Agenda de 02 de Julho de 2025

Homenagem aos 20 anos do Instituto Sabin
Sessão Solene em homenagem aos 20 anos do Instituto Sabin

Homenagem aos 77 anos da Nakba, a catástrofe palestina
Homenagem alusiva aos 77 anos da Nakba, a catástrofe palestina

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Destinada à deliberação da Medida Provisória nº 1.292, de 2025, e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Discussão da pauta e outros assuntos aitnentes à Comissão

Recepção da Delegação Parlamentar da Assembleia Nacional da República de Angola
Delegação Oficial:
1. Deputado Manuel Lopes Moniz Dembo
2. Deputado David Álvaro
3. Deputada Paula Regina Simões de Oliveira
4. Deputada Fernanda Filomena dos Santos
5. Sra. Elvira Coimbra Augusto, assesora da missão

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Inserção de sistemas de armazenamento de energia nos sistemas elétricos do Brasil
Em atendimento ao Requerimento nº 31/2025, de autoria do Dep. Diego Andrade.

Participantes:

1. Christiany Salgado Faria, Diretora de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME); (CONFIRMADO)
2. Daniel Cardoso Danna, Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); (CONFIRMADO)
3. Bernard Fernandes Kusel, Especialista de Análise da Operação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS); (CONFIRMADO)
4. Renata Nogueira Francisco de Carvalho, Assessora da Diretoria de Estudos de Energia Elétrica da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); (CONFIRMADA)
5.Marisete Dadald, Diretora Presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage); (CONFIRMADA)
6. Markus Vlasits, Presidente da Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia (ABSAE); (CONFIRMADO)
7. Claudio Sales, Presidente do Instituto Acende Brasil; (CONFIRMADO)
8. Nivalde de Castro, Coordenador Geral do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL); (CONFIRMADO)
9. Gabriel Rocha , Diretor da Worley e membro do Conselho Administrativo do IHA (International Hydropower Association); (CONFIRMADO)
10. Rodrigo Hintz Ribeiro, Gerente de Assuntos Regulatórios da Compliance e Regulatório da Elera Renováveis; (CONFIRMADO)
11. Victor Iocca, Diretor de Energia Elétrica da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE); (CONFIRMADO)
12. Mário Dias Miranda, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (ABRATE); (CONFIRMADO)
13. Rodrigo Lopes Sauaia, Presidente da Associação Brasileira De Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR); (CONFIRMADO)
14. José Wanderley Marangon Lima, Conselheiro da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD); (CONFIRMADO)
15. Renata Isfer, Presidente Executiva da Associação Brasileira do Biogás (ABIOGÁS); (CONFIRMADO)
16. Lucas Malheiros, Assessor em Regulação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE); (CONFIRMADO)
17. Heber Galarce, Presidente do Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL). (CONFIRMADO)

Discussão da pauta e outros assuntos internos da comissão

Reforma Administrativa: Representantes das Esferas do Poder Executivo.
Tema: Reforma Administrativa: Representantes das Esferas do Poder Executivo.

Convidados:

ESTHER DWECK, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: (CONFIRMADA)

RAFAEL FONTELES, Governador do Estado do Piauí; (CONFIRMADO)

TOPÁZIO SILVEIRA NETO, Prefeito de Florianópolis. (a confirmar)

Indicação de Autoridades.\nDeliberativa.\nReunião de Trabalho

Programas e projetos do MIDR para 2025
Convidado:

Waldez Góes, Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (Confirmado).


Em atendimento ao Requerimento nº 2/2025, de autoria da Dep. Daniela Reinehr e subscrito pelos Dep. Gilson Daniel e Daniel Agrobom.

Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas
Importância, planejamentos, propostas e ações da Agência Espacial Brasileira (AEB).
Sr. MARCO ANTONIO CHAMON, Presidente da AEB.

Zonas de Processamento de Exportação no Estado de São Paulo
(REQ 19/2025 CDE, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança)


1) FABIO PUCCI MARTINS
Secretário-Executivo do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC
(Confirmado)

2) ANDRÉ BUENO
Deputado Estadual de São Paulo
(Confirmado - videoconferência)

3) RAFAEL DEMARCHI
Secretário de Desenvolvimento Econômio, Trabalho e Juventude de São Bernardo do Campo/SP
(Confirmado - videoconferência)

4) LUIS CLÁUDIO LAPENA
Prefeito de Araraquara-SP
(Confirmado - videoconferência)

5) HELSON BRAGA
Presidente da Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação - ABRAZPE
(Confirmado)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Secretário Extraordinário para a COP30, da Casa Civil, presta esclarecimentos sobre organização, gestão e gastos públicos da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.
Convidado:

Valter Correia da Silva, Secretário Extraordinário da Casa Civil para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).

(Em atendimento ao Requerimento nº 133/2025, de iniciativa do Deputado Junio Amaral - PL/MG, subscrito pela Deputada Adriana Ventura - NOVO/SP e pelo Deputado Jorge Solla - PT/BA).

Discussão e votação de propostas legislativas
- VOTAÇÃO DOS 10 FINALISTAS DO PRÊMIO DARCY RIBEIRO

Discussão e Votação de Propostas Legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Convocação da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva
REQ. 22/2025 - Dep. Evair Vieira de Melo
REQ. 53/2025 - Dep. Rodolfo Nogueira

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Instalação da subcomissão e eleição do presidente e do vice-presidente

Reunião para discussão e votação de proposições legislativas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Instalação e Eleição

Debate Público sobre o PL 1.546/2024 - Descontos indevidos do INSS
A realização do Debate Público, com a presença das autoridades e personalidades com conhecimento técnico sobre o tema, proporcionará um ambiente propício para o aprofundamento do conhecimento sobre as dimensões do problema, a identificação das causas e dos responsáveis, bem como a coleta de subsídios essenciais para a formulação de soluções legislativas robustas e eficazes.
A transparência na elucidação dos fatos é condição sine qua non para a restauração da credibilidade do sistema previdenciário e para a garantia da proteção devida aos aposentados e pensionistas, os quais figuram como as principais vítimas desta prática ilícita.

Debate Público sobre o PL 1.546/2024 – Descontos
indevidos do INSS
O encontro reunirá autoridades e personalidades com
conhecimento técnico sobre o tema, proporcionando um ambiente propício
para o aprofundamento do conhecimento sobre as dimensões do problema, a
identificação das causas e dos responsáveis, bem como a coleta de subsídios
essenciais para a formulação de soluções legislativas robustas e eficazes.
O Projeto de Lei n. 1.546/2024 dispõe sobre
exigência de escritura pública, instrumento particular com firma reconhecida
ou assinatura eletrônica qualificada para autorização de desconto de mensalidades
de associações e demais entidades de aposentados em benefícios administrados
pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

Audiência Pública Interativa

Regras para uso das pistas de atletismo no Brasil
Audiência Pública para discutir regras de uso para as pistas de atletismo no Brasil, suas condições atuais e desafios para o futuro, em atenção ao Requerimento nº 37/2025, de autoria do deputado Douglas Viegas.

Convidados confirmados:
Sra. Iziane Marques, secretária de Excelência Esportiva (SNE) do Ministério do Esporte;
Sr. Wlamir Leandro Motta Campos, presidente da Confederação Brasileira de Atletismo (presencial);
Sr. Yohansson do Nascimento Ferreira, vice-presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) (presencial);
Sr. Cleiton Cezario Abrão, presidente da Comissao de Atletas da Confederação Brasileira
de Atletismo (presencial);
Sr. Paulo Malheiros da Franca Júnior, Auditor-Chefe Adjunto da AudEducação - Unidade de Auditoria Especializada em Educação do Tribunal de Contas da União;
Sr. Martim Bottaro, diretor da Faculdade de Educação Física da Universidade de Brasília (UnB) (presencial); e
Sr. Joaquim Cruz, medalhista olímpico do atletismo (videoconferência).

