Agenda de 15 de Julho de 2025

Homenagem ao Dia do Esporte
Homenagem ao Dia do Esporte

Homenagem aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Homenagem aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Implicações do Sistema Nacional de Educação no processo decisório federativo e no financiamento da educação
1) JOÃO BATISTA (Confirmado) - Presidente do Instituto IDados;

2) NELSON AMARAL (Confirmado) - Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação e Assessor Especial do Reitor da Universidade Federal de Goiás;

3) WAGNER LENHART (Confirmado) - Diretor-Executivo do Instituto Millenium;

4) SUMIKA DE FREITAS (Confirmada) - Membro do Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.


(REQ 106/2025 CE, da deputada Adriana Ventura)

Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa

Deliberativa

Deliberativa

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Atualização das normativas em terapia nutricional oral, enteral e parenteral
REQ. 105/2025 CSAUDE, do Dep. Jorge Solla (PT - BA )

Convidados confirmados:

- Maria Isabel Toulson Davisson Correia (Presencial)
Presidenta da Sociedade Brasileira de Nutrição Parenteral e Enteral (SBNPE)

- Guilherme Teixeira Araújo (Presencial)
Representante da Associação Médica Brasileira (AMB)

- Carla Galego (Presencial)
Vice-presidenta do Conselho Federal de Nutrição (CFN)

- Alicia Gomes Fernandes (Presencial)
Representante da Associação Brasileira de Nutrição (ASBRAN)

- Tayana Macedo Pinheiro (Virtual)
Coordenação- Geral de Atenção Especializada em Saúde (SAES) do Ministério da Saúde

Não poderá participar:

- Tânia Mara Coelho
Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)

Julho Amarelo
Requerimento: 84/2025

Autor: Padre João

Convidados:

- SENHOR MÁRIO PERIBANEZ GONZÁLEZ | COORDENADOR GERAL DE VIGILÂNCIA DAS HEPATITES VIRAIS - CGHV/MS; (Confirmado)
- SENHOR FÁBIO BACCHERETTI VITOR | SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS; (a confirmar)
- SENHORA LOURDES APARECIDA MACHADO | PRESIDENTA DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE MINAS GERAIS; (a confirmar)
- SENHOR DRÁURIO BARREIRA CRAVO NETO | DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE HIV/AIDS, TUBERCULOSE, HEPATITES VIRAIS E INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - DATHI/MS; (Confirmado)
- SENHORA SHEILA RODOVALHO | ASSESSORA EXECUTIVA DOS REPRESENTANTES DA ORGANIZAÇÃO PAN AMERICANA DE SAÚDE - OPAS; (a confirmar)
- SENHORA MARISTELA DA SILVA | SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MOVIMENTO BRASILEIRO DE LUTA CONTRA AS HEPATITES VIRAIS - MBVH; (Confirmada)
- SENHOR RAYMUNDO PARANÁ | MÉDICO HEPATOLOGISTA. (Confirnado)

Deliberativa

Audiência pública e votação de requerimentos
A - Audiência Pública

Tema: Discussão da PEC 14/21

Convidados:

CLAUDIA FERNANDA ITEN, Coordenadora-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal DRPPS/SRPC do Ministério da Previdência Social (confirmada);

PEDRO IVO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, Subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal (SUPEF), e MARIANA MARRECO CERQUEIRA, Subsecretária de Relações Financeiras Intergovernamentais (SURIN), do Ministério da Fazenda (confirmados);

ELANE ALVES, Advogada e assessora jurídica do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE - FNARAS (confirmada).

(Requerimentos n° 5 e 6/25, do Dep. Antonio Brito)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):

Discussão e votação do parecer do relator
Discussão e Votação do Parecer do Relator, Dep. Baleia Rossi

Discussão e votação de propostas legislativas

Apreciação de suspensão cautelar temporária do mandato
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

Item único - Apreciação do Parecer à Proposta de Suspensão Cautelar Temporária do Mandato Parlamentar do Deputado André Janones - AVANTE/MG, por seis meses, constante na Representação n° 3 de 2025, de autoria da Mesa da Câmara dos Deputados.

Estrutura de governança de IA
A - Audiência Pública

Tema: Estrutura de Governança de IA

Convidados:

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR,
Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD (REQs 6, 7 e 92/25) (confirmado);

PEDRO LUCAS PEREIRA ARAÚJO, Assessor da Superintendência Executiva da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL (REQs 3 e 92/25) (confirmado);

IVO ESTEVES ALONSO MÓSCA, Diretor-executivo de Inovação, Produtos e Serviços Bancários da Federação Brasileira de Bancos - Febraban(REQs 10, 43 e 96/25) (confirmado);

ANTÔNIO MARCOS FONTE GUIMARÃES, Consultor do Departamento de Regulação do
Sistema Financeiro do Banco Central (REQs 1, 43 e 96/25) (confirmado);

FABRO STEIBEL, Diretor Executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade - ITS Rio (REQs 6, 9, 11, 17 e 79/25) (confirmado);

JOÃO MARTINS DA SILVA JUNIOR, Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA (REQs 10 e 16/25) (a confirmar);

GLAUCE CARVALHAL, Diretora Jurídica da Confederação Nacional das Seguradoras - CNseg (REQ 97/25) (confirmada); e

ESTHER DWECK, Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos; (REQ 95/25) (a confirmar)

(Requerimentos nºs 1, 3, 6, 7, 9 e 10/25, da Dep. Adriana Ventura)
(Requerimento n° 11/25, da Dep. Jandira Feghali)
(Requerimentos n° 16, 17, 96 e 97/25, do Dep. Gustavo Gayer)
(Requerimento n° 43/25, do Dep. Aureo Ribeiro)
(Requerimento n° 79/25, da Dep. Luizianne Linsi)
(Requerimento n° 92/25, do Dep. Vitor Lippi)
(Requerimento n° 95/25, da Dep. Camila Jara)

B - Deliberação de Requerimentos:

Audiência Pública Interativa

Apresentação do Plano de Trabalho

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Sustentabilidade na Produção e Comercialização do Cacau e do Chocolate
A Sustentabilidade na Produção e Comercialização do Cacau e do Chocolate no Brasil em Benefício do Consumidor

Requerimento nº 27/25, do deputado Márcio Marinho

1. Paulo Marrocos (Confirmado remoto)
Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC/MAPA)

2. Jaime Recena (Confirmado presencial)
Presidente de ABICAB (Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas)

3. Tuta Aquino
Presidente da Associação Bean to Bar

4. Guilherme Moura (Confirmado remoto)
Presidente da Câmara Setorial do Cacau e Vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb)

5. Joabe Sena (Confirmado remoto)
Representante da Agricultura Familiar

6. Isidoro Gesteira (Confirmado remoto)
Representante do Sindicato Rural de Ilhéus

Audiência pública para debater o primeiro ano da Lei n° 14.826/2024 e a criação do "Dia da Parentalidade", a ser comemorado em 1º de junho.
REQ Nº 18/2025 CPASF, de autoria da Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ)

1) ÁGUEDA CARMO (a Confirmar)
ESPECIALISTA DE ADVOCACY
CHILD FUND BRASIL

2) JESSICA GIMENES (Confirmada - participação por videoconferência)
DIRETORA
INSTITUTO IPA BRASIL

3) MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA (a Confirmar)
PRESIDENTE
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

4) MÁRCIA CRISTINA MACHADO DE OLIVEIRA (Confirmada - participação por videoconferência)
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
REDE NACIONAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA

5) MIGUEL FONTES (a Confirmar)
DIRETOR-EXECUTIVO
INSTITUTO PROMUNDO

6) REPRESENTANTE (a Confirmar)
REPRESENTANTE
REDE NÃO BATA, EDUQUE

7) RODOLFO CANÔNICO (Confirmado - participação presencial)
DIRETOR-EXECUTIVO
FAMILY TALKS

Discussão e votação de propostas legislativas

Retomada das atividades no Rio Grande do Sul e as enchentes de Junho de 2025. Impactos, Lições e Caminhos para o Futuro
Convidados

