Agenda de 01 de Julho de 2025

Comenda de Incentivo à Caridade Chico Xavier.

Homenagem aos 169 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - CBMDF
Homenagem aos 169 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - CBMDF

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Destinada à deliberação da Medida Provisória nº 1.291, de 2025, e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Deliberativa

Deliberativa

Reunião de Instalação na 57ª Legislatura

Recepção da delegação da Assembleia Nacional de Angola

Audiência Pública Interativa

Regulamentação do Sistema Nacional de Cultura
Regulamentação do Sistema Nacional de Cultura

Convidados:

- Roberta Martins, Secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura; (CONFIRMADA)

- Marcos Olender, Cordenador do Fórum de Entidades do Patrimônio Cultura em defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro e Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora; (CONFIRMADO)

- Fernanda Santana Rabello de Castro, Presidente do Instituto Brasileiro de Museus- IBRAM; (CONFIRMADA)

- Shaolin Barreto, Conselheiro nacional titular da Região Nordeste, Representante do Conselho Nacional de Política Cultural (CONFIRMADO);

- Danielle Barros, Presidente do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Cultura e Secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (CONFIRMADA); e

- Cecília Rabelo, Advogada, ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCULT), Especialista em Direito Público e em Gestão de Políticas Culturais (CONFIRMADA)..

Adaptação das Estruturas Físicas das Escolas Frente às Mudanças Climáticas
1) (a Confirmar) Representante do Ministério da Educação (MEC);

2) (a Confirmar) Representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;

3) (a Confirmar) Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação;

4) (a Confirmar) Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime);

5) CAYO ALCÂNTARA (Confirmado) - Professor e Diretor-Executivo de ‘A Vida No Cerrado’;

6) HAROLDO ROCHA (Confirmado) - Representante do Instituto Península e do Movimento Profissão Docente ;

7) (a Confirmar) Representante do Instituto Alana;

(REQ 2/2025 CE, da deputada Socorro Neri)

Audiência Pública Interativa.\nAudiência Pública Interativa

Cooperativismo e sustentabilidade no Brasil, os 20 anos da Unicafes e o Ano Internacional das Cooperativas
REQ 23/25, do Deputado Fernando Mineiro (PT-RN)

Convidados:

10h - Mesa de Abertura: Cooperativismo, Sustentabilidade e Democracia
DEPUTADO FERNANDO MINEIRO (presença confirmada)
Presidente da Frente Parlamentar da Economia Popular e Solidária
ANA TERRA REIS (presença confirmada)
Representando o Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)
KONSTANTINOS PAPADAKIS (presença confirmada - remota)
Chefe de Assuntos Sociais do Departamento de Relações Econômicas e Sociais da Organização das Nações Unidas (UN DESA-ONU)
HUMBERTO OLIVEIRA (presença confirmada)
Assessor do Diretor-Geral do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura no Brasil (IICA)
FÁTIMA TORRES (presença confirmada)
Presidente da Confederação Unicafes

11h - Mesa 1: Cooperativismo da Agricultura Familiar e Negócios Sustentáveis
Debate sobre modelos cooperativos que promovem geração de renda com preservação ambiental, inclusão social e soberania alimentar.
ANA TERRA REIS (presença confirmada)
Secretária de Abastecimentos, Cooperativismo e Soberania Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (SEAB/MDA)
JORGE MEZA (presença confirmada - remota)
Representante da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura Familiar no Brasil (FAO)

11h25 - Mesa 2: Cooperativas na Transição Energética e Tecnologias Sustentáveis
GILBERTO CARVALHO (presença confirmada - remota)
Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
LUCAS RAMALHO MACIEL (presença confirmada)
Diretor de Novas Economias da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)

11h50 - Conclusões - Propostas para uma Nova Agenda de Desenvolvimento Rural Sustentável
TATIANA SANTOS
Chefe da Assessoria Especial de Economia Solidária da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR)
DANIEL PETER (presença confirmada)
Diretor do Departamento de Política de Gestão Ambiental Rural da Secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SNPCT/MMA)

12h10 - Debates (perguntas e respostas)
12h30 - Encerramento

Convidar a Exma. Secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, Dra. Elisa Leonel, para apresentar o balanço das empresas estatais brasileiras
REQ 20/2025 CASP, do deputado Alexandre Lindenmeyer


1) ELISA LEONEL (Confirmada)
Secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais
Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos | MGI

Reforma Administrativa: Especialistas Acadêmicos.
Tema: "Reforma Administrativa: Especialistas Acadêmicos".

