Agenda de 22 de Agosto de 2024
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Sessões em Plenário
11h00
14h00
CN
11ª Sessão Solene Plenário do Senado Federal
Sessão Solene destinada a celebrar os 120 anos de nascimento do Marechal-do-Ar Casimiro Montenegro Filho. Requerentes : Senador Astronauta Marcos Pontes e Deputado Danilo Forte.
Encerrada
15h30
CN
12ª Sessão Solene Plenário do Senado Federal
Sessão Solene destinada à Promulgação da Emenda Constitucional nº 133 de 2024, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2023, que impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Encerrada
Reuniões de Comissões
9h00
3ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Deliberativa.\n1ª Audiência Pública
Realizada
9h00
5ª Reunião Reunião de Subcomissão
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Audiência Pública Interativa
Realizada
9h00
40ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Audiência Pública Interativa
Realizada
10h00
EVENTOS
Seminário Auditório Freitas Nobre (Câmara dos Deputados)
Diálogo Oceânico
A Frente Parlamentar Mista Ambientalista coordenada pelo deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) por meio do seu Grupo de Trabalho de Mar, coordenado pelo deputado federal Túlio Gadêlha (REDE-PE), e o PainelMar, convidam para um evento híbrido (presencial e online), com tradução simultânea, que visa reunir informações sobre a situação e os caminhos para o fortalecimento das Interfaces entre Conhecimento e Políticas Oceânicas (Ocean Knowledge-Policy Interfaces: OKPIs) em nível nacional e internacional.
O painel construirá um Policy Brief sobre os desafios e oportunidades para fortalecer as interações ciência-política-sociedade na interface com a tomada de decisões para a sustentabilidade dos oceanos.
O público-alvo do evento presencial serão autoridades governamentais e parlamentares, legisladores, cientistas e organizações da sociedade civil. De forma online, o evento será transmitido para a comunidade oceânica internacional, visando a participação dos sul-africanos, futuros co-anfitriões do Ocean 20.
22/08 (quinta-feira)
Das 10h às 12h
Auditório Freitas Nobre - Câmara dos Deputados, Brasília (DF)
Convocada
10h00
26ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Audiência Pública Interativa
Realizada
13h30
14h15
CN
Sessão Não Deliberativa Solene Plenário do Senado Federal (Câmara dos Deputados)
Sessão Solene destinada a celebrar os 120 anos de nascimento do Marechal-do-Ar Casimiro Montenegro Filho.
Encerrada
15h34
CN
Sessão Não Deliberativa Solene Plenário do Senado Federal (Câmara dos Deputados)
Sessão Solene destinada à Promulgação da Emenda Constitucional nº 133 de 2024, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2023, que impõe aos partidos políticos
Encerrada