Agenda de 14 de Julho de 2025

Celebrar os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Audiência Pública Interativa

Que institui limite para o pagamento de precatórios
Debater a PEC 66/2023 e a reforma administrativa.

Desassoreamento dos Rios do Estado. Medidas urgentes e estruturantes necessárias à mitigação de enchentes
Convidados
Representantes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Membros da Comissão
Autoridades públicas
Especialistas
Representantes da sociedade civil

Condições de trabalho dos(as) profissionais de controle de tráfego aéreo
Expositores:


1 - Juliane Mombelli - Procuradora do Trabalho e Vice-Coordenadora Nacional da CODEMAT - Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhador

2 - Rogério Silva Araújo, Diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho - Ministério do Trabalho e Emprego

3 - Clauver Castilho - Diretor de Relações Institucionais do Sindicato Nacional de Aviação Civil:

4 - Luíza Deusdará, Diretora de Investimentos - Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos

5 - Rogerio do Amaral Varela - Presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo - SNTPV

6 - Ronny Fávaro Wunderlich - Diretoria Jurídica do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo - SNTPV

7 - Clauver Castilho - Diretor de Relações Intitucionais do Sindicato Nacional de Aviação Civil.

Combate à violência contra a mulher
Visita técnica ao Conselho Estadual de Mulheres, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Local: Sala dos Conselhos, R. Miguel Tostes, 823, Porto Alegre/RS

PLDO 2026
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Seminário: Gás e Petróleo na Margem Equatorial - São Luís/MA

Audiência Pública Interativa