Convidados:

RAFAEL RODRIGUES VIEGAS, Cientista político, PhD em Administração Pública e Governo, Professor da FGV SP e Pesquisador da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP); (confirmado)

HUMBERTO FALCÃO MARTINS, Professor da Fundação Dom Cabral na área de gestão pública; (confirmado)

NELSON MARCONI, Professor e Coordenador do Curso de Administração Pública da EAESP FGV (por Videoconferência); (confirmado)

SERGIO PINHEIRO FIRPO, Professor Titular de Economia do Insper. Ph.D. em economia pela Universidade da Califórnia, em Berkeley; (confirmado)

CARLOS ARI SUNDFELD, Professor Titular da FGV DIREITO SP e Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público; (confirmado)

CLÁUDIA SOUZA PASSADOR, Professora Titular da USP; (confirmada)

CARLOS VAINER, Professor Emérito da UFRJ (por Videoconferência). (confirmado)

Linha Férrea Tronco Sul Lages/SC
Convidados:
DANIEL DE OLIVEIRA SANTOS - Ger. Fiscalização Infraestrutura e Serviços da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT*;
LEONARDO CEZAR RIBEIRO - Secretário Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes*;
YURI PONTUAL - Diretor Jurídico e Regulatório da Associação Nacional de Transportadores Ferroviários - ANTF*;
SILVIO DREVECK - Secretário da Industria, Comércio e Serviço de SC (SICOS)**;
JUVIR COSTELLA - Secretário de Logística e Transporte do SC**;
LUCAS ATALIBA - Diretor de Integração de Modais da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias de SC (SPAF)*;
ANTONIO WIGGERS - Presidente da Associacao Empresarial de Lages (ACIL)*;
FABIANO VENTURA - Vice-presidente para assuntos regionais da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC)*;
ARTUR LEMOS - Secretário da Casa Civil do RS;
DEP. ESTADUAL NILSO BERLANDA - Coordenador da Bancada da Serra na ALESC;
VER. JONATA MENDES - Câmara Municipal de Lages/SC*.

Em atendimento ao Requerimento nº 14/2025, de autoria da Dep. Daniela Reinehr

* Confirmado
** Não comparecerá

Literatura acessível no Brasil
1) MARCUS ANDRÉ ROCHA (CONFIRMADO)
Coordenador de Promoção da Leitura
Ministério da Cultura

2) LILIANE GARCEZ (CONFIRMADA)
Coordenadora-Geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo (a Confirmar)
Ministério da Educação

3) ALLAN DAMASCENO (CONFIRMADO)
Professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Pesquisador da área de Inclusão e Acessibilidade

4) CARINA ALVES (CONFIRMADA)
Idealizadora do projeto Literatura Acessível e fundadora do Instituto Incluir

5) MANOEL CAVALCANTE (CONFIRMADO)
Poeta popular do Rio Grande do Norte

6) Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE (NÃO PARTICIPARÁ)

Semana Nacional de Conscientização, Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) nas escolas - PL 9.674/2018,
1) RODOLFO CANÔNICO (Confirmado) - Diretor-Executivo da Associação de Desenvolvimento da Família - ADEF/Family Talks;

2) ANDREA HOFFMANN (Confirmada) - Representante do Instituto Isabel;

3) LUCI PFEIFFER (Confirmada) - Médica pedriatra, Coordenadora do Programa de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente -DEDICA- e Presidente do Departamento Científico de Prevenção e Enfrentamento das Causas Externas da Sociedade Paranaense de Pediatria.

(REQ 86/2025 CE, do deputado Diego Garcia)

Pauta, relatoria e demais assuntos da Comissão

Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa

Repressão política no campo durante a ditadura militar
Requerimento n. 47/2025

Autor: Dep. Reimont

Convidados:

- Sra LUZIA CANUTO DE OLIVEIRA FERREIRA | COMISSÃO DE FAMILIARES DE MORTOS E DESAPARECIDOS E ATINGIDOS PELA REPRESSÃO NA POLÍTICA NO CAMPO; (Confirmada)

- Sr ELIAS DINIZ SACRAMENTO | COMISSÃO DE FAMILIARES DE MORTOS E DESAPARECIDOS E ATINGIDOS PELA REPRESSÃO NA POLÍTICA NO CAMPO; (Confirmado)

- Sra ARLETE DE AVIZ LIRA MELO | COMISSÃO DE FAMILIARES DE MORTOS E DESAPARECIDOS E ATINGIDOS PELA REPRESSÃO NA POLÍTICA NO CAMPO; (Confirmada)

- DEPUTADA NATÁLIA BONAVIDES | REPRESENTANDO A COMISSÃO ESPECIAL SOBRE MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS; (Confirmada)

- Sr GILNEY AMORIM VIANA, PROFESSOR, MÉDICO, ESCRITOR, EX-DEPUTADO FEDERAL E ESTADUAL POR MATO GROSSO. (Confirmado)

Deliberativa

Planejamento e Diretrizes das ações do Governo Federal voltadas à inclusão, acessibilidade e promoção dos direitos das pessoas com deficiência
CONVIDADA:

ANNA PAULA FEMINELLA (Presença confirmada)
Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

(REQ. nº 8/2025-CPD, de autoria do deputado Márcio Jerry, e REQ. nº 21/2025-CPD, de autoria do deputado Duarte Jr.)

Combinação de preços de passagens aéreas pelas empresas Gol Linhas Aéreas e Latam Airlines Brasil
Requerimentos nºs 05 e 39/2025 CDC - Dos Deputados Aureo e Daniel Almeida

CONVIDADOS

Júlia Lopes da Silva Nascimento (Confirmada presencial)
Diretora do Departamento de Planejamento e Fomento
Secretaria Nacional de Aviação Civil
Ministério de Portos e Aeroportos - MPor

Tiago Sousa Pereira
Diretor da Agência Nacional de Aviação Civial - Anac


Wadih Damous
Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor - Senacon;

Alexandre Cordeiro Macedo
Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade;

Luiz Augusto Santos Lima
Subprocurador-geral da República Coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão

John Rodgerson
Azul Linhas Aéreas Brasileiras

Celso Guimarães Ferrer Junior
Presidente da Gol Linhas Aéreas;

Jerome Cadier
CEO da Latam Brasil;

Juliana Oliveira Domingues (Confirmada Presença Online)
Presidente do Instituto Brasileiro de Concorrência e Inovação - IBCI.

Previsão de cobrança pela utilização dos sistemas operacionais indispensáveis à implantação da Reforma Tributária (PEC 132/2023)
Convidados:

1) Secretaria Especial da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (Não virá)

2) Receita Federal do Brasil - RFB (Não confirmado)

3) Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro (Não confirmado)

4) Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz (Não confirmado)

5) Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal - Comsefaz (Não confirmado)

6) Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais - Brasscom (Não confirmado)

7) DIOGO CHAMUN, Diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas - Fenacom (Confirmado)

8) MARCELO ALMEIDA, Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira das Empresas de Software - Abes (Confirmado)

9) Conselho Federal de Contabilidade - CFC (Não confirmado)

10) RAFAEL SEBBEN, Diretor de Assuntos Legislativos da Federação Nacional das Empresas de Informática - Fenainfo (Confirmado)

(REQ 5/2025 CFT, do deputado Luiz Carlos Hauly; REQ 6/2025 CFT, do deputado Sargento Portugal; REQ 8/2025 CFT, do deputado Júlio Cesar; REQ 18/2025 CFT, do deputado Luiz Carlos Hauly)

Discussão e votação de propostas legislativas

Ato formal de abertura da exposição e lançamento da coleção de publicações

Deliberativa

Financiamento e Infraestrutura da Educação Básica - Objetivo 18 do PNE
Convidados:

DAVID REBELO ATHAYDE, Subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional, e YOHANA VALERIA TOGNOLO, Representante da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais do Tesouro Nacional (REQ 24/2025) - (confirmados);

GUSTAVO ANDRADE MANRIQUE, Subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Receita Federal do Brasil, e ANA PAULA SACCHI KUHAR, Gerente Nacional de Cidadania Fiscal da Receita Federal do Brasil (REQ 73/2025) - (confirmados);

ARMANDO AMORIM SIMÕES, Diretor de Programa da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino - SASE/MEC (REQs 22 e 29/2025) - (confirmado);

ADRIANO SENKEVICS, Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea (REQ 29/2025) - (confirmado);

MANOEL HUMBERTO GONZAGA LIMA, Presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME (REQs 20 e 25/2025) - (confirmado);

MARIA TERESA GONZAGA ALVES, Diretora de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep (REQ 29/2025) - (confirmada);

NELSON CARDOSO AMARAL, Presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento
da Educação - Fineduca (REQs 24, 29 e 59/2025) - (confirmado);

PATRICIA DE OLIVEIRA ARANTES, Coordenadora- Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE (REQs 4 e 23/2025) - (confirmada);

CARLOS ALBERTO MARQUES, Diretor de Políticas Educacionais da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, PROIFES-Federação (REQ 20/2025) - (confirmado);

RENATA SILVEIRA CARVALHO, Auditora-Chefe da Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esportes e Direitos Humanos do Tribunal de Contas da União - TCU (REQ 24/2025) - (confirmada);

ALESSIO COSTA LIMA, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime (REQs 20, 22 e 25/2025) - (confirmado); e

LEONARDO PASCOAL, Vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação de Capitais - CONSEC e Secretário de Educação de Porto Alegre. (REQ 29/2025) - (confirmado);

(Requerimento nº 4/2025, da Dep. Adriana Ventura)
(Requerimento nº 20/2025, da Dep. Alice Portugal)
(Requerimento nº 22/2025, da Dep. Maria do Rosário)
(Requerimento nº 23/2025, da Dep. Maria do Rosário)
(Requerimento nº 24/2025, da Dep. Maria do Rosário)
(Requerimento nº 25/2025, da Dep. Maria do Rosário)
(Requerimento nº 29/2025, do Dep. Moses Rodrigues e Outros)
(Requerimento nº 59/2025, do Dep. Pedro Uczai)
(Requerimento nº 73/2025, da Dep. Átila Lira)

Metodologia de trabalho para elaboração do relatório da Comissão.

Inclusão de diretrizes para uma educação antirracista no Plano Nacional de Educação
REQ nº 23/2025, de autoria da Deputada Dandara, subscrito pelas Deputadas Célia Xakriabá e Professora Goreth.

Convidados:

MESA 1 - Saberes Fundantes

CLÉDISSON DOS SANTOS
Ministério da Igualdade Racial - MIR

CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Ministério da Educação - MEC

EDSON MACHADO DE BRITO (EDSON KAYAPÓ)
Instituto Federal da Bahia - IFBA

IRANEIDE SOARES DA SILVA
Associação Brasileira de Pesquisadores Negros - ABPN

VANDA MACHADO
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB

MESA 2 - Vozes dos Movimentos Sociais

IÊDA LEAL
Movimento Negro Unificado - MNU

MARIA DAS GRAÇAS CASTRO
Projeto Seta

INGRID SAMPAIO
HUB PEREGUM

AFONSO GOMES
Coletivo Nacional da Juventude Negra - Enegrecer

THALES VIEIRA
Observatório da Branquitude

MESA 3 - Entrega do Caderno do PNE


DEPUTADO MOSES RODRIGUES
Relator da Comissão Especial do PNE

DEPUTADA CAROL DARTORA
Membro da Comissão Especial do PNE

DEPUTADO FERNANDO MINEIRO
Membro da Comissão Especial do PNE

WILMA DE NAZARÉ COELHO
Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDH

CLÉDISSON DOS SANTOS - presença confirmada
Ministério da Igualdade Racial - MIR

Discussão e votação de propostas legislativas

Comenda Incentivadores do Esporte
Cerimônia de homenagem para concessão de prêmio denominado "Comenda Incentivadores do Esporte", em atenção ao Requerimento nº31/2025, de autoria do Deputado Augusto Puppio.

Convidados confirmados:
Sra. Carolina Gomes Neves de Carvalho, diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, do Ministério do Esporte.

Empresas homenageadas (representantes confirmados):
Sra. Karen Loyane Silva, analista de Relações Governamentais Federal da Fundação Vale, representando a Vale S.A;
Sra. Tamiris Villarinho dos Santos Aguiar, Políticas Públicas da Nu Financeira;
Sra. Vitor Menezes, gerente de Relações Governamentais da Shell Brasil Petróleo Ltda;
Sr. Adler Magalhães, especialista em Relações Governamentais da Redecard S.A.;
Sr. Bruno Ambrosio, gerente geral de Relações Governamentais da Toyota do Brasil Ltda;
Sra. Fernanda Fingerl, gerente da Fundação Vale, representando a Salobo Metais S.A.:
Sra. Juliana Muniz Fernandes de Queiroz, assessora da presidência da Petrobras S.A.;
Sr. Leonardo Rocha da Silva, representante da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM); e
Sr. Diogo Chevalier, representante da Nova Transportadora do Sudeste S.A. (NTS);


Empresas homenageadas (aguardando confirmação do representante):
B3 S.A - Brasil, Bolsa, Balcão;

Discussão do PLDO para 2026 pela Ministra do Planejamento conforme art. 84 da Res. 1/2006-CN

Deliberativa

Deliberativa.\n1ª Audiência: Avaliação de Politica Pública - Saneamento

Instalação e Eleição

A securitização das dívidas dos produtores rurais de Mato Grosso do Sul
Requerimento nº 52/2025 de autoria do Deputado Rodolfo Nogueira (PL/MS)


CONVIDADOS:

DEPUTADO AFONSO HAMM (confirmado)
2º Vice-presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Representante da Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA

RONEY PEDROSO (confirmado)
Diretor Executivo MS Integração e Diretor Executivo da AIEMS - Associação de Produtores Irrigantes do MS

JORGE MICHELC (confirmado)
Presidente da Associação dos Produtores de Soja do Mato Grosso do Sul (APROSOJA/MS)

ANDRÉ DOBASHI (confirmado)
Vice-presidente da Associação dos Produtores de Soja do Mato Grosso do Sul (APROSOJA/MS)

FÁBIO OLEGÁRIO CAMINHA (confirmado)
Diretor-Secretário da Federação de Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul (FAMASUL),
Diretor da Associação dos Produtores de Soja do Mato Grosso do Sul (APROSOJA/MS),
Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

Debate sobre a situação atual e perspectivas do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SNA SUS).
Convidados:

1 - Rafael Bruxellas Parra, Diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS); (confirmado)
2 - Wilhams Ramos de Souza, Presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (Unasus Sindical); (confirmado)
3 - Solimar Vieira da Silva Mendes, Diretora Parlamentar da Unasus; (confirmada)
4 - Rudinei Marques, Presidente da Federação Nacional dos Auditores de Controle Interno (FENAUD) (confirmado)


(Em atendimento ao Requerimento nº 141/2025, de iniciativa do Deputado Jorge Solla - PT/BA.)

Instalação do Conselho de Ética e eleição de seu presidente e vice-presidentes
INSTALAÇÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E ELEIÇÃO DE SEU PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTES

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Audiência pública no formato seminário: 200 anos da Confederação do Equador.\nLançamento do documentário "Outras terras, outras gentes"

Reforma Administrativa: Entidades Representativas das Carreiras Jurídicas.
Tema: Reforma Administrativa: Entidades Representativas das Carreiras Jurídicas.

Convidados:

ALEXANDRE TORRES, Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional;

CLÁUDIO LUIS MARTINEWSKI, Associação dos Magistrados Brasileiros;

WALLACE PAIVA MARTINS JÚNIOR, Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União;

VITOR PINTO CHAVES, Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais;

NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA, Associação Nacional dos Advogados da União;

LIANA LIDIANE PACHECO DANI, Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais;

FERNANDA FERNANDES, Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos;

JOSÉ SCHETTINO, Associação Nacional dos Procuradores da República;

FERNANDO ALCÂNTARA, Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal;

LEONARDO JORGE, Associação Nacional das Magistradas e Magistrados da Justiça do Trabalho;

ADRIANA AUGUSTA, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho;

FÁBIO RAMIRO, Associação dos Juízes Federais do Brasil;

TARCÍSIO JOSÉ SOUSA BONFIM, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público;

EDILSON DE SOUSA SILVA, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil;

SONIA MARIA FERREIRA ROBERTS, Associação Nacional de Magistrados Aposentados do Poder Judiciário da União e Membros Aposentados do Ministério Público da União e seus pensionistas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE).
1) FABIANO PIUBA (Confirmado) - Secretário da Secrertaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do Ministério da Cultura;

2) ANITA GEA MARTINEZ STEFANI (Confirmada) - Diretora de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação;

3) FERNANDA GOMES GARCIA (Confirmada) - Diretora Executiva da Câmara Brasileira do Livro (CBL);

4) HAMILTON OLIVEIRA (Confirmado) - Vice-Presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia e Coordenador da Comissão de Bibliotecas escolares;

5) ALEXANDRE BRITO ( Confirmado) - Diretoria de Assuntos Insstitucionais da Associação Gaúcha de Escritores (AGES);

6) JOSÉ ÂNGELO XAVIER (Confirmado) - Presidente da Associaçao Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivro);

7) DANTE CID (Confirmado) - Presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL).




