Agenda de 21 de Outubro de 2025

Homenagem à herança e ao impacto da Energia Nuclear no Brasil
Homenagem à Herança e ao Impacto da Energia Nuclear no Brasil

Homenagem à Ordem dos Educadores Cristãos Batistas do Brasil
Homenagem a Ordem dos Educadores Cristãos Batistas do Brasil

Homenagem ao dia do do Cirurgião-Dentista
Homenagem ao dia do Dia do Cirurgião-Dentista

Protonterapia no Brasil
REQ. 188/2025 CSAUDE do Deputado Paulo Folletto (PSB - ES).

Convidados a confirmar:

José Barreto Campelo Carvalheira
Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde

Gustavo Nader Marta
Presidente da Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT)

Antonio José Roque da Silva
Diretor-Geral do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM)

Francisco Rondinelli Junior
Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN)

Maurício Etchebehere
Assessor Médico da Diretoria Executiva da Área da Saúde da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

Elba Etchebehere
Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear e Imagem Molecular(SBMN)

Abusos terapêuticos no tratamento de crianças autistas
Convidados:

. ARTHUR MEDEIROS, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde;

. ARTHUR ATAIDE, Vice-Presidente Autistas Brasil;

. ERGON CUGLER, Pesquisador graduado pela Universidade de São Paulo - USP; (Confirmado)

. CAROL MOTA, Pedagoga especialista em Autismo e Desenvolvimento Infantil, Doutora em Psicologia; (Confirmada)

. PEDRO LUCAS COSTA, Mestre em Educação Especial pela Universidade Fernando Pessoa e Pedagogo especialista em Educação Inclusiva. (Confirmado)


Em atendimento ao Requerimento n° 113/2025-CPD, de autoria do deputado Danilo Forte.

Capacitação de recursos humanos e aperfeiçoamento de instrumentos de controle externo, nos três níveis da federação, destinados à prevenção de falhas, desvios e fraudes na gestão pública.
DIÁLOGOS FEDERATIVOS PARA O APRIMORAMENTO DA TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE EXTERNO

14h - MESA DE ABERTURA
1. Deputado HUGO MOTTA, Presidente da Câmara dos Deputados (a confirmar)
2. Deputado BACELAR, Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (confirmado)
3. Ministro VITAL DO RÊGO FILHO, Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU (confirmado)
4. Ministro VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO, Ministro da Controladoria-Geral da União - CGU (confirmado)
5. Senador DR. HIRAN, Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal (a confirmar)
6. Deputado CEZINHA DE MADUREIRA, Secretário de Transparência - CD (a confirmar)


14h30 - MESA 1 - Capacitação, prevenção e atuação fiscalizatória
1. Tribunal de Contas da União
Tema: Diálogo federativo e controle externo: aproximando ideias e encontrando soluções voltadas ao cidadão
Palestrantes: MANOEL MOREIRA DE SOUZA NETO, Secretário de Relações Institucionais, e
TANIA LOPES PIMENTA CHIOATO, Secretária-Geral Adjunta de Controle Externo
2. Consultoria de Orçamento e Fiscalização da Câmara dos Deputados
Tema: A fiscalização executada diretamente pela Câmara dos Deputados
Palestrante: ANTONIO CARLOS COSTA D'ÁVILA CARVALHO JÚNIOR
3. Controladoria-Geral da União
Tema: CGU Presente
Palestrante: RONALD BALBE, Secretário Federal de Controle Interno

16h - COFFEE BREAK

16h30 - MESA 2 - Boas Práticas Locais de Controle Externo
1. Assembleia Legislativa do Estado do___________ (a definir)
Palestrante: DEPUTADO ESTADUAL _____________ (a definir)
2. Câmara Municipal do Rio de Janeiro (CMRJ)
Palestrante: PRESIDENTE DA CMRJ, VEREADOR CARLO CAIADO
3. Câmara Municipal de Vera Cruz/BA
Palestrante: VEREADOR JOÃO PAULO PESSOA
4. Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo
Palestrante: PROCURADORA ÉLIDA GRAZIANE PINTO
5. Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON)
Palestrante: CONSELHEIRO EDILSON DE SOUSA SILVA (a confirmar)

18h30 - ENCERRAMENTO
Deputado BACELAR, Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara dos Deputados

debater o Projeto de Lei nº 1.125/2025, que confere ao Município de Lagoa Grande, no Estado de Pernambuco, o título de 'Capital Nordestina da Uva e do Vinho' e dá outras providências.
Requerimento nº 179/2025 de autoria do Deputado Coronel Meira (PL/PE)


CONVIDADOS:

Catharina Garziera
Prefeita de Lagoa Grande/PE

Jorge Roberto Garziera
Secretário de Governo, empresário da vitivinicultura e enólogo

Vilmar Cappellaro
Empresário e ex-prefeito de Lagoa Grande/PE

Valman Rivas
Secretário Especial de Representação Recife-Brasília de Lagoa Grande/PE

Werliane Araújo
Vereadora da Câmara Municipal de Lagoa Grande/PE

George Duarte
Prefeito de Santa Maria da Boa Vista/PE

Simão Durando
Prefeito de Petrolina/PE

Potencial aumento da despesa pública relacionada a ações do Governo Federal para garantir o acesso dos Sargentos do Quadro Especial da Aeronáutica (QESA) à graduação de Suboficial
Convidados:

1) Ministério da Defesa - MD

2) ROGÉRIO GUIMARÃES REIS, 3° Sargento Veterano do Quadro Especial de Sargento da Aeronáutica (Confirmado)

3) MARCOS ANTÔNIO DE MEDEIROS, 3° Sargento Veterano do Quadro Especial de Sargento da Aeronáutica (Confirmado)

4) GLADSTON SOARES DA SILVA, Advogado (Confirmado)


(REQ 77/2025 CFT, do deputado Aureo Ribeiro)

Cobertura de Terapias Multidisciplinares para Transtorno Global do Desenvolvimento por Planos de Saúde
Convidados:

. Representante do Superior Tribunal de Justiça - STJ;

. Representante do Ministério da Saúde - MS;

. HEBERT BATISTA ALVES, Advogado especialista em direitos das Pessoas com Deficiência e Membro do Comitê de Pessoas com Deficiência no âmbito Judicial do Conselho Nacional de Justiça - CNJ; (Confirmado)

. Representante da Defensoria Pública da União, preferencialmente membro do Grupo de Trabalho Saúde - DPU;

. Representante da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB;

. Representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde;

. Representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge;

. ROBSON MENEZES, Advogado e Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa dos Direitos dos Autistas - IBDTEA; (Confirmado)

. Representante do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE. (Não comparecerá)


REQ. nº 111/2025-CPD, de autoria dos deputados Geraldo Resende, Flávia Morais e Silvia Cristina

Segurança Pública no estado do Rio Janeiro
(REQ 298/2025 CSPCCO, do deputado Roberto Monteiro Pai)

1) CORONEL MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA (a Confirmar)
Comandante-Geral e Secretário de Polícia Militar
Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMRJ

2) DELEGADO FELIPE LOBATO CURI (a Confirmar)
Secretário de Polícia Civil
Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ

3) DR. ANTONIO JOSE CAMPOS MOREIRA

(a Confirmar)
Procurador-Geral de Justiça
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

4) DR. MURILO NUNES DE BUSTAMANTE (a Confirmar)
Promotor de Justiça
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ

5) DR. VICTOR CESAR CARVALHO DOS SANTOS (a Confirmar)
Secretário de Estado de Segurança Pública
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESEG

6) ITAHARASSI BOMFIM JUNIOR
(a Confirmar)
Inspetor-Geral
Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-Rio

7) JORGE DA SILVA DANTAS (a Confirmar)
Superintendente
Guarda Portuária - PortosRio/CDRJ

8) MARIA ROSA LO DUCA NEBEL (a Confirmar)
Secretária em exercício
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP

9) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Governo do Rio de Janeiro

10) TARCISO ANTONIO DE SALLES
JUNIOR (a Confirmar)
Secretário
de Defesa Civil e Comandante-GeraL
Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro - CBMRJ

11) VICTOR HUGO POUBEL (Confirmado)
Diretor Geral
Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Rio de Janeiro - DEGASE