Agenda de 01 de Outubro de 2025

Homenagem à memória e ao legado da Imperatriz Leopoldina
Homenagem à memória e ao legado da Imperatriz Leopoldina

Homenagem aos 44 anos da Associação do Senhor Jesus - ASJ
Homenagem aos 4 anos da Associação do Senhor Jesus (ASJ)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão da pauta e outros assuntos atinentes à Comissão

Reunião Interna com os membros do Grupo de Trabalho
Reunião Interna com os membros do Grupo de Trabalho
Sala de Reunião da Liderança do Republicanos
Anexo IV, subsolo

Reunião de articulação política, discussão da pauta e assuntos de interesse da comissão

Discussão da pauta e assuntos internos

Deliberativa

Deliberativa

Visita Técnica ao Porto de Santos/SP
Continuação da Visita Técnica ao Porto de Santos/SP restrita aos Deputados membros da Comissão

(Requerimento nº 5/2025, do Dep. Paulo Alexandre Barbosa)

Lançamento do Guia de Atividade Físicas para Pessoas com TEA
Evento de lançamento da publicação "Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA)", em atenção ao Requerimento nº 124/2025, de autoria da deputada Laura Carneiro.

Convidados confirmados:
Sr. Fábio Augusto Lima de Araújo, secretário nacional de Paradesporto;
Sra. Chrystiane Vasconcelos Andrade Toscano, professora da Universidade Federal de Alagoas;
Sra. Denise Martins de Araújo, 1ª Vice-Presidente do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF);
Sra. Eloisa Vilela, vice-presidente do Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região - RJ (CREF 1).

Aguardando confirmação:
Dep. Carlos Veras, 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados;

Deliberativa

Convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores (art. 50 CF)
Convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira (*), para tratar dos temas constantes dos seguintes Requerimentos:

- Requerimento nº 70/2025 - CREDN, de autoria do Deputado Gustavo Gayer (PL/GO): requer esclarecimentos acerca da inadimplência do governo da Venezuela em relação à dívida de US$ 1,74 bilhão com o Brasil, e sobre as ações diplomáticas empreendidas pelo Itamaraty para garantir a recuperação desses recursos;

- Requerimento nº 116/2025, de autoria do Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS) e outros: requer esclarecimentos acerca da postura adotada pelo governo brasileiro e pelo Itamaraty diante da condenação da ex-presidente argentina Cristina Fernández de Kirchner por corrupção;

- Requerimento nº 130/2025 - CREDN, de autoria do Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES): requer esclarecimentos acerca da atuação diplomática do Brasil diante da chegada de comandantes do grupo Hezbollah à América do Sul, incluindo possível presença em território brasileiro, e os impactos geopolíticos e de segurança decorrentes dessa movimentação;

- Requerimento nº 132/2025 - CREDN, de autoria do Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES): requer esclarecimentos acerca do grave isolamento diplomático a que o Brasil vem sendo submetido, com destaque para a decisão da Ucrânia de deixar o país sem embaixador, como reação à política externa ideologizada do governo Lula;

- Requerimento nº 142/2025 - CREDN, de autoria do Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES): requer esclarecimentos sobre a decisão do Governo Lula de retirar o Brasil da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA);

- Requerimento nº 147/2025 - CREDN, de autoria do Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES): requer esclarecimentos sobre eventuais ilegalidades e atos atentatórios à ordem constitucional decorrentes das denúncias apresentadas pelo ex-funcionário do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Mike Benz, sobre suposta interferência de órgãos e entidades estrangeiras nas eleições presidenciais brasileiras de 2022;

- Requerimento nº 153/2025 - CREDN, de autoria do Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES): requer esclarecimentos sobre a insuficiência e a efetividade das ações diplomáticas adotadas no contexto do Plano Brasil Soberano;

- Requerimento nº 162/2025 - CREDN, de autoria do Deputado Gustavo Gayer (PL/GO) e outros: requer esclarecimentos sobre a nota oficial que criticou Israel sem mencionar os atos terroristas do Hamas, e esclarecimentos acerca da coerência e imparcialidade da política externa brasileira para o Orienta Médio; e

- Requerimento nº 179/2025 - CREDN, de autoria do Deputado Marcos Pollon (PL/MS): requer esclarecimento sobre a política nuclear brasileira, sua conformidade com a Constituição Federal e com os tratados internacionais de não proliferação, bem como sobre eventuais repercussões diplomáticas e estratégicas.


(*) participação confirmada

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social - Tecnologia Social e Economia Solidária, Segurança Alimentar e Nutricional e Tecnologia Assistiva

Sr. Inácio Arruda
Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
- Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Reunião para discussão e votação de proposições legislativas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Deliberação de indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas:

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Indicações à LOA 2025. Discussão e votação de propostas legislativas

Instalação e eleição do presidente e do vice-presidente

Mobilização em defesa dos servidores públicos

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Deliberação da 7ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas.

Prevenção e atendimento às mulheres vítimas de violência e feminicídio
Visita técnica à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher - DEAM de Santa Cruz do Sul/RS
Av. Dep. Euclides Nicolau Kliemann, 1515 - 4º andar - A Grande
Santa Cruz do Sul - RS

Participantes a serem confirmados

Solenidade de entrega do Prêmio Zilda Arns pela Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Discussão da 7ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas

Caminhos legais para a proteção da Bacia do Rio Tapajós
REQ 93 e 106/25, da Deputada Duda Salabert (PDT-MG)

Convidados:

MALU RIBEIRO (presença confirmada)
Diretora de Políticas Públicas do S.O.S Mata Atlântica

FLÁVIO MONTIEL (presença confirmada)
Coordenador da International Rivers Brasil

JULIANO SCHIMBECK (presença confirmada - remota)
Diretor da Ecosama

CAETANO SCANNAVINO (presença confirmada - remota)
Conselheiro do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS)

TAÍS GODINHO (presença confirmada - remota)
Mobilizadora do Movimento Tapajós Vivo

Não comparecerá:

PHILIP FEARNSIDE, Professor de Ecologia do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA)

JOÃO ANDRADE
Coordenador pelos Territórios do Grupo de Trabalho em Infraestrutura e Justiça Socioambiental (GT-Infra)

Impacto das redes sociais e telas na saúde mental de crianças e adolescentes.
Audiência Pública

Tema: Impacto das redes sociais e telas na saúde mental de crianças e adolescentes

Convidados:

CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO, Coordenador de Normatização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD (REQ 2/25) (Confirmado);

RENATA MIELLI, Coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br (REQ 8 e 33/25) (Confirmada);

FLÁVIA DE ALMEIDA VIVEIROS, Juíza do Estado do Rio de Janeiro (REQ 36/25) (Confirmada);

JOÃO FRANCISCO DE AGUIAR COELHO, advogado do Programa Criança e Consumo do Instituto Alana (REQ 2,7,14,19 e 23/25) (Confirmado);

ALANA RIZZO, Head de relações governamentais e políticas públicas do YouTube (REQ 41/25) (Confirmada);

ROBERTA JACARANDÁ, Diretora de Relações Institucionais do Conselho Digital representando a Meta e o Tik Tok (REQ 41/25) (Confirmada);

Representante do NIC.br (REQ 8 e 33/25) (a confirmar);

Representante da Associação Brasileira de Psiquiatria da Infância e Adolescência - ABPIA (REQ 8/25) (a confirmar);

LUCY PFEIFFER, Médica Pediatra, Doutora e Mestre em saúde da Criança e do Adolescente pela UFPR (REQ 38/25) (a confirmar)

AMANDA GREGÓRIO, Representante do Instituto de Filantropia e Advocacy - INFINIS (REQ 28/25) (a confirmar)


(Requerimento 2 e 7/2025, da Dep. Rogéria Santos)
(Requerimento 8/2025, da Dep. Amanda Gentil)
(Requerimento 14/2025, da Dep. Laura Carneiro)
(Requerimento 19/2025, da Dep. Tabata Amaral)
(Requerimento 23, 28 e 33/2025, da Dep. Sâmia Bomfim)
(Requerimento 36 e 38/2025, do Dep. Luiz Lima)
(Requerimento 41/2025, do Dep. Pompeo de Mattos)

Discussão e votação de propostas legislativas

Novos Centros Paradesportivos no Brasil
Audiência Pública para debater a relevância da abertura de novos Centros Paradesportivos no Brasil, para o incentivo aos esportes educacionais, de participação e de rendimento (incluindo o paradesporto, como nas paralimpíadas), em atenção ao Requerimento nº 102/2025, de autoria da deputada Iza Arruda.

Convidados confirmados:
Sra. Cinthia Rodrigues de Vasconcelos, vice-diretora do Centro de Ciências da Saúde (CCS), UFPE;
Sr. Edson Anderson Calado Pereira - secretário executivo de esportes e lazer da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Vitória de Santo Antão, PE (videoconferência);
Sr. José Agtonio Guedes Dantas, profissional de Educação Fìsica, treinador da seleção brasileira de vôlei sentado;
Sr. Natanael Pereira Barros, profisssional de Educação Física, diretor Executivo e de Projetos da Associação Petrolinense de Atletismo (APA);
Sr. Saulo Fernandes Melo de Oliveira, professor e pesquisador do Departamento de Educação Física da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) (videoconferência);
Sra. Ana Paula Lima, fisioterapeuta, professora associada do Departamento de Fisioterapia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Comparecimento da Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo
REQ. 26/2025 - CDHMIR - DEP. REIMONT
REQ. 4/2025 - CPASF - DEP. RUY CARNEIRO
REQ. 9/2025 - CPASF - DEP. LAURA CARNEIRO
REQ. 125/2025 - CFFC - DEP. MÁRCIO JERRY E LUIZ GASTÃO


Visita da Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, para apresentar planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos.

Termo de Procedimentos para a Reunião de Comparecimento da Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania

A reunião de Comparecimento da Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, conjunta entre a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF), e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), ocorrerá no dia 1º de outubro, quarta-feira, às 14h horas, no plenário 9, Anexo II da Câmara dos Deputado, conforme já publicado nas páginas das Comissões.

1. A inscrição para uso da palavra poderá ser feita a partir de uma hora antes do início da reunião e será realizada, exclusivamente, por meio do Aplicativo INFOLEG, até o início do debate, que ocorrerá após a exposição da Senhora Ministra.

2. A lista de Comunicação de Lideranças estará aberta para Líderes ou Vice-Líderes com as respectivas delegações dos blocos ou dos partidos, conforme o caso, enviadas para sdr.cdhm@camara.leg.br.

3. Dando início aos trabalhos, haverá o pronunciamento do Presidente da CDHMIR, Deputado Reimont, do Presidente da CPASF, Deputado Ruy Carneiro e do Presidente CFFC, Deputado Bacelar. Em seguida, será concedida a palavra à Senhora Ministra, por até 40 (quarenta) minutos, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteada.

4. O(A)s autore(a)s dos requerimentos terão precedência na chamada da lista de inscrição, e disporão de até 5(cinco) minutos, cada um, para suas indagações, e somente a eles serão permitidas a réplica e a tréplica, pelo prazo improrrogável de 3 (três) minutos (art. 102, § 2º, e art. 222) na seguinte ordem:

REQUERIMENTO Nº 26/2025 CDHMIR - do Sr. Reimont - requer que seja convidada a Exma. Sra. Macaé Evaristo, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos.

REQUERIMENTO Nº 4/2025 CPASF - do Sr. Ruy Carneiro - requer que seja convidada a Exma. Sra. Macaé Evaristo, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos.

REQUERIMENTO Nº 9/2025 CPASF - da Sra. Laura Carneiro - requer que seja convidada a Exma. Sra. Macaé Maria Evaristo dos Santos, Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os planos e a agenda estratégica do ministério.