(REQ 64/2025 CE, da Deputada Fernanda Melchionna)

PEC do Sistema Único de Segurança Pública
(REQ 81/2025 CSPCCO, do deputado General Pazuello)
(REQ 160/2025 CSPCCO, do deputado Sargento Portugal)

1) CARMEN ELISA DE CARVALHO (a Confirmar)
Procuradora de Justiça
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

2) DEJACY DA CONCEIÇÃO (a Confirmar)
Presidente
Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil - ANGPB

3) EDUARDO PAES (Confirmado)
Procurador de Justiça
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

4) FLÁVIO HORTA (Confirmado)
Desembargador
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

5) MARCELO ROCHA MONTEIRO (a Confirmar)
Procurador de Justiça
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

6) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Representante
Ministério da Justiça e Segurança Pública

7) RODOLFO LATERZA (Confirmado)
Presidente
Associação os Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL

8) VICTOR DOS SANTOS (a Confirmar)
Secretário
Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro

Reunião de Instalação e Escolha dos Temas do CEDES do Biênio 2025/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Reunião de Instalação e Escolha dos novos temas de estudo do CEDES

Biênio 2025/2026

No dia 1/7 (terça) às 17h, o Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) realizará a reunião do colegiado no Plenário 6. Na ocasião, será realizada a abertura dos trabalhos e escolha dos novos temas de estudo do Biênio 2025/2026.

Os estudos em andamento serão apresentados aos membros do Centro pelos deputados relatores, mostrando os resultados já alcançados e indicando um cronograma de finalização dos trabalhos para o ano de 2025.

O CEDES é um órgão técnico-consultivo vinculado à Presidência da casa, que se dedica a análise, discussão e prospecção de temas relacionados a programas, planos e projetos governamentais estratégicos para o planejamento de políticas públicas e a formulação de diretrizes legislativas.

P A U T A
- Abertura dos trabalhos do Biênio 202/2026
- Deputado Márcio Jerry, Presidente do Cedes

- Situação dos estudos em andamento do Biênio 2023-2024
- O Brasil contra a violência e os preconceitos na escola: por uma escola segura e pela promoção da convivência democrática e cidadã
- Relatores: Deputados Da Vitória, Reginaldo Lopes, Osmar Terra e Dr. Victor Linhalis

- Inteligência artificial, inclusão digital automação do trabalho, empregabilidade e previdência: desafios e soluções
- Relator: Deputado Hélio Lopes

- Políticas públicas de combate ao racismo e às desigualdades de gênero na construção de um Brasil justo e desenvolvido
- Relatoras: Deputadas Benedita da Silva e Dandara.

- Reindustrialização brasileira, transição energética e descarbonização
- Relatores: Deputados Félix Mendonça Jr, Pedro Uczai e Dr. Luiz Ovando.

- Novos temas e atividades previstas para o Biênio 2025/2026

- Encerramento dos trabalhos.

DATA: 1/07 (terça-feira)
HORÁRIO: 17h
LOCAL: Plenário 6

PARTICIPANTES:
- Deputado Márcio Jerry, Presidente do CEDES
- Deputados membros do CEDES
- José Evande Araújo, Diretor da Consultoria-Geral
- Aurélio Guimarães Palos, Diretor da Consultoria Legislativa e Secretário Executivo do Cedes
- Consultores coordenadores dos estudos

Seminário para debater a validade dos Certificados de Registro de Arma de Fogo (CRAFs) e demais documentações de armas de fogo com vencimento previsto para 2026.
(REQ 148/2025 CSPCCO, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj)

1) GIL DINIZ (Confirmado)
Deputado Estadual
Assembleia Legislativa de São Paulo - ALESP

2) GIOVANNI RONCALLI CASADO DE SOUZA JÚNIOR (Confirmado)
Presidente
Confederação Brasileira de Tiro Tático