LOA 2019 - Apresentação de emendas
Acompanhamento das emendas apresentadas
Pesquisa de emendas
Pesquise emendas por autoria e destino dos recursos
- Declarações Prejudicialidade de Emendas
- Recibos de entrega e Atas das Emendas:
- Recibos de entrega das emendas individuais
- Emendas Coletivas
Orientações para elaboração das emendas
Modelos, manuais e outros
- Manual de Emendas - Orçamento da União para 2019 - Atualizado em 16/10/2018 - às 20h
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Subsídios à definição das Emendas ao PLOA/2019 – Obras em Andamento e pré-convênios não executados
- Anexo IA - Estruturantes PAC e Avançar
- Anexo IB - Menor que R$ 10 milhões - execução direta
- Anexo IC - Maior que R$ 10 milhões - execução direta
- Anexo ID - Menor que R$ 10 milhões - transferência
- Anexo IE -Maior que R$ 10 milhões - transferência
- Anexo IIA - Planos de Trabalho Aprovados sem convenio
- Anexo IIB - Planos de Trabalho em análise ou aprovados sem convenio - Acima de 10Mi
- Anexo III - Emendas de Bancada 2016-2018