REQUERIMENTO Nº 125/2025 CFFC - do Sr. Márcio Jerry, subscrito pelo deputado Luiz Gastão- Requer a realização de audiência pública com a Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Senhora Macaé Evaristo, para apresentar os resultados das ações da pasta em 2024, e as propostas de políticas públicas para 2025.

5. Após as indagações dos autores(as) dos requerimentos, a senhora Ministra disporá de igual tempo para responder a cada interpelação.

6. Na sequência, a palavra será concedida a cada bloco de 4 (quatro) parlamentares inscritos, pelo tempo individual de 3 (três) minutos, com a seguinte distribuição:
3 (três) membros das Comissões, seguindo-se a ordem de inscrição no INFOLEG;
1 (um) Líder/Vice-Líder.

7. Os deputados não membros, inscritos previamente, terão a palavra ao final da lista de membros das Comissões e de Líder/Vice-Líder, pelo prazo individual de 3 (três) minutos, também em blocos de 4 (parlamentares) parlamentares.

8. O Vice-Líder que desejar utilizar o tempo de comunicação de liderança deverá apresentar delegação escrita e assinada pelo Líder (Art. 66, § 1º).

9. Não serão aceitas permutas.

10. A senhora ou o senhor parlamentar que não estiver presente no momento em que seu nome for chamado perderá definitivamente a inscrição.

11. Terão acesso ao plenário os parlamentares, bem como os servidores da Casa devidamente identificados. Tendo em vista o limite de lotação do plenário, poderá haver restrição de acesso, a juízo da Presidência da reunião.

Situações não previstas serão resolvidas pela presidência da Mesa.

Brasília, 29/09/2025.

Secretarias da CDHMIR, CPASF E CFFC

Discussão e votação do parecer do relator
Discussão e Votação do Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito

Instalação e Eleição

Audiência Pública Interativa

Instalação e Eleição

O potencial do turismo religioso na valorização cultural e no desenvolvimento local.
(REQ 13/2025 CTUR, da deputada Simone Marquetto, subscrito pelo deputado Bibo Nunes)


Convidados:

1) Sr. CELSO SABINO, Ministro de Estado do Turismo e Presidente do Conselho Executivo da ONU Turismo (confirmado);

2) Rev. PADRE OMAR RAPOSO - Reitor do Cristo Redentor/RJ (confirmado);

3) Sra. KIARA PETILLO DE CASTRO E CASTRO - Diretora da ExpoCatólica (confirmada);

4) Rev. PADRE MÁRCIO ALMEIDA - Reitor da Basílica de São Miguel Arcanjo/SP (confirmado); e

5) Sr. EMERSON JOSÉ SENA DA SILVEIRA - Professor Doutor do Departamento e Pós-Graduação em Ciência da Religião (UFJF) (confirmado).

Apresentação dos novos resultados obtidos pelo Ministério da Saúde na retomada de obras paralisadas e inacabadas do SUS oriundas da Lei 14.719/23
A - Audiência Pública

Tema: Apresentação dos novos resultados obtidos pelo Ministério da Saúde na retomada de obras paralisadas e inacabadas do SUS oriundas da Lei 14.719/23

Convidado:

CAROLINE ENDO OUGO TAVARES, Coordenadora-geral de Acompanhamento de investimentos e análise de contas da Secretária Executiva do Ministério da Saúde (REQ 1/25) (Confirmados).

HENRIQUE CHAVES FARIA CARVALHO, Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde (REQ 1/25) (Confirmados).

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos à pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):

(Requerimento 1/25, da Dep. Flávia Morais)

Tecnologia e inovação no envelhecimento
REQ. 45/2025, de autoria dos deputados Luiz Couto (PT/PB), Geraldo Resende (PSDB/MS), Alexandre Lindenmeyer (PT/RS) e Maria Rosário (PT/RS).

Convidados:

1) ALESSANDRA TIEPPO (Confirmada)
Geriatra
Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia - SBGG

2) NEILTON ARAÚJO DE OLIVEIRA (Confirmado)
Médico, professor, especialista em Saúde Pública e em Políticas e Estratégias Nacionais
Fundação Oswaldo Cruz

3) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Instituto Telemedicina Brasil

4) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Secretaria Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

5) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Ministério da Saúde

6) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Reunião de Trabalho.\nDeliberativa

Instalação da Frente Parlamentar na 57ª Legislatura

Dia Internacional da Pessoa Idosa
(REQ 64/2025 CIDOSO, dos deputados Luiz Couto, Geraldo Resende, Alexandre Lindenmeyer e Zé Silva)

Convidados:

1) ISABELA DE AZEVEDO TRINDADE (Participará presencialmente)
Presidente do Departamento de Gerontologia
Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG)

2) KENIO COSTA DE LIMA (Participará presencialmente)
Representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa


3) VICENTE DE PAULA FALEIROS (Participará presencialmente)
Membro da Coordenação do Fórum Distrital dos Direitos da Pessoa Idosa
Fórum Nacional Permanente da Sociedade Civil pelos Direitos da Pessoa Idosa

4) KARLA GIACOMIN (Participará remotamente)
Coordenadora Geral
Frente Nacional de Representantes das ILPIS

5) ALEXANDRE KALACHE (Participará remotamente)
Presidente
Centro Internacional de Longevidade Brasil - ILC-BR

6) MARIA JOSENY DE LIMA MEDEIROS ASSIS (Participará remotamente)
Coordenadora Diocesana
Pastoral da Pessoa Idosa de Patos/PB

7) BERENICE WERLE (Participará remotamente)
Médica Geriatra - Conselheira Fiscal
Associação Brasileira de Alzheimer - Abraz

Discussão e votação de propostas legislativas

Debater o aprimoramento das políticas públicas referentes aos processos de reconhecimento e delimitação de territórios quilombolas em Pernambuco.
Requerimento nº 49/2025, de autoria do Deputado Federal Evair Vieira de Melo (PP/ES)

Subscrito pelos Deputados:
- Coronel Meira (PL/PE)
- Nelson Barbudo (PL/MT)
- Marcon (PT/RS)


CONVIDADOS:

GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA (confirmado)
Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Estado de Pernambuco

ISABEL CRISTINA RODRIGUES DA SILVA (confirmada)
Chefe da Divisão Quilombolas - PE

CARLOS DIAS (confirmado)
Presidente do Instituto Democracia e Liberdade

MARCOS MILIANO ARAÚJO DE ALMEIDA (confirmado)
Cientista Social com habilitação em Antropologia pela UFRPE, Mestrando em Culturas Africanas, da Diáspora e dos Povos Indígenas pela UPE

PAULO VICTOR TENÓRIO CAVALCANTI NOBRE (confirmado)
Advogado especialista em demandas previdenciárias

JOÃO PAULO BARROS DE VASCONCELOS (confirmado)
Advogado especializado em Direito Administrativo, Sucessório e Penal, com experiência em partilha de bens e defesa de direitos fundamentais

ROBERTO NERES QUIRINO DE OLIVEIRA
Chefe da Divisão de Governança Fundiária na Superintendência Regional de Pernambuco

MARCOS ANTÔNIO SOUZA JÚNIOR
Substituto na Divisão Operacional e Chefe de Orçamentos e Finanças

JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA
Diretor de Governança Fundiária no Incra

Indicações à Emenda RP8/LOA2025 (terceiro momento)

Manifesto Cultural: Cultura, Política e Mulheres
Convidada:

- Mariana Peglow Ávila, musicista

Cultura, Política e Mulheres: 30 anos da lei da cota das candidaturas femininas
Convidadas:

- Cármen Lúcia Antunes Rocha - Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (confirmada)

- Marisa Formolo Dalla Vecchia - autora do livro "Por que Somos Poucas? Mulheres eleitas a mandatos públicos" (confirmada)


- Natalia Pietra Méndez - historiadora, pesquisadora sobre mulheres intelectuais, professora do Departamento de História da UFRGS. (confirmada)

O panorama de desenvolvimento dos municípios brasileiros
(REQ 45/2025 CDE, do deputado Zé Adriano)

1) CLAUDIO PROVIDAS (Confirmado)
Representante Residente do PNUD para a República Federativa do Brasil
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

2) (a Confirmar)
Confederação Nacional dos Municípios (CNM)

3) JONATHAS GOULART (Confirmado)
Gerente de Estudos Econômicos
Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan)

4) (a Confirmar)
Ministério da Educação (MEC)

5) (a Confirmar)
Ministério da Saúde (MS)

6) (a Confirmar)
Ministério do Trabalho (MTE)

Votação dos Agraciados da Comenda Senador Abdias Nascimento

Discussão e votação de propostas legislativas

Abertura da campanha Outubro Rosa no Congresso Nacional

Situação dos Hospitais Federais no Rio de Janeiro
CONVIDADOS:

TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO - DGH/SAES/MS

TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ - DEFENSORA PÚBLICA FEDERAL, TITULAR DO 2º OFÍCIO ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS E TUTELA COLETIVA NO RIO DE JANEIRO (DPU/RJ).

ALINE MANCINO DA LUZ CAIXETA (PR-RJ) - PROCURADORA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO

ROBERTA TRAJANO SANDOVAL PEIXOTO (PR-RJ) - PROCURADORA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO

CRISTIANE GERARDO NEVES - REPRESENTANDO O SINDSPREV/RJ

BRUNO LIMA CALDEIRA DE ANDRADA - DIRETOR DA UNIDADE DE AUDITORIA ESPECIALIZADA EM SAÚDE (AUDSAÚDE) - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

FERNANDA LOU SANS MAGANO - PRESIDENTA CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE

Investimentos para o desenvolvimento econômico e social
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
Audiência Pública do CEDES

REINDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA, TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E DESCARBONIZAÇÃO

TEMA: INVESTIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL: O PAPEL DA REINDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA, A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E A DESCARBONIZAÇÃO

Local: Plenário 4 Data: 1/10/25 (quarta-feira) Horário: 17h00

P A U T A DA REUNIÃO

Na audiência pública "Investimentos para o desenvolvimento econômico e social: o papel da reindustrialização, da transição energética e da descarbonização", busca-se avaliação de autoridades, especialistas e representantes do setor produtivo sobre o papel central da reindustrialização, da transição energética e da descarbonização para os investimentos necessários ao desenvolvimento nacional.

Pretende-se, com essa relevante audiência pública, discutir o papel da reindustrialização brasileira, da transição energética e da descarbonização para fomentar os investimentos no País, junto com a importância do investimento produtivo para o desenvolvimento nacional como um todo e a relevância de alterações na legislação brasileira para a expansão da capacidade produtiva.

1. Abertura dos trabalhos
- Deputado Márcio Jerry (presidente do CEDES)
- Deputado Félix Mendonça Jr (membro do CEDES e relator do estudo)
- Deputado Dr. Luiz Ovando (membro do CEDES e relator do estudo)

2. Apresentação dos palestrantes
- Elias Jabbour, Presidente do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos (IPP)
- Venilton Tadini, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB)
- Alberto Machado Neto, Diretor Executivo de Petróleo, Gás Natural, Bioenergia, Hidrogênio e Petroquímica da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq)
- Carmem Feijó, Professora do Departamento de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF)
- Adriana Moreira Amado, Professora do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB)
- Matias Cardomingo, Coordenador-Geral de Análise de Impacto Social e Ambiental da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda

3. Debate entre os deputados relatores do estudo, consultores legislativos e palestrantes sobre o tema da audiência
- Aurélio Palos, Diretor da Consultoria Legislativa e Secretário Executivo do Cedes da Câmara dos Deputados
- Consultores legislativos: Pedro Garrido, Henrique Leite, Wagner Tavares, Rafael Amorim, Márcio Valadares, Paula Santos e Claudio Nazareno

4. Perguntas dos convidados aos palestrantes

5. Encerramento dos trabalhos