Agenda de 15 de Outubro de 2025

Sessão Solene do Congresso Nacional em comemoração aos 85 anos do Grupo J. Macêdo. Requerentes: Senadora Augusta Brito e Deputada Federal Fernanda Pessoa. REQ 16/2025-Mesa.

Comemorar o Dia do Médico.

Homenagem às Vítimas do Ataque de 7 de Outubro de 2023 em Israel
Homenagem às Vítimas do Ataque de 7 de Outubro de 2023 em Israel

Homenagem e comemoração aos 85 anos do Grupo J. Macêdo

Programas sociais desenvolvidos pelas Forças Armadas
Audiência Pública para debater os programas sociais desenvolvidos pelas Forças Armadas de acesso à prática de atividades esportivas e o programa de incorporação de atletas de alto rendimento, em atenção ao Requerimento nº 113/2025, de autoria da deputada Laura Carneiro.

Convidado:
Representante do Ministério da Defesa.

Debater o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e Afins.
Requerimento nº 110/2025 de autoria do Deputado Federal Pedro Lupion (PP/PR)


CONVIDADOS:

FÁBIO YOSHIO KAGI (confirmado)
Gerentes de Assuntos Regulatórios do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg)

Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)

Representante da Associação Nacional das Empresas de Produtos Fitossanitários (AENDA)

Representante da CROPLIFE BRASIL

Representante do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias

Representante da União dos Produtores/Fabricantes Nacionais de Fitossanitários

Regulamentação do marco legal da geração de energia elétrica offshore no Brasil
(Em atendimento ao REQ 96/2025 CME, do deputado Hugo Leal)

Participantes:

1.Sr. Gustavo Ataíde - Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia;
2. Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
3. Representante da Empresa de Pesquisa Energética;
4. Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis;
5 .Sr. Jean Paul Prates - Presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE); (CONFIRMADO)
6. Sra. Elbia Gannoum - Presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica

Políticas de prevenção e combate à violência no ambiente escolar - PL 5669/2023
1) (a Confirmar) Representante do Ministério da Educação;

2) Kátia Maria Barreto Souto (Confirmada) - Coordenadora-Geral de Equidade e Determinantes Sociais em Saúde do Ministério da Saúde;

3) Sibeli da Silva Diefenthaeler (Confirmada) - Tecnologista do Gabinete do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde;

4) Raquel Souza Lobo Guzzo (Confirmada - participação presencial) - Conselheira do Conselho Federal de Psicologia;

5) (a Confirmar) Representante do Ministério da Justiça e Segurança Púbilca.

(REQ 177/25 CE, do deputado Daniel Barbosa)

Votação dos Agraciados da Comenda Senador Abdias Nascimento