Agenda de 17 de Julho de 2025

Prestar homenagem póstuma ao Pastor Gedelti Victalino Teixeira Gueiros, fundador da Igreja Cristã Maranata, falecido no dia 5 de julho de 2025.

Eficácia do conceito (CAQ) como indutor de melhoria na educação básica
1) JOÃO BATISTA OLIVEIRA (Confirmado) - Presidente do Instituto IDados;

2) KLEBER CASTRO (Confirmado) - Representante da Frente Nacional dos Prefeitos e Prefeitas;

3) JOÃO PAULO BACHUR (Confirmado) - Assessor de Relações Institucionais do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp);

4) NELSON AMARAL (Confirmado) Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação e Assessor Especial do Reitor da Universidade Federal de Goiás;

5) RICARDO PAES DE BARROS, (a Confirmar) - Coordenador da cátedra do Instituto Ayrton Senna e Professor no Instituto de Ensino e Pesquisa Insper;

6) FÁBIO WALTEMBERG (a Confirmar) - Professor Associado de Economia da Universidade Federal Fluminense em Niterói (UFF);

7) ANDRÉ PORTELA SOUZA (Confirmado) - Professor titular de Políticas Públicas da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas;

8) LINDSEY M. BURKE (a Confirmar) - Diretora do Center for Education Policy The Heritage Foundation (EUA)

9) WAGNER LENHART (Confirmado) - Diretor do Instituto Millenium;

10) (a Confirmar) Representante do Conselho Nacional de Secretários de Fazenda (CONSEFAZ);

11) ANDRESSA PELLANDA (Confirmada) - Coordenadora Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação;

(REQ 107/2025 CE, da deputada Adriana Ventura)

Denúncias de assédio sexual envolvendo parlamentar da Câmara Legislativa do DF
Participantes Convidados (as):


REPRESENTANTE
Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência oméstica e Familiar do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)


DEPUTADA DISTRITAL PAULA BELMONTE
Procuradora Especial da Mulher da Câmara Legislativa do Distrito Federal


SANDRA GOMES MELO
Advogada Especializada em Gênero e Direito; Co-Fundadora do Elas pela Causa Institute.


CRIS BRASIL
Fundadora do grupo Mulheres de Ouro do Brasil




Requerimento nº 48/225, de autoria da Deputada Erika Kokay.

SINARM-CAC E DEMAIS DÚVIDAS SOBRE OS CACS
REUNIÃO VIRTUAL COM A DARM-PF PARA TRATAR DO SINARM-CAC E DEMAIS DÚVIDAS SOBRE OS CACs

Aspectos legais e ambientais relativos à implantação do Terminal Portuário de Ponta Negra (TPN)
REQ 43/25, dos Deputados Cel Chrisóstomo (PL-RO) e Carlos Jordy (PL-RJ)

Convidados:

JOSÉ ALEXANDRE MAXIMINO (presença confirmada)
Promotor de Justiça e Coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Rio de Janeiro (GAEMA/MPRJ)
Ministério Público Federal (MPF)
JOÃO EUSTÁQUIO XAVIER (presença confirmada)
Coordenador de Estudos Ambientais do Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
CAROLINA ESTEVES ALVES (presença confirmada)
Superintendente Substituta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis do Rio de Janeiro (IBAMA)
ALEXANDRE ANDERSON (presença confirmada)
Presidente da Associação Homens e Mulheres do Mar da Baía de Guanabara (AHOMAR)
JOSÉ SILVESTRE (presença confirmada)
Coordenador do Movimento Porto Não
ADRIANA REIS (presença confirmada)
Pesquisadora na Universidade Federal Fluminense (UFF)

Não comparecerá:
JOÃO ACÁCIO
Diretor-Geral da DTA Engenharia

Situação da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca (PL 849/2025)
REQ 76/25, da Deputada Geovania de Sá (PSDB-SC)

Convidados:


PETERSON CRIPPA
Prefeito do Município de Laguna - SC;

LUIZ GUSTAVO NETO - (presença - confirmada)
Prefeito de Balneário Rincão - SC;

LAERTE SILVA - (presença - confirmada)
Prefeito do Município de Jaguaruna - SC;

NATÁLIA FOLSTER - (presença - confirmada)
Diretora de Regularização Fundiária do Estado de Santa Catarina (IBRF);

FERNANDO SOARES GASPAR - (presença - confirmada)
Presidente da Associação de Moradores do Balneário Dunas do Sul - SC;

EDUARDO CONCEIÇÃO - (presença - confirmada)
Presidente da Associação de Moradores do Balneário Nova Camboriú - SC;

LAURO DIAS VILELA - (presença - confirmada)
Presidente da Associação de Moradores da Comunidade de Campos Verdes - SC;

BENTO FERNANDES FILHO - (presença - confirmada)
Presidente da Associação de Moradores da Galheta - SC

ALEXSANDRO BARBOSA - (presença - confirmada)
Presidente da Associação Empresarial de Tubarão (ACIT-SC)


Não comparecerão:

JORGE MESSIAS
Advocacia Geral da União (AGU);

FABRÍCIO MODOLON
Presidente da Associação de Moradores do Chalé - SC.

EMERSON STEIN
Secretário de Meio Ambiente de Santa Catarina (Semae-SC) ;

MAURO PIRES
Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO);