Agenda de 10 de Julho de 2025

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Homenagem aos 75 anos da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados
Homenagem aos 75 anos da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados

Vedação ao cancelamento do registro numérico de telefone para inscritos no CadÚnico (PL 359/2024)
(REQ 14/2025 CCOM, do deputado Lucas Ramos

1) BRUNO CAVALCANTI (Confirmado)
Gerente de Regulação e Políticas Públicas
Conexis Brasil Digital

2) FELIPE ROBERTO DE LIMA (Confirmado)
Superintendente de Planejamento e Regulamentação
Agência Nacional de Telecomunicações

3) GIORGI AUGUSTUS SALES (Confirmado)
Defensor Público Federal
Defensoria Pública da União

4) IEDA MARIA NOBRE DE CASTRO (Confirmada)
Diretora do Departamento de Gestão do CadÚnico
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

5) JULIANO STANZANI (Confirmado)
Diretor do Departamento de Políticas Setoriais
Ministério das Comunicações

6) RENATA MARIA GUEDES NEVES PEQUENO (Confirmada)
Representante
Central Única das Favelas

Audiência Pública Interativa

Mudanças práticas que o Sistema Nacional de Educação (SNE) trará às políticas públicas educacionais em vigor
1) ILONA BECSKEHÁZY (Confirmada) - Conselheira da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação;

2) JOÃO BATISTA (Confirmado) - Presidente do Instituto IDados;

3) DOUGLAS VILHENA (Confirmado) - Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora;

4) FRANCISCO CARLOS D'EMILIO BORGES (Confirmado) - Mestre em educação, especialista em políticas públicas e membro do conselho da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP);

5) ADRIANA MARRA (Confirmada) - Advogada especialista em Direito de Família e Sucessões e Direito Público e Neurociência e Educação;

6) CASSIA QUEIROZ (Confirmada) - Especialista em Tecnologias em Educação e Relações Internacionais.

7) ANDRESSA PELLANDA (Confirmada) - Coordenadora Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação;


(REQ 108/2025 CE, da deputada Adriana Ventura)

Discussão e votação do parecer do relator
Discussão e Votação do Parecer do Relator, Dep. Baleia Rossi


A - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


DISPOSIÇÕES ESPECIAIS

1 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 66/2023 - do Senado Federal - Jader Barbalho - que "institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências".
RELATOR: Deputado BALEIA ROSSI.
PARECER: a proferir.

Organização e expectativas políticas de participação social na COP-30
REQ nº 14/2024-CPOVOS, de autoria da Deputada Dilvanda Faro, subscrito pelas Deputadas Professora Goreth e Juliana Cardoso

REQ nº 29/2024-CMADS, de autoria do Deputado Nilto Tatto

MESA 1:

MARIA ALAÍDES ALVES DE SOUSA - presença confirmada
Coordenadora-Geral do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu

ERNANDO FERREIRA PINTO - presença confirmada
Coordenador da Rede Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil

SAMUEL LEITE CAETANO - presença confirmada
Presidente do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil

LUCIENE DIAS FIGUEIREDO - presença confirmada
Secretária Executiva do Fundo Babaçu, representando a Rede de Fundos Comunitários da Amazônia


MESA 2:

MARINALVA RODRIGUES DA SILVA - presença confirmada
Coordenadora do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu

ROSANGELA CONOR SALLES - presença confirmada
Coordenadora da Rede Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil

DORISMEIRE VASCONCELOS - presença confirmada
Membro da Comissão Política da Cúpula dos Povos

RENATA DOS REIS CORDEIRO - presença confirmada
Assessora jurídica do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu

Impactos e riscos do Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental (PL 2159/21)
REQ 64/25, da Deputada Socorro Neri (PP-AC)
REQ 72/25, do Deputado Junio Amaral (PL-MG)
REQ 83/25, do Deputado Nilto Tatto (PT-SP)

Convidados:

JOÃO PAULO CAPOBIANCO (presença confirmada - remota)
Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)
RODRIGO AGOSTINHO (presença confirmada)
Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
ALEXANDRE NEUMANN (presença confirmada)
Coordenador Geral substituto de Meio Ambiente da Diretoria de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (CGMAB/DPP/DNIT)
DANIEL CÉSAR AVELINO (presença confirmada)
Procurador da República no Distrito Federal
ANDREA VULCANIS (presença confirmada - remota)
Secretária de Estado deMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (SEMAD/ABEMA)
MAURÍCIO GUETTA (presença confirmada)
Diretor de Política e Direito da Organização Global em Campanhas de Ativismo Online (AVAAZ)
MARCOS WOORTMANN (presença confirmada)
Diretor Adjunto do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS)
SUELY ARAÚJO (presença confirmada)
Coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima
CAIO MAGRI (presença confirmada - remota)
Diretor-Presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
MIRIANE COELHO (presença confirmada - remota)
Presidente da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (PA)
LEONARDO ROESLER (presença confirmada)
Advogado

