Agenda de 14 de Agosto de 2024

Homenagem à Vida e ao Legado de Eduardo Campos
Homenagem aos 10 anos da morte de Eduardo Campos

Homenagem ao dia da Advogada e do Advogado
Homenagem ao dia da Advogada e do Advogado

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Destinada à deliberação dos embaixadores sabatinados pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, das Medidas Provisórias nºs 1.214 e 1.218, de 2024, e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Discussão da pauta e outros assuntos atinentes à CTRAB.

Comparecimento do Ministro das Cidades para discorrer sobre as prioridades do Ministério para o ano de 2024
Convidado:

Sr. Jader Barbalho Filho, Ministro das Cidades.

Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa

Deliberativa

Uso responsável da tecnologia e o excesso de tela na infância e adolescência
(Requerimento nº 33/2023, da Deputada Luisa Canziani).

PALESTRANTES:

Prof. Dr. CRISTIANO NABUCO
Presidente da Associação Matera: Sustentabilidade e Bem-Estar Digital, e Fundador do Grupo de Dependências Tecnológicas do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HC/FMUSP)
(Participação virtual confirmada)

BRUNO BIONI
Doutor em Direito Comercial, Diretor-Fundador do Data Privacy Brasil e membro-titular do Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
(Participação virtual confirmada)

ISABELLA VIEIRA MACHADO HENRIQUES
Doutora em direitos difusos e coletivos pela PUC/SP, Diretora-Executiva do Instituto Alana e Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB de São Paulo
(Participação virtual confirmada)

MARTA VOLPI
Diretora de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, representando a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
(Participação virtual confirmada)

RENATA MIELLI
Coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil (cgi.br)
(Presença confirmada)

Dra. EVELYN EISENSTEIN
Coordenadora do Grupo de Trabalho Saúde Digital da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP)
(Participação virtual confirmada)

Profª. Dra. GIANA BITTENCOURT FRIZZO
Representante da Sociedade Brasileira de Psicologia (SBP)
(Participação virtual confirmada)

RAQUEL GONTIJO
Diretora de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Eletrônicos (Abragames)
(Presença confirmada)

GUSTAVO RODRIGUES
Gerente de Políticas Públicas do TikTok no Brasil
(Presença confirmada)

TAIS NIFFINEGGER
Gerente de Políticas Públicas para Segurança e Bem-estar da Meta no Brasil
(Participação virtual confirmada)

ALANA RIZZO
Gerente de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Youtube no Brasil, representando o Google
(Participação virtual confirmada)

REPRESENTANTE
Microsoft no Brasil
(Não participará - ausência justificada)

THAIS HAGGE
Vice-Presidente de Beleza e Bem-Estar da Unilever Brasil
(Não participará - ausência justificada)

Instalação e Eleição de Subcomissão Especial de acompanhamento dos Atletas Paralímpicos

Deliberativa

Indicação de Autoridades

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de proposições

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas e escolha dos agraciados ao Prêmio Lucio Costa de Mobilidade, Habitação e Saneamento
A - Escolha dos agraciados ao Prêmio Lucio Costa de Mobilidade, Habitação e Saneamento

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Instalação da Subcomissão - Impactos e Recuperação da Educação do RS.
(REQ 120/2024 CE, da deputada Fernanda Melchionna, subscrito pelos deputados Professora Luciene Cavalcante, Sâmia Bomfim, Ivan Valente, Tarcísio Motta)

Membros:

Franciane Bayer (Rep/RS) - Presidente

Fernanda Melchionna (Psol/RS) - Relatora

Soraya Santos (PL/RJ)

Daniel Barbosa (PP/AL)

Moses Rodrigues (União/RO)

Delegada Katarina (PSD/SE)

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Instalação da Subcomissão do Sistema Nacional de Educação - SUBSNE
(REQ 16/2024 CE, da deputada Adriana Ventura e subscrito pelo Deputados Daniel Barbosa, Capitão Alden, Soraya Santos e Socorro Neri)

Membros:

Adriana Ventura (Novo/SP) - Relatora

Rodrigo Valadares (União/SE) - Presidente

Diego Garcia (Rep/PR)

Paulo Bilynkskyj (PL/RS)

Marussa Boldrin (MDB/GO)

Socorro Neri (PP/AC)

Fernando Mineiro (PT/RN)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Deliberativa

Dia do Patrimônio Cultural Funerário no Brasil
REQ 25/24, Deputada Lídice da Mata

Convidados:

- VIVIANE COMUNALE | MEMBRO DA ABEC -ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS CEMITERIAIS

- ALCINEIA RODRIGUES DOS SANTOS, DOUTORA EM HISTÓRIA

- MARCELINA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA, MEMBRO FUNDADORA DA ABEC -ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS CEMITERIAIS

- MARIA ELIZIA BORGES, MEMBRO FUNDADORA DA ABEC -ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS CEMITERIAIS

- CLÁUDIA RODRIGUES, PROFESSORA DO DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO)

- FABIANA COMERLATO, PROFESSORA DE PÓS GRADUAÇÃO EM ARQUEOLOGIA E PATRIMÔNIO CULTURAL

- LEONARDO BATTISTTUZZO, ADVOGADO E CONSULTOR JURÍDICO DO SINCEP E DA ACEMBRA

- THIAGO VASCONCELLOS DE SOUZA, ADVOGADO - MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS CEMITERIAIS

Greve dos trabalhadores do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Convidados

LÍDIA DE JESUS - Diretoria Colegiada da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social - FENASPS - INSS/BA

CRISTIANO MACHADO - Diretoria Colegiada - INSS/SP

LUCIANO W VERAS - Diretoria Colegiada da FENASPS- INSS/SC

THAIZE ANTUNES - Diretoria Colegiada FENASPS- INSS/SP

DANIEL EMANUEL - Diretoria Colegiada FENASPS - INSS/RS

VICTOR SCARPA NETO - Diretoria Colegiada FENASPS - INSS/SP

Deliberativa.\nOitiva de Dayana Nunes.\nOitiva de Rodrigo Alves

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
Lançamento do livro "Análise da Seguridade Social" pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP.

Reunião com o Comitê Extraordinário da CGU em apoio à calamidade no Rio Grande do Sul
A- Reunião com o Comitê Extraordinário da CGU

Eveline Martins Brito,
Secretária Executiva da Controladoria-Geral da União e Coordenadora do Comitê

Ronald da Silva Balbe,
Secretário Federal de Controle Interno

Karen Daniele de Araújo Pimentel,
Assessora da Secretaria Executiva da CGU.

Relator, Deputado Tadeu Veneri (PT/PR)
Presidente, Deputado Dr. Frederico (PRD/MG)

Discussão e votação de propostas legislativas

Organização de seminário da SUBRAUT
Requerimento: nº 145/2024 CSAUDE, do Deputado Vinícius Carvalho

Convidados:

- José Moura Neto - Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia;

- Maria de Lourdes da Silva Alves - Representante da Federação Nacional dos Pacientes Renais;

- Yussif Ali Mere Junior - Representante da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas