Agenda de 08 de Outubro de 2025

Homenagem ao centenário do constitucionalista Paulo Bonavides
Homenagem ao centenário do constitucionalista Paulo Bonavides

Homenagem ao dia internacional das meninas
Homenagem ao dia internacional das meninas

Andamento e homologação das obras do aeroporto do Guarujá/SP
(REQ 84/2025 CVT, da deputada Rosana Valle)

Convidados:

1. Silvio Costa Filho, Ministro de Estado dos Portos e Aeroportos;
2. Adriano Pinto de Miranda, Diretor-Presidente Interino da ANAC, ou quem o substituir;
3. Rogério Barzellay, Presidente da Infraero;
4. Marcelo Kanitz Damasceno, Comandante da Aeronáutica;
5. Farid Madi, Prefeito do Município de Guarujá;
6. Juliano Noman, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR).

Impactos da Operação Rejeito da Polícia Federal.
(Em Atendimento ao REQ 111/2025 CME, dos Deputados Hugo Leal e Max Lemos)

Convidados:

1 - Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM);

2 - Delegado da Polícia Federal responsável pela Operação Rejeito;

3 - Representante do Tribunal de Contas da União (TCU);

4 - Representante da Controladoria-Geral da União (CGU);

5 - Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA); e

6 - Representante do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM).

Discussão da pauta e assuntos internos

Soberania Tecnológica no Brasil, no Sul Global, nos países Brics
(Requerimentos nºs 40 e 49, de 2025, ambos do Deputado Fausto Pinato)


PALESTRANTES:


Major General PAWAN ANAND
Centre for Emerging Technologies at the USI (United Services Institution) of India
(Presença confirmada)

OLEG MANSUROV
SR Space CEO, Russia
(Participação virtual confirmada)

XIAO YOUDAN
Beijing Club, China
(Participação virtual confirmada)

ISABELA ROCHA
Presidente do Fórum para Tecnologia Estratégica dos BRICS+, Brasil
(Presença confirmada)

ERGON CUGLER DE MORAES SILVA
Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), Brasil
(Presença confirmada)

LUAN SCLIAR
Representante do iBRICS+ (Institute for Cultural Exchange and Economic Development of BRICS+ countries)
(Presença confirmada)

Impactos econômicos, sociais e de saúde pública relacionados ao mercado ilegal de bebidas
Convidados:

1) Ministério da Justiça

2) Ministério da Saúde

3) Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa

4) Receita Federal do Brasil

5) RODOLFO HECK RAMAZZINI, Diretor de Comunicação da Associação Brasileira de Combate à Falsificação - ABCF

6) EDUARDO CIDADE, Presidente da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas - ABBD

7) MARCELO CHILVARQUE, Gerente de Relações Governamentais do Mercado Livre

8) ALEXANDRE CHANDRETTI VICENTE VAZ, Presidente da Associação das Cervejarias da Zona da
Mata Mineira - Unicerva

9) MÁRCIO MACIEL, Presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja - Sindicerv

10) CRISTIANE FOJA, Presidente Executiva da Associação Brasileira de Bebidas - Abrabe


(REQ 93/2025 CFT, da deputada Ana Pimentel, subscrito pelo deputado Kiko Celeguim)

Programas e projetos de paradesporto e saúde
Audiência Pública para discutir os programas e projetos da Secretaria Nacional de Paradesporto do
Ministério Esporte e da Secretaria Nacional de Atenção Especializada à Saúde (SAES) do Ministério da Saúde, em atenção ao Requerimento nº 126/2025, de autoria da deputada Laura Carneiro.

Convidados confirmados:
Fabio Araujo, Secretário Nacional de Paradesporto (SNPAR) do Ministério do Esporte.

Convidados aguardando confirmação:
Mozart Sales, Secretário Nacional de Atenção Especializada à Saúde (SAES) do Ministério da Saúde;

Debates sobre temas pertinentes ao Grupo Parlamentar

Os impactos da operação padrão da Receita Federal do Brasil (RFB) na agropecuária.
Requerimento nº 51/2025, de autoria do Deputado Pedro Lupion (PP/PR)
Requerimento nº 54/2025, de autoria do Deputado Vicentinho Júnior (PP/TO)


CONVIDADOS:

FERNANDO HADDAD
Ministro de Estado da Fazenda (MF)

ROBINSON BARREIRINHAS
Secretário Especial da Receita Federal do Brasil (SRF)

DÃO REAL PEREIRA DOS SANTOS
Presidente do Sindifisco Nacional

Instalação da Frente Parlamentar na 57ª Legislatura

Tecnologia e inovação no envelhecimento
(REQ 45/2025 CIDOSO, dos deputados Luiz Couto, Geraldo Resende, Alexandre Lindenmeyer e Maria do Rosário)

Convidados:

1) ALEXANDRE DA SILVA (a Confirmar)
Secretário
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

2) ALEXANDRE PADILHA (a Confirmar)
Ministro
Ministério da Saúde

3) ANA PAULA RIBEIRO (a Confirmar)
Instituto Telemedicina Brasil

4) ALESSANDRA TIEPPO (Participação virtual)
Geriatra
Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia

5) LUCIANA SANTOS (a Confirmar)
Ministra
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

6) MÁRIO MOREIRA (a Confirmar)
Presidente
Fundação Oswaldo Cruz

PL 4265/2025 - Institui o Programa de acolhimento e instrução para homens com perfis Violentos ou autodestrutivos
Convidadas (os) Participantes:

GUILHERME MURARO DERRITE
Secretário de Segurança Pública de São Paulo

ANA ELISA GOMES MARTINS
Delegada titular da Delegacia Estadual de Atendimento Especializado à Mulher (Deaem)

TENENTE CORONEL DYRLENE SEIXAS
Comandante do Batalhão Maria da Penha/GO

RENATA LIMA DE ANDRADE CRUPPI
Delegada Titular da Delegacia de Defesa da Mulher de Diadema/SP

ARTUR JOSÉ DIAN
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado de SP

LUIZ CARLOS DO CARMO
Diretor do Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo (DEMACRO)

JOSÉ ANTÔNIO MACHADO SENA
Delegado Regional Titular da 11ª Delegacia Regional de Polícia de Formosa/GO





Requerimento nº 78/2025, de autoria da Deputada Silvye Alves

Debater os riscos diretos para a cacauicultura brasileira em razão da vigência e efeitos da instrução normativa nº 125, de 23 de março de 2021.
Requerimento nº 195/2025 de autoria do Deputado Federal Domingos Sávio (PL/MG)

Subscrito pelo Deputado Federal Henderson Pinto (MDB/PA)


CONVIDADOS:

Jadergudson Pereira
Fitopatologista, Mestre, Doutor e Professor da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)

Vanuza Barroso
Presidente da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC)

Represente da Confederação Nacional de Agricultura (CNA)

Represente do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)

Flávio Ramos
Representante da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC)

Audiência pública para discutir denúncias de descumprimento da Lei Nº 15.157/2025, que dispõe sobre dispensa de reavaliação periódica para pessoas com deficiência permanente e irreversível.
Audiência pública decorrente da aprovação dos REQ Nº 49/2025 CPASF, 55/2025 CPASF e 124/2025 CPD, todos de autoria da Deputada Clarissa Tércio (PP-PE)

Convidados

1) ANA KEITE RAMOS FERREIRA (a Confirmar)
COORDENADORA
ALIANÇA DE MÃES E FAMÍLIAS RARAS - PERNAMBUCO

2) BENEDITO ADALBERTO BRUNCA (a Confirmar)
SECRETÁRIO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

3) DANIELLE ALVES VILAÇA (a Confirmar)
MÃE ATÍPICA

4) JOSENILDA OLIVEIRA DA SILVA (a Confirmar)
MÃE ATÍPICA

5) LILIAN POLLYANA DIAS FERREIRA (a Confirmar)
PRESIDENTE
ALIANÇA DE MÃES E FAMÍLIAS RARAS - PERNAMBUCO

6) LUCIANA MENDINA DE SOUZA MARTINEZ (Confirmada - participação presencial)
PRESIDENTE
ASSOCIAÇÃO INCLUSIVA

7) RAFAEL GUERREIRO OSÓRIO (a Confirmar)
SECRETÁRIO DE AVALIAÇÃO, GESTÃO DA INFORMAÇÃO E CADASTRO ÚNICO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Planejamento e articulação para o desenvolvimento econômico e social
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
Audiência Pública do CEDES

REINDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA, TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E DESCARBONIZAÇÃO

TEMA: PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL: O PAPEL DA REINDUSTRIALIZAÇÃO, DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E DA DESCARBONIZAÇÃO

Local: Plenário 4 Data: 8/10/25 (quarta-feira) Horário: 17h00

P A U T A DA REUNIÃO

Na audiência pública "Planejamento e articulação para o desenvolvimento econômico e social: o papel da reindustrialização, da transição energética e da descarbonização", busca-se avaliação de autoridades, especialistas e representantes do setor produtivo sobre o papel da reindustrialização, da transição energética e da descarbonização no planejamento e na articulação para o desenvolvimento nacional.

Pretende-se, com essa relevante audiência pública, discutir o papel da reindustrialização brasileira, da transição energética e da descarbonização junto com o planejamento e a articulação para o desenvolvimento brasileiro. Torna-se importante entender a importância do planejamento e da articulação para o desenvolvimento em um cenário internacional desafiador para o desenvolvimento produtivo, especialmente industrial e tecnológico, e a relevância de alterações na legislação brasileira para alcançar o desenvolvimento econômico e social.

1 Abertura dos trabalhos
Deputado Márcio Jerry (presidente do CEDES)
Deputado Félix Mendonça Jr (membro do CEDES e relator do estudo)
Deputado Dr. Luiz Ovando (membro do CEDES e relator do estudo)

2 Apresentação dos palestrantes
- Fiona Tregenna, Professora da University of Johannesburg
- Matías Vernengo, Professor da Bucknell University
- Nelson Barbosa, Diretor de Planejamento e Relações Institucionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
- Ricardo Alvarez Alban, Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
- Alex Santos Custódio, Presidente da Federação de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil
- Maria de Lourdes Rollemberg Mollo, Professora do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB)

3 Debate entre os deputados relatores do estudo, consultores legislativos e palestrantes sobre o tema da audiência
Consultores legislativos: Aurélio Palos, Pedro Garrido, Henrique Leite, Wagner Tavares, Rafael Amorim, Márcio Valadares, Paula Santos e Claudio Nazareno

4 Perguntas dos convidados aos palestrantes

5 Encerramento dos trabalhos