRAE-RS;

ABIMAQ-RS, Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - RS;

FARSUL, Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul;
VINICIUS DA SILVA GARCIA, Instituto RSNASCE
;
VISÃO, Agência de Desenvolvimento da Região das Hortências
;
IRIO PIVA,CDL, Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre;
MARIA FERNANDA TARTONI, Associação Brasileira de Bares e Restaurantes- ABRASEL;
SUZANA VELHINHO ENGLERT, Associação Comercial de Porto Alegre;
ARCIONE PIVA, Sindicato do Comércio Varejista do Estado do Rio Grande do Sul - SINDILOJAS;
ALINE COLOMBO,
Associação do Comércio e Indústria da Restinga -ACIR;
ALEXANDRE GRAZIADIO, Presidente do Conselho Consultivo da AGEPES, Associação Gaúcha de Empresas e Profissionais de Eventos;
HENRI CHAZAN, Sindicato dos Hospitais e Clinicas de Porto Alegre-SINDIHOSPA
LEONARDO SCHREINER,
SINDIATACADISTAS
RAFAEL PADOIM, SECOVI RS e AGADEMI
LETÍCIA MELLO, Sindicato das Escolas Privadas de Educação Infantil , SINDEEDIN RS
PAULO GEREMIA, Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre e Região-SINDHA.

Instituições financeiras

BRDE, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul;

Bandco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL;
Banco do Brasil;

Caixa Economica Federal.

Representantes do Governo Federal

Ministério da Fazenda;

Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
PAULO PIMENTA, Ministro da Secretaria Extraordinária da Reconstrução do Rio Grande do Sul (confirmada presença no ambiente virtual).

Deputados Estaduais do Rio Grande do Sul

Representantes do Governo do Rio Grande do Sul
Secretaria de Desenvolvimento econômico;
Secretaria da Fazenda;
Secretaria da reconstrução gaúcha.

COMANDANTE NÁDIA, Vereadora Porto Alegre;
FERNANDA BARTH, Vereadora Porto Alegre.


(Requerimentos n. 3/2024 e 7/2024 do Dep. Marcel Van Hattem)

Dia do Médico Nefrologista
Req: nº 145/2024 CSAUDE, do Dep. Vinícius Carvalho

Convidados:

- José Moura Neto - Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia (participação presencial confirmada);;

- Renato Padilha - Presidente da Federação Nacional dos Pacientes Renais (participação virtual confirmada);

- Mário Ernesto Rodrigues - Representante da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (participação presencial confirmada).

Reunião Técnica com o Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento (ABDI) para tratar da participação da ABDI na Nova Indústria Brasil (NIB)
Participantes:

Josenildo Abrantes
Deputado Federal

Ricardo Cappelli
Presidente da ABDI

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana
REQ nº 30/2024, de autoria dos Deputados Dorinaldo Malafaia, Juliana Cardoso, Célia Xakriabá, Defensor Stélio Dener e Airton Faleiro.

Convidados:

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA - presença confirmada
Secretaria-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

MARCOS KAINGANG - presença confirmada
Secretário Nacional de Direitos Territoriais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas - MPI

RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA - presença confirmada
Secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde

JAIR SCHMITT - presença confirmada
Diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

SHEILA SANTANA DE CARVALHO - presença confirmada
Secretária de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública

NILTON TUBINO - presença confirmada
Diretor da Casa de Governo em Roraima

Discussão e votação de propostas legislativas

Apreciação de parecer preliminar
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES


A) Apreciação de Pareceres:

1. Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Paulo Magalhães - PSD/BA, Relator do processo referente à Representação nº 5/24, em desfavor do Deputado Glauber Braga - PSOL/RJ.

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de proposições

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Plano de trabalho, votação de requerimentos
A - Apresentação do Plano de Trabalho da Comissão;

B - Deliberação de Requerimentos.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Cancelamentos unilaterais de planos de saúde
Requerimentos: nº 100/2024 CSAUDE, do Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), nº 141/2024 CSAUDE, do Deputado Leo Prates (PT/BA), nº 156/2024 CSAUDEe nº 171/2024 CSAUDE, da Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), e nº 3/2024 SUBRAUT, da Deputada Fernanda Pessoa (União/CE).

Convidados confirmados:

- Paulo Roberto Rebello
Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
(Participação presencial)

- Ana Carolina Navarrete
Conselho Nacional de Saúde
(Participação virtual)

- Cleiton dos Reis
Associação Amigos do Brasil em Prol da Ética - ABRA
(Participação presencial)

- Marina Paulelli
Instituto de Defesa de Consumidores - IDEC
(Participação virtual)

- Nicolao Dino
Subprocurador-Geral da República e Procurador Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC/MPF
(Participação presencial);

- Daniele Aita
Conselho Nacional de Entidades de Saúde dos Servidores Públicos - CONESSP;

- Fátima Lelda Oliveira Braga
Representante da Associação Brasileira de Amiotrofia Espinhal - ABRAME
(Participação virtual)


- Gustavo Ribeiro
Presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde - ABRAMGE;
(Participação virtual)

Convidados a confirmar:

- Wadih Nemer Damous Filho, Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça;

Lançamento do Relatório "Monitor da Violência Política de Gênero e Raça"

Cadê os mais pobres no orçamento?Fiscalização e Monitoramento das Políticas Públicas
Trata-se de solicitação da Frente Parlamentar Mista de
Fiscalização, Integridade e Transparência, presidida pela deputada Adriana
Ventura e devidamente registrada, para transmissão para página do youtube
da Câmara dos Deputados do evento Cadê os mais pobres no orçamento?
Fiscalização e Monitoramento das Políticas Pública no dia 27 de agosto
(amanhã), das 17h30 às 19h, no Plenário 14 de comissões.
O evento será um painel de debate sobre gastos públicos, intitulado
“Gastos Públicos: cadê os mais pobres no orçamento? Fiscalização e
Monitoramento das Políticas Públicas”. O evento buscará promover a revisão e
avaliação crítica das políticas públicas, com foco na eficiência e efetividade do
gasto, reunindo especialistas, tomadores de decisão e a sociedade civil para
discutir a necessidade de uma nova abordagem para a gestão do orçamento
público.

Cerimônia de Transmissão de Cargo da Frente Parlamentar Mista do Hip
Hop