Tribuna das Mulheres e Discussão e votação de propostas legislativas
Tribuna das Mulheres:

Julho das Pretas rumo à Marcha das Mulheres Negras 2025

Convidadas:

- Janira Miranda, representante do Comitê Nacional Marcha de Mulheres Negras 2025;
- Carolina Almeida, representante do Geledés - Instituto da Mulher Negra;
- Prethaís, representante do Comitê Local DF Marcha de Mulheres Negras 2025.


Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Enfrentamento à violência contra a mulher
Visita técnica de comitiva da Comissão ao Centro de Referência da Mulher Vânia Araújo Machado, da Secretara de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul, para conhecer o trabalho e necessidades desse serviço e apurar medidas governamentais para o combate à violência contra a mulher.

Reunião de Trabalho.\nDeliberativa

Instalação e Eleição

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Instalação e Eleição

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência.\nDeliberativa

Deliberativa

Subcomissão Especial das Isenções Fiscais. REQ 43/2025.

Risco de sobrecarga na rede elétrica
Em atendimento ao Requerimento nº 1/2025, de autoria do Dep. Hugo Leal.


Participantes:

1. Felipe Alves Calabria, Superintendente Adjunto da Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL ; (CONFIRMADO)
2. Christiany Salgado Faria, Diretora de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica (DPOG) da Secretaria Nacional de Transição Energética do Ministério de Minas e Energia - MME; (CONFIRMADA)
3. Sumara Duarte Ticom, Assessora Executiva da Diretoria de Planejamentodo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS; (CONFIRMADA)
4. Marcos Vinicius Farinha , Superintendente Adjunto - da Empresa de Pesquisa Energética - EPE. (CONFIRMADO)

Debate sobre planos, metas e estratégias do MCOM para o biênio 2025/2026 e sobre participação de representantes estrangeiros nas discussões sobre a regulamentação das redes sociais no Brasil.

Debate sobre o tema : "A previdência complementar no Brasil."
REQ Nº 16/2025 CPASF e REQ Nº 19/2025 CPASF, ambos de autoria do Deputado LUIZ CARLOS HAULY (PODEMOS/PR)

1) DEVANIR SILVA (Confirmado - participação presencial)
Diretor-Presidente
Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar

2) MARCEL JUVINIANO DE BARROS (Confirmado - participação presencial)
Presidente
Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão

3) SERGIO TAKEMOTO (Confirmado - participação presencial)
Presidente
Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal

4) VALMIR CAMILO (Confirmado - participação presencial)
Presidente
Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil

Ocorrência de irregularidades nos empréstimos consignados do INSS
(REQ 25/2025 CIDOSO, do deputado Castro Neto; REQ 35/2025 CIDOSO, do deputado Castro Neto)

1) AMAURY MARTINS DE OLIVA (Confirmado)
Diretor-executivo de Sustentabilidade, Educação Financeira, Relações com o Consumidor e Autorregulação
Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN

2) BRUNO MARTINELLO LIMA (Confirmado)
Secretário de Contas Públicas
Tribunal de Contas da União - TCU

3) FELIPE CAVALCANTE E SILVA (Confirmado)
Consultor Jurídico
Ministério da Previdência Social - MPS

4) MÁRCIA ELIZA DE SOUZA (Confirmada)
Diretora de Benefícios e Relacionamento com Cidadão
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

5) PATRÍCIA BETTIN CHAVES (Confirmada)
Coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária
Defensoria Pública da União

6) RAIMUNDO NONATO (Confirmado)
Presidente
Associação Brasileira de Defesa dos Clientes e Consumidores de Operações Financeiras e Bancárias - ABRADEB

7) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Ministério Público Federal - MPF

8) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC

9) RONALD DA SILVA BALBE (Confirmado)
Secretário Federal de Controle Interno
Controladoria-Geral da União - CGU

Alimentação escolar nos Institutos Federais
1) CHARLES OKAMA DE SOUZA (Confirmado) - Diretor de Desenvolvimento da Rede Federal Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação;

2) VERUSKA MACHADO (Confirmada) - Reitora do Instituto Federal de Brasília -IFB e coordenadora da Câmara de Politicas Estudantis do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF;

3) RAY SILVA (Confirmado) - Diretor- executivo da Federação Nacional de Estudantes em Ensino Técnico - FENET;

4) PAULO HENRIQUE VIANA ARAÚJO (Confirmado) - Vice-presidente regional da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES/DF;

5) LAURA VILLELA TEIXEIRA GISLER (Confirmada) - Vice- presidente regional da União Nacional dos Estudantes - UNE/ DF;

6) CARLOS GUEDES (Confirmado) - Reitor do Instituto Federal de Alagoas e Representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Científica Tecnológica - CONIF


(REQ 93/2025 CE, do deputado Prof. Reginaldo Veras)

Elevadas taxas de juros no Brasil
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Reunião Técnica do CEDES

REINDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA, TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E DESCARBONIZAÇÃO

TEMA: ELEVADAS TAXAS DE JUROS NO BRASIL: ENTRAVES PARA A REINDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA, A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E A DESCARBONIZAÇÃO

Local: Plenário 4 Data: 2/07/25 (quarta-feira) Horário: 17h00

P A U T A DA REUNIÃO

Na audiência pública "Elevadas taxas de juros no Brasil: entraves para a reindustrialização brasileira, a transição energética e a descarbonização", busca-se avaliação de autoridades e especialistas sobre os desafios brasileiros para enfrentar as taxas de juros extremamente elevadas existentes no Brasil. Sempre no topo das mais altas taxas reais de juros no mundo, a taxa básica em nosso País implica escalada nas taxas aos consumidores e ao setor produtivo, penalizando especialmente os investimentos em produção, em expansão da capacidade e em inovação.

Enquanto a economia brasileira observa inflação sob controle, o atual arcabouço de política monetária e de controle de inflação baseado em medidas do lado da demanda e em agentes do sistema financeiro parece deslocado da discussão mundial sobre choques de oferta e estratégias para baixar preços que respeitem o crescimento econômico, a geração de emprego e renda e o desenvolvimento produtivo.

Pretende-se, com essa relevante audiência pública sobre elevadas taxas de juros no Brasil, discutir os entraves que elas provocam para a reindustrialização brasileira, a transição energética e a descarbonização e identificar a necessidade de alterações na legislação para que a economia possa ajustar-se com preços macroeconômicos condizentes com as necessidades de desenvolvimento econômico e social em nosso País.

1 Abertura dos trabalhos pelos deputados membros do CEDES
Deputado Márcio Jerry (presidente do CEDES)
Deputado Félix Mendonça Jr (membro do CEDES e relator do estudo)
Deputado Dr. Luiz Ovando (membro do CEDES e relator do estudo)
Deputado Mauro Benevides Filho

2 Apresentação dos palestrantes
- Ricardo Capelli, Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) (confirmado)
- Tania Cristina Teixeira, Presidenta do Conselho Federal de Economia (confirmado)
- Antonio Corrêa de Lacerda, Professor-doutor da Pós-graduação em Economia da PUCSP e conselheiro do Conselho Federal de Economia (Cofecon) (confirmado)
- Daniel Negreiros Conceição, professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (confirmado online)
- Renato Conchon, Coordenador do Núcleo Econômico da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) (confirmado)
- Fabio Bandeira Guerra, gerente de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI) (confirmado)

3 Debate entre os deputados relatores do estudo, consultores legislativos e palestrantes sobre o tema da audiência
Consultores legislativos: Aurélio Palos, Pedro Garrido, Henrique Leite, Wagner Tavares, Rafael Amorim, Márcio Valadares, Paula Santos e Claudio Nazareno

4 Perguntas dos convidados aos palestrantes Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados

5 Encerramento dos trabalho