Agenda de 07 de Outubro de 2025

Alusão às vítimas dos ataques terroristas do Hamas contra a população civil de Israel na Faixa de Gaza.

Homenagem ao Dia Nacional do Empreendedor
Homenagem ao Dia Nacional do Empreendedor

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Significado
das tatuagens no mundo do crime
(REQ 36/2025, Deputado capitão Alden PL/BA)

1) ADRIANA LOURENÇO PESSOA VESSONI (Confirmada)
Coordenadora-Geral de Inteligência Penal

Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Senappen/MJSP

2) ANTONIO GLAUTTER DE AZEVEDO MORAIS (Confirmado)
Diretor de Inteligência Penitenciária

Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Senappen/MJSP

3) FERNANDO PASCOAL LUPO (Confirmado)
Promotor
Ministério Público de São Paulo - MP/SP

4) GERALDO MAGELA MENDES MENEZES JÚNIOR (Confirmado)
Delegado
Polícia Federal - PF

5) LAERCIO ROSSETTO (Confirmado)
Delegado - Chefe
10ª Delegacia de Polícia do Lago Sul

6) LUIZ EDUARDO PIRES THOMAZ (a Confirmar)
Coordenador-Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário Federal


Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Senappen/MJSP

7) LUIZ FÁBIO SILVA PAIVA (a Confirmar)
Professor
Universidade Federal do Ceará - UFC

8) ROGÉRIO NEVES (a Confirmar)
Professor
Pontifícia Universidade Católica de São paulo

Violência contra defensores/as de direitos humanos no Brasil
Requerimento nº 107/2025

Autor: Deputado Reimont

Convidados:

- Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC;

- DARCI FRIGO, Representante das organizações Terra de Direitos;

- DANIELE DUARTE, Diretora adjunta e Justiça Global para a apresentação dos dados da pesquisa;

- NAILTON MUNIZ, Cacique do povo Pataxó Hã Hã Hãe, irmão da indígena Maria de Fátima Muniz;

- WELLINGTON GABRIEL DE JESUS DOS SANTOS, neto do líder quilombola baiana Maria Bernadete Pacífico;

- AURICÉLIA ARAPIUNS, liderança indígena do Baixo Tapajós (PA).

Sistema de transporte aéreo brasileiro
(REQ 96/2025 CVT, do deputado Leônidas Cristino)

Convidados:

1. Daniel Longo, Secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos;

2. Carlos Henrique Menezes Sobral, Secretário Nacional de Infraestrutura Turística, Crédito e Investimentos no Turismo; (Confirmado)

3. Eduardo Bismarck, Secretário de Turismo do Estado do Ceará;

4. Giovano Palma, Superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC);

5. Juliano Noman, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR);

6. Representante do Instituto de Defesa de Consumidores (IDEC);

7. Mário Portela, Presidente da Associação Nacional de Concessionárias de Aeroportos Brasileiros (ANCAB);

8. Rogério Amado Barzellay, Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Componentes que devem ser obrigatoriamente contemplados em laudos de Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)
1) OLZENI RIBEIRO (Participação confirmada) - Neuropsicopedagoga;

2) ROSANA TRISTÃO (Participação confirmada) - Professora de Psicologia e Psicobiologia da Universidade de Brasília (UNB);

3) ÂNGELA VIRGOLIM (a Confirmar) - Representante do Instituto Virgolim;

4) ALEXANDRE RIBEIRO FERNANDES (Participação confirmada) - Representante do Conselho Federal de Medicina.

5) ANDRÉ BARCELLOS (Participação confirmada - presencial) - Professor do Magistério Superior do Instituto de Física da UnB.

(REQ 125/2025 CPD, da deputada Soraya Santos; REQ 174/2025 CE, da deputada Soraya Santos)

Precarização da segurança patrimonial nas Instituições Federais de Ensino Superior e suas consequências
REQ 41/2025 CASP
1) ANTONILDO SANTOS PEREIRA (a Confirmar)
Coordenador Geral
Sindicato Nacional
dos(as) Servidores(as) Federais da Educação Básica, Profissional e
Tecnológica (SINASEFE);


2) CAMILO SOBREIRA SANTANA (a Confirmar)
Ministro
Ministério da educação – MEC

3) CLAUDIO ANSELMO DE SOUSA MENDONÇA (a Confirmar)
Presidente
Sindicato Nacional dos
Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES

4) CRISTINA DEL PAPA (a Confirmar)
Coordenadora Geral
Federação de Sindicatos de
Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior
Públicas do Brasil - FASUBRA

5) ESTHER DWECK (a Confirmar)
Ministra
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos - MGI

6) REITOR JOSÉ DANIEL DINIZ MELO (a Confirmar)
Presidente
Associação Nacional dos
Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES

Dia Nacional da Música Instrumental Hermeto Pascoal
REQ 48/2025, Dep. Castro Neto e Dep. Laura Carneiro

Convidados:

- Sérgio Abrahão Barreto,

Presidente da ONG Subúrbio Carioca

,Gestor das Areninhas Hermeto Pascoal
e Jacob do Bandolim




- Fabio da Silva Pascoal,

Músico,

Filho do Instrumentista Hermeto

A perspectiva das Juventudes sobre a COP 30
REQ nº 21/2025-CPOVOS, de autoria dos Deputados Célia Xakriabá e Nilto Tatto.

REQ nº 70/2025-CMADS, de autoria dos Deputados Célia Xakriabá e Nilto Tatto.

Convidados:

Mesa 1 - O Caminho até a COP30: Desafios e Perspectivas da Juventude

MARCELE OLIVEIRA
Presidency Youth Climate Champion

RONALD SORRISO
Secretário Nacional de Juventude

LUCAS MARUBO
Representante da Frente Parlamentar Indígena

NÁDIA GARCIA
Presidente do Conselho Nacional de Juventude

GABRIEL ADAMI - presença confirmada
Secretário Executivo do GT Juventudes

GLEICIANE PISMEL - presença confirmada
Representante da Aliança Povos pelo Clima

Mesa 2 - Perspectiva das juventudes das águas, da floresta, do campo e das cidades na COP30

NAIARA MACOTA
Ativista da Rede Afroambiental de Justiça Climática

SABRINA CABRAL - presença confirmada
Diretora Executiva da RUMA

LUAN CAZATI
Diretor de Advocacy do CONJUCLIMA

MARINELSON CAÇULA FERREIRA DA SILVA
Representante de Amélia da Amazônia

WASADY XAKRIABÁ - presença confirmada
Representante do GT Juventude Indígena da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Indígenas

Alusão ao Dia Nacional da Doença de Huntington
Convidados:

. VITA AGUIAR, Presidente da Casa Brasileira União Huntington; (Confirmada)

. RODRIGO ARALDI, Pesquisador da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP); (Confirmado)

. KEYLA SANTOS DE SOUSA, Enfermeira especialista em doenças raras; (Confirmada)

. ALINE PORTIGLIOTTI, Paciente diagnosticada com a Doença de Huntington. (Confirmada)


Em atendimento aos Requerimentos nº 62, 128 e 129/2025, de autoria do Deputado Duarte Jr..

Obras da BR-319 e os impactos orçamentários e financeiros causados pela demora na sua consolidação, com impactos econômicos na Amazônia Ocidental
Convidados:

1) Ministério dos Transportes

2) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama

3) Secretária de Estado do Meio Ambiente do Governo do Amazonas

4) CONFÚCIO MOURA, Senador da República

5) Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus


(REQ 31/2025 CFT, do deputado Sidney Leite)

Debater os impactos da autorização de Ensino a Distância (EaD) em cursos de Medicina Veterinária sobre o setor agropecuário, a segurança alimentar e a saúde animal, à luz da nova normativa do MEC
Requerimento nº 141/2025 (CAPADR) do Dep. Messias Donato (REPUBLICANOS/ES)
Requerimento nº 173/2025 (CE) do Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO/RO)


CONVIDADOS:

JOSÉ ANDREEY ALMEIDA TELES (confirmado)
Médico Veterinário Representando o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV)

PAULO AUGUSTO ARAGÃO ZUNINO (confirmado)
Médico Veterinário Representando o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV)

JOSÉLIO DE ANDRADE MOURA (confirmado)
Médico Veterinário representando a Associação Brasileira de Ensino em Medicina Veterinária (ABEMVET)

Representante da Frente Parlamentar da Medicina Veterinária

Representante do Ministério da Educação (MEC)

Representante do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)

Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

Representante da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP)

Audiência Pública Interativa

Trabalhadores plataformizados que prestam serviços de transporte de passageiros
CONVIDADOS
MARCELO CHAVES, Presidente do Sindicato dos Motoristas Autônomos de Transportes Privado Individual por Aplicativos no Distrito Federal - SINDMAAP-DF. (REQ 32 e 38/25) (confirmado presencialmente)
CARINA TRINDADE, Presidente do SINTRAPLI/RS (REQ 38/25) (confirmada presencialmente)
PAULO XAVIER JUNIOR, Presidente da Frente de Apoio Nacional aos Motoristas Autônomos. (REQ 38/25) (confirmado presencialmente)
DENIS MOURA, Presidente da AMPA-RJ (REQ 40/25) (confirmado presencialmente)
GESSÉ GOMES DE SOUZA JÚNIOR, Sintappes (REQ 36/25)
DOUGLAS CARVALHO OLIVEIRA, Presidente da AMABA (REQ 41/25)
ROGERIO TUDE, Presidente do SINDMOTAPPS/SE
EUCLIDES MAGNO, Presidente do SINDTAPP/PA
Representante do Movimento Inovação Digital - MID (REQ. 04/25)

(Requerimentos nº 04 e 40/2025, do Dep. Daniel Agrobom)
(Requerimento nº 32 e 38/2025, do Dep. Vicentinho)
(Requerimento nº 36/2025, do Dep. Hildo Rocha)
(Requerimento nº 41/2025, do Dep. Orlando Silva)

B- Deliberação de Requerimentos: (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):

Influenciador mirim trabalho infantil digital
Audiência Pública

Tema: Influenciador Mirim Trabalho Infantil Digital

Convidados:


LUIZ FELIPE BRANDÃO, Secretário de Inspeção do Trabalho (REQ 6/25) ( a confirmar)

ANA PADILHA, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão Adjunta - PFDC; (REQ 24/25) (Confirmada)

Representante do Ministério do Trabalho e Emprego; (REQ 6/25) ( a confirmar)

LUÍSA CARVALHO RODRIGUES, Coordenadora Nacional da Coordinfância do Ministério Público do Trabalho; (REQ 6/25) (a confirmar)

TIAGO RANIERI DE OLIVEIRA, Diretor de assuntos legislativos da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho - ANPT; (REQ 6/25) (Confirmado)

FERNANDA FERNANDES, Presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP; (REQ 34/25) (a confirmar)

KATERINA VOLCOV, Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI; (REQ 6 e 23/25) (a confirmar)

Jovem ou adolescente para relatar experiências diretas relacionadas ao trabalho infantil digital; (REQ 6/25) (a confirmar)

MARGARIDA BARRETO, Representante da empresa BR Media Group pesquisadora em trabalho infantil e exploração econômica; (REQ 6/25) (a confirmar)

RICARDO CAMPOS, Diretor Instituto Legal Fronts; (REQ 29,30,31 e32) (a confirmar)

JULIANA PETENATE SALLES, juíza da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo; (REQ 34/25) (a confirmar)

Representante da empresa Spark: (REQ 6/25) (a confirmar)


(Requerimento 6/2025, da Dep. Rogéria Santos)
(Requerimento 23, 24, 29, 30, 31,32 e 34/2025, da Dep. Sâmia Bomfim)

Contratação de pessoas com deficiência pelas empresas aéreas
Convidados:

1. RAFAEL FARIA GIGUER, Coordenador Nacional da Inclusão de Pessoas com Deficiência e Reabilitados pela Previdência Social do Ministério do Trabalho e Emprego; (Confirmado)

2. JEROME CADIER, CEO da LATAM Airlines Brasil;

3. CELSO GUIMARÃES FERRER JUNIOR, diretor-presidente da Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A;

4. JOHN PETER RODGERSON, diretor-presidente da Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A;

5. DANIELLE OLIVARES CORRÊA, Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades do Ministério Público do Trabalho; (Confirmada)

6. ADRIANA BARBATO, Defensora Pública Federal e ponto focal do Grupo de Trabalho Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência. (Confirmada)

Debater o Projeto de Lei nº 4.756, de 2023.
(Em atendimento ao REQ 63/2025 CME, do deputado Ricardo Guidi)

Convidados:

1 -  Paulo Henrique Rodrigues Pereira, Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP);

2 - Sandoval Feitosa, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL);

3 - Juliana Poggioli Gasparoni e Oliveira, Promotora de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor (PRODECON);

4 - Rubens Harry Born, Conselheiro Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC);

5 - Marco Aurélio Madureira da Silva, Presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Energia Elétrica (ABRADEE);

6 - Isaac Sidney Menezes Ferreira, Presidente da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN); e

7 - Ionara Pacheco de L. Gaioso, Tabeliã do Cartório do 1º Ofício de Protesto de Título do Distrito Federal.

8 - André Gomes Netto, Presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTR/BR). (CONFIRMADO)

Debater a Resolução RDC n° 855/2024 da ANVISA e a Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco (CQCT)
Requerimento nº 132/2025

Autor: Padre João

Convidados:

- Representante do Ministério da Saúde;

- LELECO PIMENTEL, Deputado Estadual pelo Estado de Minas Gerais;

- PAULO CÉSAR RODRIGUES PINTO CORRÊA, Professor da Escola de Medicina da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Pneumologista, Coordenador da Iniciativa Education Against Tobacco (EAT) no Brasil;

- ROBERTO DE ALMEIDA GIL, Diretor-geral do Instituto Nacional de Câncer;

- SABRINA PRESMAN, Especialista em Dependência Química pela UNIAD/UNIFESP, Ex-Coordenadora do Programa de Controle de Tabagismo do município e Estado do RJ, Membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas e do Conselho Consultivo da Aliança de Controle de Tabaco;

- CAROLINA BARROS FERREIRA DA COSTA, Psiquiatra, vice-Presidente da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas;

- CRISTIANE ALMEIDA TOURINHO, Pneumologista, Coordenadora do Ambulatório de Cessação de Tabagismo da Pneumologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e orientadora do Projeto de Extensão EAT UERJ;

- CRISTINA LEMOS BARBOSA FÚRIA. coordenadora da Liga Acadêmica de Fononcologia da Universidade de Brasília - Movimento Sem Fumaça, Mais Vida;

- Representante da ACT Promoção da Saúde;

- Representante do coletivo Eu Melanina;

- Representante do coletivo Engaja Mundo.

Desafios dos profissionais indígenas que atuam na Assistência Social (semipresencial)

Debater a infiltração do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis
(REQ 318/2025 CSPCCO, do deputado Capitão Alberto Neto)

1) JULIO CESAR CANDIA NISHIDA (Confirmado)
Superintendente de Fiscalização
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

2) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Banco Central do Brasil - BCB

3) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Polícia Federal - PF

4) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Receita Federal do Brasil - RFB

5) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP

6) WALTER FARIA (Confirmado)
Diretor-Adjunto de Serviços e Segurança
Federação Brasileira de Bancos - Febraban

A segurança dos condutores de ambulâncias, os indicadores de sinistro envolvendo esses profissionais e as possíveis melhorias na prestação do serviço.
Origem: REQ 223/2025-CSAUDE, do Deputado Vermelho PP/PR.

Assunto: a segurança dos condutores de ambulâncias, os indicadores de sinistro envolvendo esses profissionais e as possíveis melhorias na prestação do serviço.


Convidados confirmados:

-Jeferson Almeida Moraes
Coordenador-Geral de Segurança Viária - Polícia Rodoviária Federal-PRF (participação presencial);


Convidados a confirmar:


Representante do Ministério da Saúde;

Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA;

Reprentante da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego-ABRAMET;

Representante da Confederação Nacional de Transportes-CNT;

Represenante do Conselho Nacional de Transito-CONTRAN;

Representante da Associacao Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores-
ANFAVEA;

Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde-CONASEMS; e

Representante do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN).