Agenda de 14 de Outubro de 2025

Homenagem ao Dia do Nascituro
Homenagem ao Dia do Nascituro

Comemorar o Dia do Professor.

Homenagem aos 20 anos do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
Homenagem aos 20 anos do Sistema Único de Assistência Social – SUAS

Tipificação do crime de ecocídio - PL 2933/2023
REQ nº 53/2024, de autoria dos Deputados Célia Xakriabá e Ivan Valente.

Convidados:

MARCO ANTONIO RIECHELMANN JUNIOR
Diretor de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública

PAULO BUSSE FERREIRA FILHO
Advogado líder do Climate Counsel

DJALMA BROCHADO - presença confirmada
Advogado criminalista e membro do Ecoe Brasil

ISABEL PINHEIRO DE PAULA COUTO - presença confirmada
Jurista e Pesquisadora da Harmony With Nature/ONU

RODRIGO LLEDÓ
Diretor para as Américas da Stop Ecocide International

CONSTANZA SOFÍA SOLER BALZA
Coordenadora do Stop Ecocídio Américas

Deliberação das Indicações das Emendas RP8 - 5º Ciclo

4° Audiência: Avaliação de Política Pública - Saneamento

Fiscalização da mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel B e os impactos concorrenciais, ambientais e ao consumidor decorrentes da prática de não conformidade.
(Em atendimento ao REQ 90/2025 CME, do deputado Alceu Moreira)

Convidados:

1 - Representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP;

2 - Representante da Receita Federal do Brasil - RFB;

3 - Representante do Instituto Combustível Legal - ICL;

4 - Representante do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes - SINDICOM;

5 - Representante da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - ABIOVE;

6 - Representante da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil - APROBIO;

7 - Representante da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene - UBRABIO;

8 - Representante da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes - FECOMBUSTÍVEIS;

9 - Representante da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis - ABICOM;

10 - Associação Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis - ANDC; e

11 - Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis - BRASILCOM.

Sistema dutoviário brasileiro
(REQ 95/2025 CVT, do deputado Leônidas Cristino)

Convidados:

1. Secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME);

2. Sergio Bacci, Presidente da Petrobrás Transporte SA (TRANSPETRO);

3. Representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);

4. Representante da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÁS);

5. Representante da Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGÁS);

6. Representante do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP);

7. Representante da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (ÚNICA);

8. Representante da Associação Brasileira de Engenharia e Consultoria Estrutural (ABEMI);

9. Gilmara Temóteo, Diretora Executiva da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH).

o Projeto de Lei Complementar nº 125, de 2022, que institui o Código de Defesa do Contribuinte
(REQ 357/2025, Deputado Capitão Alden - PL/BA)

1) ARTHUR PINTO DE LEMOS JÚNIOR (a Confirmar)
Procurador de Justiça
Ministério Público do Estado de São Paulo e Representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP

2) EMERSON KAPAZ (a Confirmar)
Presidente
Instituto Combustível Legal - ICL

3) PAULO MAURÍCIO TEIXEIRA DA COSTA (a Confirmar)
Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional
Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Senappen/MJSP

4) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Confederação Nacional da Indústria - CNI

5) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Confederação Nacional da
Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA

6) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Confederação Nacional do
Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC

7) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Federação Brasileira de Bancos
- FEBRABAN

8) RICARDO SORIANO DE ALENCAR (a Confirmar)
Procurador-Geral
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN

9) ROBINSON BARREIRINHAS (a Confirmar)
Secretário
Receita Federal do Brasil - RFB

10) VANESSA RAHAL CANADO (a Confirmar)
Especialista em Direito Tributário e Ex-Assessora Especial do Ministério da Economia

A jornada do paciente com Mieloma Múltiplo no Brasil
REQ. 129/2025 CSAUDE da Deputada Flávia Morais (PDT - GO), aditado pelo REQ. 221/2025 CSAUDE da Deputada Flávia Morais (PDT - GO).

Convidados a confirmar:

Ministério da Saúde

Instituto Nacional de Câncer (INCA)

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)

Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS)

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

Rogério Oliveira
Presidente da Associação de Pacientes de Mieloma Múltiplo (ABRAMM)

Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC)

Representante da Associação Brasileira de Hematologia e Hemoterapia (ABHH)

Debater os reflexos da PEC 18/2025 na valorização da vida e saúde mental dos profissionais de Segurança Pública.
(REQ 356/2025 CSPCCO, do Deputado Sanderson)

1)

SUBTENENTE SÉRGIO (a Confirmar)
Diretor de Articulação Política
Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares - ANERMB

2) CRISTIANE FAIAD (a Confirmar)
Doutora em Psicologia e Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Segurança Pública
Universidade de Brasília - UnB

3) CRISTIANO TORRES DANTAS (a Confirmar)
Presidente
Federação Nacional dos Trabalhadores do Sistema Socioeducativo - FENASSE

4) FERNANDO FERREIRA ANUNCIAÇÃO (a Confirmar)
Presidente
Federação Nacional dos Policiais Penais - FENAPPEN

5) GIANCARLO MIRANDA (a Confirmar)
Presidente
Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis - COBRAPOL

6) PAULO AYRAN DA SILVA BEZERRA (a Confirmar)
Presidente
Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF

7) REJANI SOLDANI SOBREIRO (a Confirmar)
Diretora Jurídica
Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais - FENAGUARDAS

8) TÁCIO MELO DA SILVEIRA (a Confirmar)
Presidente
Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF

Dia Internacional da Linguagem Simples
LISTA DE CONVIDADOS:

HELOISA FISCHER (CONFIRMADA)
Fundadora do Comunicação Simples

NELSON JOBIM
Jurista e militante da Comunicação Simples

PATRICIA ALMEIDA (CONFIRMADA)
Criadora do Gadim Brasil - Aliança Global para Inclusão da Deficiência na Mídia e no Entretenimento

PATRICIA ROEDEL (CONFIRMADA)
Jornalista e servidora pública, autora do Manual de Linguagem Simples

MEIRE CÉLIA MEDEIROS SERRA
Professora da Secretaria de Assistência Social

MILLYENE GABRIELE MENDES AROUCHA (CONFIRMADA)
Assistente social e coordenadora da Casa da Mãe Atípica em Pedro Rosário/MA

ANA MARIA MARQUES MARTINS
Assistente Social (Assessora Técnica Municipal)

EDUARDO CARDOSO (NÃO PARTICIPARÁ)
Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, participante do Grupo com Acesso

MARIA JOSÉ FINATTO (CONFIRMADA)
Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

(REQ 54/2025-CPD e REQ 127/2025-CPD,de autoria do deputado Duarte Jr, e REQ 186/2025-CE, de autoria do deputado Maurício Carvalho)

Digitalização de serviços e fechamento de agências bancárias
Requerimentos: 48/2025 CDC, do dep. Vinícius Carvalho
50/2025 CDC, do dep. Gilson Marques
56/2025 CDC, do dep. Marcelo Queiroz
60/2025 CDC, do dep. Daniel Almeida

CONVIDADOS

Fernando Haddad
Ministro de Estado da Fazenda;

Gabriel Galípolo
Presidente do Banco Central do Brasil;

Paulo Henrique Pereira
Secretário Nacional do Consumidor - Senacon/MJ;

Maria Inês Dolci
Coordenadora Institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - Proteste;

Isaac Sidney Menezes Ferreira
Presidente da Federação Brasileira de Bancos - Febraban;

Diego Perez
Presidente da Associação Brasileira de Fintechs - Abfintechs;

Ann Willians
Diretora Presidente da Associação Brasileira de Crédito Digital - ABCD;

Sérgio Nobre
Central Única dos Trabalhadores - CUT;

Dr. Ricardo Morishita Wada
Doutor em Direito e Professor Instituto Brasileiro de Direito Público - IDP;

Luciano Timm
Professor da Fundação Getúlio Vargas FGV-SP

Fabiano Jantalia
Doutor em Direito e Coordenador Acadêmico do Grupo de Estudos em Direito e Regulação Financeira da Universidade de Brasília -GEFIN/UnB;

Rodrigo Saraiva Marinho (CONFIRMADO PRESENCIAL)
Instituto Livre Mercado

Gabriel Cohen
Diretor da Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos - Abipag;

Rodolfo Luís Cutrim Costa
Sindicato dos Bancários do Maranhão - SEEB-MA.

Medidas de fiscalização e repressão à atuação de empresas de apostas online e à participação de instituições financeiras e de pagamento nas operações, e a legalidade do mercado de jogos e apostas
Convidados:

1) Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda

2) Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF

3) Banco Central do Brasil - Bacen

4) Receita Federal do Brasil - RFB

5) LÍLIAN MANOELA MONTEIRO CINTRA DE MELO , Secretária Nacional de Direito Digital do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJ (Confirmado)

6) Associação Brasileira de Bets e Fantasy Sport - ABFS

7) CAMILO ROMA DE BRITO, Presidente da Associação Nacional das Loterias Municipais e Estaduais - Analome (Confirmado)

8) Instituto Brasileiro de Jogo Responsável - IBJR

9) GUSTAVO BORGES, Diretor-Executivo do Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias - LabSul (Confirmado)

10) GIOVANNI ROCCO NETO, Secretário Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte do Ministério do Esporte (Confirmado)



(REQ 42/2025 CFT, do deputado Ricardo Abrão; REQ 72/2025 CFT, do deputado Marangoni; REQ 73/2025 CFT, do deputado Ricardo Abrão; REQ 84/2025 CFT, do deputado Ricardo Abrão; REQ 85/2025 CFT, do deputado Ricardo Abrão)

Debater o acesso ao crédito rural.
Requerimento nº 14/2025 de autoria da Deputada Federal Coronel Fernanda (PL/MT)


CONVIDADOS:


RAFAEL BALDI DA SILVA (confirmado)
Diretor de Produtos Bancários da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN)

BRUNO ALVES (confirmado)
Doutor em Administração e Mestrados em Sustentabilidade e Agronecócio
Head de Relações Governamentais da MERIDIANA

WILSON VAZ DE ARAÚJO (confirmado)
Secretário Adjunto de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)

JOÃO CLÁUDIO DA SILVA SOUZA (confirmado)
Diretor Substituto de Política de Financiamento ao Setor Agropecuário do
Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)

GABRIEL GALÍPOLO
Presidente do Banco Central do Brasil (BACEN)

GILSON ALCEU BITTENCOURT
Vice-Presidente de Agronegócios e Agricultura Familiar do Banco do Brasil

JOÃO MARTINS DA SILVA JÚNIOR
Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

MÁRCIO LOPES DE FREITAS
Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB)

GEDEÃO SILVEIRA PEREIRA
Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL)

DENIS DIAS NUNES
Presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (FEDERARROZ)

MAURÍCIO BUFFON
Presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Brasil (APROSOJA Brasil)

RAPHAEL ARANTES BARRA
Presidente da Asociação Brasileira de Defesa Agropecuária (ABDAGRO)

Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2780/2024)
Seminário

Tema: Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2780/2024)


Representante do Ministério de Minas e Energia - MME (a confirmar);

Representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (a confirmar).


(Requerimento nº 9/2025-CEENERG, do Dep. Arnaldo Jardim)

Empresas operadoras de plataformas digitais de serviços de transporte de passageiros e de coleta e entrega de bens
CONVIDADOS

RODRIGO PORTO, representante da Indrive (REQ 5/25)
ELISEU PAULINO, representante da Urbano Norte (REQ 05, 12, 13 e 16/25)
LUCIANA MARÇURA, representante da LadyDriver (REQ 05 e 13/25)
GERSON LEITE PRADO LARA, representante da ItaCar (REQ 10/25)
ANDRÉ PORTO, Diretor da Amobitec (REQ 13/25)
Representante da Tok10 (REQ 13/25)
Representante da Ifood (REQ 06/25)
Representante da Rappi (REQ 06 e 13/25)
Representante da Loggi (REQ 13/25)
Representante da Keeta (REQ 13/25)
Representante da UberEats (REQ 06/25)

(Requerimento nº 05/2025, do Dep. Daniel Agrobom)
(Requerimento nº 06/2025, do Dep. Boulos)
(Requerimento nº 10/2025, do Dep. Gilson Marques)
(Requerimento nº 12/2025, do Dep. Maurício Carvalho)
(Requerimento nº 13/2025, do Dep. Augusto Coutinho)
(Requerimento nº 16/2025, do Dep. Fernando Maximo)

B- Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):

Lançamento "Combate à violência e promoção da cidadania nas escolas"
CEDES REALIZA LANÇAMENTO DO ESTUDO

COMBATE À VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA NAS ESCOLAS

No próximo dia 14 de outubro, às 16h00, no Salão Nobre, será lançada a publicação "Combate à violência e promoção da cidadania nas escolas", do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes).

O estudo Combate à Violência nas Escolas relatado pelos deputados Da Vitoria (PP/ES), Dr. Victor Linhalis (PODE/ES), Reginaldo Lopes (PT/MG) e Osmar Terra (MDB/RS), teve como objetivo considerar as experiências internacionais e nacionais no enfrentamento à violência no ambiente escolar da educação básica, debater a complexidade do fenômeno da violência e dos preconceitos, levantando aspectos acerca da sua prevenção e de seu enfrentamento por meio da transformação cultural, bem como estratégias orientadas por uma visão sistêmica e sustentável da oferta de políticas de educação e outras complementares e necessárias à garantia de direitos fundamentais, com vistas à elaboração de uma proposta de Política Nacional de Enfrentamento à Violência e aos Preconceitos na Escola.

As atividades realizadas atenderam os seguintes objetivos específicos: refletir sobre as experiências internacionais no enfrentamento à violência no ambiente escolar, visando à melhoria da qualidade da convivência e do clima escolares, e analisando-as, comparativamente, em relação à realidade brasileira; conhecer, sistematizar e analisar experiências nacionais exitosas no enfrentamento integral à violência no ambiente escolar, assim como em favor da promoção da qualidade de convivência, projetando perspectivas futuras para a articulação de propostas e de práticas para prevenção à violência; debater a complexidade do fenômeno da violência e dos preconceitos na escola, levantando aspectos acerca dos sucessos e óbices relativos à sua prevenção e ao seu enfrentamento por meio da transformação cultural; e levantar estratégias para prevenir e enfrentar práticas discriminatórias e violências distintas no ambiente escolar, segundo uma visão sistêmica e sustentável da oferta de políticas de educação, em articulação com as demais políticas públicas complementares e orientadas à garantia de direitos fundamentais, que estão na base de uma convivência democrática e cidadã.

Os trabalhos do CEDES contam com o apoio técnico da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados.

O estudo Combate à Violência nas Escolas será o décimo sétimo livro da série Estudos Estratégicos publicado pelo Cedes, em parceria com o Centro de Documentação e Informação da Câmara (Cedi).

Propostas

É importante destacar que os trabalhos do CEDES geram não apenas densas publicações de referência sobre os estudos mas também uma série de proposições legislativas com vistas a modificar legislações sobre o tema estudado.

Todas essas propostas estarão publicadas neste livro que poderá ser baixado gratuitamente pelo link https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/altosestudos/publicacoes ou poderão ser adquiridos no site livraria.camara.leg.br

Do Evento:
14 de outubro, terça-feira, às 16h
Salão Nobre da Câmara dos Deputados, Brasília-DF

Transmissão ao vivo: cd.leg.br/youtube
Download das publicações bit.ly/cedescd

Assinaturas
Centro de Estudo e Debates Estratégicos
Centro de Documentação e Informação
Consultoria Legislativa
Câmara dos Deputados

O que é o Cedes?
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos é um órgão técnico-consultivo da Câmara dos Deputados dedicado a análise, discussão e prospecção de temas de caráter inovador ou com potencial de transformar as realidades econômica, política e social do nosso país. O Colegiado é composto por 23 parlamentares, os quais têm a atribuição de propor uma agenda de atividades e conduzir estudos estratégicos para o Brasil, desenvolvidos com o apoio da Consultoria Legislativa. Como resultado do trabalho, são produzidos e publicados documentos de alta densidade crítica e especialização técnica ou científica, que trazem apensados Projetos de Lei e/ou indicações para o Poder Executivo. Desde sua instalação em 2003 (à época como Conselho de Altos Estudos), o CEDES tem contribuído para o aperfeiçoamento da atuação político-parlamentar, fortalecendo o papel do Poder Legislativo na interlocução de problemas de relevância social perante a população brasileira.

O ajuste dos limites de faturamento do MEI e do Simples Nacional - A atualização econômica e o aperfeiçoamento normativo do regime tributário diferenciado
(Requerimento nº 34/2025, do deputado Beto Richa, subscrito pelo deputado Heitor Schuch)

PALESTRANTES

GERALDO ALCKMIN
Vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
(Aguardando resposta)

MÁRCIO FRANÇA
Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
(Aguardando resposta)

FLÁVIO FURLAN
Presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap)
(Aguardando resposta)

WILLIAM MADRUGA
Diretor de Tributários da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap)
(Presença confirmada)

EDGAR VICENTE FERNANDES JÚNIOR
Coordenador do Núcleo de Assessoria Legislativa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)
(Aguardando resposta)

MURILO CHAIBEN
Coordenador-Geral de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
(Aguardando resposta)

Apresentação e discussão da Agenda Legislativa 2025 do Painel Brasileiro de Obsidade
REQ 187/2025 CSAUDE, do Dep. Dr. Luiz Ovando, e REQ 96/2025 CESPO, da Dep. Laura Carneiro

Audiência Pública conjunta da CESPO e da CSAUDE para a apresentação e a discussão da Agenda Legislativa 2025 do Painel Brasileiro da Obesidade.


Convidados confirmados:

- Guilherme Nafalski
Diretor de Articulação e Relações Institucionais do Instituto Cordial/Painel Brasileiro da Obesidade - PBO;

- Erika Carvalho
Presidente do Conselho Federal de Nutrição-CFN.


Convidados a confirmar:


- Representante do Ministério da Saúde;

- Representante da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica - ABESO;

- Representante da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia - SBEM;

- Representante do Conselho Federal de Medicina;

- Representante da Associação Médica Brasileira.