Agenda de 16 de Julho de 2025

Comissão Geral para debater semana do meio ambiente a COP 30 e seus desafios
Comissão Geral para debater semana do meio ambiente a COP 30 e seus desafios

Comissão Geral para debater a securitização de dívidas rurais, com enfoque ampliado para além das dívidas decorrentes de desastres naturais e climáticos
Comissão Geral para debater a securitização de dívidas rurais, com enfoque ampliado para além das dívidas decorrentes de desastres naturais e climáticos

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Destinada à deliberação da Medida Provisória nº 1.293, de 2025, e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Discussão da pauta e outros assuntos atinentes à Comissão

Discutir mecanismos de fortalecimento das Agências Reguladoras.
Em atendimento aos Requerimentos nºs 68/2025-CME; 68/2025-CVT, 35/25-CDU, de autoria do Dep. Arnaldo Jardim, e nº 168/25-CS, de autoria do Dep. Zé Vitor.

Convidados:

1. Agnes Maria de Aragão da Costa, Diretora-Geral Substituta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); (CONFIRMADA)

2. Veronica Sánchez da Cruz Rios, Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) (CONFIRMADA);

3. Adriano Pinto de Miranda, Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) (CONFIRMADO);

4. Carla Viganigo Castilhos, Superintendente Executiva Substituta da Agência Nacional de Mineração (ANM); (CONFIRMADA)

5. Fernando Wandscheer de Moura Alves, Diretor Técnico da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) (CONFIRMADO);

6. Carla de Figueiredo Soares, Diretora-Presidente Interina da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); (CONFIRMADA)

7. Cristiana Camarate, Conselheira Substituta da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); (CONFIRMADA)

8. Flávia Takafashi, Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ); (CONFIRMADA)

9. Felipe Queiroz, Diretor-Geral Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); (CONFIRMADO)

10. Daniel Pereira, Diretor da Quinta Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). (CONFIRMADO)

Discussão e votação de propostas legislativas
OBS: PAUTA EM FASE DE ELABORAÇÃO

Reunião de articulação política, discussão da pauta e assuntos de interesse da comissão.

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão da pauta e outros assuntos internos da comissão

Impactos à economia brasileira com o aumento das tarifas dos EUA
Convidados:

. MÁRIO SÉRGIO TELES, Economista da Confederação Nacional da Indústria - CNI (Confirmado)

. Fórum das Centrais Sindicais

. Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA

. Instituto Aço Brasil

. JANAÍNA DE PAULA CARRILHO DONAS, Presidente Executiva da Associação Brasileira do Alumínio - Abal (Confirmado)

. Embaixada dos Estados Unidos da América


(REQ 12/2025 CFT, do deputado Rogério Correia)

Audiência Pública Interativa

Discussão e Votação do Parecer do Relator, Dep. Arthur Lira.

Vetos presidenciais à Lei nº 14.597/2023 - Lei Geral do Esporte (1ª parte)
Local: Senado Federal

Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa,
Plenário nº 15

Audiência pública conjunta da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados e da Comissão de Esporte do Senado Federal. A Audiência Pública tem com o objetivo debater os vetos presidenciais opostos à Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte) e seus impactos sobre o ordenamento jurídico esportivo nacional e as políticas públicas do setor e atende ao Requerimento nº 97/2025, de autoria da Deputada Laura Carneiro, e aos Requerimentos nº 27,29 e 32/2025, de autoria do Senador Carlos Portinho, e ao Requerimento nº 29/2025, de autoria da Senadora Leila Barros.

Mais informações no endereço eletrônico abaixo:

https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/2615/reuniao/13701

Discussão e votação de propostas legislativas
Pauta em elaboração.

Discussão e Votação de Propostas Legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Plano Nacional de Educação - PL 2614/2024
Reunião dos parlamentares membros da Comissão com o Ministro de Estado da Educação - Camilo Santana


*Reunião restrita a parlamentares, não permitida a presença da assessoria técnica.

Deliberativa

Apresentação e discussão do plano de trabalho da Subcomissão

Deliberação de requerimentos

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Eleição da 3ª Vice-Presidenta

Audiência Pública Interativa

Vetos presidenciais à Lei nº 14.597/2023 - Lei Geral do Esporte (2ª parte)
Local: Senado Federal

Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa,
Plenário nº 15

Audiência pública conjunta da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados e da Comissão de Esporte do Senado Federal. A Audiência Pública tem com o objetivo debater os vetos presidenciais opostos à Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte) e seus impactos sobre o ordenamento jurídico esportivo nacional e as políticas públicas do setor e atende ao Requerimento nº 97/2025, de autoria da Deputada Laura Carneiro, e aos Requerimentos nº 27,29 e 32/2025, de autoria do Senador Carlos Portinho, e ao Requerimento nº 29/2025, de autoria da Senadora Leila Barros.

Mais informações no endereço eletrônico abaixo:

https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/2615/reuniao/13742

Comparecimento da Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania
Requerimento nº 26/2025-CDHMIR, DE AUTORIA DO DEPUTADO REIMONT;
Requerimento nº 04/2025-CPASF, DE AUTORIA DO DEPUTADO RUY CARNEIRO
Requerimetno nº 09/2025-CPASF, DE AUTORIA DA DEPUTADA LAURA CARNEIRO

Visita da Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, para apresentar planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos.

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Projeto de Lei nº 761/2025, de autoria do Deputado Heitor Schuch, com o objetivo de facilitar a contratação temporária de trabalhadores rurais.
Requerimento nº 73/2025 de autoria do Deputado Heitor Schuch - PSB/RS



CONVIDADOS:

ALEXANDRE FURTADO SCARPELLI FERREIRA (confirmado)
Auditor Fiscal da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego
Chefe Nacional da Fiscalização Rural
Representando o Ministério do Tragalho e Emprego

DERCYLETE LISBOA LOUREIRO (confirmada)
Auditora Fiscal da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego
Coordenadora Geral de Fiscalização e Promoção do Trabalho Decente - CGFIT

GERSON SOARES PINTO (confirmado)
Auditor Fiscal da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego
Chefe de Fiscalização do Trabalho - SIFISC/RS

RAFAEL MONDEGO (confirmado)
Procurador do Trabalho
Ministério Público do Trabalho (MPT)

GABRIEL BEZERRA SANTOS (confirmado)
Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariados Rurais (CONTAR)

CARLOS JOEL DA SILVA (confirmado)
Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul
FETAG/RS

RICARDO PAGNO (confirmado)
Representante da Comissão Interestadual da Uva - ACIU

Superendividamento da população idosa
REQ 14/2025 - Deputado Luiz Couto (PT/PB), com subscrição do Deputado Zé Silva (SOLIDARIEDADE/MG); e
REQ 16/2025 - Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS).


1) AMAURY MARTINS DE OLIVA (Confirmado - participação presencial)
Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN

2) IONE AMORIM (Confirmada - participação remota)
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC

3)CARLOS EDUARDO DA SILVA SANTOS (Confirmado - participação presencial)
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDH

4) OLINDA VICENTE MOREIRA ( Confirmada - participação remota)
Defensoria Pública da União - DPU

5) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Ministério Público da União - MPU

6) VITOR HUGO DO AMARAL FERREIRA (Confirmado - participação presencial)
Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon

Audiência.\nDeliberativa

Implicações do Sistema Nacional de Educação (SNE) para o setor privado de Educação.
1) GREGÓRIO DURLO GRISA (Confirmado) - Secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação;

2) DIEGO FELIPE MUNOZ DONOSO (Confirmado) - Assessor Jurídica da Federação Nacional das Escolas Particulares ( FENEP);

3) MARCOS RAGGAZZI (Confirmado) - Presidente da Associação Brasileira da Educação Básica de Livre Iniciativa (ABREDUC);

4) IRMÃ MARISA OLIVEIRA AQUINO (Confirmada) - membro da Diretoria Executiva da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC);

5) ELIZABETH GUEDES (Confirmada) - Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP);

6) BRUNO COIMBRA (Confirmado) - Direteor de Relações Instituicionais e Governamentais da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES);



(REQ 98/2025 CE, da Deputada Adriana Ventura)

Definiçao dos novos temas de estudo do Biênio 2025/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

REUNIÃO DE TRABALHO

DEFINIÇÃO DOS NOVOS TEMAS DE ESTUDO DO BIÊNIO 2025/2026

Local: Plenário 4 Data: 16/07/25 (quarta-feira) Horário: 16h00

P A U T A DE REUNIÃO

Abertura da reunião pelo Presidente
Deputado Márcio Jerry

Apresentação e discussão dos temas propostos pelos deputados membros e pela consultoria legislativa

Escolha pelos membros dos quatro primeiros temas de estudo

Encerramento dos trabalhos

Inclusão de Pessoas Autistas no Mercado de Trabalho
Expositores:

Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência/MDH
Ministério Público do Trabalho
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE

ENTIDADES QUE ATUEM NA DEFESA DE PESSOAS NO ESPECTRO AUTISTA.:
Priscilla Reis - Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB)
Prefeito Assisinho - Prefeitura de Malhador (SE)
Diana Bueno e Tiago Odara - Rep. Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas:
Guilherme de Almeida - Representante do Projeto Portinari

ESPECIALISTAS EM NEURODIVERSIDADE:
Yasmin Faro, psiquiatra especialista em autismo
Priscila Cuesta - Psicóloga
Adrianna Reis - Psicóloga, mulher neurodivergente com TDAH

PESSOA AUTISTA DIAGNOSTICADA NA VIDA ADULTA:
Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH)
Letícia Sabatella - Atriz - diagnóstico tardio
Gustavo Goes - Arquiteto - diagnóstico tardio
Cecília Ramos - Servidora Pública - Diagnóstico tardio