MANECO HASSEN, Secretário Federal da Reconstrução do Rio Grande do Sul (Confirmado)
PAULO ROBERTO FARIAS FALCÃO, Secretário Substituto da Defesa Civil Nacional (Confirmado)
Representante do Governo do Estado do Rio Grande do Sul
LUCIANO BOEIRA, Coronel Coordenador da Defesa Civil do Rio Grande do Sul (Confirmado)
CARINE SCHWINGEL, Prefeita do município de Estrela (Confirmada)
IGOR TAMBARA, Prefeito do município de Jaguari (Confirmado)
GUSTAVO FINCK, Prefeito do município de Novo Hamburgo (Confimado)
SABRINA GOIS, Diretora de Infraestrutura Geocientífica do Serviiço Geológico Brasileiro (Confirmada)
ANDREA GERMANO, chefe do Departamento de Hidrologia do Serviço Geológico Brasileiro (Confirmado)
Representantes de municípios atingidos pelas enchentes de junho de 2025
Diretor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas - IPH
Diretor Geral do Departamento Municipal de Agua e Esgoto - DMAE
Presidente da Associação das Empresas do 4º Distrito de Porto Alegre
Presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS
Representantes de Associações de combate aos efeitos das enchentes

(Requerimentos 3 e 7/2024 do Deputado Marcel Van Hattem)

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Instalação e Eleição

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberação de requerimentos

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Atividades do Grupo Trabalho Pessoa Idosa e com Deficiência da Defensoria Pública da União
REQ 13/2025 - Deputado Luiz Couto (PT/PB)


1) JULIANO MARTINS DE GODOY (a Confirmar)
Defensor Público da União
Defensoria Pública da União

2) LEONARDO MAGALHÃES (a Confirmar)
Defensor Público-Geral Federal
Defensoria Pública da União

3) MAÍRA CARVALHO PEREIRA MESQUITA (a Confirmar)
Defensora Pública da União e membra Grupo de Trabalho da Pessoa Idosa - Região Norte
Defensoria Pública da União - DPU

4) OLINDA VICENTE MOREIRA (a Confirmar)
Coordenadora do GT Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência
Defensoria Pública da União - DPU

5) RAQUEL BRODSKY RODRIGUES (a Confirmar)
Defensora Pública da União e membra do Grupo de Trabalho da Pessoa Idosa - região Nordeste
Defensoria Pública da União - DPU

6) THAISSA ASSUNÇÃO DE FARIA (a Confirmar)
Defensora Pública da União
Defensoria Pública da União

Transição demográfica e envelhecimento populacional
REQ. 18/2025 dos Deputados Luiz Couto (PT/PB0, Alexandre lindenmeyer (PT/RS) e Geraldo Resende (PSDB/MS), com alteração para incluir a Federação Nacional da Previdência Privada, a pedido do Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS).

1) LÍGIA IASMINE GUALBERTO (Confirmada - participação presencial)
Ministério da Saúde - MS

2) LUANA SIMÕES PINHEIRO (Confirmada - participação remota), e
DANIELLA CRISTINA JINKINGS SANTANA (Confirmada - participação presencial)
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS

3) KÊNIO COSTA DE LIMA (Confirmado - participação remota)
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC

4) MARCIO MITSUO MINAMIGUCHI (Confirmado - participação remota)
Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO

5) BEATRIZ PIÑEIRO HERRANZ (Confirmada - participação presencial)
Federação Nacional de Previdência Privada e Vida - FenaPrevi

6) MARIEL ANGELI LOPES (Confirmada - participação presencial)
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE

7) RAPHAEL CASTELO BRANCO (Confirmado - participação remota)
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI

8) DIONE MENZ (Confirmada - participação remota)
Pastoral da Pessoa Idosa - PPI

9) VLADIMIR MILTON POMAR (Confirmado - participação remota)
Geógrafo e Mestre em Estado, Governo e Políticas Públicas

Abertura da Exposição Cinzas do Pantanal