Debater o Combate ao Assédio e à Violência de Gênero nas Forças Policiais.
(REQ 83 e 159/2025 CSPCCO, da deputada Duda Salabert;

1) ALDAIR DRUMOND (Confirmada)
Pai da Rafaela Drumond - Escrivã Falecida

2) CLEINES OLIVEIRA (Confirmado)
Policial Militar
Polícia Militar de Minas Gerais - MG

3) DAMIRES RINARLLY (Confirmada)
Vereadora
Conselheiro Lafaiete - MG

4) ERICK SOUTO GUIMARÃES (Confirmado)
Perito Criminal
Polícia Civil de Minas Gerais - PC/MG

5) JAQUELINE EVANGELISTA RODRIGUES (Confirmada)
Investigadora
Polícia Civil

6) JULIANA RIBEIRO (Confirmada)
Coordenadora-Geral de Valorização Profissional
Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP

7) KERLLY BARBARA MARIANO DOS SANTOS (Não Participará)
Servidora Administrativa
Polícia Civil de São Paulo - PC/SP

8) MARIA DAS NEVES DE SÁ MACEDO FILHA (Confirmada)
Coordenadora da Comissão de Gênero e Raça do Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH

9) MEIRE CRISTINE FERREIRA DE SOUZA (Confirmada)
Comissária de Polícia
Secretaria Estadual de Polícia Civil - SEPOL/RJ

10) PAMELLA GABRYELLE DURÃES (Confirmada)
Escrivã
Polícia Civil de Minas Gerais - PC/MG

11) ROGER ANCILLOTTI (Não Participará)
Perito Médico Legista
Polícia Civil de Minas Gerais - PC/MG

12) TATIANE LEAL ALBERGARIA DE OLIVEIRA (Não Participará)
Perita Criminal
Polícia Civil de Minas Gerais - PC/MG

Sistema Nacional de Educação (SNE)
1) TALITA NASCIMENTO (Confirmada) - Diretora de Relações Governamentais do Todos pela Educação;

2) VERÔNICA TEIXEIRA GLÓRIA (Confirmada) - Assessora Executiva da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal;

3) FILOMENA SIQUEIRA (Confirmada) - Diretora de Projetos da Fundação Bracell;

4) JULIA SANT´ANA (Confirmada) - Diretora-Executiva do Centro de Inovação para a Educação Brasileira (CIEB);

5) CARLA CHRISTINE CHIAMARELI (Confirmado) - Gerente do Observatório da Fundação Itaú;

6) LEONARDO LAPA PEDREIRA (Confirmado) - Gerente de Educação Básica da Superintendência de Educação do Serviço Social da Indústria (SESI);

7) RICARDO HENRIQUES (Confirmado) -Superintendente Executivo do Instituto Unibanco.

(REQ 90/2025 CE, do deputado Rafael Brito)

Visita para conhecer a infraestrutura e a experência exitosa do Centro de Formação Olímpica em Fortaleza-CE

Discussão e votação de propostas legislativas
Pauta remanescente

Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Mato Grosso do Sul
Convidados:

- Deputada Federal TABATA AMARAL - Presidente da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação;

- Deputado Federal DAGOBERTO NOGUEIRA - coordenador estadual do Seminário;

- CELI CORRÊA NERES - CEE - Presidente do Conselho Estadual de Educação;

- DAVI DE OLIVEIRA SANTO - Presidente do CACS - FUNDEB - Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorizaçaõ dos Profissionais da Educação;

- ALELIS ISABEL DE OLIVEIRA GOMES - Presidente da UNCME - União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação;

- SÍLVIA PATRÍCIA FREIRE - Presidente da UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação;

- MÁRCIO WAGNER DE SOUZA - Presidente do FEGER - Fórum Estadual de Gestores Escolares de Mato Grosso do Sul;

- MARIA CELÍCIA AMENDOLA DA MOTA - FADEB - Fundação de Apoio e Desenvolvimento à Educação Básica de Mato Grosso do Sul;


- EVA MARIA KATAYAMA NEGRISOLLI - FADEB - Fundação de Apoio e Desenvolvimento à Educação Básica de Mato Grosso do Sul.

Tarifas americanas sobre o aço e o alumínio brasileiros e seus impactos
(Requerimento nº 6, de 2025, da deputada Jack Rocha)

PALESTRANTES

HERLON ALVES BRANDÃO
Diretor do Departamento de Estatísticas e Estudos de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
(Participação virtual confirmada)

LORICARDO DE OLIVEIRA
Presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT)
e
FLÁVIO CORDEIRO DE PAIVA
Diretor e Coordenador do Segmento Siderúrgico da CNM/CUT
(Presença confirmada)

GLEBERSON JALES DE JESUS
Secretário de Políticas para a Juventude e Novas Formas de Organização do Trabalho da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos da Força Sindical (CNTM/FS)
(Presença confirmada)

CRISTINA YUAN
Diretora de Assuntos Institucionais do Instituto Aço Brasil
(Participação virtual confirmada)

GILSON SANTOS BERTOZZO
Superintendente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Produtos Siderúrgicos (Sindisider)
(Participação virtual confirmada)

PEDRO HENRIQUE MACÊDO
Gerente de Relações Governamentais da Associação Brasileira do Alumínio (Abal)
(Presença confirmada)

Lei do Incentivo ao Esporte como instrumento de fomento esportivo para uma política descentralizada
Participantes

Representante do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Esporte;
ROGÉRIO NOGEUIRA PINHEIRO, Secretário do Esporte do Estado do Ceará
Representante da Organização Atletas Pelo Brasil

Racismo contra profissionais de enfermagem
Requerimentos nº 71/2025 e 160/2025 CSAUDE, da Dep. Enfermeira Rejane (PcdoB/RJ), e Requerimento nº 71/2025 CDHMIR, da Dep. Daiana Santos (PcdoB/RS)

Convidados confirmados:

- Alva Almeida (presencial)
Representante da Articulação Nacional de Enfermagem Negra (ANEN)

- Manoel Carlos Neri (presencial)
Presidente do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN)

- Francyslane Vitória da Silva (presencial)
Conselheira Nacional de Saúde

- Sheila Dias (presencial)
Coordenadora-Geral de Trabalho e Política da Diretoria de Ações Afirmativas do Ministério da Igualdade Racial

- Munique Correia (virtual)
Gerente de Compliance da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp)

- Silvana da Silva (virtual)
Procuradora do Ministério Público do Trabalho

-Evellin Bezerra da Silva (presencial)
Diretora do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde

Combate à violência contra a mulher
Visita técnica ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Endereço: Av. Borges de Medeiros, n.º 1.565 - 12º andar
Praia de Belas - Porto Alegre/RS

Presenças:

1) ALBERTO DELGADO NETO (Confirmado)
Presidente
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

2) ANDRÉ DE OLIVEIRA PIRES (Confirmado)
Juiz-Assessor
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

3) ANDREA RUSSO (Confirmada)
Juíza Corregedora
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

4) DES FRANCESCO CONTI (Confirmado)
Representante
Conselho de Relações Institucionais

5) DESA LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA (Confirmada)
3ª Vice-Presidente
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

6) FABIANNE BRETON BAISCH (a Confirmar)
Corregedora Geral da Justiça
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

7) ÍCARO CARVALHO DE BEM OSÓRIO (Confirmado)
1º Vice-Presidente
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

8) MÁRIO GUERREIRO (Confirmado)
Juiz-Assessor
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

As mulheres no hip hop brasileiro
Participantes Convidadas:


MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG
Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (Confirmada)

REPRESENTANTE
Ministério das Mulheres

CLAUDISSEIA VIEIRA DOS SANTOS
Bgril Ceia - Elemento Breaking - Rio Grande do Sul - Região Sul (Confirmada)

IZA NEGRATCHA
Elemento RAP - Sergipe - Região Nordeste, Presidente da Frente Nacional das Mulheres no Hip Hop (Confirmada)

NILZA RIBEIRO SOUZA
Grafiteira Mina - Elemento Graffiti - Pará - Região Norte (Confirmada)

DEB SHUZ
Dj Deb - Elemento DJ - Espírito Santo - Região Sudeste (Confirmada)

VERA VERÔNICA
Elemento Conhecimento - Distrito Federal - Região Centro Oeste (Confirmada)


Requerimento 8/2025, de autoria da deputada Erika Kokay

Discussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Arthur Lira