Agenda de 02 de Outubro de 2025

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sugestões ao setor de estética e aprimoramento das suas relações trabalhistas
(Requerimento nº 87/2025, das Deputadas Soraya Santos e Geovania de Sá)

Convidados:

SOLIMERI DA SILVA FINCK MONTEBELER
Pós-graduada em Cosmetologia avançada e em Estética e cosmetologia interdiciplinar

ORLANDO SÁNCHEZ
Esteticista e Cosmetólogo

IZADORA SANTIAGO SILVINO FIGUEREDO
Instrutora de Formação profissional no Senac Minas

ROSSANA GAVIORNO
Graduada em Estética e Cosmetologia

MARCIA OUTSUKA MORENO
Coordenadora do Curso de Estética e Cosmética da FMU

AMANDA MERIS NOGUEIRA
Professora no curso técnico de estética no Senac

NOÊMIA MARTINS DE CARVALHO DA CUNHA
Esteticista com ênfase em cuidados pós-operatórios e cuidados paliativos; Consultoria em normas sanitárias

PAULA DA SILVA VIEIRA
Esteticista

ANA CRISTINA MONSORES
Esteticista

CARLA ANDRÉA SANTOS DE OLIVEIRA
Esteticista

MÁRCIA COSTA LARICA
Presidente do Sindicato dos Esteticistas e Cosmetólogos do Rio de Janeiro - SINDESTETIC RJ

FREDERICO CARVALHO
Assessor jurídico ANESCO - Associação Nacional dos Esteticistas e Cosmetólogos

GLAUCE DE MARINS PACHECO MONTEIRO
Esteticista

CLÁUDIA FERREIRA DOS SANTOS
Esteticista

JUSCILENE LUCIA RIBEIRO FERNANDES
Esteticista

RAQUEL MOLINA
Esteticista

ANELISSA HAKIME
Esteticista

JENIFER MARMITT GARCIA DE AZEVEDO
Assessora Jurídica ANESCO - Associação Nacional dos Esteticistas e Cosmetólogos

JULIANA MOREIRA
Esteticista

Impactos socioambientais e climáticos do uso da inteligência artificial

Debate sobre o Projeto de Lei nº 2.812, de 2022 (revoga a lei da alienação parental)
(REQ 28/2025 CCJC, da deputada Laura Carneiro)

1) ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA | Representante do Conselho Federal de Psicologia - CFP; (CONFIRMADA)

2) ALEXANDRE GONÇALVES DE PAIVA | Presidente do Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos - IDDH; (CONFIRMADO)

3) ANDREA HOFFMANN | Presidente do Instituto Isabel; (CONFIRMADA)

4) MARIA DAS NEVES FILHA | Representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos - CNDH;
(CONFIRMADA)

5) MARINA DE POL PONIWAS | Representante da CONANDA; (CONFIRMADA)

6) RAFAELA FILTER | Advogada. (CONFIRMADA)

Aspectos Constitucionais, Jurídicos, Econômicos e Fiscais: constitucionalidade, fontes de financiamento, impactos fiscais e transparência do FNREPIR
A - Audiência Pública

Tema: Aspectos Constitucionais, Jurídicos, Econômicos e Fiscais: constitucionalidade, fontes de financiamento, impactos fiscais e transparência do FNREPIR

Convidados:

IVAIR AUGUSTO ALVES DOS SANTOS - Especialista na área de Sociologia (REQ 7/2025);

HÉDIO SILVA JÚNIOR - Advogado, Fundador do JusracialREQ 7/2025); e

ELIANE BARBOSA - Diretora da organização Platarorma JUSTA (REQ 7/2025).



(Requerimento nº 7/2025, do Dep. Orlando Silva)

Controle territorial exercido por organizações criminosas e milícias
A - Audiência Pública, sobre o tema: controle territorial exercido por organizações criminosas e milícias, com os convidados:

BENJAMIN LESSING, Professor da Universidade de Chicago (Confirmado) - REQ 56

MARCELO BRASIL, Chefe da Assessoria Parlamentar do Comandante-Geral, representando a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (Confirmado) - REQ 54


(REQ 54/2025, do deputado General Pazuello; REQ 56/2025, do deputado Mendonça Filho)

B - Deliberação de requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h do horário da reunião)

Deliberativa.\nOitiva

Visita técnica à Apae de Anápolis-GO
REQ 243/2025 CSAUDE, da Deputada Rosangela Moro (União-SP)

Subcomissão para Tratar das Doenças Raras (SUBRAR)

Objetivo: aprofundar o conhecimento dos parlamentares sobre a estrutura, as boas práticas e os desafios enfrentados pela instituição, especialmente no que diz respeito à sustentabilidade financeira, recursos humanos e articulação com o Sistema Único de Saúde (SUS).

Trata-se de uma oportunidade para identificar gargalos e potenciais avanços que possam subsidiar proposições legislativas e aprimorar as políticas públicas voltadas à proteção e promoção dos direitos da pessoa com deficiência.

Políticas públicas para a prevenção, o rastreio, o diagnóstico e os cuidados de qualidade de distúrbios do sono
REQ 139/2025 CSAUDE, da Deputada Flávia Morais (PDT-GO) e do Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), aditado pelo REQ 196/2025 CSAUDE, do Deputado Bruno Ganem (PODE-SP)

Convidados confirmados:

Claudia Moreno (participaçao presencial)
Professora da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo - FSP-USP

Geraldo Lorenzi Junior (participaçao presencial)
Professor do Laboratório do Sono do Instituto do Coração da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - InCor-FMUSP

Edilson Zancanella (participaçao presencial)
Professor do IOU/UNICAMP e Presidente da Academia Brasileira do Sono

Giuliana Macedo (participaçao presencial)
Médica Neurologista do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás

Mark Barone (participaçao presencial)
Coordenador do Fórum Intersetorial de Condições Crônicas Não Transmissíveis no Brasil - FórumCCNTs

Marislene Pulsena da Cunha Nunes (participaçao presencial)
Coordenadora da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde de Araguari- MG

Rafaela Alves Marinho (participaçao presencial)
Tecnologista da Coordenação-Geral de Prevenção às Condições Crônicas na Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde

Acesso à justiça da comunidade Guarani - Tekohá Dje'y (RJ)
REQ nº 39/2025, de autoria da Deputada Célia Xakriabá

Convidados:

ELOY TERENA
Secretário-Executivo do Ministérios dos Povos Indígenas - MPI

MARINA DO MST
Deputada Estadual do Rio de Janeiro

SHEILA DE CARVALHO
Secretária de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP

SIMONE NOGUEIRA DOS SANTOS
Coordenadora-Geral de Proteção do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO

KLEBER KARIPUNA
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

JOZI KAINGANG
Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade - ANMIGA

NEUSA MARTINE - presença confirmada
Vice-Cacique - Tekoha Djey

Deliberativa

Votação de requerimentos
Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):

Monitoramento de agressores às mulheres vítimas de violência e feminicídio
Audiência Temática sobre monitoramento de agressores às mulheres vítimas de violência e feminicídio.

Participantes a serem confirmados.

Juventude Trans: Desafios e Direitos
Requerimento nº 51/2025

Autora: Deputada Erika Kokay

Convidados:

- Representante do MINISTÉRIO DA SAÚDE;

- Representante do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA;

- BRUNA BENEVIDES | ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - ANTRA;

- FABIAN ALGARTE | INSTITUTO BRASILEIRO DE TRANSMASCULINIDADES - IBRAT;

- TATIANE MIRANDA | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MÉDICAS E MÉDICOS PELA DEMOCRACIA - ABMMD;

- THAMIRYS NUMES | ONG MINHA CRIANÇA TRANS;

- SOFIA FAVERO | PSICÓLOGA E ESCRITORA.

As Big Techs e o debate sobre a proteção de dados

Políticas de Valorização e Fomento da Cultura Hip Hop
Coordenação: Dep. Denise Pessôa

Convidados:

- Márcio Tavares dos Santos
Secretário Executivo do Ministério da Cultura
;


-
Eduardo Loureiro
Secretário de Estado da Cultura do RS
,

-

Joyce Aline dos Reis
Presidente do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura do Rio Grande do Sul (CODIC FAMURS).